| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2498 / 2019 |
| Date | 2019-12-23 |
| Ementa | abertura de crédito adicional suplementar |
| native_id | 6595 |
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• . DECRETO NO2.498 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. Cássio Rosa de Assunção, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. . .. .................. D. EC A: ........... Art. 1° - Autoiiza, nos termos da Lei Municipal n9.462, de 21 de dezembro de 2018, a contadoria desta Prefeitura, a abrir no orçamento da depesa do corrente exercício financeiro, credito adicional suplementai no valor de R$407.700,00 (quatrocentos e sete mãe setecentos reais) na seguinte dotação orçamentaria - 02 PODER EXECUTIVO 02.11 - Secretaria Municipal de Saude 02 11.0 - Secretaria de Saúde 02.11.01.04 — Administração 02 11 01 04 122 - Administração Geral 02 li 01 04 122 0011 - Administração do Executivo Municipal 02 11 01 04 122 0011 2022 - Manutenção da Secretaria da Saúde. 02 11.0 1 04 122 0011 2022 —3 L90. 11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 229 - FR 100 Recursos Ordinários......... ............................................. .......... ............... ......... ;...]K$ 7 800,00 02.12 Fi tindo Municipal de Saude 02 12 01 - Fundo Municipal de:Saúde / 02120110—Saúde 02 12 0110 122 - Administração Geral 02 12 0110 122 0041 - Administração da Saude Publica Municipal 02.12.01,.10.122.004-1.2151 —Manutenção do Nucleo Administrativo de Saude 02 12 0110 122 0041 2151 —3 1 90 11 00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 237 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Tranf de Imp Vinc a Saude . R$ 9.100,00 0212011012200412151-3 190 1300—ObrigaçõesPatronais F 238 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de lmp Vinc a Saude R$ 2 700 00 k 02.12 — Fundo Municipal de Saude 02 12 01 - Fundo Muncipal de Saúde 02120110—Saúde /- 02120110 122—AdministraçãGeral 02.12.01.10.122.0041 - Administraçãoda.aúde Pública Municipal . ,. •.. 02.12.01.10.122.0041.2152 — ManutençãodoCnse1ho y1uiiicipa1 de Saudes' / 02.12.01.10.122.0041.2152 - 3.1.90.11.00 - Vencimentds e tágens Fixa- Pessoal Civil F: 244 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. ã Safll)( ..................................... R$ 600,00 O2.l2.01.10.122.0041.2152-3.1.90.13.00— Obrigações Patronais F: 245 - FR: 102— Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vincàht!id..... .. ........ ....................... R$ 500,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.0 1 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10 - Saúde 02.12.01.10.301 —Atenção Básica 02.12.01.10.301.0042 - Atenção Básica Av. AmbrauLino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34),3454-02Q 3454-0220 - CEP 38290-000 CNPJ: 26.042.515/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE AU 2 1 0157T-2020 CARNEIRINHO MINAS GERAIS 02.12.01.10.301.0042.2161 - Manutenção de Unidades Básicas de Saúde 02.12.01.10.301.0042.2161 -3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 251 - FR: 102- Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde......................................R$ 9.500,00 02.12.01.10.301.0042.2161 -3.1.90.13.00-Obrigações Patronais F: 252 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde......................................R$ 2.500,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.0 1 - Fundo Municipal de Saúde - 02.12.01.10-Saúde .. 021201 10301-AtençãoBasica - 02 1201 110 301 0042 -Atenção Básica 02.12.0 1 Q.301 0042.2'162 - Manutenção Saude da Fami1i 02.12.01.10.301 : 042.2162 -3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F 259%.-FR 102 -Receitas de Impostos e de Traif de4mp Vinc a Saude R$ 20 900,00 02 12 - Fundo Municipal de Saúde 02 12 01 - Fundo Municipal de Saúde 021120110-Saúde 02.12.01.10.301, Atenção Básica. 02 12 0110 301 0042 - Atenção Básica 02.32.0 Lid 301 M42.2163 - Manutenção Agente Comunitário de Saúde 02.12.01.10'301.0042.2163 -3.1.90..04.00 - Contratação por Tempo Deteirninado F 260 FR 102- Receitas de Impostos e de Transf de Imp Vinc a Saude R$ 500,00 02A2 - Fundo Municipal de Saude 02À2.01 - Fundo Municipal de Saúde 02120110-Saude 02.12.01.10.301 -Atenção. Básica : . .. .. ..... .. . 02 120110301 0042 -Atenço Básica 02 12 0110 301 0042 2164 - Manutenção Saude Bucal 02 12 0110 301 0042 2164-3 1 90 04 00- Contratação por Tempo Determiiado F 261 - FR 102 -Receitas de Impostos e de,,,Transf de Imp Vinc a Saúde R$ 16 100,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde' / 02.12.01 - Fundo Miihicipal de Saude - (iZ.12.Ui.iU — SuQel 02 12 0110 302 - AsistenciflospitaIar e Ambulatorial 02 12 0110 302 0043 - Atenção'Especializada 02.12.01.10.302.0043.217'P-Manutenção do Ambulatorio Municipal 02 12 0110 302 0043 2171 - 3 1 90 04 00 -Contratação por Tetpo Determinado / F 266 - FR 102 - Receitas de Imppstos ede Transf de Imp Vinc a Saúde. / R$ 20 000,00 02 12 0110 302 0043 2171 -3 l.90. 11 Vaitagen Fíxas - Pessoal CivjY F: 267 - FR: 102 - Receitas de Impostos e d&Tr sfrde Vif.àSaúde....................... ............. R$ 18.100,00 02.12.01.10.302.0043.2171 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 268 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde ........... . ................ R$ 5.200,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.0 1 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10-Saúde 02.12.01.10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.12.01.10.302.0044 - Unidade Pronto Atendimento 02.12.01.10.302.0044.2181 - Manutenção do Ambulatório Municipal . (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 8290-000 6.042.515/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE Adrnistração CARNEIRINHO $Ø .............. . ...... -- .. MINAS GERAIS .. . 02.12.01.10.302.0044.2181 —3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 278 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde....................................R$ 48.500,00 02.12.01.10.302.0044.2181 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 279 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde....................................R$ 31.100,00 02.12.01.10.302.0044.2181 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 280 - FR: 102 —Receitas de Impostos e de Transf. de lmp. Vinc. à Saúde....................................R$ 7.700,00 02.12—Fundo Municipal de Saúde 02.12.01— Fundo, ..Municipal de Saúde ......... ........... 02120110—Saude 02 12 0110 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.12.01.10.302 2 12 0110 302 0047 ;. - TFD - Tratamento Fora do Domicilio 02.12.0 1. 1.0 302 0047 2211 - Manutenção Transporte Publico de Saúde 02 12011030200472211 —3 1 9004 00 —Contrtação porTempo Determinado F 287 FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Imp Vinc a Saude R$ 19 000,00 02 12.0i..10-.302'.0047.2211 —3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 288 FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Imp Vinc a Saúde R$ 13 500,00 0212011030200472211-3190 1300—ObrigaçõesPatronais F 289 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Imp Vmc a Saude R$ 3 900,00 02 12 0110 302 0047 2211 —3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variaveis— Pessoal Civil F 290 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp Vinc a Saude R$ 5 5ÇJO 00 02A20 1. l0302'.0047.22 11 —3.3.90.30A0 — Material de Consumo F 292 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Imp Vinc a Saude R$ ..6 .001 0,00 02 12 - Fundo Municipal de Saúde 02 12 01 - Fundo Municipal de Saude 02 1201 10—Saúde 02 12 0110 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 02 12 0110 303 0045 - Assistencia Farmacêutica 02 12 0110 303 0045 2191 - Manutenção da Farmacia Municipal 02 12 0110 303 0045 2191 —3 1 90 11 00— Vencimentos e Vantageas Fixas - Pessoal Civil F 298- FR 102 —Receitas de Impostos e deTransf de Imp Vinc a Saude R$ 500,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde" 02 12 01 - Fundo Mihicipal de Saúde 02.12.01.10— Saúde 02 120110 304 -vi Sanj(aria 02.12.01.10.304.0046 02 12 0110 304 0046 -Vigi1ânca em Saúde 02.12.01.10.3 04 0046 2201 —anutenção da Vigilância Sanitária 02 12 0110 304 0046 2201 —3 l 90 11 00 - Vencimentos e Vantagens Fixas í. - Pessoal Civil F 307 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de 1mp Vi , a Saude R$ 5 800 00 02.12—Fundo Municipal de Saúde 02.12.0 1 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10—Saúde 02.12.01.10.305 - Vigilância Epidemiológica 02.12.01.10.305.0046 - Vigilância em Saúde 02.12.01.10.305.0046.2202 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica 02.12.01.10.305.0046.2202 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - ssoal Civil F: 316 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde .................................. R$ 5.700,00 02.12.01.10.305.0046.2202 —3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 317 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde................................... R$ 500,00 Av. AmbrauLino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220. : 7, CEP 38290-000 ~J:26...042.515/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE Adrnistração CARNEIRINHO _____ MINAS GERAIS 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.02 - Transferência Fundo a Fundo 02.12.02.10 - Saúde 02.12.02.10.301 —Atenção Básica 02.12.02.10.301.0042 - Atenção Básica 02.12.02.10.301.0042.2162 - Manutenção Saúde da Família 02.12.02.10.301.0042.2162 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 331 - FR: 148 —Transferências de Recursos dó SUS, para Atenção Básica...................................R$ 93.900,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde ., 02 12 02 -,.-"Transferência Fundo a Fundo 02 . 12 . 02 . 1. 0—Saude 02120210301 LAtençãoBasica 02 . 12 . 9 0. 110.301.0042 — Atenção Basica 02 1202 10 301 0042 212 —Manutenção Agente Comunitário de Saude 02 12 02 10 301 0042 2163 —3 1 90 04.00 - Contratação por Tempo Determinado F 332 - FR 148 - Transferências de Recuisos do SUS para Atenção Básica R$ 28 300,00 02 12 - Fundo Municipal de Saúde 0112.02 0- Transferência Fundo a Fundo 02120210—Saude 021202 10301 —Atenção Básica , 02 1202 10301 0042 —Atenção Básica . 02.12'02 . 1; 0 . 30- 1 . 0042 . 2. 165 —Manutenção NASF 02 12 02 10 301 0042 2165 —3A.90.04.00 . — Contratação por Tempo Determinado F 336 - FR 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica R$ 17 900,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02 12 02 - Transferência Fundo a Fundo 02120210—Saude 02.12.02.10.305 - Vi gilancia Epiderniologica 02.12.02.10.3 05 0046 - Vigilância em Saúde ",'. 02 12 02 10 305 0046 2202 - Manutenção da Vigilancia Epidemiológica / 02 12 02 10 305 0046 2202 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F 352 - FR 150 - 1rànsf de Recursos do SUS para Vigilancia em Saude R$ 6.400, O TOTAL............ ..... .. ............. "o ...... . ...... ...... . .............. ... ............... : ...... . ...... ...... ~ _-._R$407 0,00 Art í2° - Será utilizado como recurso financeiro para ,.q referido crédi adicional suplementar a anulação parcial da seguinte dotação orçamentaria 02 PODER EXECUTIVO 02.08 - Secretaria Municipal de Finanças 02.08.01 —Secretaria de Finanças 02.08.0 1.04 - Administração 02.08.01.04.123 - Administração Financeira 02.08.01.04.123.0015 - Dívida Pública Municipal 02.08.01.04.123.0015.2081 - Dívida Contratada e Encargos 02.08.01.04.123.0015.2081 - 3.2.90.21.00 —Juros sobre a Dívida por Contrato F: 109 FR: 100 —Recursos Ordinários ........ . ........ ................................................ ... . ........................ R$ 5.400,00 02.08.01.04.123.0015.2081 - 4.6.90.73.00 - Cor! ou Camb. da Dívida ont. Resgatada F: 111 FR: 100 - Recursos Ordinários ................. . .................................................... . ......................... R$ 99.000,00 - .. Av. Ámbrautino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454O2OO - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 CNPJ: 26.042.515/0001-48 o PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO . ..• ..... MINAS GERAIS 02.11 - Secretaria Municipal de Saúde 02.11.0 1 - Secretaria de Saúde 02.11.0 1.04 - Administração 02.11.01.04.122 - Administração Geral 02.11.01.04.122.0011 - Administração do Executivo Municipal 02.11.01.04.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria da Saúde 02.11.01.04.122.0011.2022 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 230 - FR: 100 - Recursos Ordinários ....... ......................................................................................... R$ 7.800,00 0211010412200112022-3 . 3 . 90.14A0 iarias - Pes' sqàl CiviL F 231 FR 100 Recursos Ordinários R$ 700,00 0211010412200112022-33903000—Material de Consumo / F 232 FR 100 - Recursos Ordinários. . . R$ 20 000,00 02 11 01 04 122 0011 2022 —3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção F 231 - FR 100 - Recursos Ordinarios R$ 600,00 02.11.01 04 122 0011 2022 —3 3 90 36 00— Outros Serviços dc Terc?os - Pessoa Fisica F:,234 FR 100 - Recursos Ordinarios R$ 900,00 02.11.01.04.122.0011.2022 — 3 3 90 39 00— Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F 235 FR 100 - Recursos Ordinários................................ ........... .... .. ~ R$ 24 000,00 02.12 — Fundo Municipal de Saúde 02 12 01 - Fundo Municipal de Saude 02120110—Saúde 02 120110 122 —Administração Geral 02.12. 0110 122 0041 - Administração da Saude Publica Municipal 02 f_2.0 1 . 1 0 122.0041.215 1 - Manutenção do Nucleo Administrativo de Saúde 02 120110 122 0041 2151-3390 14.00 — Diárias - Pessoal Civil F 239 FR 1,02. - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp Vinc a Saude R$ 500,00 0212011012200412151-33903000—Material de Consumo F 240 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Vinc a Saúde.... R$ 500,00 02.12.0 L-~1' 0 122 0041 2151-3.3 . 90; 33.00 Pa$ságçÉis e Despesas com Locomoção / F 241 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Jmp Vmc a Saud R$ 700 00 02.12 — Fundo Municipal de Saúde 02 12 01 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10 — Saúde `~'- 02 12 0110 301.,-AtençãoBsica 02 120110301 0042 —Atençãoasica 02 12 0110 301 0042 2161 - Manutenção de Unidades Básicas de Saúde / 02120110301 00422161-3 190 1600—OutrasDespesasVaiiaveis—Pessoa1Ciyl / F 253 FR 102 - Receitas de Impostos L de Transf ,çle Imp Vtnc a Saude R$ 1,(0o 00 02.12.01.10.301.0042.2161 - 3.3.0.140— Diárias - Pessoal Civil .s / F 254 - FR 102 - Receitas de Impost's derÇ4nsf de imp Vinc aaude R$/ 500,00 02.12.01.10.301.0042.2161 —3.3.90.30.00 - Mafë19a1 dèCoisiii' / F: 255 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde............................. 4.000,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.0 1 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10—Saúde 02.12.01.10.301 —Atenção Básica 02.12.01.10.301.0042 —Atenção Básica 02.12.01.10.301.0042.2164 —Manutenção Saúde Bucal 02.12.01.10.301.0042.2164 —3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P ssoal Civil ? . - A- v. Amb autLno Leandro Barbosa, 284 - Fone: 34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP CNPJ: 26.042.515/0001-48 F: 262 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde .................................... R$ 6.000,00 02.12.01.10.301.0042.2164 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 263 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde .................................... R$ 2.200,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.01 —Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10—Saúde 02.12.01.10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02 12 0110 302 0043 - Atenção Especializada 02 12 0110 302 0043 2171 - Manutenção do Ambulatorio Municipal 02.12.0 1.1â 302 ; 00432 171 —3.1.90'. 16 00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F 269 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Imp Vinc a Saude R$ 900,00 02 12 0110 302 0043 2171 —3.3.90.3 . 3 00— Passagens e Despesas com Locomoção F 273 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Trapsf4e Imp Vinc a Saúde... R$ 900,00 02 12011030200432171-339039 00-12utros Serviços de Terceiros—Pessoa Jurídica F 275 FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Imp Vinc a Saúde R$ 15 000 00 021?; 12 - Fundo Mutikipal de Saúde 02.12.01 —Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10 - Saúde 02.1 Z.0 1.10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02. 12.01.10.302.0044 - Unidade Pronto Atendimento 02.12.01.10.302.0044.2181 - Manutençao do Ambulatório Municipal 02.12.01.10.302.0044.2181 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil F: 281 - FR: 102— Receitas de Impostos e de Transf. de lmp. Vinc. à Saúde ....................................... R$ 6.000,00 02.12.01.10.302.0044.2181 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo F: 282 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde ..................................... R$ 7.900,00 02.12.0í.10.302.0044.2181 .-3.3-.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção F: 283 - FR: 102,—Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. a Saúde ....................................... R$ 900,00 02.12.01.10.302.0044.2181 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Tõrceiros—'Pessoa Física F: 284 - FR: 102— Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúdé ..................................... R$ 3.000,00 02.12.01.10.302.0044.2181 - 33.90.46.00 - Auxilio-Alimentação F: 286 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de lmp. Vinc. à Saúde .................................. R$ 2.000,00 02.12 - Fundo Municpa1 de Saúde 02.12.01 — Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10—Saúde 02.12.01.10.302 - Assistência H spitalar e Ambulatorial 02.12.01.10.302.0047 - TFD - Tratamento Fora do Domicilio 02.12.01.10.302.0047.2211 - Manutençao Transporte Publico de Saúde - 02.12.01.10.302.0047.2211 - 3.3.90.36.0Q— -- Outros Serviços de Terceiros. -Pessoa Física F: 294 - FR: 102 - Receitas de Impostos e deransf. de Imp.. Vne. a saúde.............................. ......... .. .R$ 02.12.01.10.302.0047.2211 - 3.3.90.46.00 - Auxilio-Alimentaçao F: 296 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de lmp. Vinc. à Saúde .................. ....... ... R$ 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.0 1 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.01.10—Saúde 02.12.01.10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 02.12.01.10.303.0045 - Assistência Farmacêutica 02.12.01.10.303.0045.2191 - Manutenção da Farmácia Municipal 02.12.01.10.303.0045.2191 —3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Av. ArnbrautLno Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-02' 1 Ep 38290-000 CNPJ: 26.042.515/000 -48. - 1 900,00 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE Ao 2 1 017-2020 CARNEIRINHO ............................. . MINAS GERAIS F: 297 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde..................................R$ 7.000,00 02.12.01.10.303.0045.2191 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F: 299 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde..................................R$ 1.000,00 02.12.01.10.303.0045.2191 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F: 306 - FR: 102 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imp. Vinc. à Saúde..................................R$ 8.000,00 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 02.12.0 1 - Fundo Municipal de Saúde .....:. .. . 02.12.01.10—Saúde ............................................ :.- . ... - 02.12.01 . 10.305: - Vigilância Epidemiologica 02 12 0110 305 0046 - Vigilância em Saúde , 02.12.01 . 1 . 0 305 0046 2202 - Manutenão da Vigilancia Epidemio1ogic 02.12.01 . 1 22-3.1.90 ,94-AO - Contratação por Tempo Determinado : 0 305 0046 20 F 315 - FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de Imp Vinc a Saúde,.'.. ' R$. . 7 000 00 02 12 0110 305 00462202-3 3 90 30 00— Material de Consumo F:_8, 20 FR 102 - Receitas de Impostos e de Transf de lmp Vmc a Saúde... '.., ... R$ 12 000,00 02.1101 . 10.305.0046.2202 —3 3 90 39 00— Outros Serviços de Terceiros—Pessoa Jurídica F 323 _ FR: 102 —Receitas de Impostos e de Transf de lmp Vinc a Saúde R$ ;12.000 , 00 02.12.0 1 . 10305 . 0. 046 . 2202 — 3 3 904600—Auxilio Alimentação F. . .324: - FR 102 —Receitas de Impostos e de Traisf. de Imp Vinc a Saúde R$ 2 000,00 02 12 —Fundo Municipal de Saúde 02 12 02 - Transferência Fundo a Fundo 02120210—Saude 02.F2M2. 10.301 —Aterição.Básica 02.12.02.10.30.1.0042 -*AteçAõBásica :•• . . . . .. . .. ..... 02.12.02.10 . 30 1 0042 2161 - Manutenção de Unidades Básicas de Saúde 0212021030100422161-31 900400—Contiataç3oporTempoDeterminado F 325 FR 148— Transferências de Recursos do SUS pala Atenção Básica R$ 25 000,00 02.12.01 , 10.30 1 0042 2161 —3 1 90 11 00— V encimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F 326 - FR 148 - Transferênciasde Recursos do SUS para Atenção Basica R$ 4 000 00 0212021030100422161-319013 00—Obrigaç6esPatronais F 327 FR 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Basica R$ 7 500 00 02.12 . 02.10 . 3 01 0042 2161 —3.3.903 6 . 00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F 329 - FR 148 - Trnsferências de Recursos do SUS para Aten ç~' ào5 asica R$ 15 100,00 02.12.02.10.3 0 1 0Q42 21t-3 3 90 39 00— Outros Serviços de Terceiios - Pessoa Jurihca F 330 - FR 148 'tansferênias de Rêcursos do SUS para Atenção Básica'.". - R$ 77 500,00 02.12 - Fundo Municipal d Saude 02 12 02 - Transferência Fundo a Fupdo 02.12.02. 10 - Saúde - 02 . 12 . 02.10. 301 — Atenção Básica 02.12.02.10.301.0042—Atenção Básica 02.12.02.10.301.0042.2164 - Manutenção Saúde Bucal 02.12.02.10.301.0042.2164 —3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F: 333 - FR: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica ............................. ... . R$ 1.000,00 02.12.02.10.301.0042.2164 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CiiJ F: 334 - FR: 148 - Transferências de Recursos do: SUS para Atenção Básica................../....... R$ 3.000,00 02.12.02.10.301.0042.2164 —3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais f F: 335 - FR: 148 - Transferências de Recursos do SU S para Atenção Básica R$ 6.000,00 02.12— Fundo Municipal de Saúde Av. Ambrautino Learidro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fa . (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 CNPJ: 26.042.515/0001-48 PREFEITURA MUNICIPAL DE Adrnistração CARNEIRINHO M. . . ............. MINAS GERAIS 02.12.02 - Transferência Fundo a Fundo 02.12.02.10 - Saúde 02.12.02.10.305 - Vigilância Epidemiológica 02.12.02.10.305.0046 - Vigilância em Saúde 02.12.02.10.305.0046.2202 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica 02.12.02.10.305.0046.2202 - 3.1.90.11.00—Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F: 353 - FR: 150 - Transf. de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde ..... ................................. R$ 6.4007 00 TOTAL................................................................... ............................................................................ R$407.700,0O Art. 3° Altera as Leis 1 408 de 21 de dezembro de 017- PPAG 2.018 2021 e Lei Municipal 1 434/18 - LDO no que couber Art. 4'" Este Decreto entra era vigor na data de sua publicação Prefeitura Murncip de Carneirinho 23 de dezembro le 2019 Publique-se reistre s jive-se Cassl9,s4de Assunção feito Municipal Registrado no livro próprio, publicado por afixação no local de costume nesta Prefeitura na data supra / NeeiSouza Assessora de Gabinete 1 A J Av. Amb )200 - Fax (34) 3454-0220 - CE P 38290-000 . CNPJ 26042515) 301-48