| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2990 / 2022 |
| Date | 2022-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 7911 |
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3.140,00 Ficha: 133 4.150,00 Ficha: 223 810,00 Ficha: 57 ;A A. P4 Município de Carneirinho Decreto N° 2990 DECRETO N°2.990 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. WILLIAN MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.056,95 (Sessenta e Um Mil e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos ) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: Ficha: 15 02 PODER EXECUTIVO 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.01.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 02.01.01.04.122.0002..2003.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTNO 02.04 SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.04.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.04.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.04.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTR 02.04.01.04.122.0002..2008.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0010 TRANSPORTANDO Ci ALUNO COM SEGURANÇA - TRANSPORTE ESCOLAR 02.06.02.12.361.0010.2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA 02.06.02.12.361.0010..2032.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇA0 DAS AÇÕES EMSAME 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0015 TED-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 02.08.02.10.302.0015.2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDETED 02.08.02.10.302.0015..2047.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE 17.340,00 Exercicio:2022 Republica Federative do Brasil P8gina:1/3 02 PODER EXECUTIVO 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09.01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.09.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.09.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.09.01.04.122.0002.2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09.01.04.122.0002..2012.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Ficha: 261 6.640,00 02 02.10 02.10.02 02.10.02.15 02.10.02.15.452 02.10.02.15.452.0019 02.10.02.15.452.0019.2052 02.10.02.15.452.0019..2052.3.3.90.30.00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES URBANISMO SERVIÇOS URBANOS CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 328 100- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.970,00 02 PODER EXECUTIVO 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 02.11.02 ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 02.11.02.26 TRANSPORTE 02.11.02.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 02.11.02.26.782.0020 A SUA ESTRADA É A NOSSA ESTRADA 02.11.02.26.782.0020.2053 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS MUNICIPAIS 02.11.02.26.782.0020..2053.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Ficha: 345 14.700,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 385 02.13 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES 02.13.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES 02.13.01.20 AGRICULTURA 02.13.01.20.606 EXTENSÃO RURAL 02.13.01.20.606.0003 CONTROLE DE CONVÊNIO 02.13.01.20.606.0003.2024 CONVÉNIO EMATER 02.13.01.20.606.0003..2024.3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 100 - RECURSOS MO VINCULADOS DE IMPOSTOS 306,95 Art. 2° - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações: 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 02.06.02.12.361.0006.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006.2027.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A Ficha: 123 4.150,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 215 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS Age/ES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012 SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.08.02.10.302.0012.2038 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012.2038.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 102- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 17.340,00 Exercicio:2022 República Federativa do Brasil Pagina:2/3 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 281 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09.02 AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 02.09.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.02.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 02.09.02.08.244.0016 PRomogÃo HUMANA E ASSISTENCIA SOCIAL 02.09.02.08.244.0016.2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 02.09.02.08.244.0016.2048.3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.566,95 Artigo 3° - Este decreto entrara em vigor na data de sua p ação. Registre-se, pu 'lique umpra-se. Carneirinho, 2 e 2022 WI IAN MAI3, S MAIA Pr ito-Municipal Exercicio:2022 Republica Federative do Brasil Regina:3)3