| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2704 / 2021 |
| Date | 2021-01-07 |
| Ementa | Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP)26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 DECRETO N°2.704, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Willian Martins Maia, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme oArt.2° da Lei n°1.037/09: DECRETA: Art.1° - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o prazo de 02 (dois) anos. Parágrafo Único - Os membros titulares e seus suplentes serão os seguintes: a) - 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente: Titular: Tânia Maria Vieira Maia Titular: DayaneTobiasde Souza Suplente: VanessaAparecida Souza Suplente: Kátia Maritza Rodrigues de Vecchi b) - Representantes dos professores da Educação Básica pública: Titular: Rosalina Paula de Oliveira Souza Suplente: Esmeralda Fabricia de Araujo Vieira c) - Representante dos diretores das escolas públicas: Titular: Gilma Aparecida da Silva Suplente: Rita de Cássia Oliveira d) — Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas: Titular: Sônia Aparecida de Souza Maia Suplente: Rosana Carvalho Cunha e) — Representantes dos pais de alunos da Educação Básica pública: Titular: Raquel Patricia Souza Soares Titular: NaraSocorro Vilela Fernandes Suplente: Rosimeire Alves da Silva Ferreira Suplente: Lidiane Vilela da Silva O — Representantes dos estudantes da educação básica pública: Titular: Otávio Francisco Vilela Neto Titular: Maria Helena de Souza Martins Suplente: Ana Paula ChavesVenture Suplente: Josimar Souza Arruda g) - Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Marilza Aparecida Gonçalves Desplino Suplente: Laila Leonel Barbosa Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — EP:38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP)26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 h) — Representantes do Conselho Tutelar: Titular: VanessaGiovana de Almeida Suplente: Deniz Lemes da Silva Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n°2.682/20. Prefeitura Municipal de Carneirinho, 07 de janeiro de 2021 Publique-se, regi rquive-se. Willia a in Maia PrefeitoMunicipal Registrado no livro próprio, publicado por afixação no local de costume esta Prefeitura, na data supra. Neide Ferreir. e Souza Assessora de Gabinete I Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218