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norma nº 2845/2021

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2845 / 2021
Date 2021-11-23
EmentaDispõe sobre autorização para crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
native_id7521

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

133.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNI31 26.042.515/0001-48 
ADM: 2021 / 2024 
DECRETO N°2.845 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
Dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito adicional suplementar no orçamento 
do exercício financeiro de 2.021 edioutras 
providencias. 
Willian MartinsMaimPrefeito do Município de Carneirinho, Estado 
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. 
DECRETA 
Art. 1° - Fica aberto na contadoria desta Prefeitura, nos termos da Lei 
Municipal n°1.669, de 23 de novembro de 2021, um crédito adicional suplementar, no valor 
de R$3.865.085,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e oitenta e cinco reais), nas 
seguintes dotações orçamentdrias: 
02- PODER EXECUTIVO 
02.03 — Secretaria Municipal de Governo 
02.03.01 — Secretaria de Governo 
02.03.01.04 - Administração 
02.03.01.04.122 — Administração Geral 
02.03.01.04.122.0011— Administração do Executivo Municipal 
02.03.01.04.122.0011.2013 — Manutenção da Secretaria de Governo 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
F:34/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 51.000,00 
02.03.02 — Gabinete do Prefeito 
02.03.02.04 - Administração 
02.03.02.04.122 — Administração Geral 
02.03.02.04.122.0011— Administração do Executivo Municipal 
02.03.03.04.122.0011.2014 — Manutenção do Gabinete do Prefeito 
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
F:39/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
F:40/FR:100 —Recursos Ordinários R$ 
02.06 — Secretaria Municipal de Administração 
02.06.01 — Secretaria de Administração 
02.06.01.04 - Administração 
02.06.01.04.122 — Administração Geral 
02.06.01.04.122.0011— Administração do Executivo Municipal 
02.06.01.04.122.0011.2018 — Manutenção da Secretaria de Administração 
3.3.90.30.00 —Material de Consumo 
F:78/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Au. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 
Site:www.carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNP1 26.042.515/0001-48 
ADM: 2021 / 2024 
F:81/FR:100 — Recursos Ordinários 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
F:82/FR:100 — Recursos Ordinários 
02.08 — Secretaria Municipal de Finanças 
02.08.01 — Secretaria de Finanças 
02.08.01.04 - Administração 
02.08.01.04.123 — Administração Financeira 
02.08.01.04.123.0015— Divida Pública Municipal 
02.08.01.04.123.0015.2081 — Divida Contratada e Encargos 
3.2.90.21.00 — Juros Sobre a Divida por Contrato 
F:109/FR:100 — Recursos Ordinários 
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado 
F:110/FR:100 — Recursos Ordinários 
R$ 60.000,00 
R$ 3.900,00 
R$ 35.000,00 
R$ 133.000,00 
02.09 — Secretaria Municipal de Educação 
02.09.02 — Fundo Municipal de Educação 
02.09.02.12 - Educação 
02.09.02.12.361 —Ensino Fundamental 
02.09.02.12.361.0034— Primeiros Passos 
02.09.02.12.361.0034.2123 — Manutenção do Ensino Fundamental 
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
F:141/FR:101 —Rec.de Imp.e Transf.de Imp.Vinc.a. Educação R$ 160.000,00 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
F:148/FR:101 — Rec.de Imp.e Transf. de Imp.Vinc.a. Educação R$ 812.971,00 
02.09.02.12.365 — Educação Infantil 
02.09.02.12.365.0034— Primeiros Passos 
02.09.02.12.365.0034.2121 — Manutenção da Creche 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
F:157/FR:101 — Rec.de Imp.e Transf de Imp.Vinc.a Educação R$ 150.000,00 
02.09.02.12.365.0034.2122 — Manutenção da Pré-Escola 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
F:162/FR:101 — Rec.de Imp.e Transf.de Imp.Vinc.à Educação R$ 30.000,00 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
F:166/FR:101 —Rec.de Imp.e Transf.de Imp.Vinc.a. Educação R$ 63.014,00 
02.11 — Secretaria Municipal de Saúde 
02.11.01 — Secretaria de Saúde 
02.11.01.04 - Administração 
02.11.01.04.122 — Administração Geral 
02.11.01.04.122.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.11.01.04.122.0011.2022 — Manutenção da Secretaria de Sande 
3.3.90.30.00 —Material de Consumo 
F:228/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 
Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNP)26.042.515/0001-48 
ADM: 2021 / 2024 
02.12 -Fundo Municipal de Saúde 
02.12.01 - Fundo Municipal deSande 
02.12.01.10 -Sande 
02.12.01.10.301 -Atenção Básica 
02.12.01.10.301.0042 - Atenção Básica 
02.12.01.10.301.0042.2161 -Manutenção de Unidades Básicas deSande 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
F:251/FR:102 - Rec.de Impostos e Transf.de Imp.Vinculados àSande 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 
F:621/FR:102 -Rec.deImpostos e Transf.de Imp.Vinculados àSande 
02.12.01.10.301.0042.2162 - ManutençãoSandeda Família 
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 
F:255/FR:102 - Rec.de Impostos e Transf.de Imp.Vinculados àSande 
02.12.01.10.301.0042.2165 -Manutenção NASF 
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 
F:260/FR:102 -Rec.deImpostos e Transf.de Imp.Vinculados aSande 
02.12.01.10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
02.12.01.10.302.0043 - Atenção Especializada 
02.12.01.10.302.0043.2171 - Manutenção do Ambulatório Municipal 
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 
F:270/FR:102 - Rec.de Impostos e Transf.de Imp.Vinculados A.Sande 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 
F:271/FR:102 - Rec.de Impostos e Transf. de Imp.Vinculados àSande 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
F:275/FR:102 - Rec.de Impostos e Transfde Imp.Vinculados àSande 
02.12.01.10.302.0044 - Unidade Pronto Atendimento 
02.12.01.10.302.0044.2181 - Manutenção do Pronto Atendimento 
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 
F:281/FR:102 - Rec.de Impostos e Transf. de Imp.Vinculados a.Sande 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 
F:283/FR:102 -Rec.deImpostos e Transf.de Imp.Vinculados aSande 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
F:286/FR:102 - Rec.de Impostos e Transf.de Imp.Vinculados àSande 
R$ 25.000,00 
R$ 572.500,00 
R$ 190.000,00 
R$ 5.700,00 
R$ 169.000,00 
R$ 48.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 120.000,00 
R$ 32.000,00 
R$ 30.000,00 
02.12.01.10.302.0047- TFD - Tratamento Fora do Domicilio 
02.12.01.10.302.0047.2211 - Manutenção Transporte Público deSande 
3.3.90.30.00 -Material de Consumo 
F:296/FR:102 - Rec.de Impostos e Transf de Imp.Vinculados i Sande R$ 80. 
Ake 
02.12.01.10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 
02.12.01.10.303.0045 -Assistência Farmacêutica 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-0 • 0 0111, 1
Site: www.carneirinhonngov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 3454-0218 
)) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNP) 26.042.515/0001-48 
ADM: 2021 / 2024 
02.12.01.10.303.0045.2191 — Manutenção da Farmácia Municipal 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita 
F:314/FR:102 — Rec.de Impostos e Transf de Imp.Vinculados A Saúde R$ 253.000,00 
02.12.01.10.304 — Vigilância Sanitária 
02.12.01.10.304.0046 — Vigilância emSande 
02.12.01.10.304.0046.2201 — Manutenção da Vigilância Sanitária 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
F:322/FR:102 — Rec.de Impostos e Transf de Imp.Vinculados à Saúde R$ 5.000,00 
02.13 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
02.13.01 — Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
02.13.01.04 - Administração 
02.13.01.04.122 — Administração Geral 
02.13.01.04.122.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.13.01.04.122.0011.2023 — Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
3.3.90.30.00 —Material de Consumo 
F:375/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 20.000,00 
02.13.02 —Engenharia e Obras 
02.13.02.15 -Urbanismo 
02.13.02.15.451 — Infra-Estrutura Urbana 
02.13.02.15.451.0071 —Administração do Serviço Urbano 
02.13.02.15.451.0071.2261 — Manutenção das Atividades Admin.do Serv.Urbano 
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
F:380/FR:100 —Recursos Ordinários R$ 10.000,00 
02.13.03 — Serviços Públicos 
02.13.03.15 - Urbanismo 
02.13.03.15.452 — Serviços Urbanos 
02.13.03.15.452.0073 — Serviços Públicos Municipais 
02.13.03.15.452.0073.2271 — Manutenção dos Serviços Urbanos 
3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado 
F:400/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 180.000,00 
3.3.90.30.00 —Material de Consumo 
F:405/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 20.000,00 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
F:408/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 35.000,00 
02.14— Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 
02.14.01 — Secretaria de Serviços Rurais 
02.14.01.04 - Administração 
02.14.01.04.123 — Administração Financeira 
02.14.01.04.123.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.14.01.04.123.0011.2024 — Manutenção da Secretaria de Serviços Rurais 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-
Site: www.carneirinhosng.gov.br - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNIN 26.042.515/0001-48 
ADM: 2021/ 2024 
F:415/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 
F:418/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 10.000,00 
02.14.01.26 - Transporte 
02.14.01.26.782 — Transporte Rodoviário 
02.14.01.26.782.0074 — Infra-estruturaBasicsRural 
02.14.01.26.782.0074.2281 — Manutenção das Estradas Municipais 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
F:424/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 30.000,00 
02.15 — Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 
02.15.01 — Secretaria de Assistência Social e Habitação 
02.15.01.04 - Administração 
02.15.01.04.122 — Administração Geral 
02.15.01.04.122.0011 — Administração do Executivo Municipal 
02.15.01.04.122.0011.2025 — Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Habitação 
3.3.90.30.00 —Material de Consumo 
F:444/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 2.500,00 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
F:447/FR:100 —Recursos Ordinários R$ 62.000,00 
02.16 —Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
02.16.01.08 - Assistência Social 
02.16.01.08.243 —Assistência à Criança e ao Adolescente 
02.16.01.08.243.0063 — Proteção Social Básica 
02.16.01.08.243.0063.2242 — Manutenção do Conselho Tutelar 
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
F:484/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 21.000,00 
02.16.01.08.244.0064 — Beneficios Sociais 
02.16.01.08.244.0064.2251 — Manutenção das Atividades Assistenciais 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
F:505/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 5.000,00 
02.16.01.08.244.0064.2252 — Beneficios Eventuais 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
F :511/FR:100 —Recursos Ordinários R$ 160.000,00 
02.18— Secretaria Mun.Meio Ambiente, Agropec.,Agricse Apoio As Associações 
02.18.01 — Secretaria de Meio Ambiente, Agropec.,Agric.e Apoio As Associações 
02.18.01.04 - Administração 
02.18.01.04.122 — Administração Geral 
02.18.01.04.122.0011 — Administração do Executivo Municipal 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 
Site:www.carneirinho.mg.govIr - Fone / Fax: (34)3454-0200 3454-0218 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNP1 26.042.515/0001-48 
ADM: 2021 / 2024 
02.18.01.04.122.0011.2027 — Manut.Secret. Meio Ambiente, Agropec.,Agric.e Apoio as 
Associações 
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
F :554/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 21.000,00 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
F:555/FR:100 — Recursos Ordinários R$ 4.500,00 
TOTAL R$ 3.865.085,00 
Art.2° -Serautilizado para cobertura das despesas previstas nosArt. 
10 desta Lei o excesso de arrecadação realizado neste exercício financeiro no período de 
01/01/2021 a 19/11/2021, compreendido entre a diferença a maior da arrecadação em relação 
a receita orçada, em acordo com o II, § 1°,Art. 43, da Lei Federal 4.320/64 e apuração 
conforme anexo I desta Lei. 
Art.3° - Acrescenta R$ 3.865.085,00 (treis milhões, oitocentos e 
sessenta e cinco mil e oitenta e cinco reais), distribuídos nos devidos programas de trabalhos 
do PPAG 2.018 — 2.021 relativo ao exercício financeiro de 2.021 — Lei 1.408 de 21 de 
dezembro de 2.017 
Art.4° - Acrescenta R$ 3.865.085,00 (treis milhões, oitocentos e 
sessenta e cinco mil e oitenta e cinco reais), distribuídos nos devidos programas de trabalhos 
no anexo de metas e prioridades para o exercício financeiro de 2.021 da Lei Municipal 
1.566/2020 - LDO. 
Art. 5° - A Estimava de receita para a fonte de recurso 101, no valor 
de R$ 871.835,19 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta cinco reais e dezenove 
centavos), e, para a fonte de recurso 102, no valor de R$ 712.891,13 (setecentos e doze mil, 
oitocentos e noventa e um reais e treze centavos), para o período supra, está consubstanciada 
no período de apuração da receita, compreendida no período de 01/01/2021 a 19/11/2021, 
constante do anexo I desta Lei 
Art. 6° - Este Decreto entfa em vigor na data da sua publicação. 
Prefeitura cipal de Carneirinho, 23 de novembro de 2021. 
Publique-se arquive-se. 
Registrado no livro próprio, publicado por afixação no local de costume nesta Prefeitura, na 
data supra. • " 
Nei errei e Souza 
Assessora de Gabinete I 
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 
Site:www.carneirinho.mg.uov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 

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