| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2854 / 2021 |
| Date | 2021-12-17 |
| Ementa | Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| native_id | 7617 |
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2,310,00 Ficha: 74 15.220,00 Ficha: 81 20.000,00 Ficha: 83 Município de Carneirinho Decreto N° 2854 AUTORIZA 0 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. WILLIAN MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.971,00 (Cento e Dez Mil Novecentos e Setenta e Um Reais ) destinado ao reforço orçamentério das seguintes dotações: Ficha: 73 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.06.01.04,122.0011 ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 02.06.01.04.122.0011,2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04.122.0011..2018.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100. RECURSOS ORDINARIOS 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.06.01.04.122.0011 ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 02.06,01.04.122.0011.2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04.122.0011.2018.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS ORDINARIOS 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.06.01.04.122.0011 ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 02.06.01.04.122.0011.2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.01.04.122.0011..2018.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 100- RECURSOS ORDINARIOS 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.06.02 CONVÊNIOS 02.06.02,04 ADMINISTRAÇÃO 02.06.02.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.06.02.04.122.0012 CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO 02.06.02.04.122.0012.2041 CONVÊNIO POLICIA CIVIL 02.06.02.04.122.0012..2041.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100 - RECURSOS ORDINARIOS Exercicio:2021 República Federativa do Brasil 464,00 Página:1/6 Exercicio:2021 República Federativa do Brasil Página: 2/6 02 02.09 02.09.02 02.09.02.12 02.09.02.12.361 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 02.09,02.12.361.0033 TRANSPORTAR PARA ESTUDAR 02.09.02.12.361.0033.2111 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA 02.09.02.12.361.0033-2111.3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 02.09.02.12.361.0034,2123 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.09.02.12,361.0034..2123.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101 • RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 02 02.09 02.09.03 0209.03.12 02.09.03.12.306 02.09.03.12.306.0032 02.09.03.12.306.0032.2101 02.09.03.12.306.0032..2101.3.1.90.13.00 100- RECURSOS ORDINÁRIOS PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS E/OU VINCULADOS EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALIMENTAR PARA APRENDER MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR CRECHE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 PODER EXECUTIVO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.12,01.10 SAÚDE 02.12.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 02.12.01.10.301.0042 ATENÇÃO BÁSICA 02.12.01.10.301.0042.2161 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 02.12.01.10.301.0042..2161.3.1.90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01.10 SAÚDE 02.12.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 02.12.01.10.301.0042 ATENÇÃO BASICA 02,12.01.10.301.0042.2162 MANUTENÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA 02.12.01.10.301.0042..2162.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102. RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 73,00 02 02.09 02.09.02 02,09.02.12 02.09.02.12,361 02.09.02.12,361.0034 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIROS PASSOS 02 02.08 02,08.01 02.08.01.04 02,08.01.04.123 02.08.01.04.123.0015 02.08.01.04.123.0015.2081 02.08.01.04.123.0015..2081.4.6.90.7 00 100- RECURSOS ORDINÁRIOS PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL DIVIDA CONTRATADA E ENCARGOS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Ficha: 110 18.000,00 Exercicio:2021 República Federativa do Brasil PagIna:3/6 02 PODER EXECUTIVO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAC/DE 02.12.01.10 SAÚDE 02.12.01.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.12.01.10.302.0043 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.12.01.10.302.0043.2171 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL 02.12.01.10.302.0043..2171.3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE Ficha: 269 1.352,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 272 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01.10 SAÚDE 02.12.01.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.12.01.10.302.0043 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.12.01.10.302.0043.2171 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL 02.12.01.10.302.0043..2171.3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 3.069,00 02 PODER EXECUTIVO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01.10 SAÚDE 02.12.01.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.12.01.10.302.0044 UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 02.12.01.10.302.0044.2181 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 02.12.01.10.302.0044..2181.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS—PESSOAL CIVIL 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01.10 SAÚDE 02.12.01.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.12.01.10.302.0047 TED- TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 02.12.01.10.302.0047.2211 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 02.12.01.10.302,0047..2211,3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01.10 SAÚDE 02.12.01.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.12,01.10.302.0047 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 02.12.01.10.302.0047.2211 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 02.12,01.10.302.0047..2211.3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01,10 SAÚDE 02.12.01.10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 02.12.01.10.303.0045 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02.12.01.10.303.0045,2191 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 02.12.01.10.303.0045..2191.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE Ficha: 308 95,00 11.927,00 Ficha: 401 906,00 Ficha: 402 1.178,00 Ficha: 403 02 PODER EXECUTIVO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02,12.01.10 SAÚDE 02.12.01.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 02.12.01.10.305.0046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02.12.0110.305.0046,2202 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 02.12.01.10.305.0046..2202.31.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS ik SAÚDE Ficha: 327 2.423,00 02 02.13 02.13.01 02.13.01.04 02.13.01.04.122 02.13.01.04.122.0011 02.13.01.04.122.0011.2023 02.13.01.04.122.0011..2023.3.1.90.11.00 100- RECURSOS ORDINÁRIOS PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E sERviÇos PÚBLICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL Ficha: 372 41,00 Ficha: 400 02 PODER EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.13.03 SERVIÇOS PÚBLICOS 02.13.03.15 URBANISMO 02.13.03.15,452 SERVIÇOS URBANOS 02.13.03.15.452.0073 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02.13.03.15.452.0073.2271 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 02.13.03.15.452.0073..2271.3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100 • RECURSOS ORDINÁRIOS 02 PODER EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.13.03 SERVIÇOS PÚBLICOS 02.13.03.15 URBANISMO 0213.03.15.452 SERVIÇOS URBANOS 02.13.03.15.452.0073 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02.13.0315.452.0073.2271 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 02.13.03.15.452.0073..2271.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS ORDINÁRIOS 02 PODER EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.13,03 SERVIÇOS PÚBLICOS 02.13,03.15 URBANISMO 02.13.03.15.452 SERVIÇOS URBANOS 02.13.03.15.452.0073 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02.13.03.15.452.0073.2271 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 02.13.03.15.452.0073..2271.3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100- RECURSOS ORDINÁRIOS 02 PODER EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.13.03 SERVIÇOS PÚBLICOS 02.13.03.15 URBANISMO 0213.03.15.452 SERVIÇOS URBANOS 02.13.03.15.452.0073 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 02.13.03.15.452.0073.2271 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 02.13.03.15.452.0073..2271.3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS ORDINÁRIOS 3.669,00 Exercfcio:2021 Republica Federativa do Brasil Pagiria:4/6 Ficha: 420 4.939,00 Ficha: 422 5.082,00 Ficha: 428 722,00 Ficha: 432 310,00 02 02.17 02.17.01 02.17.01.23 0217.01.23.691 02.17.01.23.691.0091 02.17.01.23.691.0091.2300 02.17.01.23.691.0091..2300.3.1.90.13.00 100- RECURSOS ORDINARIOS PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INFRAESTRUTURA BÁSICA RURAL MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INFRAESTRUTURA BÁSICA RURAL MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E ESPORTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ESPORTE COMERCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL PRODUZIR NA CIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02 02.14 02.14.0 02,14.01.26 02.14.01.26.782 02.14.01.26.782,0074 02.14.01.26.782.0074.2281 02.14.01.26.782.0074..2281.3.1.90.11.00 IDO- RECURSOS ORDINÁRIOS 02 02.14 02.14.01 02,14.01.26 02.14.01.26.782 02.14.01.26.782.0074 02.14.01.26.782.0074.2281 02.14.01.26.782.0074..2281.3.1.9016.00 100- RECURSOS ORDINÁRIOS 02 PODER EXECUTIVO 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS 02.14.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS 02.14.01.26 TRANSPORTE 02.14.01.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 02.14.01.26.782.0074 INFRAESTRUTURA BÁSICA RURAL 02.14.01.26.782.0074.2281 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 02.14.01.26.782.0074.2281.3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 100- RECURSOS ORDINÁRIOS 02 PODER EXECUTIVO 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS 02.14.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS 02.14.01.26 TRANSPORTE 02.14.01.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0214.01.26.782.0074 INFRAESTRUTURA BÁSICA RURAL 02.14.01.26.782.0074.2282 MANUTENÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 02.14.01.26.782.0074..2282.3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS ORDINÁRIOS Ficha: 525 833,00 Art, 2° - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente credito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações: 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 13 02.01 PROCURADORIA JURÍDICA 02.01.01 PROCURADORIA JURIDICA 02.01.01.02 JUDICIARIA 02.01.01.02.062 DEFESA DO INTRESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 02.01.01.02.062.0011 ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 02.01.01.02.062.0011.2011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 02.01.01,02,062.0011.2011.3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100- RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000,00 Exercicio:2021 Republica Federativa do Brasil Pagina:5/6 Ficha: 113 38.971,00 Ficha: 197 12.000,00 02 02.08 02.08.02 02.08.02.99 02.08.02.99.999 02.08.02.99.999.9999 02.08.02.99.999.9999.2030 02.08.02.99.999.9999.2030.9.9.99.99.00 100 RECURSOS ORDINÁRIOS PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESERVA E ENCARGOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.09.03 RECURSOS PRÓPRIOS E/OU VINCULADOS 02.09.03.12 EDUCAÇÃO 02.09.03.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.09.03.12.361.0034 PRIMEIROS PASSOS 02.09.03.12.361.0034.2125 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS EDUCACIONAIS 02.09.03.12.361.0034.2125.4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOSÁ EDUCAÇÃO Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubcação. Registre-se, p ique e e cumpra-se. Carneirinho embro de 2021 WILLIAN Nt MAIA Prefeito Municipal Ne e Satiza assessora Gabinete I Exercício:2021 República Federativa do Brasil Página:6/6