| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 252 / 1998 |
| Date | 1998-07-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL A 1ª BATERIA DE CARNEIRINHO-MG. |
| native_id | 808 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO - MG LEI N.º 252/98, DE 02 DE JULHO DE 1.998. Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural a 1ª Bateria de Carneirinho-MG. A Câmara Municipal de Carneirinho, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º.: Fica declarada de utilidade pública a Associação Recreativa a 1ª Bateria de Carneirinho, com sede na Rua Cinco, n.º 693, neste Município de Carneirinho, Comarca de Iturama-MG, com Estatuto devidamente registrado no Cartório de registro de Títulos e Documentos e Registro das Pessoas Jurídicas, da Comarca de Iturama-MG, sob o n.º 298, no livro próprio A’ às folhas 82 e protocolado sob o n.º 6468 em 16 de janeiro de 1.996, cadastrada no CGC/MF 02.574.540/0001-04. Artigo 2º.: Revogadas as disposições em contrário. Artigo 3º.: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Carneirinho, 02 de Julho de 1.998. _______________________ Cássio Rosa de Assunção - Prefeito Municipal – Registrada, publicada pela imprensa e por afixação no local de costume na data supra. ________________________ Lúcia Aparecida Carmello -Secretária- *LAC* PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO - MG *LAC*