| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2021 |
| Date | 2021-12-30 |
| Ementa | Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 LEI COMPLEMENTAR N°085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais edioutras providências. Willian Martins Maia, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como dos artigos 7°, IV e 37, X, ambos da CF/88, faz saber que aCamara Municipal, por seus representantes, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 10- Fica concedida revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais efetivos e comissionados, inclusive do magistério, da Prefeitura Municipal, a partir de 1° de janeiro de 2022, de 10,04% (dez virgula zero quatro por cento) referente à variação inflacionária, de acordo com o indice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC/IBGE, acumulado ao longo do ano de 2021. Art. 2° - Em conseqüência da revisão concedida noArt.1°, desta Lei, as tabelas salariais dos empregados do Executivo, inclusive do magistério, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II eIIIda presente Lei. Art. 3° - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias no Orçamento vigente. Art.4° - Esta Lei Comple entar entra em vigor na data de sua publicação, sendo que seus efeitos financeiros serãt a partir de 1° de Janeiro de 2.022. Prefeitura e Carneirinho, 30 de dezembro de 2021. Wit s Maia cipal Registrada no livro próprio, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e arquivada na data supra. Nei de Souza Assessora de Gabinete I Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 Anexo I (Tabela Salarial 2021) SV CLASSES A B C D E F G H 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1.210,44 1.270,96 985,47 1.034,74 985,47 1.034,74 1.004,36 1.054,58 1.150,41 1.207,93 1.181,10 1.240,16 1.240,16 1.302,17 1.403,70 1.473,89 2 1.234,65 1.296,38 1.005,18 1.055,44 1.005,18 1.055,44 1.024,45 1.075,67 1.173,42 1.232,09 1.204,72 1.264,96 1.264,96 1328,21 1.431,77 1.503,36 1.259,34 1.322,31 1.025,28 1.076,55 1.025,28 1.076,55 1.044,94 1.097,18 1.196,89 1.256,73 1.228,82 1.290,26 1.290,26 1.354,78 1.460,41 1.533,43 4 1.284,53 1.348,76 1.045,79 1.098,08 1.045,79 1.098,08 1.065,83 1.119,13 1.220,82 1.281,87 1.253,39 1.316,06 1.316,07 1.381,87 1.489,62 1.564,10 5 1.310,22 1.375,73 1.066,70 1.120,04 1.066,70 1.120,04 1.087,15 1.141,51 1.245,24 1.307,50 1.278,46 1.342,38 1.342,39 1.409,51 1.519,41 1.595,38 6 1.336,42 1.403,24 1.088,04 1.142,44 1.088,04 1.142,44 1.108,89 1.164,34 1.270,15 1.333,65 1.304,03 1.369,23 1.369,24 1.437,70 1.549,80 1.627,29 7 1.363,15 1.431,31 1,109,80 1.165,29 1.109,80 1.165,29 1.131,07 1.187,63 1.295,55 1.360,33 1.330,11 1.396,62 1.396,62 1.466,45 1.580,79 1.659,83 8 1.390,42 1.459,94 1.132,00 1.188,60 1.132,00 1.188,60 1.153,69 1.211,38 1.321,46 1.387,53 1.356,71 1.424,55 1.424,55 1.495,78 1.612,41 1.693,03 9 1.418,22 1.489,13 1.154,64 1.212,37 1.154,64 1.212,37 1.176,77 1.235,61 1.347,89 1.415,28 1.363,85 1.453,04 1.453,05 1.525,70 1,644,66 1.726,89 10 1.446,59 1.518,92 1.177,73 1.236,61 1.177,73 1.236,61 1.200,30 1.260,32 1.374,85 1.443,59 1,411,52 1.482,10 1.482,11 1.556,21 1.677,55 1.761,43 11 1.475,52 1.549,30 1.201,28 1.261,35 1.201,28 1.261,35 1.224,31 1.285,52 1.402,34 1,472,46 1.439,75 1.511,74 1.511,75 1.587,34 1.711,10 1.796,66 12 1.505,03 1.580,28 1.225,31 1.286,57 1.225,31 1.286,57 1.248,80 1,311,24 1.430,39 - 1.501,91 - 1.468,55 1.541,98 1.541,98 1.619,08 1.745,32 1.832,59 13 1.535,13 1.611,89 1.249,81 1_312,30 1.249,81 1.312,30 1.273,77 1.337,46 1.459,00 1.531,95 1.497,92 1.572,82 1.572,82 1.651,46 1.780,23 1.869,24 14 1.565,83 1.644,12 1.274,81 1.338,55 1.274,81 1.338,55 1.299,25 1.364,21 1.488,18 1.562,59 1.527,88 1.604,27 1.604,28 1.684,49 1.815,84 1.906,63 15 1.597,15 1.677,01 1.300,31 1.365,32 1.300,31 1.365,32 1.325,23 1.391,49 1.517,94 1.593,84 1.558,44 1.636,36 1.636,36 1.718,18 1.852,15 1.944,76 16 1.629,09 1.710,55 1.326,31 1.392,63 1.326,31 1.392,63 1.351,74 1.419,32 1.548,30 1.625,72 1.589,61 1.669,09 1.669,09 1.752,55 1.889,20 1.983,66 17 1.661,67 1.744,76 1.352,84 1.420,48 1.352,84 1.420,48 1.378,77 1.447,71 1.579,27 1.658,23- 1.621,40 1.702,47 1.702,47 1.787,60 1.926,98 2.023,33 18 1.694,91 1.779,65 1.379,90 1.448,89 1.379,90 1.448,89 1.406,35 - 1,476,66 1.610,85 1.691,39 1.653,83 1.736,5; 1.736,52 1.823,35 1.965,52 2.063,79 19 1.728,81 1.815,25 1.407,49 1.477,87 1,407,49 1.477,87 1.434,47 1.506,20 1.643,07 1.725,22 1.686,90 1.771,25 1.771,25 1.859,82 2.004,83 2.105,07 20 1.763,38 1.851,55 1.435,64 1.507,43 1.435,64 1.507,43 1.463,16 1.536,32 1.675,93 1.759,73 1.720,64 1.806,67 1.806,68 1.897,01 2.044,93 2147,17 SV CLASSES J K L M - -r N 0 P 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1.446,21 1.518,52 1.768,87 1.857,31 1.807,81 1.898,20 2.066,03 2.169,33 2.126,64 2.232,97 2.927,88 3.074,27 4.276,89 4,490,73 18.456,35 19.379,17 2 1.475,13 1.548,89 1,804,25 1.894,46 1.843,97 1.936,16 2.107,35 2.212,72 2.169,17 2.277,63 2.986,44 3.135,76 4.362,43 4.580,55 18.825,48 19.766,75 3 1.504,64 1.579,87 1.840,33 1.932,35 1.880,85 1.974,89 2.149,50 2.256,97 2.212,56 2.323,18 3.046,17 3.198,47 4.449,68 4.672,16 19.201,99 20.162,09 4 1.534,73 1.611,47 1.877,14 1.971,00 1.918,46 2.014,39 2.192,49 2.302,11 2.256, 81 2.369,65 3.107,09 3.262,44 4.538,67 4.765,60 19.586,03 20.565,33 5 1.565,42 1.643,70 1.914,68 2.010,42 1.956,83 2.054,67 2.236,34 2.348,15 2.301,94 2.417,04 3.169,23 3.327,69 4.629,44 4.860,92 19_977,75 20.976,63 6 1.596,73 1.676,57 1.952,98 2.050,62 1.995,97 2.095,77 2.281,06 - 2.395,12 2.347,98 2.465,39 3.232,62 3.394,25 4.722,03 4.958,13 20.377,30 21.396,17 7 1.628,67 1.710,10 1.992,03 2091,64 2.035,89 2137,68 2326,69 2443,02 2.394,94 2514,6; 3.297,27 3.462,1-; 4.816,47 5.057,30 20/84,85 21.824, 09 8 1.661,24 1.744,30 2.031,88 2.133,47 2.076,61 2.180,44 2.373,22 2.491,88 2.442,84 2.564,9; 3.363,21 3.531,37 4.912,80 5.158,44 21.200,54 22.260,57 9 1.694,47 1.779,19 2.072,51 2.176,14 2.118,14 2.224,04 2.420,68 2.541,72 2.491,70 2.616,28 3.430,48 3.602,00 5.011,06 5.261,61 21.624,56 22.705,78 10 1.728,35 1.814,77 2.113,96 2.219,66 2.160,50 2.268,53 - 2.469,10 2.592,55 2.541,53 2.668,61 3.499,09 3.674,04 5.111,28 5.366,84 22.057,05 23.159,9,0 11 1.762,92 1.851,07 2.156,24 2.264,05 2.203,71 2.313,90 2,518,48 2.644,46 2.592,36 2.721,98 3.569,07 3.747,52 5.213,51 5.474,18 22.498,19 23.62 10 12 1.798,18 1.888,09 2199,37 2309,34 2247,78 2.360,17 2568,85 2697,29 2.644,21 2.776,42 3.640,45 3.822,47 5.317,78 5.583,66 22.948,15 24,05,56 13 1.834,14 1.925,85 2.243,35 2.355,52 2.292,74 2.407,38 2.620,23 2.751,24 2.697,09 2.831,95 3.713,26 3.898,92 5.424,13 5.695,34 23.407,11 77,47 14 1.870,83 1.964,37 2.288,22 2.402,63 2.338,60 2.455,52 2.672,63 2.806,26 2.751,04 2.888,59 3.787,52 3.976,90 5.532,61 5.809,24 23.875,26 15 1.908,24 2003,66 2333,99 2450,69 2.385,37 2.504,64 2.726,08 2.862,39 2806,06 2.946,3; a863,25 4.056,44 5.643,27 5.925,43 24.352,76 570 16 1.946,41 2.043,73 2.380,67 2.499,70 2.433,07 2.554,73 2.780,60 2.919,69 2.862,18 3.005,29 3.940,54 4.137,57 5.756,13 6.043,94 24.839, 26.,:1,81 17 1.985,34 2.084,60 2.428,28 2.549,69 2.481,74 2.605,82 2.836,22 2.978,03 2.919,42 3.065,39 4.019,35 4.220,32 5.871,25 6.164,82 25.336,61 26.60 18 2.025,04 2.126,30 2.476,85 2.600,69 2.531,37 2.657,94 2.892,94 3.037,59 2.977,81 3.126,70 4.099,74 4.304,73 5.988,68 6.288,11 25.843, \S. 19 2.065,54 2.168,82 2.526,38 2.652,70 2.582,00 2,711,10 2.950,80 3.098,34 3.037,37 3.189,23 4.181,73 4.390,82 6.108,45 6.413,87 26.360,'l 2 • 20 2.106.8512.212,20 2.576,91 2.705,76 2.633,64 2,765, 32 3.009,82 60,3 3.098, .253,02 4.265,3 4.478,64 6.230,62 6.542 5 26.887 2 Anexo II Tabela Salarial Educação 2021 SV CLASSES A B C D E F G 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 3 1.21044 1.27096 995,83 1.045,62 1.014,79 1.065,53 1.162,50 1.220,63 1.193,54 1.253,22 1.419,60 1.490,58 1.508,34 1.583,76 1.662,94 2 1.234,65 1.296,38 1.015,75 1.066,53 1.035,09 1.086,84 1.185,75 1.245,04 1.217,41 1.278,28 1.447,99 1.520,39 1.538,51 1.615,43 1.696,20 3 1.259,34 1.322,31 1.036,06 1.087,86 1.055,79 1.108,58 1.209,47 1.269,94 1.241,76 1.303,85 1.476,95 1.550,80 1.569,28 1.647,74 1.730,13 4 1.284,53 1.348,76 1.056,78 1.109,62 1.076,90 1.130,75 1.233,65 1.295,34 1,266,59 1.329,92 1.506,49 1.581,82 1.600,66 1.680,70 1.764,73 5 1.310,22 1.375,73 1.077,92 1.131,81 1.098,44 1.153,36 1.258,33 1.321,24 1.291,93 1.356,52 1.536,62 1.613,45 1.632,68 1.714,31 1.800,02 6 1.336,42 1.403,24 1.099,48 1.154,45 1.120,41 1.176,43 1.283,49 1.347,67 1.317,76 1.383,65 1.567,35 1.645,72 1.665,33 1.748,60 1.836,03 7 1.363,15 1.431,31 1.121,47 1.177,54 1.142,82 1.199,96 1.309,16 1.374,62 1.344,12 1.411,33 1.598,70 1.678,64 1.698,64 1.783,57 1.872,75 8 1.390,42 1.459,94 1.143,90 1.201,09 1.165,67 1.223,96 1.335,35 1.402,11 1.371,00 1.439,55 1.630,67 1.712,21 1.732,61 1.819,24 1.910,20 9 1.418,22 1.489,13 1.166,77 1.225,11 1.188,99 1.248,44 1.362,05 1430,16 1.398,42 1.468,34 1.663,29 1.746,45 1.767,26 1.855,62 1.948,40 10 1.446,59 1.518,92 1.190,11 1.249,61 1.212,77 1.273,41 1.389,30 1.458,76 1,426,39 1.497,71 1.696,55 1.781,38 1.802,61 1.892,74 1.987,37 11 1.475,52 1.549,30 1.213,91 1.274,61 1.237,02 1.298,87 1.417,08 1.487,94 1.454,92 1.527,66 1.730,48 1.817,01 1.838,66 1.930,59 2.027,12 12 1.505,03 1.580,28 1.238,19 1.300,10 1.261,76 1.324,85 1.445,42 1.517,69 1.484,02 1.558,22 1.765,09 1.853,35 1.875,43 1.969,20 2.067,66 13 1.535,13 1.611,89 1.262,95 1.326,10 1.287,00 1.351,35 1.474,33 1.548,05 1.513,70 1.589,38 1.800,40 1.890,42 1.912,94 2.008,59 2.109,02 14 1.565,83 .1.644,12 1.288,21 1.352,62 1.312,74 1.378,38 1.503,82 1.579,01 1.543,97 1.621, 17 1.836,40 1.928,22 1.951,20 2.048,76 2.151,20 15 1.597,15 1.677,01 1.313,98 1.379,68 1.338,99 1.405,94 1.533,89 1.610,59 1.574,85 1.653,59 1.873,13 1.966,79 1.990,22 2.089,73 2.194,22 16 1.629,09 1.710,55 1.340,26 1.407,27 1.365,77 1.434,06 1.564,57 1.642,80 1.606,35 1.686,67 1.910,59 2.006,12 2.030,03 2.131,53 2.238,10 17 1.661,67 1.744,76 1.367,06 1.435,41 1.393,09 1.462,74 1.595,86 1.675,66 1.638,47 1.720,40 1.948,81 2.046,25 2.070,63 2.174,16 2.282,87 18 1.694,91 1.779,65 1.394,40 1.464,12 1.420,95 1.492,00 1.627,78 1.709,17 1.671,24 1.754,81 1.987,78 2.087,17 2.112,04 2.217,64 2.328,52 19 1.728,81 1.815,25 1.422,29 1.493,40 1.449,37 1.521,84 1,660,34 1.743,35 1.704,67 1.789,90 2.027,54 2.128,92 2.154,28 2.261,99 2.375,09 20 1.763,38 1.851,55 1.450,74 1.523,27 1.478,36 1.552,28 1.693,54 1.778,22 1.738,76 1.825,70 2.068,09 2.171,49 2.197,37 2.307,23 2.422 60 ' ./ SV CLASSES H I 1 2 1 2 2.087,75 2.192,14 2.958,66 3.106,59 2 2.129,51 2.235,98 3.017,83 3.168,72 3 2.17Z10 2.280,70 a 078, 19 3.232,10 4 2.215,54 2.326,31 3.139,75 3.296,74 5 2.259,85 2.372,84 3.202,55 3.362,68 6 2.305,04 2.420,30 3.266,60 3.429,93 7 2.351,15 2.468,70 3.331,93 3.498,53 8 2.398,17 2.518,08 3.398,57 3.568,50 9 2.446,13 2.568,44 3.466,54 3.639,87 10 2.495,05 2.619,81 3.535,87 3.712,67 11 2.544,96 2.672,20 3.606,59 3.786,92 12 2.595,85 2.725,65 3.678,72 3.862,66 13 2.647,77 2.780,16 3.752,30 3.939,91 14 2.700,73 2.835,76 3_827,34 4.018,71 15 2.754,74 2.892,48 3.903,89 4.099,08 16 2.809,84 2_950,33 a961,97 4.181,07 17 2.866,03 3.009,34 4.061,61 4.264,69 18 2.923,35 3.069,52 4.142,84 4.349,98 19 2.981,82 3.130,91 4.225,70 4.436,98 20 3.04146 3.193,53_ 4.310,21 4.525,72 Anexo (Comissionados 2021) Padrão Nível VALOR SC 1 6.174,43 Sc 2 5.085,57 SC 3 4.174,23 SC 4 2.903,15 SC 5 2.257,14 Al 1 3.812,98 A2 1 3.264,30 AA / 20.252,56 AA 2 17.363,31 AA 3 6.174,43 AE / 2.257,14 AE 2 1.543,35 AE 3 1.236,21 AG / 5.085,78 AG 2 4.174,23 AS 1 6.174,43 AS 2 1.543,35 AS 3 1.236,21 AS 4 5.085,78 CI / 6.5 4 DE 1 5.11 DE 2 2.903,1