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norma nº 2589/2020

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2589 / 2020
Date 2020-06-16
EmentaAprova o Plano Municipal de Contingência para Emergência em Saúde Pública.
native_id6754

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO Es 
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
0,11021‘,N 
Prefeitura Municipal .de Cameirinh e, 6 de junho de 2020. 
Publique-se, registre-se e arqutve￾e Assunção 
A ungit A992. 
DECRETO N°2.589, DE 16 DE JUNHO DE 2020 
Aprova o Plano Municipal de 
Contingência para Emergência em 
Saúde Pública. 
Cássio Rosa de Assunção, Prefeito do Município de Carneirinho, 
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. 
DECRETA: 
Art.1° - Fica aprovado, na forma do Anexo I a este Decreto, o Plano 
Municipal de Contingência para Emergência em Saúde Pública, visando a prevenção e o 
enfrentamento do COVID-19, que se toma documento oficial do Município para os devidos 
fins legais. 
Registrado no livro próprio, publicado por afixação no local de costume esta Prefeitura, na 
data supra. 
Neide Ferreir de Souza 
Assessora de Gabinete I 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
PLANO MUNICIPAL DE 
CONTINGÊNCIA PARA 
EMERGÊNCIA EM SAÚDE 
PÚBLICA 
INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-CoV-2 
(DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS -COVID-2019) 
Carneirinho— Minas Gerais, Margo de 2020 
Versão 2 — Atualização em 16/06/2020 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
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Administração 
2017-2020 
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MINAS GERAIS 
Organização 
O Comitê de Gestor terá a seguinte composição: 
I — Fernanda Neves Vilela Perroni, Secretária Municipal de Saúde, como Coordenadora Geral; 
II — Camila Assunção Praes — Secretária Municipal de Finanças, como Coordenadora Executiva; 
III—Pamelade Oliveira e Silva, Enfermeira, como Secretária Executiva. 
- Grupo de Trabalho de Gestão Sócio-Estrutural: 
a) Ronaldo Longo, Secretário Municipal de Planejamento, como Coordenador do grupo; 
b) Cássia Assunção, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, como membro do grupo; 
c) Adilson Pereira de Queiroz, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, como membro do 
grupo. 
V - Grupo de Trabalho de Avaliação Epidemiológica e Assistencial: 
a) Lara Cavalho Vilela de Lima, Fisioterapeuta, Coordenadora do grupo; 
b) Dra.TamaraChaves Oliveira Queiroz, Médica contratada pelo Município, membro do grupo; 
c) Dr.Diogo José Alves de QueirozPamplona,Médico contratado pelo Município, membro do grupo. 
VI - Grupo de Trabalho de Orientação e Fiscalização: 
a) Afonso Celso PraesJunior,Secretário Municipal de Governo, como coordenador do grupo; 
b) Fddua Barbosa de Queiroz, Procuradora Geral do Município, como membro do grupo; 
c) LiviaCarvalho Vilela de Lima Anez, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio 
e Esporte, como membro do grupo. 
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Administração 
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MINAS GERAIS 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
13. FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO 32 
14. ORGANIZAÇÃO DA REDE CONFORME PLANO DE CONTIGÊNCIA DA MACRORREGIÃO E 
MICRORREGIÃO 34 
15. COMUNICAÇÃO 37 
15.1 OBJETIVOS 37 
15.1.1. OBJETIVO GERAL 37 
15.1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 37 
16. ESTRATÉGIAS 38 
17. REFERÊNCIAS 40 
ANEXO 1 TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PACIENTE EM ISOLAMENTO 
DOMICILIAR 41 
ANEXO 2 - MEDIDAS DE PRECAUÇÃO - NÍVEL DE ENFRETAMENTO 1 E 2.TERMO DE 
COMPROMISSO 42 
ELABORAÇÃO 46 
TERMO DE COMPROMISSO 47 
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MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
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• Em 20 de Março de 2020, Carneirinho edita decreto declarando estado de calamidade 
pública no Município (Decreto 2544). 
• E em 26 de Março de 2020 aCamaraMunicipal referendou a declaração de estado de 
calamidade pública no Município através da Lei Municipal 1.550. 
Diante deste cenário, entende-se a necessidade de organização dos municípios de forma em que 
se estabeleçam metas e responsabilidades de cada setor, em especial da área de Saúde, para orientar as 
ações e atender as demandas instaladas nesta emergência. 
Este Plano de Contingência trata-se de um documento dinâmico, cujo objetivo é descrever as 
medidas adotadas pelo município de Carneirinho diante da pandemia causada pelo Coronavirus. Ele 
poderá ser alterado conforme necessidade, novas descobertas cientificas e alterações no cenário nacional 
e internacional diante da pandemia. 
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MINAS GERAIS 
Administração 
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Quanto ao SARS-CoV-2 também já foi confirmada a transmissão de pessoa a pessoa, mas ainda 
não está confirmada a transmissão sustentada. 
Modo de Transmissão: a principal forma de transmissão dos coronavirus é por meio do contato 
próximo pessoa a pessoa, a partir de secreções respiratórias de uma pessoa infectada, como 
também pela tosse. 
Fonte de infecção: a maioria dos coronavirus geralmente infecta apenas uma espécie animal ou, 
pelo menos um pequeno número de espécies proximamente relacionadas. Porém, alguns 
coronavirus, como o SARS-CoV, podem infectar pessoas e animais. 0 reservatório animal para 
o SARS-CoV é incerto, mas parece estar relacionado com morcegos. Também existe a 
probabilidade de haver um reservatório animal para MERS-CoV que foi isolado de camelos e de 
morcegos. A forma de transmissão do SARS-CoV-2 ainda não está totalmente estabelecida e 
continua sendo investigada, segundo a OMS. 
Infecção humana pelo novo coronavirus (SARS-CoV-2): A doença pelo SARS-CoV-2 ainda 
está sendo descrita, à medida que a OMS consolida as informações sobre os dados da epidemia e 
das pesquisas realizadas. Até o momento não estão disponíveis tratamento clinico especifico nem 
vacinas. 
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MINAS GERAIS 
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3.2. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR 
I — Fernanda Neves Vilela Perroni, Secretária Municipal de Saúde, como Coordenadora Geral; 
II— Camila Assunção Praes — Secretária Municipal de Finanças, como Coordenadora Executiva; 
III—Pamelade Oliveira e Silva, Enfermeira, como Secretária Executiva. 
W - Grupo de Trabalho de Gestão Sócio-Estrutural: 
a) Ronaldo Longo, Secretario Municipal de Planejamento, como Coordenador do grupo; 
b) CassiaAssunção, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, como membro do 
grupo; 
c) Adilson Pereira de Queiroz, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, como 
membro do grupo. 
V - Grupo de Trabalho de Avaliação Epidemiológica e Assistencial: 
a) Lara Cavalho Vilela de Lima, Fisioterapeuta, Coordenadora do grupo; 
b) Dra.TamaraChaves Oliveira Queiroz, Médica contratada pelo Município, membro do grupo; 
c) Dr.Diogo José Alves de QueirozPamplona,Médico contratado pelo Município, membro do 
grupo. 
VI - Grupo de Trabalho de Orientação e Fiscalização: 
a) Afonso Celso PraesJunior,Secretário Municipal de Governo, como coordenador do grupo; 
b) Fddua Barbosa de Queiroz, Procuradora Geral do Município, como membro do grupo; 
c) LiviaCarvalho Vilela de Lima Anez, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, 
Comércio e Esporte, como membro do grupo. 
Os três grupos se reunirão preferencialmenteonline,para as reuniões designadas para tratarem 
dos assuntos de suas respectivas competências. 
Sempre que necessário a coordenadora geral do Comitê Gestor designará as reuniões entre todos 
os órgãos que o compõe. 
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4. PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA 
INFECÇÃO HUMANA PELO SARS-CoV-2 
4.1. OBJETIVOS 
• Definir as estratégias de atuação do Município em alinhamento com os decretos 
municipais e as definições constantes do Plano de Resposta às Emergências em Saúde 
Pública; 
• Adotar medidas para evitar a disseminação do novo coronavirus (2019-n-Cov) em 
eventual introdução no Município; 
• Estabelecer a utilização de protocolos e procedimentos padronizados para a resposta 
doença causada pelo coronavirus (COV1D-2019); 
• Divulgar as estratégias de Comunicação Social relativas à detecção e monitoramento da 
Infecção pelo novo coronavirus (2019-n-CoV) em Carneirinho - MG. 
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Além disso, considerando as demandas que poderão surgir diante da pandemia, as equipes de 
ESF poderão realizar outras atividades e ações designadas conforme as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Carneirinho. 
Todo material relacionado ao coronavirus e a APS encontra-se disponível no documento do 
Ministério da Saúde- PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 
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MINAS GERAIS 
7. DEFINIÇÕES DE CASOS 
A definição de casos acompanhará os protocolos do Ministério da Saúde, sendo que no 
momento são adotadas as abaixo descritas: 
7.1. CASO SUSPEITO 
Situação 1: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse,dificuldade para 
respirar, batimento das asas nasais, entre outros) E histórico de viagem para área com 
transmissão local, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos 
sinais ou sintomas; 
OU 
Situação 2: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse,dificuldade para 
respirar, batimento das asas nasais, entre outros) E histórico de contato próximo de caso suspeito 
para o coronavirus (SARS-CoV-2), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou 
sintomas; 
OU 
Situação 3: Febre OU pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse,dificuldade para 
respirar, batimento das asas nasais, entre outros) E contato próximo de caso confirmado de 
coronavirus (SARS-CoV-2) em laboratório, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos 
sinais ou sintomas. 
Em relação aos critérios de caso, cabe destacar alguns pontos. A febre pode não estar presente 
em alguns casos como, por exemplo, os extremos de idade, imunossuprimidos ou que tenham utilizado 
medicamento antitérmico. Nestas situações, a avaliação clinica deve ser levada em consideração e a 
decisão deve ser registrada na ficha de notificação. 
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0 acompanhamento dos contatos será de responsabilidade da APS através das Estratégias de 
Saúde da Família- ESF— seguindo a responsabilidade da equipe onde o paciente estiver domiciliado. 
7.6. PESSOAS PROCEDENTES DAS ÁREAS DE TRANSMISSÃO SUSTENTADA 
As pessoas que estiveram na regido de transmissão sustentada devem permanecer em quarentena 
no domicilio pelo período de 10 dias. Para acompanhamento e monitoramento destas pessoas, devem-se 
seguir as mesmas medidas que se encontram descritas no Protocolo de Manejo Clinico do Coronavirus 
(Covid-19) na Atenção Primaria á Saúde — versão 09. As orientações estão descritas no termo de 
responsabilidade para paciente em isolamento domiciliar (Anexo 1). 
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9. DETECÇÃO E NOTIFICAÇÃO 
0 SARS-CoV-2 é um evento de notificação compulsória IMEDIATA (em até 24 horas a partir 
da suspeita clinica). A notificação será realizada pelo profissional de saúde ou pelo serviço que prestar o 
primeiro atendimento ao paciente, pelo meio mais rápido disponível à Diretora de Vigilância em Saúde 
do município por meio do telefone (34) 99669-7944. 
Concomitante, a notificação deverá ser feita também para a Secretaria de Vigilância em Saúde 
do Ministério da Saúde via plataforma do e-SUS VE (https://notifica.saude.gov.br). 
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MINAS GERAIS 
A única utilização ainda liberada é no Choque Séptico Refratário a catecolaminas na dose de 100 
mg/Kg/dia a cada 6 horas. 
Até o momento não há evidências cientificas para a não utilização de Ibuprofeno nos pacientes 
pediátricos podendo ser utilizado para controle de temperatura apesar de dever-se dar preferência a 
Dipirona e aoParacetamol. 
Critérios para internação hospitalar pediátrica no Manejo do COVID-19 
Se houver 1 ou mais dos critérios abaixo: 
1. Aumento significativo da FR: FR > 70/min (< 1 ano), FR >50/min (> 1 ano). 
2. Hipoxemia: Sp02 < 90% ou sinais de aumento de trabalho respiratório (batimento de asas 
nasais, tiragem supraesternal, intercostal e subcostal, gemência, cianose e apnéia). 
3. Gasometria: Pa02 <60mmHg,PaCO2 >50mmHg. 
4. Alteração do sensório: irritabilidade, letargia, coma, convulsões,etc. 
5. Dificuldade de alimentação, hiporexia e sinais de desidratação. 
6. Outras manifestações: distúrbios de coagulação, sinais de lesão miocárdica, disfunção 
gastrointestinal, aumento de enzimas hepáticas e rabdomiólise. 
7. Pacientes imunossuprimidos: oncológicos em vigência de tratamento, pacientes utilizando 
corticoterapia há mais de 15 dias, pacientes transplantados, pacientes em uso de imunossupressores, 
pacientes com doença falciforme. 
Exames Complementares 
Uma vez internado o paciente, os seguintes exames devem ser realizados: 
1. Rx de tórax: nos estágios iniciais de pneumonia a radiografia mostra múltiplas pequenas 
lesões e alterações intersticiais, principalmente na periferia pulmonar. 
2. Hemograma: o leucograma pode estar normal ou apresentar leucopenia com linfopenia. 
3. Proteína C reativa: marcador de gravidade quando aumentada. 
4. CPK: par avaliação de rabdomiálise. 
5. TGO/TGP: investigação de comprometimento hepático. 
6. D-dimero: marcador de gravidade quando aumentado. 
7. CK-MB e Troponina: marcadores de lesão miocárdica e prognóstico. 
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10.2. MANEJO CLÍNICO NO ADULTO PARA 0 COVID-19 
0 paciente deverá ser classificado em caso suspeito viajante, caso suspeito contato próximo 
ou caso provável de doença, conforme fluxograma em anexo. 
0 atendimento nos casos de síndromes gripais e suspeitas de COVID-19 deve preconizar: 
1) Isolamento 
2) Avaliação 
3) Atestado médico 
4) Internação e estabilização clinica a depender dos casos 
5) Encaminhamento se necessário 
6) Notificação imediata 
Não deverá ser realizado coleta de RT-PCR para COVID-19 em pacientes assintomiticos e 
com sintomas leves. Exceção: profissionais de saúde. 
PCR só em casos com sintomas moderados/graves ou com indicações claras relatadas pelo 
Ministério da Saúde, como por exemplo óbito suspeito. 
Quando coletar PCR 
De preferência entre o 3° e o 7° dia de inicio dos sintomas. 
Testes rápidos 
Antígeno > de 5 dias de sintomas 
Anticorpo> 8 dias de sinto 
Encaminhar a nossa referência direta os casos graves, mediante solicitação via SUSfácil. 
Não há tratamento especifico para o COVID-19 
0 tratamento deve ser de suporte, de acordo com as disfunções orgânicas apresentadas. 
Fases da doença e principais achados clinico-laboratoriais 
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autoimunes) deve-se iniciar Oseltamivir conforme tabela abaixo, durante 5 dias, lembrando sempre 
de corrigir a dose em casos de insuficiência renal. 
Adultos com peso >40 Kg 75 mg VO de 12/12 h 
ClCr >30 — 60 mL/min 30 mg VO de 12/12 h 
ClCr 10 — 30 mL/min 30 mg VO de 24/24 h 
Se o diagnóstico for incerto ou houver suspeita deco-infecção, a terapia empírica para 
pneumonia adquirida na comunidade deve ser considerada, usando antibióticos para patógenos 
respiratórios típicos e atípicos, segundo abaixo: 
- Tratamento em nível ambulatorial: 
Levofloxacino 750 mg ix/dia ou 2 cp 500 mg ix/dia OU Amoxacilina/Clavulanato 
500mg/125 mg 8/8 h ou 875/125mg 12/12 h 
- Tratamento em nível de internação: 
Ceftriaxona lg 2x/dia + Claritromicina 500 mg 12/12 h 
- Tratamento em nível de semi ou UTI: 
Cefepime 2g 8/8h + Claritromicina 500 mg 12/12 h 
Evitar: Nebulização + broncodilatadores e/ou corticóides. 
Avaliar profilaxia de TVP/TEP com heparina/enoxaparina com cautela! Se plaqueta < 70 
mil não utilizar. 
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At#0. 102 
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12. ASSISTÊNCIA 
12.1. ORIENTAÇÕES PARA A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM INFECÇÃO 
PELO NOVOCORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) 
No eixo assistencial, as medidas a serem tomadas, de acordo com cada nível de enfrentamento já 
devem ser iniciadas. 
As medidas de precaução para assistência, preconizadas para os níveis 1 e 2 estão descritas no 
Anexo 2. 
12.2. CASOS LEVES 
As ações de assistência visam à atenção ao paciente suspeito e a redução de possibilidades de 
disseminação dovirusna regido onde estão ocorrendo os primeiros casos. 
Casos leves devem ser manejados com medidas não-farmacológicas como repouso, hidratação, 
alimentação adequada, além de analgésicos e antitérmicos e isolamento domiciliar por 10 dias a contar 
da data de inicio dos sintomas. 
0 isolamento domiciliar poderá ser realizado apenas nas seguintes condições: 
• Local com condições para o isolamento (comprovação que existe um espaço no domicilio 
em que o paciente não terá contato com os demais moradores); 
• Equipe de saúde responsável pelo acompanhamento; 
• Paciente clinicamente estável. 
A vigilância ativa e continuada desses pacientes que estão recebendo acompanhamento 
domiciliar é a principal ferramenta para o manejo. A revisão dos sintomas e o seguimento da evolução 
do quadro devem ser realizados por um profissional da Estratégia de Saúde da Família-ESF estes serão 
monitorados a cada 24 ou 48 horas, preferencialmente por telefone, solicitando consulta presencial se 
necessidade de exame fisico. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
sx, 
antes de comer ou cozinhar e 
após ir ao banheiro; 
- Caso alguém do domicilio 
apresentar sintomas de SG, 
de cama e roupas de banho do 
paciente com sabão comum e 
- Sem visitas ao doente; iniciar com os mesmos água entre 60-90°C, deixe 
- 0 paciente s6 poderá sair de cuidados de precaução para secar. 
casa em casos de emergência. pacientes e solicitar 
Caso necessário, sair com atendimento na sua ESF. 
máscara e evitar multidões, 
preferindo transportes 
Realizar atendimento 
domiciliar dos contactantes 
individuais ou a pé, sempre que 
possível. 
sempre que possível. 
12.3. DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (AH) 
Estabelecer critérios e condutas para solicitação de internação de pacientes sob investigação ou 
confirmados de infecção por SARS-CoV-2 em unidades de referência. 
As internaçõesseed()realizadas após discussão dos casos, via telefone e via solicitação de vaga 
pelo SUS-FÁCIL, dependente de aprovação da equipe de referência. 
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MINAS GERAIS 
Direcicnar do 
atenchmentoitriagem 
conforme fluiro da anidade 
Fluxograma de Atendimento — APS/ESF 
Acolhimento nas 
portarias/recep;3es 
Realizar abordagem com perguntas diretas: 
O senhor (a) apresenta sintomas gripais? 
• Tosse, febre, espirros, coriza, dor de garganta congestão nasal dificuldade resplratona 
Falta de ar COM sintomas gripais ercaminhar ao PS 1_,rg RespiratOna 
;Muccar SEM sintomas gripais encaminhar ao PS Gerai SIM 
Oferecer mascara cirurgica ou casetra, 
higieni:a0o das mãos com alcool gel e 
direcionar ao atendimento/triagem em 
sala rie isolamento 
Regular ao PS urg 
Respiratorias 
(Carneirirtio Sede) 
Realizar medidas de 
suporte básico 
Notificação 
morit oramento 
Triagem/avaliação da Enfermagem 
Ft 
Verificação deSSWe identificação dos 
casos suspeitos para COVID-19 
Casos sirtomaticos 
moderados graves 
Receita 
'Acnitoramento 
Sttuação 1. 2 e 3* 
Entrega' orientação de 
isolamento domiciliar 
\Of'. Atestado Aterdimento medico emsalacc Casos sintomaticos Alta 
IsolamentoCON, 4)-19 ik
y
> 
leves Notificação 
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1 
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MINAS GERAIS 
desejável que os hospitais tenham leitos de UTI Adulto e não sejam referência para gestação 
de alto risco e oncologia. Nos casos em que coincidir a mesma referência para SRAG e Oncologia ou 
SRAG eGARdeverá existir medidas de contenção de contaminação. 
Microrregião Município Hospital de referência 
para Oncologia ou 
GAR 
Medidas de contenção 
FRUTAL/ Uberaba Hospital Hélio Angotti Pacientes com COVID serão referenciados para 
ITURAMA (oncologia) Hospital de 
clinicas da UFTM 
(GAR) 
o Hospital Regional José Alencar. Ao ocuparem 
90% (noventa por cento) da capacidade instalada 
do Hospital de referência, pacientes com casos 
suspeitos e/ou confirmados serão regulados para 
o Mario Palmério Hospital Universitário 
(unidades de terapia intensiva e/ou enfermarias). 
Nos casos em que a gestante de alto risco ou paciente oncológico foram infectados pelo SARS￾COV-2 — Doença pelo Coronavirus COVID-19, deverão ser adotados fluxos e medidas específicos 
dentro do hospital para garantir o isolamento. 
Microrregião Município Hospital de referência 
para Oncologia ouGAR 
Fluxos de isolamento 
Nome CNES 
FRUTAL/ Uberaba Hospital 2165058 
ITURAMA Dr.Hélio 
Angotti 
(oncologia) Manter em isolamento por coorte ou em local 
individual quando possível. 
Hospital de 
clinicas da 2206595 
UFTM(GAR) 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
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Administraçao 
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MINAS GERAIS 
15. COMUNICAÇÃO 
15.1 OBJETIVOS 
15.1.1. OBJETIVO GERAL 
Comunicar à população Carneirinhense sobre a disseminação da doença pelo novo coronavirus 
(SARS-CoV-2) em nosso município e no Estado de Minas Gerais e também publicar informações sobre 
medidas de prevenção e cuidados necessários para evitar a doença. 
15.1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
• Atender todas as demandas de imprensa sobre o assunto. Sejam demandas por 
informações ou por entrevistas; 
• Planejar, acompanhar e cobrir entrevistas e coletivas de imprensa sobre o assunto; 
• Revisar e responder aos jornalistas demandas oriundas das áreas técnicas; 
• Acompanhar diariamentesitesobre a doença: www.saude.mg.gov.br/coronavirus; 
• Elaborar, com o suporte da área técnica, notas e informações a respeito da doença e 
publicar nossitesoficiais da Prefeitura Municipal; 
• Revisar e publicar diariamente o Boletim informativo. Quando houver o inicio de 
casos, publicar sobre a doença nossitese redes sociais oficiais da Prefeitura 
Municipal; 
• Acompanhar, junto ao setor demarketinge publicidade, todo o processo de criação de 
peças gráficas sobre a doença; 
• Elaborar e postar nas redes sociais da Prefeitura Municipal material informativo sobre 
a doença, incluindo conteúdo para o enfretamento as chamadas "fakenews"; 
• Responder nas redes sociais e também no canal "Tele-atendimento" as dúvidas da 
população sobre a doença. 
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MINAS GERAIS 
• Treinamento de servidores da saúde na cidade de Uberaba, para realização de exame RT￾PCR para Covid-19. 
• Promoção de ações educativas e orientações em saúde para a população do Município nos 
atendimentos individuais, nas salas de esperas, no teleatendimento e redes sociais. 
• Permanência do transporte para o Hospital do Amor, Hemodiálise e Transporte de Urgência. 
• Vacinação de gripe domiciliar em idosos para evitar aglomeração. 
• Reunido de alinhamento com o médico do trabalho e Engenheira do Trabalho para 
afastamento de servidores públicos que se encontravam em grupo especial. 
• Reunião com a policia Militar para adoção das medidas de segurança e cumprimento dos 
decretos Federal, Estadual e Municipal. 
• Monitoramento da Balsa (Estrela da Barra) entrada e saída de pessoas pela equipe ESF local. 
• Reunião com de alinhamento com a Usina Coruripe para estabelecer medidas de segurança 
para prevenção de seus colaboradores. 
• Distribuição de álcool e máscaras para as pessoas dos grupos especiais. 
• Desinfecção das portas e calçadas dos comércios e prédios públicos, incluindo diariamente 
todas as unidades de saúde. 
• Aferição de temperatura corporal nas entradas das unidades de saúde, e em alguns pontos 
estratégicos no município. 
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MINAS GERAIS 
ANEXO 1 
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ISOLAMENTO DOMICILIAR 
Eu, , inscrito(a) no CPF sob 
o n° e no RG n° , residente e domiciliado(a) 
declaro que fui 
devidamente informado(a) pelo profissional acerca da necessidade 
de isolamento domiciliar a que devo ser submetido(a), bem como as pessoas que residem no mesmo endereço ou 
dos trabalhadores domésticos que exercem atividades no âmbito residencial, com data de inicio 
previsão de término , local de cumprimento da medida , de acordo com a 
Portaria N° 454, DE 20 deMargode 2020 - Diário Oficial da União, tendo ciência de seus beneficios e riscos, 
assim como das consequências e complicações decorrentes de sua não realização. 
Me comprometo a desenvolver as orientações mencionadas abaixo, e assumo todas as consequências e 
responsabilidades da não realização: 
-Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal; 
-Evitar tocar olhos, nariz ou boca; 
-Lavar as mãos frequentemente com sabão e água, especialmente depois de tossir ou espirrar; 
-Manter o ambiente ventilado; 
-No caso de aparecer sintomas gripais, entrar em contato com o profissional responsável pela Unidade de 
Saúde (ESF). 
Nome das pessoas que residem no mesmo endereço que deverão cumprir medida de isolamento domiciliar: 
1 
2. 
3. 
4. 
Assinatura do(a) Sintomático(a) 
Assinatura do(a) profissional responsável 
Carneirinho - MG, de de 2020 as horas. 
41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
• 
MINAS GERAIS 
Atendimento ambulatorial, pronto atendimento e assistência hospitalar 
- Estabelecer previamente critérios de triagem para identificação e atendimento dos casos. 
- Orientar os trabalhadores dos serviços de saúde quanto aos cuidados e medidas de 
prevenção a serem adotadas. 
- Disponibilizar máscara cirúrgica/descartável para pacientes e acompanhantes e orientar 
sobre a higiene adequada das mãos. 
- Manter casos suspeitos emAreaseparada até atendimento ou encaminhamento ao serviço 
de referência (se necessário), limitando sua movimentação fora daAreade isolamento. 
- Orientar os pacientes a cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar (com cotovelo flexionado 
ou utilizando-se de um lenço descartável para higiene nasal), evitar o toque em mucosas de olho, 
nariz e boca e realizar higiene das mãos frequentemente. 
- Prover lenços descartáveis para higiene nasal na sala de espera e lixeira com acionamento 
por pedal para o descarte de lenços. 
- Prover dispensadores com preparações alcoólicas (sob as formas gel ou solução) para a 
higiene das mãos nas salas de espera e estimular a higiene das mãos após contato com secreções 
respiratórias. 
- Prover condições para higiene simples das mãos: lavatório/pia com dispensador de 
sabonete liquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e abertura sem 
contato manual. 
- Manter os ambientes ventilados. 
- Eliminar ou restringir o uso de itens compartilhados por pacientes como canetas, 
pranchetas e telefones. 
- Realizar a limpeza e desinfecção das superficies do consultório e de outros ambientes 
utilizados pelo paciente. 
- Realizar a limpeza e desinfecção de equipamentos e produtos para saúde que tenha sido 
utilizado na assistência ao paciente. 
- Orientar os profissionais de saúde para que evitem tocar superficies próximas ao paciente 
e aquelas fora do ambiente próximo ao paciente, com luvas ou outros EPI contaminados ou mãos 
contaminadas. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
L_J 
Administração 
2017-2020 
MINAS GERAIS 
- Avental impermeável de mangas longas; 
- Luvas de procedimento. 
RECEPCIONISTAS, VIGILANTES 
OU OUTROS QUE ATUEM NO 
ACOLHIMENTO DOS PACIENTES 
NO SERVIÇO DE SAÚDE 
- Higiene das mãos com água e sabonete liquido 
ou preparação alcoólica frequentemente; 
- Máscara cirúrgica. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
MINAS GERAIS 
TERMO DE COMPROMISSO 
Eu, Fernanda Neves Vilela Perroni, Secretária municipal de saúde de Carneirinho — Minas 
Gerais, me comprometo a executar as ações descritas neste Plano Municipal De Contingência 
Para Emergência Em Saúde Pública, de acordo com a disponibilidade de recurso municipal. 
Eu, Cassio Rosa de Assunção, Prefeito de Carneirinho — Minas Gerais, me comprometo a 
executar as ações descritas neste Plano Municipal De Contingência Para Emergência Em Saúde 
Pública, de acordo com a disponibilidade de recurso municipal. 
Carneirinho, Minas Gerais, de de 2020. 
Fernanda Neves Vilela Perroni 
Secretária Municipal de Saúde 
Gestora Municipal do SUS 
Cássio Rosa de Assunção 
Prefeito Municipal 
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