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norma nº 1604/2020

Tipo Lei
Número / Ano 1604 / 2020
Date 2020-12-22
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e da outras providencias.
native_id6930

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO s 
LEI N°1.604, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito 
adicional suplementar no orçamento do exercício 
financeiro de 2.020 e dá outras providências. 
Cássio Rosa de Assunção, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas 
Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber a 
CamaraMunicipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste Município a abrir 
crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020, em conformidade com os artigos 
41, 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, na importância de R$279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e 
quinhentos reais), destinado reforço de dotações de contratação por tempo determinado, vencimentos e 
vantagens fixas — pessoal civil e obrigações patronais, nas seguintes dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.01 — Procuradoria Jurídica 
02.01.01 — Procuradoria Jurídica 
02.01.01.02 — Judiciária 
02.01.01.02.062 — Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 
02.01.01.02.062.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.01.01.02.062.0011.2011 — Manutenção da Procuradoria Jurídica 
02.01.01.02.062.0011.2011 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F: 11 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$20.000,00 
02.01.01.02.062.0011.2011 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
F: 12 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$13.000,00 
02.03 — Secretaria Municipal de Governo 
02.03.01 — Secretaria de Governo 
02.03.01.04 — Administração 
02.03.01.04.122 — Administração Geral 4 f j.j/ 
02.03.01.04.122.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.03.01.04.122.0011.2013 — Manutenção da Secretaria de Governo 
02.03.01.04.122.0011.2013 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F: 30 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$5.000,00 
02.03.02 — Gabinete do Prefeito UPRIL1992* 
02.03 — Secretaria Municipal de Governe CBI 0 
02.03.02.04 — Administração 
02.03.02.04.122 — Administração Geral 
02.03.02.04.122.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.03.02.04.122.0011.2014 — Manutenção do Gabinete do Prefeito 
02.03.02.04.122.0011.2014 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pess 
F: 39 - FR: 100 — Recursos Ordinários 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
$50.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO 
MINAS GERAIS 
02.04 — Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários 
02.04.01 — Secretaria de Assuntos Extraordinários 
02.04.01.04 — Administração 
02.04.01.04.131 — Comunicação Social 
02.04.01.04.131.0011 — Administração do Executivo 
02.04.01.04.131.0011.2016 — Manutenção da Secretaria de Assuntos Extraordinários 
02.04.01.04.131.0011.2016 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F: 56 - FR: 100— Recursos Ordinários R$3.000,00 
02.05 — Secretaria Municipal de Planejamento 
02.05.01 — Secretaria de Planejamento 
02.05.01.04 — Administração 
02.05.01.04.121 — Planejamento e Orçamento 
02.05.01.04.121.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.05.01.04.121.0011.2017 — Manutenção da Secretaria de Planejamento 
02.05.01.04.121.0011.2017 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F: 64 - FR: 100— Recursos Ordinários R$6.000,00 
02.06 — Secretaria Municipal de Administração 
02.06.01 — Secretaria de Administração 
02.06.01.04 — Administração 
02.06.01.04.122 — Administração Geral 
02.06.01.04.122.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.06.01.04.122.0011.2018 — Manutenção da Secretaria de Administração 
02.06.01.04.122.0011.2018 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F: 74 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$100.000,00 
02.08 — Secretaria Municipal de Finanças 
02.08.01 — Secretaria de Finanças 
02.08.01.04 — Administração 
02.08.01.04.123 — Administração Financeira 
02.08.01.04.123.0011 —Administração do Executivo Municipal 
02.08.01.04.123.0011.2020 — Manutenção da Secretaria de Finanças 
02.08.01.04.123.0011.2020 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F: 98 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$22.000,00 
02.09 — Secretaria Municipal de Educação 
02.09.01 — Secretaria de Educação 
1-)F 02.09.01.04 — Administração ABR1L 
02.09.01.04.122 — Administração Geral 
02.09.01.04.122.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.09.01.04.122.0011.2021 — Manutenção da Secretaria de Educação 
02.09.01.04.122.0011.2021 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — P soal 
F:114 — FR: 100— Recursos Ordinários R$7.000,00 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO MINAEs 
fee, 
02.11 — Secretaria Municipal de Saúde 
02.11.01 — Secretaria de Saúde 
02.11.01.04 — Administração 
02.11.01.04.122 — Administração Geral 
02.11.01.04.122.0011 — Administração da Saúde Pública Municipal 
02.11.01.04.122.0011.2022 — Manutenção da Secretaria de Saúde 
02.11.01.04.122.0011.2022 —3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F: 223 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$10.000,00 
02.16— Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01.08 — Assistência Social 
02.16.01.08.243 — Assistência â Criança e ao Adolescente 
02.16.01.08.243.0063 — Proteção Social Básica 
02.16.01.08.243.0063.2242 — Gestão do Conselho Tutelar 
02.16.01.08.243.0063.2242 - 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 
F: 468 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$12.000,00 
02.16 — Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01.08 — Assistência Social 
02.16.01.08.244— Assistência Comunitária 
02.16.01.08.244.0064 — Benefícios Sociais 
02.16.01.08.244.0064.2251 — Manutenção das Atividades Assistenciais 
02.16.01.08.244.0064.2251 - 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F: 483 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$28.000,00 
02.16.01.08.244.0064.2251 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
F: 484 - FR: 100 — Recursos Ordinários R$3.500,00 
TOTAL R$279.500,00 
Art.2° - Fica autorizado o Departamento de Contabilidade, deste Município a abrir 
crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020, em conformidade com os artigos 
41, 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, na importância de R$105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), 
destinado reforço de dotações de contratação por tempo determinado, vencimentos e vantagens fixas — pessoal 
civil e obrigações patronais, nas seguintes dotações orçamentárias: 
At4 02 PODER EXECUTIVO - 
02.09 — Secretaria Municipal de Educação 
02.09.02 — Fundo Municipal de Educação 
 1-)E ABRIL 02.09.02.12 — Educação 
02.09.02.12.361 — Ensino Fundamental 
02.09.02.12.361.0034 — Primeiros Passos 
02.09.02.12.361.0034.2123 — Manutenção Ensino Fundamental 
02.09.02.12.361.0034.2123 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Ci 
F:131 — FR:101 — Rec.Imp.Transf.Imp.Vinc. a Educação 
Av. Ambrautino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
.R$30.000,00 
Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE 2017-2020 
CARNEIRINHO 
MINAS GERAIS 
02.12 — Fundo Municipal de Saúde 
02.12.02 — Transferência Fundo a Fundo 
02.12.02.10 — Saúde 
02.12.02.10.301 — Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042 —Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042.2161 — Manutenção de Unidades Básicas de Saúde 
02.12.02.10.301.0042.2161 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 
F: 323 - FR: 159 — Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e 
02.12.02.10.301.0042.2161 —3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
F: 324 - FR: 159 — Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e 
— Pessoal Civil 
Serv. Públi R$5.000,00 
Serv. Pali R$1.000,00 
02.12— Fundo Municipal de Saúde 
02.12.02 — Transferência Fundo a Fundo 
02.12.02.10 —Sande 
02.12.02.10.301 — Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042 — Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042.2162 — Manutenção Saúde da Família 
02.12.02.10.301.0042.2162 — 3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado 
F: 328 - FR: 159 — Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e Serv.Pali R$55.000,00 
02.12 — Fundo Municipal de Saúde 
02.12.02 — Transferência Fundo a Fundo 
02.12.02.10 — Saúde 
02.12.02.10.301 — Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042 — Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042.2164 — Manutenção Saúde Bucal 
02.12.02.10.301.0042.2164 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 
F: 331 - FR: 159 — Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e 
02.12.02.10.301.0042.2164 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
F: 332 - FR: 159— Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e 
—PessoalCivil 
Serv. Pali R$6.000,00 
Serv. Pali R$1.000,00 
02.12 — Fundo Municipal de Saúde 
02.12.02 — Transferência Fundo a Fundo 
02.12.02.10 — Saúde 
02.12.02.10.301 —Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042 — Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042.2165 — Manutenção NASF 
02.12.02.10.301.0042.2165 — 3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado 
F: 333 - FR: 159 — Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e Serv.Pali 
TOTAL 
Art.3° - Será utilizado para cobertura das despesas previstas nos 
excesso de arrecadação realizado neste exercício financeiro no período de 01/01/ 
compreendido entre a diferença a maior da arrecadação em relação a receita orçada, e 
Art.43, da Lei Federal 4.320/64 e apuração conforme anexo I desta Lei. 
NI= 
Art.° desta Lei, o 
18/12/2020, 
com o II, § 10, 
R$7.500,00 
R$105.500,0 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO 
MINAS GERAIS - 
Art.40 
 - Sellutilizado para cobertura das despesas previstas noArt.2° desta Lei, a 
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.09 — Secretaria Municipal de Educação 
02.09.02 — Fundo Municipal de Educação 
02.09.02.12 — Educaçao 
02.09.02.12.367 — Educação Especial fit 02.09.02.12.367.0034 — Primeiros Passos 
02.09.02.12.367.0034.2124 — Manutenção do Ensino Especial 
02.09.02.12.367.0034.2124 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
F:158 — FR:101 — Rec.Imp.Transf.Imp.Vinc. a Educação R$20.000,00 
02.09.02.12.367.0034.2124 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
F:159 — FR:101 — Rec.Imp.Transf.Imp.Vinc. a Educação R$10.000,00 
02.12— Fundo Municipal de Saúde 
02.12.02 — Transferência Fundo a Fundo 
02.12.02.10 — Saúde 
02.12.02.10.301 —Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042 — Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042.2161 — Manutenção de Unidades Básicas de Saúde 
02.12.02.10.301.0042.2161 — 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
F: 325 - FR: 159 — Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e Serv. Públi R$60.000,00 
02.12— Fundo Municipal de Saúde 
02.12.02 — Transferência Fundo a Fundo 
02.12.02.10 — Saúde _ 
,4%.,00'141%.• 
02.12.02.10.301 — Atenção Básica .tet, • 
f 
• 4 
02.12.02.10.301.0042 —Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042.2167 — Aquisição e/ou Substituição de Veiculo da Atenção Básica 
02.12.02.10.301.0042.2167 — 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
F: 334 - FR: 159 — Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e Serv.Pali R$11.000,00 
Nemmimammil 
02.12— Fundo Municipal de Saúde' 
02.12.02 — Transferência Fundo a Fundo lot 
02.12.02.10 — Saúde 
02.12.02.10.302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
02.12.02.10.302.0042 — Atenção Básica 
02.12.02.10.302.0042.2171 — Manutenção do Ambulatório Municipal 1110— 
02.12.02.10.302.0042.2171 — 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
F: 337 - FR: 159 — Transf. Rec. Sist.On. Saúde — SUS — Bloco Cust. Ações e Serv. Públi $4.500,00 
TOTAL $105.500,00 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 
.4-144-mw 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Administração 
2017-2020 
CARNEIRINHO 
MINAS GERAIS 
28 OE Earns. ,882 
Prefeitura Municipal rneirinho, 22 de dezembro de 2020. 
Cassio Ros 
Prefei • 
• Assunção 
M nicipal 
Registrada no livro próprio, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e 
arquivada na data supra. 
* 
• • 
Nei se erreir eSouza 
Assessora de Gabinete I 
NE1ROA 
Art.5° - Acrescenta R$385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais), 
distribuídos nos devidos programas de trabalhos do PPAG 2.018 — 2.021 relativo ao exercício financeiro de 
2.020 — Lei 1.408 de 21 de dezembro de 2.017 
Art.6° - Acrescenta R$385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais), 
distribuídos nos devidos programas de trabalhos no anexo de metas e prioridades para o exercício financeiro de 
2.020 da Lei Municipal 1.493/19 - LDO. 
Art 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
• 28DE ARRIL 1999 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 - Fone: (34) 3454-0200 - Fax: (34) 3454-0220 - CEP 38290-000 
CNPJ: 26.042.515/0001-48 

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