| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 255 / 1998 |
| Date | 1998-08-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA TROPICAL DE CARNEIRINHO, COM SEDE EM CARNEIRINHO-MG. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO - MG LEI Nº 255, DE 07 DE AGOSTO DE 1.998. Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Tropical de Carneirinho, com sede em Carneirinho-MG. O Prefeito do Município de Carneirinho, no uso de suas atribuições; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.: Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Tropical de Carneirinho”, com sede na Av: Honório Gonçalves da Maia, nº 653, na cidade de Carneirinho-MG, com seu estatuto devidamente protocolado sob o nº 8.968 e registrado no Cartório de Registro e Títulos e Documentos da Comarca de Iturama-MG, sob o nº 505 fls.212 do livro A’2em 02 (dois) de julho de 1.998 e cadastrada no CGC/MF sob nº 02.632.707/0001- 46. Art. 2º.: Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º.: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Carneirinho, 07 de Agosto de 1.998. ______________________ Cássio Rosa de Assunção -Prefeito MunicipalRegistrada, publicada pela imprensa e por afixação no local de costume na data supra. _________________________ Lúcia Aparecida Carmello -Secretária- *LAC* PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO - MG *LAC*