| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2972 / 2022 |
| Date | 2022-10-25 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. |
| native_id | 7841 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 DECRETO N2.972 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e da outras providencias. Willian Martins Maia, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. DECRETA Art.1° - Fica aberto na contadoria desta Prefeitura, nos termos da Lei Municipal n°1.722, de 25 de outubro de 2022, um crédito adicional suplementar, no valor de R$4.526.118,00,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e dezoito reais), destinados a reforço nas seguintes dotações orçamentárias: 02 PODER EXECUTIVO 02.01 — Secretaria Municipal de Governo 02.01.03 —SubPrefeitura Municipal 02.01.03.04 — Administração 02.01.03.04.122 — Administração Geral 02.01.03.04.122.0002 — Gestão Administrativa 02.01.03.04.122.0002.2005 —Manutenção daSubPrefeitura Municipal 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil F:26/FR:100 — Recursos não Vinculados de Impostos R$ 9.000,00 02.05 — Secretaria Municipal de Finanças 02.05.02 —Reservas e Encargos 02.05.02.28 —Encargos Especiais 02.05.02.28.843 — Serviços da Divida Interna 02.05.02.28.843.0005 —Dividas Pública Municipal 02.05.02.28.843.0005.0003 — Divida Contratada e Encargos 4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado F:92/FR:100 LiRecursos não Vinculados de Impostos R$ 20.000,00 F:92/FR:184 — Transfda União Compens.Fin.Recursos Hídricos R$ 235.230,00 02.06 —Fundo Municipal de Educação 02.06.02 — Manutenção das Aches dos Ensinos 02.06.02.12 — Educação 02.06.02.12.361 — Ensino Fundamental 02.06.02.12.361.0006 — Educação de Qualidade a Todos 02.06.02.12.361.0006.2027 — Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil F:120/FR:101 — Rec.de Impostos e Transf.lm., Vinculados a Educação R$ 22.000,00 02.06.02.12.365 — Educação Infantil 02.06.02.12.365.0006 — Educação de Qualidade a Todos 02.06.02.12.365.0006.2025 — Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE 3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado F:142/FR:101 Rec.de Impostos e TransfIm., Vinculados à Educação R$ 7.800,00 Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG —CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNPJ 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 /2024 02.06.02.12.365.0006.2026 - Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ, ESCOLA 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F:150/FR:101 -Rec.deImpostos e Transflin., Vinculados à Educação 02.08 - Fundo Municipal de Saúde 02.08.01 - Secretaria deSande 02.08.01.04 - Administração 02.08.01.04.122 - Administração Geral 02.08.01.04.122.0002 - Gestão Administrativa 02.08.01.04.122.0002.2011 - Manutenção da Secretaria deSande 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F:177/FR:IO2 - Ree.de Impostos e TransElmp., Vinculados àSande 02.08.02 - Manutenção das Ações emSande 02.08.02.10 -Sande 02.08.02.10.301 -Atenção Básica 02.08.02.10.301.0011 -Sandepara Você e sua Família-Atenção Básica 02.08.02.10.301.0011.2037 - Manutenção das Unidades Básicas deSande 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F:188/FR:155 - Transfde Recursos do Fundo Estadual de Saúde 02.08.02.10.302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.08.02.10.302.0012 - Saúde pronto Atendimento-Atenção Especializada 02.08.02.10.302.0012.2038 - Manutenção do Atendimento Ambulatorial 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil F:206/FR:102 - Ree.de Impostos e Transf. Imp.,Vinculados à Saúde 02.08.02.10.303 - Suporte Profilático 02.08.02.10.303.0013 - Assistência Farmacêutica 02.08.02.10.303.0013.2044 - Manutenção do Atendimento Farmacêutico 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F:237/FR:155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual deSande R$ 25.000,00 R$ 20.000,00 R$ 243.000,00 R$ 120.000,00 R$ 147.000,00 02.09- Secretaria Municipal de Assistência Social 02.09.02 -Ações em Assistência Social e Habitação 02.09.02.08 - Assistência Social 02.09.02.08.244 - Assistência Comunitária 02.09.02.08.244.0016 -Promoção Humana e Assistência Social 02.09.02.08.244.0016.2049 - Manutenção das Atividades do CRAS-PAIF 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado F:287/FR:100 - Recursos na Vinculados de Impostos R$ 20.0 02.10 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 02.10,01 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.10.01.04 - Administração 02.10.01.04.122 - Administração Geral 02.10.01.04.122.0002 - Gestão Administrativa 02.10.01.04.122.0002.2013 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mq.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM:2021/ 2024 F:302/FR:184 — TransflUnido Ref.CompensTin.Rec.ITidricos R$ 18.000,00 02.10.02 — Serviços Urbanos 02.10.02.15 —Urbanismo 02.10.02.15.451 — Infra-Estrutura Urbana 02.10.02.15.451.0026 — Investindo para um Carneirinho Melhor — Infra Estrutura 02.10.02.15.451.0026.1006 — Pavimentação Asfaltica 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações F:3 I 4/FR:124 — TransfUnião Ref.Compens.Fin.Rec.Hidricos R$3 .581.838,00 02.10.02.15.452 — Serviços Urbanos 02.10.02.15.452.0019 —Cidade Limpa-Serviços Urbanos 02.10.02.15.452.0019.2052 — Manutenção dos Serviços Urbanos Municipais 3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado F:323/FR:184 — TransfUnião Ref.Compens.Fin.Rec.Hidricos R$ 41.000,00 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil F:326/FR:100 — Recursos não Vinculados de Impostos R$ 8.200,00 02.11 — Secretaria Municipal de Estradas e Serviços Urbanos 02.11.02 —Estradas e Serviços Rurais 02.11.02.26 — Transporte 02.11.02.26.782 —Transporte Rodoviário 02.11.02.26.782.0020 — A sua Estrada é a Nossa Estrada 02.11.02.26.782.0020.2053 — Manutenção das Estradas e Serviços Rurais Municipais 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis —Pessoal Civil F:343/FR:100 — Recursos não Vinculados de Impostos R$ 7.500,00 02.13 — Secretaria Mun.Meio Ambiente Agropec.,Agric.e Apoio as Associações 02.13.01 — Sec.Meio Ambiente, Agropec., Agric.,e Apoio as Associações 02.13.01.04 — Administração 02.13.01.04.122 — Administração Geral 02.13.01.04.122.0002 — Gestão Administrativa 02.13.01.04.122.0016 —Manut.Sec.Meio Ambiente,Agropec.,Agric.e Apoio as Associações 3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas—Pessoal Civil F:376/FR:I84 — Transf União Ref.Compens.Fin.Rec.Hidricos R$ 02.13.02 — Serviços Ambiental, Agropec., Agric.,e Apoio as Associações 02.13.02.20 — Agricultura 02.13.02.20.606 —Investindo para um Carneirinho Melhor-Infra Estrutura 02.13.02.20.606.0027 — Por Dentro da Porteira 02.13.02 20.60600272056 — Manut.dos Serv. Ambiental, Agropec.,Agric.e Apoio as Associaçõe 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil F:395/FR:100 — Recursos não Vinculados de Impostos R$ 3 TOTAL .R$4.526.11 Art.2° -Seth utilizado, como recurso financeiro para o referido crédito adicional suplementar a anulação parcial das seguintes dotações orçamentarias: 02 PODER EXECUTIVO 02.01 — Secretaria Municipal de Governo Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site: vvww.carneirinho.mg.gou.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 319 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNID1 26.042.515/0001-48 ADM:2021/ 2024 '1/4g-t rtar 02.01.01 - Secretaria de Governo e Gabinete do Prefeito 02.01.01.04 - Administração 02.01.01.04.122 - Administração Geral 02.01.01.04.122.0002-Gestão Administrativa 02.01.01.04.122.0002.2003 - Manutenção da Secretaria de Governo e Gabinete do Prefeito 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F:12/FR:I00 -Recursos não Vinculados de Impostos R$ 63.800,00 02.01.02 - Controladoria Interna 02.01.02.04 - Administração 02.01.02.04.124 - Controle Interno 02.01.02.04.124.0002-Gestão Administrativa 02.01.02.04.124.0002.2004 -Manutenção da Controladoria Interna 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria F:23/FR:100 - Recursos não Vinculados de Impostos R$ 2.000,00 02.02 - Procuradoria Municipal 02.02.01 - Procuradoria Municipal 02.02.01.02 -Judiciária 02.02.01.02.061 -Ação Judiciária 02.02.01.02.061.0004- Apoio Jurídico 02.02.01.02.061.0004.2006 - Manutenção da Procuradoria Municipal 3.1.90.13.00 -Obrigações Patronais F:35/FR:I00 - Recursos não Vinculados de Impostos R$ 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F:40/FR:100 - Recursos não Vinculados de Impostos R$ 12.000,00 02.03 - Secretaria Municipal de Planejamento 02.03.01 - Secretaria de Planjamento 02.03.01.04- Administração 02.03.01.04.121 - Planejamento e Orçamento 02.03.01.04.121.0002-Gestão Administrativa 02.03.01.04.121.0002.2007 - Manutenção da Secretaria de Planejamento 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente F:49/FR:I00 - Recursos não Vinculados de Impostos R$ 6.000,00 02.04 - Secretaria Municipal de Administração 02.04.01 - Secretaria de Administração 02.04.01.04 -Administração 02.04.01.04.122 - Administração Geral 02.04.01.04.122.0002-Gestão Administrativa 02.04.01.04.122.0002.2008 - Manutenção da Secretaria de Administração 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais F:53/FR:100 --Recursos não Vinculados de Impostos R$ 90.000,00 02.05 - Secretaria Municipal de Finanças 02.05.01 -- Secretaria de Finanças 02.05.01.04 - Administração 02.05.01.04.123 - Administração Financeira 02.05.01.04.123.0002-Gestão Administrativa Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site: www.carneirinha.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 02.05.01.04.123.0002.2009 —Manutenção da Secretaria de Finanças 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais F:83/FR:100 — Recursos não Vinculados de Impostos R$ 20.000,00 02.05.02 — Reservas e Encargos 02.05.02.28 — Encargos Especiais 02.05.02.28.843 — Serviços da Divida Interna 02.05.02.28.843.0005 — Dividas Pública Municipal 02.05.02.28.843.0005.0003 — Divida Contratada e Encargos 4.6.90.73.00— Principal da Divida Contratual Resgatado F:93/FR:100 —Recursos não Vinculados de Impostos R$ 20.000,00 02.08 — Fundo Municipal deSande 02.08.02 — Manutenção das Ações emSande 02.08.02.10 —Sande 02.08.02.10.301 —Atenção Básica 02.08.02.10.301.0011—Saúde para Você e sua Família-Atenção Básica 02.08.02.10.301.0011.2037 —Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 3.3.90.30.00 — Material de Consumo F:193/FR:155 — Transferência de Recursos do Fundo Estadual deSande R$ 70.000,00 4.4.90.52.00 —Equipamentos e Material Permanente F:197/FR:155 — Transferência de Recursos do Fundo Estadual deSande R$ 120.000,00 02.08.02.10.302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 02.08.02.10.302.0012—SandePronto Atendimento-Atenção Especializada 02.08.02.10.302.0012.2038 —Manutenção do Atendimento Ambulatorial 3.3.90.30.00 — Material de Consumo F:211/FR:155 — Transferência de Recursos do Fundo Estadual deSande R$ 115.000,00 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente F:2 17/FR:155 — Transferência de Recursos do Fundo Estadual deSande R$ 40.000,00 02.08.02.10.303 — Suporte Profilático e Terapêutico 02.08.02.10.303.0013—Assistência Farmacêutica 02.08.02.10.303.0013.2044 —Manutenção do Atendimento Farmacêutico 3.3.90.30.00 — Material de Consumo F:236/FR:155 — Transferencia de Recursos do Fundo Estadual deSande R$ 15.000,00 02.08.02.10.304 — Vigilância Sanitária 02.08.02.10.304.0014—Vigilância emSande 02.08.02.10304.00142045 —Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica F:247/FR:155 — Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Sande R$ 30.000,00 02.10 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 02.10.02 — Serviços Urbanos 02.10.02.15 —Urbanismo 02.10.02.15.451 —Infra-Estrutra Urbana 02.10.02.15.451.0026—Investindo para um Carneirinho Melhor — Infra Estrutura 02.10.02.15.451.0026.1005 — Construção de Calçadas e Meios-Fios 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MC — CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 ze I.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNI31 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 F:313/FR:124 — Outras Transferências de Convénios da União R$ 1.823.210,00 02.10.02.15 A51.0026.1009 — Sinalização de Viase Logradouros 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações F:315/FR:I24 — Outras Transferências de Convénios da União R$ 1.758.628,00 02.10.02.15.452 — Serviços Urbanos 02.10.02.15.452.0019—Cidade Limpa — Serviços Urbanos 02.10.02.15.452.0019.2052 — Manutenção dos Serviços Urbanos Municipais 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais F:325/FR:100 — Recursos não Vinculados de Impostos F:325/FR:184 — Transfda União Compens.Financ.Recursos Hídricos 02.14— Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 02.14.02 — Ações em Cultura e Turismo 02.14.02.23 —Comércio e Serviços 02.14.02.23.695 — Turismo 02.14.02.23.695.0021— Cultura e Turismo em nosso Município 02.14.02.23.695.0021.2063 — Manutenção das Atividades Turísticas 3.3.90.39.00 —Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica F:413/FR:184 — Transf.da União Compens.Financ.Recursos Ilidricos TOTAL R$4.526.118,00 Art. 3° - Este Decreto e aernvigor na data da sua publicação. Prefeitu Municipal de Carneirinho, 25 de outubro de 2022. Publique-se, regi e-se e quive-se. Will' Pre eito Munici 1 la Registrado no livro próprio, publicado por afixação no local de costume nesta Prefeitura, na data supra. NehW erreir de Souza Assessora de Gabinete I — Au. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.goo.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 /3454-0218 R$ 26.050,00 R$ 59.200,00 R$ 235.230,00