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norma nº 156/1996

Tipo Lei
Número / Ano 156 / 1996
Date 1996-04-18
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCÓOLICA DE CARNEIRINHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
 AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO MG 
LEI Nº 156/96, DE 18 DE ABRIL DE 1.996.
Declara de Utilidade Pública a
Associação Anti-Alcóolica de
Carneirinho.
JOÃO TIAGO DE QUEIROZ, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal, por seus representantes aprovou
ele sanciona a seguinte Lei:
ARTIGO 1º . : - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Anti-Alcóolica de
Carneirinho, com sede na Av. Avelino Socorro Filho, nº 559, nesta cidade de
Carneirinho/MG, com seu estatuto devidamente registrado no Cartório do Registro de
Títulos e Documentos e Registro das Pessoas Jurídicas, da Comarca de Iturama/MG, sob nº
277, às fls. 70 vº do livro nº A´2, protocolado sob o nº 6.372, em 05 de dezembro de 1.995
e cadastrada no CGC/MF sob o nº 01.118.013/0001-22.
ARTIGO 2º . : - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pefeitura Municipal de Carneirinho, 18 de Abril de 1.996.
JOÃO TIAGO DE QUEIROZ
- Prefeito Municipal –
Registrada, publicada pela imprensa e por afixação no lugar de costume, na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
 AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO MG 
Neide Ferreira de Souza
Secretária 

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