| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3034 / 2023 |
| Date | 2023-05-02 |
| Ementa | Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO GNP.' 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 'an.comtip,o0- DECRETO N"3.034, DE 02 DE MAIO DE 2023 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Willian Martins Maia, Prefeito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçães, conforme oArt.2° da Lei n°1.037/09 e em conformidade com a Lei Federal n°14.113/20: DECRETA: Art.1° - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o prazo de 04 (quatro) anos. Parágrafo Único - Os membros titulares e seus suplentessera()os seguintes: a) - 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente: Titular: Neide Ferreira de Souza Titular: Juliana Paula Moreira da Costa Suplente: Cátia Severino Martins Suplente: Marcos César Brigati b) - Representantes dos professores da Educação Básica pública: Titular: EriksonAntonio de Oliveira Suplente: Nilza Silva do Amaral c) - Representante dos diretores das escolas públicas: Titular: Karina Ap. Esperança Ferreira Suplente: Rosicler Pereira da Silva Queiroz d) — Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas: Titular: Raquel Ap. da Costa Freitas Suplente: Keila Nunes Moreno e) — Representantes dos pais de alunos da Educação Básica pública: Titular: Silvania Maximiano do Nascimento Titular: Carla Ruel Sussi Suplente: Keila Tiago Arantes Suplente: Andréia Queiroz Pereira Bindela Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 • ftoners.40.0' Publique-se, eg'str,c- e e arquive-se. Will' Pre Maia unicipal Registrado no livro próprio, publicado por afixação no local de costume esta Prefeitura, na data supra. Neie errei Yde Souza Assessora de Gabinete I Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-02001 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 f) - Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Isa Peneira Siqueira Gonçalves Suplente: Marilza Aparecida Gonçalves Delpino g) — Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Rosimar Martins de Oliveira Suplente: Fernanda da Mota Ramos Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n°3.011/23. Prefeitura Municipal de Cameirinho, 02 de maio de 2023.