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norma nº 158/1996

Tipo Lei
Número / Ano 158 / 1996
Date 1996-05-06
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
 AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO MG 
LEI Nº 158/96, DE 06 DE MAIO DE 1.996.
Declara de Utilidade Pública o Clube de
Rodeio 28 de Abril, do Município de
Carneirinho/MG.
JOÃO TIAGO DE QUEIROZ, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal, por seus representantes aprovou
ele sanciona a seguinte Lei:
ARTIGO 1º . : - Fica declarada de Utilidade Pública o Clube de Rodeio 28 de Abril, com
sede na Avenida 27, nº 874, neste Município de Carneirinho/MG, com seu estatuto
devidamente registrado no Cartório do Registro de Títulos e Documentos e Registro das
Pessoas Jurídicas, da Comarca de Iturama/MG, sob o nº 231, às fls. 50 do livro nº A´2,
protocolado sob o nº 5699, em 28 de novembro de 1994 e cadastrada no CGC/MF sob o nº
00.431.057/0001-45.
ARTIGO 2º . : - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Carneirinho, 06 de Maio de 1.996.
JOÃO TIAGO DE QUEIROZ
- Prefeito Municipal –
Registrada, publicada na imprensa e por afixação no lugar de costume, na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
 AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO MG 
Neide Ferreira de Souza
Secretária 

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