| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2976 / 2022 |
| Date | 2022-11-07 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
| native_id | 7882 |
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20.000,00 Ficha: 114 19.900,00 Ficha: 115 2.300,00 Município de Carneirinho Decreto N° 2976 DECRETO N°2.976 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. WILLIAN MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 604.260,00 (Seiscentos e Quatro Mil Duzentos e Sessenta Reais ) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: Ficha: 82 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.05.01.04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04.123.0002..2009.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 02.06.02.12.306.0008 ALIMENTAR PARA APRENDER - MERENDA ESCOLAR 02.06.02.12.306.0008.2030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.306.0008..2030.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 02.06.02.12.306.0006 ALIMENTAR PARA APRENDER - MERENDA ESCOLAR 02.06.02.12.306.0008.2030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.306.0008..2030.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 02.06.02.12.361.0006.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006.2027.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO Exercicio:2022 RepúblicaFederative do Brasil Página:1/9 79.600,00 Ficha: 121 13.500,00 Ficha: 136 990,00 Ficha: 142 12100,00 Ficha: 150 02.08.01.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.08.01.04.122.0002..2011.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS—PESSOAL CIVIL 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAC/DE 3. Ficha: 120 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 02.06.02.12.361.0006.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006..2027.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 02.06.02.12.361.0006.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006..2027.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0010 TRANSPORTANDO 0 ALUNO COM SEGURANÇA - TRANSPORTE ESCOLAR 02.06.02.12.361.0010.2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BASICA 02.06.02.12.361.0010..2032.3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 101- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06,02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 02.06.02.12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 02.06.02.12365.0008.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 02.06.02.12.365.0006..2025.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 02.06.02.11365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 02.06.02.12.365.0006.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -PREESCOLA 0206.02.12.365.0006..2026.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101 -RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS EDUCAÇÃO 27.800,00 02 02.08 02.08.01 02.08.01.04 02.08.01.04.122 02.08.01.04.122.0002 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SACJDE SECRETARIA DE SADDE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA Ficha: 177 EXKCICIO:2022 Republica Federativa do Brasil :2/9 13.850,00 Ficha: 190 6.700,00 Ficha: 206 133.400,00 Ficha: 208 Ficha: 189 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SALIDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2037 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 02.08.02.10.301.0011..2037.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAUCE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARAVOCEE SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2037 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 02.08.02.10.301.0011..2037.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTÊNCLA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012 SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.08.02.10.302.0012.2038 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012..2038.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS—PESSOAL CIVIL 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.0E02.10.302.0012 SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.08.02.10.302.0012.2038 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012..2038.3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 750,00 SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0015 TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 02.08.02.10.302.0015.2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE TFD 02.08.02.10.302.0015..2047.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS SAÚDE Ficha: 218 36.900,00 02 02.08 02.08.02 02.08.02.10 02.08.02.10.302 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTEÇA0 DAS AÇÕES EM SAÚDE SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ficha: 221 02.08.02.10.302.0015 TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 02.08.02.10.302.0015.2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE TFD 02.08.02.10.302.0015..2047.3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102. RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 7.50 I, 00 Exercicio:2022 República Federativa do Brasil P /9 21.900,00 Ficha: 323 109.900,00 Ficha: 331 Ficha: 287 02 PODER EXECUTIVO 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09.02 AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 02.09.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.02.08.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 02.09.02.08.244.0016 PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.02.08.244.0016.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS - PAIF 02.09.02.08.244.0016..2049.3A .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.500,00 Ficha: 302 02 PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.10.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.10.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.10.01.04.122.0002.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.01.04.122.0002..2013.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 184 -TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 02 PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS UPd5ANOS 02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.10.02.15 URBANISMO 02.10.02.15.452 SERVIÇOS URBANOS 02.10.02.15.452.0019 CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS 02.10.02,15.452.0019.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 02.10.02.16.452.0019..2052.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 184- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS H1DRICOS 02 PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.10.02.15 URBANISMO 02.10.02.15.452 SERVIÇOS URBANOS 02.10.02.15.452.0019 CIDADE LIMPA-SERVIÇOS URBANOS 02.10.02.15.452.0019.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 02.10.02.15.452.0019..2052.3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 184. TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 11.100,00 HÍDRICOS 02 PODER EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 02.11.02 ESTRADAS E SERvigos RURAIS 02.11.02.26 TRANSPORTE 02.11.02.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 02.11.02.26.782.0020 A SUA ESTRADA É A NOSSA ESTRADA 02.11.02.26.782.0020.2053 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS MUNICIPAIS 02.11.02.26.782.0020..2053.3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Ficha: 343 4.720,00 02 02.13 02.13.01 02.13.01.04 02.13.01.04.122 02.13.01.04.122.0002 PODER EXECUTIVO Ficha: 376 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES SECRETARIA MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.13.01.04.122.0002.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUARIA, AGRICULTURA E AP010 02.13.01.04.122.0002..2016.3.1.90.11.00 0ErIltsigiNEK4VVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 184. TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS Exercicio:2022 República Federativa do Brasil 1.000,00 Ficha: 395 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 377 02.13 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES 0213.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES 02.13.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.13.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.13.01.04.122,0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.13.01.04.122,0002.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUARIA, AGRICULTURA E APOIO 02.13.01.04.122.0002_2016.3.1.90.13,00 Q§Pia§Kg'RONAIS 184- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇA0 FINANCEIRA DE RECURSOS HiDRICOS 02 PODER EXECUTIVO 02.13 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES 02.13.02 SERVIÇOS AMBIENTAL, AGROPECUARIA, AGRICULTURA E AS ASSOCIAÇÕES 02.13.02.20 AGRICULTURA 02.13.02.20.606 EXTENSÃO RURAL 02.13.02.20.606.0027 POR DENTRO DA PORTEIRA 02.13.02.20.606.0027.2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAL, AGROP. AGRIC. E AS ASSOCIAÇÕES RURAIS 0213.02.20.606.0027..2056.3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.100,00 Art. 2° - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações: 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 11 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.01.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04.122.0002.2003.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 184 -TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTEitCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 78.432,03 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 12 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.01.04.1210002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.01.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04.122.0002.2003.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 13 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.01.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04.122.0002.2003.3.3.60.41.00 CONTRIBUIÇÕES 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.684,70 7E60,00 02 PODER EXECUTIVO 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.01.04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.01.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04.122.0002.2003.44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Exerciao:2022 Republica FederatIva do Brasil Ficha: 18 5.020,00 8.000,00 Ficha: 28 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 21 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.02 SUBPREFEITURA MUNICIPAL 02.01.02.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.02.04.124 CONTROLE INTERNO 02.01.02.04.124.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.02.04.124.0002.2004 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 02.01.02.04.124.0002.2004.3.3.90.14.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.03 SUBPREFEITURA MUNICIPAL 0291.03.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.03.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.03.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.03.04.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DASUBPREFEITURA MUNICIPAL 02.01.03.04.122.0002.2005.3.3.90.14.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha; 30 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.03 SUBPREFEITURA MUNICIPAL 02.01.03.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.03.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.03.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.03.04.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DASUBPREFEITURA MUNICIPAL 02.01.03.04.122.0002.2005.3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100- RECURSOSNM)VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 32 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.03 SUBPREFEITURA MUNICIPAL 02.01.03.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.03.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.03.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.03.04.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DASUBPREFEITURA MUNICIPAL 02.01.03.04.122.0002.2005.3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.674,00 02 PODER EXECUTIVO 02.02 PROCURADORIA MUNICIPAL 02.02.01 PROCURADORIA MUNICIPAL 02.02.01.02 JUDICIÁRIA 02.02.01.02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 02.02.01.02.061.0004 APOIO JURIDICO 02.02.01.02.061.0004.2006 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 02.02.01.02.061.0004.2006.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Ficha: 35 4.244,58 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 45 02.03 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.03.01.04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02.03.01.04.121.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.03.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.01.04.121.0002.2007.3.3.90.14.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 Exercicio:2022 República Federativa do Brasil Pagina:6/9 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA MUNCIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.03.01.04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 02.03.01.04.121.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.03.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.01.04.121.0002.2007.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Ficha: 46 3.000,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 63 02.04 SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.04.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.04.01.04.122.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA 02.04.01.04.122,0026.1016 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL. PREFEITURA 02.04.01.04.122.0026.1016.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 184. TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 1.500,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 131 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÂO 02.06.02 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02 12.361.0010 TRANSPORTANDO 0 ALUNO COM SEGURANÇA - TRANSPORTE ESCOLAR 02.06.02.12.361.0010.2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BASICA 02.06.02.12.361.0010.2032.3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À 20.150,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 137 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0010 TRANSPORTANDO 0 ALUNO COM SEGURANÇA - TRANSPORTE ESCOLAR 02.06.02.12.361.0010.2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BASICA 02.06.02.12.361.0010.2032.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 141.600,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 152 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 02.06.02.12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 02.06.02.12.365.0006.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA 02.06.02.12.365.0006.2026.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 14.240,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 178 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.01 SECRETARIA DE SAÚDE 02.08.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.08.01.04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.08.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.08.01.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.08.01.04.122.0002.2011.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 13.500,00 Exercício:2022 República Federativa do Brasil Pagina:719 5.000,00 Ficha: 215 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.01 SECRETARIA DE SAÚDE 02.08.01.10 SAÚDE 02.08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 02.08.01.10.301.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA 02.08.01.10.301.0026.2059 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 02.08.01.10.301.0026.2059.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A Ficha: 187 3.257,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 191 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2037 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 02.08.02.10.301.0011.2037,3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 5.000,00 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS/NOESEM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2041 MANUTENÇÃO DA SAC/DE BUCAL 02.08.02.10.301.0011.2041.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A Ficha: 201 994,07 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 202 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARAVOCEE SUA FAMILIA -ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011,2041 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 02.08.02.10.301.0011.2041.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 19.091,78 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAL-ME 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012 SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.08.02.10.302.0012.2038 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012.2038.3.190.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012 SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.08.02.10.302.0012.2038 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012.2038.3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Ficha: 214 10.000,00 Exercicio:2022 República Federativa do Brasil Página:8/9 1.336,72 Ficha: 325 15.217,97 Ficha: 341 e eerreira Assessor Gabinete 1 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 231 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 02.08.02.10.303.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 02.08.02.10.303.0013.2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO FARMACEUTICO 02.08.02.10.303.0013.2044.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 155.757,15 02 PODER EXECUTIVO 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09.02 AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 02.09.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.02.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 02.09.02.08.244.0016 PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTENCIA SOCIAL 02.09.02.08.244.0016.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOGRAS- PAIF 02.09.02.08.244.0016.2049.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.10.02.15 URBANISMO 02.10.02.15.452 SERVIÇOS URBANOS 02.10.02.15.452.0019 CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS 02.10.02.15.452.0019.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 02.10.02.15.452.0019.2052.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ik COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 02 PODER EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 02.11.02 ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 02.11.02.26 TRANSPORTE 02.11.02.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 02.11.02.26.782.0020 A SUA ESTRADA E A NOSSA ESTRADA 02.11.02.26.782.0020.2053 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS MUNICIPAIS 02.11.02.26.782.0020.2053.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 184 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE .4 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS Ficha: 289 55.000,00 Artigo 3° - Este decreto entrara em vigor na data de sua ublicação. Registre-se, publi ue-se e cumpra-se. Carneirinho, emir() de 2022 Exercica):2022 Republica Federativa do Brasil Página:9/9