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norma nº 257/1998

Tipo Lei
Número / Ano 257 / 1998
Date 1998-09-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE RODEIO COWBYS DO PONTAL, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AV. AMBRAULINO LEANDRO BARBOSA, 284, CENTRO, CARNEIRINHO - MG
LEI Nº 257/98, DE 04 DE SETEMBRO DE 1.998.
Declara de Utilidade Pública, o Clube de
Rodeio Cowbys do Pontal, com sede no Distrito
de São Sebastião do Pontal-MG.
O Prefeito do Município de Carneirinho-MG, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o “Clube de Rodeio
Cowbys do Pontal”, com sede na Rua São João, nº 310, no Distrito de São Sebastião
–MG, com seu estatuto devidamente protocolado sob o nº 8.806 e registrado no
Cartório de Registro e Títulos e Documentos da Comarca de Iturama-MG, sob o nº
496 fls. 209 do livro B’14 em 13 (treze de maio de 1.998 e cadastrada no CGC/MF,
sob o nº 02.683.018-0001-60.
Art. 2º.: Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Carneirinho-MG, 04 de Setembro de 1.998.
_______________________
Cássio Rosa de Assunção
-Prefeito Municipal￾Registrada, publicada pela imprensa e por afixação no local de costume
na data supra.
 ________________________
Lúcia Aparecida Carmello
-Secretária-
*LAC*

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