| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2495 / 2019 |
| Date | 2019-12-18 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
| native_id | 6592 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE C---- - ------ Administração 2017-2020 NHO MINAS GERAIS 11VA DECRETO Cássio Rosa de Gerais, no uso de suas atribuições legais. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. nção, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Art. V - Autoriza 2018, a contadoria desta Prefeitura, a abrir no adicional suplementar no valor de R$ 193 200 dotação orçamentária: termos da Lei Municipal n°1 462, de 21 de dezembro de mento da despesa do corrente exercício financeiro credito (cento .ríoventa e três mil, e duzentos reais) na seguinte 02 PODER EXECUTIVO 02.01 - Procuradoria Jurídica 02 01 01 - Procuradoria Jurídica 02.01.01.02—.Judictaiia 02.01.01.02.062 Defesa do Interesse Publico noLProcesso Judiciário 02 01 01 02 062 0011 - Administração do Executivo Municipal 02 01 01 02 062 0011 2011 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 02.01 A1 02 062 0011 2011 —3...]..90.1 e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 11 FR 100 - Recursos Ordinários R$ 26 700 00 02 06 - Secretaria Municipal de Administração 02.06.0 f - Secretaria de Administração 02.06.01.04 - Administração 020601 04 122 —AdministTação Geral 02.06.01.04.122.001 -1 - Administração do Executivo Municipal 02 06 01 04 122 0011 2018 - Manutenção da Secetaria de Administração - 02.06.01.04.122.0011.2018 — 3.,l 90 0400— ContMtação por Tempo Deteirninado F 73 FR 100 - Recursos Ordinarios R$ 6 500,00 02 06 01 04 122 0011 2018 —3.1.90`13 1 00 - Vencimentos e Vantagen Fixas - Pessoal Civil F 74 - FR 100 - Recursos Ordinários R$103 700,00 0206010412200112018-3.1.90.15.0 .0 — Obrigações Patronais F 75 FR 100 —Recursos Ordmarios R$ 7 400,00 02 06 01 04 122 001 12018 —3 1 ?0 16 00— Outras Despesas Vaiiaveis - Pessoal Civil F 76 FR 100 - RecursisOrdinarios - R$ 1 500,00 02.06 - Secretaria Municipal de Adninistraço ........................................... 02 06 02 - Convênios 02.06.02.04 - Administração ' , '. . ..... 02.06.02.04.122 - Administração Geral ' 02.06.02.04.122.0012 - Convênios de cooperação' entre Município 02.06.02.04.122.0012.2041 - Convênios Polícia Civil 02.06.02.04.122.0012.2041 —3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P F: 83 - FR: 100 - Recursos Ordinários.................................................................... 02.08 - Secretaria Municipal de Finanças 02.08.01 - Secretaria de Finanças 02.08.0 1.04 - Administração Av. Ambraukno Landro Barbosa, CARNEI INHO MINAS GERAIS Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE 2017-2020 02.08.01.04.123 - Administração Financeira 02.08.01.04.123.0011 - Administração do Executivo Municipal 02.08.01.04.123.0011.2020 - Manutenção da Secretaria de Finanças 02.08.01.04.123.0011.2020 —3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 99 - FR: 100 - Recursos Ordinários .................. ............................................................................... R$ 2.900,00 02.15 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 02.15.03 - Recursos e/ou Vinculados 02.15.03.08 —Assistência Social 02.15.03.08.244 —Assistência Comunitária 02.15.03.08.244.61 00 - Benefícios S ociais 02.15.03.08.244.0061.2223 - Gestão do Bolsa Família 02.15.03.08244.0061.2223 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 460 - FR: 100 - Recursos Ordinários ................ .................................... ............... .. ............................ R$ 3.100,00 02.16 - Fundo de Assistência Social e Habitaçao 02.16.01 - Fundo de Assistência Social .e Habitação 02.16.01.08 —Assistência Social 02.16.01.08.243 — Assistência à Criança .e ao Adolescente 02.16.01.08.243.0063 - Proteçàoi Social Básica 02.16.01.08.243.0063.2242 - Manutenção do Conselho Tutelar 02.16.01.08.243.0063 2242 - 3.1.90.04.00 —Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F: 471 —FR: 100.—Recursos Ordinários ................. .................................................................................R$ . 5.000,00 02.16i-,Fundo de Assistência Social e Habitação 02.16.0 1 - Fundo de Assistência Social é Habitação 02.16.01.08—A sistência Social 02.16.01.08244 - Assistência Comunitária 02.16.01.08244.0064 - Beneficios Sociais 02.16.01.08.244.0064.2241 -Manutenção. das Atividades CRAS 02.16.01.08.244.0063.2241 -3.1 .90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 473 - FR: 100 - Recursos Ordinários. ...................................................................................................R$ 16.100,00 02.16 - Fundo de Assistência Social,e Habitação .' 02.16.0 1 - Fundo de Assistência Social e Habitação 02.16.01.08 — Assistência Social 02.16.01.08.244 - Assistência Comunitária 02.16.01.08.244.0064 - Beneficios Sociais 02.16.01.08.244.0064.2251 - Manutenção das Atividades Assistenciais 02.16.01.08.244.0064.2251 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 484 - FR: 100 - Recursos Ordinários.. ................................. .......... .. .................................................... R$ 12.900,00 02.16.01.08.244.0064.2251 - 3.1.90.11.00- VencimentosVantagens Fixas T . Pessoal Civil ............... ........ ........... F: 485 - FR: 100 —Recursos Ordinários ............ ........................... ......................... . ......... .$ 5.700,00 02.16.01.08.244.0064.2251 - 3.1.90.13.00 - Obrigaçoes Patronais F: 486 - FR: 100 - Recursos Ordinários ................. ........................................................................R$ 1.100,00 02.18 - Secretaria Mun. de M Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio As aç es 02.18.01 - Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio oc çoes 02.18.0 1.20 - Agricultura 02.18.01.20.606 - Extensão Rural 02.18.01.20.606.0012 - Convênios de cooperação entre Municípios 02.18.01.20.606.0012.2047— Convênio EMATER Av..Ambrauttno Leandro Barbosa, 284.- Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 3829O-0i'O CNPJ: 26042.515/0OO1-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEIRI Administração 2017-2020 NHO MINAS GERAIS 02.18.01.20.606.0012.2047 —3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 557 - FR: 100 - Recursos Ordinários ........ ........ ............................................................................... R$ 500,00 TOTAL.................................................................. ............................................................................... R$193.200,00 Art. 2° - Será utilizado como recurso financeiro para o referido crédito adicional suplementar a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO 02.01 - Procuradoria Jurídica 02.0 1.01 - Procuradoria Jurídica 02.01.01.02 —Judiciária 02.01.01.02.062 - 1)e!esa do Interesse l'uhlico no Processo Judiciário' 02.01.01.02.062.0 1.1 - Administração do Executivo Municipal 02.0 1.0 1.0.062.0011.20 11 - Manutenção da Procuradoria Jurídica - 02.01.01.02.062.0011.2011 - 3.1.90.11.00 - Obrigações Patronais F: 12 - M. 100 - Recursos Ordinários........ ............ .................................. ............... ..... ............................ ...R$ 11.000,00 02.01.01.02.062.0011 .2Õ1 1 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil F: 14 - FR: 100 - Recursos Ordinários ........... ............................................................................................... R$ 4000,00 02.01.01.02.062.0011.2011 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo F: IS - M. 100 - Recursos Ordinários............................................................ . R$ 1000,00 02.01.01.02.062.0011.2011 - 3.3.90.33.00 - Pasagens e Despesas com Locomoção . F: 16 - FR: 100 - Recursos Ordinários......................................................................................................R$ 2.700,00 02.01.01.02.062.0011.2011 - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais F: 19 - :FR: . 1ó0:- Recursos Ordinários... ............................. ................................ ................... .................... .R$ 7.000 00 02.02 - Controladoria Interna 02.02.01 - Controladoria Interna 02.02.0 1.04 - Administração 02.02.01.04.124.- Controle Interno 02.02.01.04.124.0011 - Administração do Execuuvo Municipal 02.02.01.04.124.0011.2012 - Manutenção da Controladoria 02.02.01.04.124.0011.2012 - 3,3 9õ 3ó 00 - Material de Consumo ', F: 24 - FR: 100 - Recursos Ordinários.................................................................................................R$ 500,00 02.02.01.04.124.0011.2012 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas co .m Lqcomoção : 25 - FR: 100 - Recursos Ordinários, ........... ...... ......................... ................................................... F .....R$ 900,00 02.02.01.04.124.0011.2012 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria - F: 26 - FR: 100 - Recursos Ordinários...............................................................................................R$ 900,00 02.02.01.04.124.0011.2012 - 3.3.90.36.00 —Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física F: 27 - FR: 100 - Recursos Ordinários...............................................................................................R$ 500,00 02.02.01.04.124.0011.20 12 - 3.3.90.390Ç —OutrosServiços de Terceiros - Pessõa Jurídica F: 28 - FR: 100 - Recursos Ordinárids..........................................................................................................R$ 800,0 02.03 - Secretaria Municipal de Governo 02.03 .01 - Secretaria de Governo 02.03.0 1.04 - Administração 02.03.01.04.122 - Administração Geral 02.03.01.04.122.0011 - Administração do Executivo Municipal F: 35 - FR: 100 - Recursos Ordinários .................. . .................................. ........................................R$ 02.03 .01.04.122.0011.2015 - Manutenção da Secretaria de Governo - 02.03.01.04.122.0011.2013 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo F: 34 - FR: 100 - Recursos Ordinários ..........................................................................................R$ 4.0005 00 02.03.01.04.122.0011.2013 —3.3.90.33.00 —Passagens e Despesas com L moçã 2.500,00 Av. AmbrauLino Leandro Barbosa, 284 - Fone: 34) 3454-0200 - Fax: (34 3454-0220 - CEP 38290-000 CNPJ: 26.042.515/0001-48 02.03.01.04.122.0011.2013 —3.3.90.36.00 - Outios Serviços de Terceiros - Pessoa Física F: 36 - FR: 100 - Recursos Ordinários ................. ................................................................................ R$ 500,00 02.03.01.04.122.0011.2013 - 3.3.90.39.00 - Outios Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F: 37 - FR: 100 —Recursos Ordinários ........ . ........ ................................................................................ R$ 1.000,00 02.03 - Secretaria Municipal de Governo 02.03.02 - Gabinete do Prefeito 02.03 .02.04 - Administração 02.03.02.04.122 —Administração Geral ... ................•. ......... .. 02.03.02.04.122.6011. - Administração do Executivo Municipal 02 03 02 04 122 0011 2014— Manutenção do Gabinete do Prefeito 02 03 02 04 122 0011 2014-3 1 90 11 00— Vencimentos e Vantagens Fixas'- Pessoal Civil F 39 - FR 100 - Recursos Ordinários R$ 5 000 00 02.03.02.04.122.0011.2014 — 3 1 90 13 00—Obrigações Patronais F 40 FR 100 - Recursos Ordinários R$ 2 000 00 02 03 0204 122 0011 2014-3.1.90.1. 4'.00 -- Diárias —Pessoal Civil F 41 - FR 100 - Recursos Ordmarios 1 R$ 10 000,00 02.03.02.04.122.0011.2014 — 3 3 90 33 00— Passagens e Despesas com Locomoção F 43 - FR 100 —Recursos Ordinários R$ 15 000,00 02.03.02.04.122.0011.2014 — 3 3 90 36.0 . 0 Serviços de Terceiros - Pessoa Física F 44 FR 100 -Recursos Ordinários R$ 4 500,00 02 03 02 04 122 0011 2014 —3 3 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica F 45 -,T . R 100 - Recursos Ordinários.......... R$ 10 00 00 , 02.03'-' Secretaria Municipal de Governo 02 03 03 - Sub Prefeitura de São Sebastião do Pontal 02 03 03 04 - Administração 02 03 03 04 122 - Administração Geral 02 03 03 04 122 0011 - Administração do ExecMtivo Municipal 02 03 03 04 122 0011 2015 - Manutençãoda Sub-Prefeitura de São Sebastião do Pontal 02 03 03 04 122 0011 2015 —3.1.90.11 00 - Vercimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 48 FR 100 - Recursos Ordinários R$ 22 000,00 02.03.03.04.122.0011.20'1,5,- 3 1 90 13 00— Obrigações Patronais F 49 FR 100 - Recursos Ordinários / R$ 9 900,00 02.03.03.04.122.001 É2015 —3.3.90.`14.00 — Diárias Civil F 50 FR 100 - Recurs ,Ordinários................ ... R$ 900,00 02.03.03.04.122.0011-AO 15 —3 3.90.30 -.00. — Maeria1 de Consumo F 51 FR 100 - Recursos Ordmários R$ 3 000 00 02 03 03 04 122 0011 20l5 —3 3 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção F 52 FR 100 - Recursos Ordinarios R$ 900,00 02 03 03 04 122 0011 2015 —3 3.96._36-.0 0 - Outios Serviços de Têreiros - Pessa Física F 53 - FR 100 - Recursos Ordinários.'., R$ 9009 00 02.04 - Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários 02.04.01 - Secretaria de Assuntos Extraordináriós 02.04.01.04 - Administração 02.04.01.04.131 - Comunicação Social 02.04.01.04.131.0011 - Administração do Executivo 02.04.01.04.131.0011.2016 - Manutenção da Secretaria de Assuntos Extraordinários 02.04.01.04.131.0011.2016 —3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 57 - FR: 100 - Recursos Ordinários .......... ......................... ......................................... ........ R$ 6.000,00 02.04.01.04.131.0011.2016 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil / Av. Ambraukno Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-O200yÇax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 CNPJ:26.042.515/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE Adrnistraçâo CARNEIRINHO jT.jØ . .. MINAS GERAIS NEIRI IU F: 58 - FR: 100 - Recursos Ordinários ................. ................................................................................ R$ 900,00 02.04.01.04.131.0011.2016 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo F: 59 - FR: 100 - Recursos Ordinários .................. ................................................................................ R$ 9009 00 02.04.01.04.131.0011.2016 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção F: 60 - FR: 100 - Recursos Ordinários ................. ................................................................................ R$ 900,00 02.04.01.04.131.0011.2016 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F: 61 - FR: 100 - Recursos Ordinários ............... .................................................................................. R$ 900,00 02.04.01.04.131.0011.2016 —3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F: 62 - FR: 100 - Recursos Ordinários............................'....... .............: ....................................................R$ 900,00 02.05 - Secretaria Municipal de Planejamento 02.05 01 - Secretaria de Planejamento 02.05.01.04, Administração 02.05.01.04.121 —Planejamento e Orçamento ..: 02.05.01.04 121 0011 - Administração do Executivo Municipal 02.0 5 01 04 121 0011 2017 - Manutenção da Secretaria de Planejamento 02.05.0.1.04.121.0011.20 1.7 — 3 190 13 00—Obrigações Patronais F 65 FR 100 - Recursos Ordinários R$ 6 000,00 020501 04121 0011 2017-3390 1400 — Diarias — Pessoal Civil F 66 - FR 100 —Recursos Ordinários 1.500,00 0205010412100112017-339030 00—Mate'jal de Consumo F 67 - FR 100 - Recursos Ordinários.:., R$ 1 000,00 1 02 05 01 04 121 0011 2017-3.3.033.00 —Passagens e Despesas com Locomoção F 68 FR 100 - Recursos Ordinários R$ 900,00 02 05 01 04 121 0011 2017-3:35 .90;36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F 69 - FR 100 - Recursos Ordinários...... R$ 900,00 02 05 01 04 121 0011 2017 -3.3.90.39M0.— Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F 70 - FR 100 - Recursos Ordrnarios R$ 00,00 02.06 - Secretaria Municipal de Administração 02 06 01 -'Secretaria de Administração 02 06 01 04 - Administração 02 06 01 04 122 - Administração Geral 02 06 01 04 122 0011 - Administração do Executivo Municipal 02.06.01.04.122.001 É2Ç 18 - Manutenção da Secretaria de Administração / 0206010412200112018-3 1900300—PensesdoRPPSedoMi1itar F 72 - FR 100 - Recursos Ordiarios 1 700,00 02.06 - Secretaria Municipal de Administração 02 06 02 - Convênios 02.06.02.04 - Administração . 02 06 02 04 122 - Administração Geral 02 06 02 04 122 0012 - Convênios de cooperação entre Municijio 02.06.02.04.122.0012.2041 - Convênios Polícia Civil 02.06.02.04.122.0012.2041 —3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil F: 85 - FR: 100 - Recursos Ordinários ....... .......... .......................................................... .... ..... .......... R$ 100,00 02.08 - Secretaria Municipal de Finanças 02.08.0 1 - Secretaria de Finanças 02.08.0 1.04 - Administração 02.08.01.04.123 - Administração Financeira 02.08.01.04.123.0011 - Administração do Executivo Municipal Av Ambrau(Lno Leandro Barbosa, 284 - Fone .04Y3 - Fax (34j 3454-0220 - CEP 3829O-00O CNPJ26042 51510001-48 PREFEITURA MUNICIP Ç DE Administração 2017-2020 UNHO MINAS GERAIS ILl 02.08.01.04.123.0011.2020 - Manutenção da Secretaria de Finanças 02.08.01.04.123.0011.2020 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 98 - FR: 100 - Recursos Ordinários .................. ................ ............................................................... R$ 1.000,00 02.08.01.04.123.0011.2020 —3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F: 101 - FR: 100 -Recursos Ordinários ................ ................................................................................ R$ 900,00 02.08.01.04.123.0011.2020 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção F: 104- FR: 100 — Recursos Ordinários ............... ................................................................................ R$ 1.000,00 02.15 - Secretaria Municipal de Assistência Social Habitação........ 02.15.02 — Habitação 021502 16—Habitação 02.15.02.16.482 - Habitação Urbana . . 02.15.02.16A82M062— Habitar Carneirinho . . . 02 15 02 16 482 0062 2231 - Manutenção das Atividades de Habitação Popular 02.15.0 . 2 16 482 0062 2231 - 3 1.90. 11 00— Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 450 FR 100— Recursos Ordinários.-.:'..: R$ 16 100 00 02.15 - SecretariaMunicipal de Assistência Social e Habitação 02 15 03 -Recursos e, ou Vinculados 02.15.03.08 - Assistência Social 02 15.03.0.8.244 Assistência Comunitaria 02 15 03 08 244 0061 - Beneficios Sociais 02.1503.0&.244.O061.2223 - Gestão do Bolsa Família 02.15 03 082440061 2223 -3.J.90.13.0.0 — Obrigações Patronais F 462 - FR 100 -Recursos Ordinarios R$ 02.16 - Fundo de Assistência Social e Habitação 02.16.01 - Fundo. de Assistência Social e Habitação 02.16.0 1 08 - Assistência Social 02.16.01.08.243 - Assistência a Criança e ao Adolescente 02 16 01 08 243 0063 - Proteção Social Básica 02 16 01 08 243 0063 2242 - Manutenção do Conselho Tutelar 02 1601 08243 0063 2242 1'5'96. 90 1400—Diárias—Pessoal Civil F 468 FR 100 - Recursos Ordinários............... R$ 02 16 01 08 243 0063 2242 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção F 470 - FR 100 - Recursos Ordinários R$ .... . . .. 02 16 - Fundo de Assistência Social e Habitação 02 16 01 - Fundo de Assistência Social e Habitação 02.16.01.08 - Assistência SociaL 02.16.01.08.244 - Assistência Comunitaria 02 16 01 08 244 0064 - Benefícios Socias 02 16 01 08 244 0064 2251 - Manutençã àa A±i'idade Assistenciais 02.16.01.08.244.0064.225 1 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F: 487 - FR: 100 - Recursos Ordinários ....... ......... ................................ . ................ ........... .............. ...... R$ 02.16.01.08.244.0064.2251 - 3.3.90.30.00 —Material de Consumo F: 490 - FR: 100 - Recursos Ordinários ............... ............................................................ ................ R$ 02.16.01.08.244.0064.2251 - 3.3.90.46.00 - Auxilio-alimentação F: 494 - FR: 100 - Recursos Ordinários ............... ................................................ . .................. R$ 02.16 - Fundo de Assistência Social e Habitação 02.16.01 - Fundo de Assistência Social e Habitação y' PT• F nr .r rrr Av Ambrautino Leandro Barbosa, 284 - Fone (34) 345 200 - Fax:(34) 3454-0220 - ( CNPJ 26042 515/0001-48 .100,00 2.000,00 3.000,00 900,00 10.000,00 900,00 PREFEITURA MUNICIP CARNEI Administração DE 2017-2020 IINHO MINAS GERAIS 8DpØ2 02.16.01.08 - Assistência Social 02.16.01.08.244 - Assistência Comunitária 02.16.01.08.244.0064 - Benefícios Sociais 02.16.01.08.244.0064.2252 - Beneficios Eventuais 02.16.01.08.244.0064.2252 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física F: 496 - FR: 100 - Recursos Ordinários ................. . .............................................................................. R$ 7.900,00 02.18 - Secretaria Mun. de M Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio Associações 02.18.01 - Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio Associações 02.18.0120 —Agricultura - 02.18.01.20.6 Extensão Rural 02.18.01.20.606.0012 Convênios de cooperação entre Municípios 02.18.01.20.606.0012.2047—Convênio ~TER 02.18.01.20.606.0012.2047 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 556 - FR: 100 -.Recursos Ordinários ................................................... ...... ..................................R$ . 500,00 ToTAL:......................... .. . .................... ..... .......... .... .............. .... . ......... . ........... ... ........................ .........R$1 93.200,00 Art. 30 - Altera as Leis 1.408 de 21 de dezembro de 2.017 - PPAG 2.018-2.021 e Lei Municipal 1.434/18 IDO, no que couber. Art. 40 - Este Decreto entra emvigor na data de sua pubF çao. Prefeitura Municipal de rneirinho, 18 de dezembro de 2019. Publique-se, registre-se e ar v -s Cássio Rosa sunção Prefeito uni ipál - Registrado no livro próprio, publicado por afixa çao no local de costume nesta Préfeitura, na data supra. Neide~Ferréira' ouza Assessora de Gabinete 1