| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3011 / 2023 |
| Date | 2023-02-13 |
| Ementa | Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNID1 26.042.515/0001-48 ADM: 2021/ 2024 DECRETO N°3.011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDED. Willian Martins Mala, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme oArt.2° da Lei n°1.037/09 e em conformidade com a Lei Federal n°14.113/20: DECRETA: Art.10- Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o prazo de 04 (quatro) anos. Parágrafo Único - Os membros titulares e seus suplentes serão os seguintes: a) - 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente: Titular: Neide Ferreira de Souza Titular: Juliana Paula Moreira da Costa Suplente: Cana Severino Martins Suplente: Marcos César Brigati b) - Representantes dos professores da Educação Básica pública: Titular: EriksonAntonio de Oliveira Suplente-Nilza Silva do Amaral c) - Representante dos diretores das escolas públicas: Titular: KarimAp. Esperança Ferreira Suplente: Rosicler Pereira da Silva Queiroz d) — Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas: Titular: Raquel Ap. da Costa Freitas Suplente: Keila Nunes Moreno e) — Representantes dos pais de alunos da Educação Básica pública: Titular: Silvania Maximiano do Nascimento Titular: Carla Ruel Sussi Suplente: Keila Tiago Arantes Suplente: Andréia Queiroz Pereira Bindela Site:www.carneirinhosng.govbr - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CN P) 26.042515/0001-48 ADM:2021/ 2024 f) — Representantes dos estudantes da educação básica pública: Titular: Ligia Costa Freitas Titular: Clara Geovana Rogério Suplente: Laurade PaulaGonyalves Suplente: Gabriela Vilela Maziero g) - Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Isa Ferreira Siqueira Gonçalves Suplente: Marilza Aparecida Gonçalves Delpino h) — Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Rosimar Martins de Oliveira Suplente: Fernanda da Mota Ramos Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n°2.704/21. Prefeitura Municipal de Carneirinho, 13 de fevereiro de 2023. Publique-se, registre-st ve-se. Willian Matin ia Prefeito unicipal Registrado no livro próprio, publicado por afixação no local de costume esta Prefeitura, na data supra. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG - CEP: 38290-000 Site: wvinuarneirinhosnetaoubr - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218