| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 153 / 1996 |
| Date | 1996-03-08 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE “ELOI ROSA DA SILVA”, A QUADRA MUNICIPAL DE VILA GRACILÂNDIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 747 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO MG LEI Nº 153/96, DE 08 DE MARÇO DE 1.996. Dá denominação de “Eloi Rosa da Silva”, a Quadra Municipal de Vila Gracilândia e outras providências. JOÃO TIAGO DE QUEIROZ, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, por seus representantes aprovou ele sanciona a seguinte Lei: ARTIGO 1º . : - Passa a denominar-se “Eloi Rosa da Silva” , a Quadra Municipal situada na Vila Gracilândia, neste Município. ARTIGO 2º . : - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida divulgação. ARTIGO 3º . : - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Carneirinho, 08 de Março de 1.996. JOÃO TIAGO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal – Registrada, publicada pela imprensa e por afixação no lugar de costume na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO MG Neide Ferreira de Souza Secretária