| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 1996 |
| Date | 1996-05-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO MG LEI Nº 158/96, DE 06 DE MAIO DE 1.996. Declara de Utilidade Pública o Clube de Rodeio 28 de Abril, do Município de Carneirinho/MG. JOÃO TIAGO DE QUEIROZ, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER, que a Câmara Municipal, por seus representantes aprovou ele sanciona a seguinte Lei: ARTIGO 1º . : - Fica declarada de Utilidade Pública o Clube de Rodeio 28 de Abril, com sede na Avenida 27, nº 874, neste Município de Carneirinho/MG, com seu estatuto devidamente registrado no Cartório do Registro de Títulos e Documentos e Registro das Pessoas Jurídicas, da Comarca de Iturama/MG, sob o nº 231, às fls. 50 do livro nº A´2, protocolado sob o nº 5699, em 28 de novembro de 1994 e cadastrada no CGC/MF sob o nº 00.431.057/0001-45. ARTIGO 2º . : - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Carneirinho, 06 de Maio de 1.996. JOÃO TIAGO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal – Registrada, publicada na imprensa e por afixação no lugar de costume, na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO MG Neide Ferreira de Souza Secretária