| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2023 |
| Date | 2023-11-06 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Carneirinho. |
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REFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP)26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do 1VIImicipio de Carneirinho. VVillian Martins Maia, Prefeito Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS Art.1° - Ficam consolidadas, nos termos da presente Lei Complementar, as disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Município de Carneirinho, o qual foi restruturado pela Lei Complementar Municipal n.° 034, de 28 de junho de 2006, incluindo-se as alterações posteriores, por meio da Lei Complementar Municipal n° 038, de 28 de dezembro de 2006; Lei Complementar Municipal n° 042, de 27 de março de 2007; Lei Municipal n° 1.219, de 30 de setembro de 2013; Lei Complementar Municipal n° 070, de 19 de novembro de 2018; Lei Complementar Municipal n°071, de 03 de dezembro de 2018; Lei Complementar Municipal n°075, de 23 de abril de 2019; Lei Complementar Municipal n° 076, de 08 de maio de 2019; Lei Complementar Municipal n° 83, de 22 de abril de 2020; e Lei Complementar Municipal n° 99, de 08 de agosto de 2023. Art. 2' - Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Municipio de Carneirinho, com os seguintes principios e valores: I - a valorização do servidor público municipal como condição essencial para o sucesso de uma politica administrativa voltada para a qualidade; I - a promoção funcional na carreira, de acordo com a formação e qualificação profissional do servidor e a avaliação do seu desempenho. CAPITULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 3° - Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se por: I - cargo público - o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades, conferidas ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento especifico; Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MC - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mchoov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA MUNiCIPAL DE CARNEIRINHO CNN 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 II - servidor público - toda pessoa física legalmente investida em cargo público de provimento efetivo ou em comissão que integra o quadro de pessoal da Administração Pública; III- classe de cargos - o agrupamento de cargos da mesma natureza funcional, mesma referência de vencimento, mesma denominação e substancialmente idêntico quanto ao nível de formação, grau de dificuldade e responsabilidade para o seu exercicio; IV - carreira - série de classes do mesmo grupo operacional, semelhantes quanto à natureza do trabalho e organizadas segundo o grau de complexidade, qualificação, formação e responsabilidade no seu desempenho; V - grupo ocupacional - o conjunto de carreiras com afinidades entre si quanto a natureza do trabalho e ao grau de conhecimento exigido para seu desempenho; VI - progressão vertical - o posicionamento do servidor a um grau remtuteratório superior aquele em que se encontra, pela mudança de nivel de vencimento, na mesma classe, equivalente a um acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o vencimento anterior; VII - progressão horizontal - a inclusão do servidor em determinada classe de vencimento, devido a sua qualificação e formação profissional no exercício do cargo, comprovado pela sua formação escolar, limitada a uma progressão por cada nivel de escolaridade adquirido; VIII - tabela de vencimentos - o conjunto organizado em simbolos das retribuições pecunidrias adotadas pelo Poder Público; IX - Símbolo - a posição dos cargos publicos na tabela de vencimentos; X - órgão - o conjunto de atividades considerado como unidade da estrutura orgânica do Poder Executivo; XI - lotação - a unidade onde o servidor é designado para desempenhar as suas atribuições. TÍTULO II DO PLANO DE CARREIRA CAPITULO I DA COMPOSIÇÃO Art. 4° 0 Plano de Carreira dos Servidores do Município compõe-se I - dos servidores efetivos da Carreira do Pessoal Administrativo; II - dos servidores efetivos da Carreira da Gestão da Safide; III- dos servidores efetivos daAreaOperacional. CAPITULO II DAS CARREIRAS Art.5° - Os cargos do Pessoal Administrativo -se nas seguintes carreiras: I - Gestão Administrativa; II - Gestão da Saúde; , II -AreaOperacional; Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro -- Carneirinho —MG —CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP1 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 IV — AreaEducacional. CAPÍTULOIII DAS• CLASSES Art. 6° - Cada carreira nominada no artigo 5° desta Lei Complementar é indicada por letras maiúsculas, conforme a formação escolarminimaexigida para o provimento do cargo em cada classe, e a complexidade e a experiência. § 1° - A formação escolar exigida para o provimento do cargo e classe é indicada na forma do Anexo II desta Lei Complementar. § 2° - Compete ao Orgão de Recursos Humanos da Administração Municipal a analise e aprovação da documentação referente A. formação do servidor, para efeito do seu provimento no cargo, na forma desta Lei Complementar. Art.7° - 0 vencimento inicial da carreira dos profissionais da educação é fixado de acordo com os símbolos constantes no Anexo I desta Lei Complementar. Parágrafo único. Após o fim do estágio probatório previsto nesta Lei Complementar, atendidos os requisitos legais, ao servidorserapossibilitado progredir por 19 (dezenove) níveis de vencimento na linha vertical ao longo de sua carreira funcional, dentro da mesma classe da carreira, sendo que de um nivel para outro, conforme requisitos expressos nessa Lei, haverd o aumento do vencimento base em 2% (dois por cento). TÍTULOIII DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO Art.8° - 0 Quadro de Pessoal dos Servidores da Administração e I - do quadro permanente dos cargos de provimento efetivo, que compreendem os servidores regidos pelo Decreto Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943 — CLT — Consolidação das Leis de Trabalho; II - do quadro dos cargos de provimento em comissão que se destinam a atribuições de direção, chefia e assessoramento. CAPÍTULO II DO PROVIMENTO Art. 9° - Os cargos do Qu.dro dos Servidores da Administ Município são providos mediante: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Sitewww.carneirinhemsgovbr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 . . REFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 I - nomeação efetiva, precedida de aprovação em concurso público de provas ou de provas e titulos para ingresso em vaga de nivel inicial da classe das carreiras dos cargos do quadro de provimento efetivo; II - nomeação em comissão, para ingresso em vaga de cargo de provimentoerncomissão; III- enquadramento de servidores efetivos em exercicio. § 1" - 0 ato de provimento, de competência do Prefeito, deve conter, necessariamente, as seguintes indicações, sob pena de nulidade da posse: I - a denominação do cargo e demais elementos de identificação; II - o fundamento legal e indicação do nível de vencimento do cargo; e III- indicação de que o cargo se faz cumulativamente com outro cargo público, quando caso e nos termos da Lei. § 2° - Na nomeação efetiva do servidorseraobedecida, a sua ordem de classificação no concurso público para o provimento do cargo. § 30 - 0 recrutamento, a nomeação e exoneração dos provimento em comissão obedecerá o disposto em Lei. Art. 10 - O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito, durante os três primeiros anos de efetivo exercicio no cargo, a estagio probatório e avaliação especial de desempenho, por comissão especialmente instituida para esta finalidade. . . Art. 11 - A mudança de carreira ou de cargo somente pode ocorrer e nomeação efetiva, precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos. CAPITULOIII DO CONCURSO PÚBLICO Art. 12 - 0 Município de Carneirinho promoverá Concurso Público, para provimento das vagas existentes, comprovada a indisponibilidade de candidatos aprovados em concursos anteriores, com prazo de validade em vigor. § 1" - 0 concurso público será porareade conhec espeitada a escolaridademinimaexigida para o exercício do cargo. § 2° - Na realização do concurso público, poderão ser aplicadas provas escritas, práticas, pratico-orais e/ou teste de esforço fisico, conforme as caracteristicas do cargo a ser provido. § 30 - O concurso público terá a validade de até dois anos podendo se prorrogada, uma única vez, por igual período. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhamg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA •MUNICIP4 DECARNEIRINHO CNI01 26.042.515/p001-48 ADM: 2021/ 2024 § 40 - As condições de realização do concurso público e os requisitos para inscrição dos candidatos serão fixados em edital, queseradivulgado de modo a atender ao principio da publicidade. Art. 13. Fica vedada a convocação de candidato aprovado em novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior,cornprazo de validade vigente. Parágrafo único. A aprovação em concurso não gera direito de nomeação, a qual se dard a exclusivo critério da Administração, dentro do prazo de validade do concurso, na forma da Lei. TÍTULO IV DA PROMOÇÃO CAPÍTULO I DAS FORMAS DE PROMOÇÃO Art.14 - A promoção do servidor estável do Município é feita mediante a progressão vertical para um grau remuneratório superior Aqueleernque se encontra,pela mudança de nivel de vencimento, na mesma classe, decorrente da avaliação do seu desempenho e a progressão horizontal para as classes de vencimentos correspondentes, devido a sua qualificação e formação profissional para o exercido do cargo, comprovado pela sua formação escolar. § 10 - A progressão vertical do servidor estável pode ocorrer após 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício de atividades no cargo, no nivel de vencimento em que se encontre, desde que não conste em sua ficha funcional um dos itens constantes do art26, a. vista de Declaração do 0rgdo de Recursos Humanos. § 2° - 0 servidor recém-empossado no cargo, permanecerá no nivel de vencimento inicial do cargo por 03 (três) anos e será concedida a progressão vertical a partir do dia 1° do mês de janeiro em que se completar operiod°. § 3° - A progressão horizontal do servidor estável ocorre imediatamente ap6s a analise e a aprovação, pelo orgão de Recursos lIumanos do Município, da documentação que comprove a sua formação escolar em nivel se ensino superior A. exigida para a investidura no cargo em que ocupa. § 40 - 0 efetivo financeiro decorrente da promoção do servidor estável anto horizontal quanto vertical, quando aprovada, terd inicio a partir de 10de janeiro subsequente ao do protocolo de toda a documentação comprobatória da sua formação escolar e ou de sua contagem de tempo. Art. 15 - Para alcançar a progressão horizontal, o se cumulativamente: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site www.carneirinho.rng.gov.br- Fone Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNPS 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 12024 I — cumprir o intersticio mínimo de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício na classe em que esteja posicionado; II — ter concluído a formação escolar da classe em que se pretende alcançar, ou seja, superior A exigida para a investidura do cargo que ocupa. Art.16 - 0 vencimento inicial da carreira dos profissionais do Municipio de Carneirinho é fixado de acordo com os simbolos constantes no Anexo I desta Lei Complementar, relacionando cada um deles ao valor do vencimento inicial em cada carreira. § 1° - No eixo vertical da progressão na carreira, cada nivel de vencimento, a partir do nivel inicial, tem um incremento de 2,0% (dois por cento) a cada 2 (dois) anos em relação ao vencimento do nivel anterior. § 2° - No eixo horizontal da progressão da carreira, em razão da conclusão da escolaridade superior a exigida para a investidura em seu cargo, as classes de vencimento têm,ernrelação ao vencimento do mesmo nivel da classe anterior da carreira, um incremento de 5% (cinco por cento). CAPÍTULO II DAS FERIAS-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Art. 17 — Fica garantido ao servidor efetivo o direito As férias-prêmio por assiduidade, As quais consistem em licenças remuneradas a serem gozadas da seguinte forma. a) no primeiro biênio, de exercício efetivo do cargo, 30 (trinta) dias corridos; b) apôs o primeiro biênio 60 (sessenta) dias corridos, quando se completar mais 03 (três) anos de exercício efetivo do cargo, e assim sucessivamente. § 1° - O período de gozo da licença-prêmio por assiduidadesera considerado de efetivo exercício para todos os efeitos. § 2° - Somente serão computados como efetivo exercício, para fins de cômputo doperiod()aquisitivo das férias-prêmio prevista noCaput,o tempo de trabalho prestado no cargo efetivo, não se computando operiod°de trabalho relativo a nomeação de servidor efetivoerncargo comissionada § 3" - O período para gozo da licença-prêmio será determinado pela autoridade competente, de acordo com a conveniência do serviço. § 4° - A licença poderá ser concedia em parcelas de 10 (dez) e 15 (quinze) dias. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone[Rix: 04)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO GNP) 26.042315/0001-48 ADM: 2021/ 2024 § 50 - O numero de servidores em gozo simultâneo de licença-premio não podara ser superior a um terço da lotação da respectiva unidade administrativa do&gal° ou entidade. § 6° - É facultado à autoridade competente sobrestar a licença-prêmio em caso de necessidade, por motivo relevante, da presença do servidor licenciado, sem prejuízo para o mesmo do periodo não usufruído. § 7° - 0 requerimento ao qual se refere o caputseradecidido pelo Prefeito Municipal, pela Mesa daCamaraou pela autoridade competente da autarquia ou fundação pública municipal. § 8° - Somente poderão ser acumuladas 2 (duas) licenças-prêmio, devendo o servidor obrigatoriamente iniciar o gozo de uma das licenças antes de completar novo periodo aquisitivo, sob pena de prescrição do direito de usufruir da licença previamente concedida. § 9° - O acúmulo ao qual se refere o parágrafo anterior deverá ser integralmente usufruido antes da aposentadoria voluntaria do servidor, sob pena de prescrição. § 10 - A vantagem pessoal estabelecida neste artigo somente levará em consideração o periodo de trabalho a ser executado a partir de 01 de janeiro de 2024, não computando-se para o seu deferimento o lapso temporal anterior à. sua vigência como periodo aquisitivo. Art.18 - Nãoseraconcedida licença-prêmio. aoservidor que, no periodo aquisitivo: I - sofrer penalidade disciplinar de suspensão; II - afastar-se do cargo em virtude de condenação a pena privativa de liberdade po definitiva ou outras licenças previstas em lei. entença Parágrafo único. As faltas injustificadas ao serviço retardarão concessão da licença prevista no artigo anterior, na proporção de I (um) dia para cada falta Art. 19 - A critério da administração, desde que seja requerido neste sentido, o servidor poderd optar pelo recebimento em dinheiro da importância correspondente ao periodo total ou parcial da licença-prêmio. Parágrafo tinico - Seja em caso de gozo da licença prevista neste capitulo ou de sua indenização, o valor da indenização e/ou pagamento quando da sua fruição,seraequivalente à média da remuneração nos últimos 06 (seis) meses do cargo efetivo, não acrescendo qualquer outro adicional. Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho - MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhO.rno.aov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNN 26.042.515/0001-48 ADM: 2021, 2024 CAPITULOIII DA SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS Art. 20 - Os servidores municipais efetivos que completarem 25 (vinte e cinco) terá direito a um acréscimo correspondente a sexta-parte do vencimento do cargo de que for ocupante no momento do periodo de conclusão aquisitiva § 1° - 0 tempo de serviço referido neste artigo será computado uma Única vez para os fins do adicional. § 2° - A vantagem pessoal estabelecida neste artigo somente levará em consideração o periodo de trabalho a ser executado a partir de 01 de janeiro de 2024, não computando-se para o seu deferimento o lapso temporal anterior h. sua vigência comoperiod() aquisitivo. CAPITULO IV DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Art. 21 - 0 adicional por tempo de serviço será pago à razão de 3,5% (três virgula cinco por cento), calculado sobre o vencimento base do cargo ocupado pelo servidor, a cada 05 (cinco) anos de serviços prestados ao Municipio. § 10 - 0 pagamento do adicional previsto nesta Lei levará em consideração o periodo de trabalho a ser executado a partir de 01 de janeiro de 2024, não computando-se para o seu deferimento o lapso temporal anterior a sua vigência como periodo aquisitivo. § 2" - A concessão da vantagem estatuida neste artigo depende de requerimento do servidor a partir da implementação do periodo aquisitivo, sendo devida a partir da implementação do direito. TÍTULO V DA JORNADA DE TRABALHO Art. 22 - Para o desempenho das atribuições próprias das atividades, os Servidores da Administração Pública Municipal, terão a jornada do trabalho normal não superior a 08 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante à. necessidade definida por ato do Poder Executivo. § 1° - A jornada de trabalho poderá ser cumprida em turnos diários continuosde 06 (seis) horas, conforme a necessidade. § 2° -Seraconcedido repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro'- Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhoanscpv.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNRI 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 2024 TiTULO VI DA MOVIMENTAÇÃO CAPÍTULO I DA LOTAÇÃO Art.23 - A lotação do pessoal do quadro dos Servidores da Administração nas respectivas unidades, é aprovada, anualmente, pelo Orgão Municipal de Recursos Humanos. Parágrafo único - O número de Servidores da Administração, lotados em cada unidade, tem como referência inicial a necessidade do&Ope a carreira do servidor. CAPÍTULO II DA REMOÇÃO Art. 24 - A remoção é o ato mediante o qual o servidor efetivo passa a exercer suas funções em outro Orgão, ou unidade administrativa da Administração Direta, Autarquia ou Fundações, sem que se modifique a sua situação funcional. Parigrafo tnico - A remoçãoserafeita pelo Orgão Municipal de Recursos Humanos. CAPÍTULOIII DA AVALIAÇÃO Art. 25 - A avaliação de desempenho do Servidor, para efeito de sua progressão vertical, é feita a cada 02 (dois) anos, considerando-se as anotações em ficha funcional individual. Art. 26 - Não terá direito a progressão vertical o servidor que tiver registrado em sua ficha funcional um dos itens abaixo: I — (1) uma advertência em virtude de comportamento inadequado; II — contar com mais de 6 (seis) faltas justificadas e abonadas no periodo de 01/01 a 31/12; III— a utilização deperiod()de licença por periodo inferior a 30 (trinta) dias, de 01 de janeiro a 31 de dezembro, exceto nos casos de: a) cirurgia; b) situações de risco em periodo de gravidez; c) internação hospitalar para tratamento e ou em situações que exige domiciliar; d) paternidade; e) acidente de trabalho; O doação de sangue; g) casamento Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 /3454-0218 REFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNPI 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 h.) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela, irmãos, avós e netos, sogro e sogra; i) alistamento militar e ou convocação pela justiça; j) participaçãoernjúri; k) revisão médica fora do Município; 1) acompanhamento médico de familiar sob a sua responsabilidade. TÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕESGERMS CAPÍTULO I DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR Art27 - Fica instituído, como atividade pei nanente do Órgão Municipal de Recursos Humanos, o Programa de Formação e Qualificação do Servidor da Administração, tendo como objetivos: I - promover a qualificação e aperfeiçoamento profissional do servidor; II - criar e desenvolver habilidades, hábitos, valores e comportamentos adequados ao digno exercício da função pública; III- capacitar o servidor para o desempenho de suas atribuições especificas, orientando-o no sentido de obter os resultados definidos no Planejamento da sua unidade ou grupo de trabalho. IV - estimular o desenvolvimento funcional, criando condições propicias aoconstant; aperfeiçoamento profissional dos servidores; e V - criar e desenvolver práticas e valores visando a eliminação de todas as formas de preconceito e de discriminação de grupos sociais diferenciados, fortalecendo a cidadania e observando o respeito mútuo. CAPÍTULO II DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Art. 28 - A partir da vigência desta lei, no âmbito do Município, das autarquias e fundações públicas, somente se admitira servidores contratados para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos casos e condições especificadas na lei municipal e mediante contrato administrativo. § 1° - As contratações efetuadas com base nesta lei serão regidas pelo contrato administrativo de serviço temporário e dependerão da existência de recursos orçamentarios. § 2° - A remuneração a ser paga ao pessoal contratadoseracom base na tabela de vencimento e cargos da Prefeitura para as funções similares e, para outras que não constem do Plano de Cargos, limitar-se-ão aos valores de mercado. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mq,gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA MUMCPAL DE CARNEIRINHO CNP; 26.042.515/0001-48 ADM:2021 t 2024 § 3° - Na contratação de pessoal para cumprir jornada de trabalho diversa daquela do pessoal da Prefeitura os valores serão aumentados ou reduzidos na mesma proporção de horas trabalhadas. § 4° - Aplicam-se aos contratados os valores pecuniários decorrentes de férias, abono de 1/3 sobre férias e 13° vencimento, integrais e ou proporcionais conforme o caso. § 50 - A contratação em emprego público será procedida de completa inspeção médica, cujo laudo elaborado por médicos do serviço público municipal ou por ele credenciado, constará do prontuário do servidor. CAPÍTULO HI DA INCORPORAÇÃO DAS VANTAGENS DE CARGO EFETIVO ANTERIOR Art.29 - Ao servidor efetivo exonerado mediante requerimento próprio, desde que não presentes quaisquer motivos capazes de gerar sua demissão, assegurada a incorporação das vantagens do cargo anterior quando da investidura em novo cargo público efetivo, sem prejuizo das indenizações e gratificações previstas em leis especificas. § 10 - Consideram-se vantagens para efeito do caput, na forma desta Contagem dos quinquênios para fins de: Férias-prémio por assiduidade; e Sexta parte dos vencimentos. Outras expressamente definidas po § 2°- Todas as vantagens tratadas neste artigo deverão observar o disposto noart169 da Constituição Federal de 1988, tanto para os servidores ativos quanto para fins de aposentadoria. § 3° - A disposições previstas nesse artigo serão aplicadas para as exonerações ocorridas a partir de 2018. TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS CAPÍTULO I DO ENQUADRAMENTO Art. 30 - Os cargos das Carreiras dos Servidores do Município serão, inicialmente, providos por enquadramento daqueles que ocupam os cargos efetivos, de atribuição igual ou equivalente aos novos cargos constantes do Anexo I, respeitada a titulação minimaexigida por esta Lei Complementar. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carnewinho.mqambr - Fone I Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 REFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO GNP) 26.042.51S/0001-48 ADM: 2021/ 2024 § 10 - 0 servidor é enquadrado no nível correspondente ao seu atual padrão de vencimento, conforme tabela do Anexo I desta Lei Complementar, na classe de sua carreira, que corresponde à sua formação escolar. § 2° - Os atuais servidores efetivos, enquadrados nos quadros da nova Carreira, terão os seus vencimentos definidos conforme as ,tabelas de vencimentos do Anexo I desta Lei Complementar. § 30 - Os atos coletivos de enquadramentosera()expedidos, sob forma de listas, através de decreto do Prefeito Municipal. Art. 31 - O número de cargos do Quadro Permafiente fixado por esta Lei Complementar inclui os cargos providos através do enquadramento dos atuais servidores. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 32 - Integram esta Lei Complementar os seguintes Anexos: Anexo I: - Vencimentos Iniciais do Quadro Permanen Anexo II: - Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo- - Tabela I - Cargos da Gestão Administrativa; - Tabela II - Cargos da Gestão da Saúde; - TabelaIII- Cargos daAreaOperacional;e - Tabela IV - Cargos daAreade Educação. Anexo - Quadro de Especificação das Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo; - Tabela I - Cargos da Gestão Administrativa; - Tabela II - Cargos da Gestão da Saúde; - TabelaIII-Cargos daAreaOperacional; - Tabela IV - Cargos daAreada Educação. Anexo IV: - Cargos de Provimento em Comissão que compõem a Estrutura Organizacional e de Assessoramento à Administração - Tabela I - Cargos e vencimentos; - Tabela II — Atribuições. Anexo V: - Cargos de Provimento em Comissão. - Tabela I - Cargos e vencimentos; Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax. (34)3454-0200 /3454-0218 Ne rrei Assessora de G. e Souza inete I REFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNPI 26.042.51510001-48 I /OM: 2021 / 2024 - Tabela II — A buicões. Anexo VI: - Cargos de Programas Federais — Provimento por meio de contratação. - Tabela I - Cargos e vencimentos; - Tabela II — Atribuições Art. 33 - Os cargos específicos descritos no Anexo VI desta Lei Complementar são para atender os programas e convênios de outras esferas de governo, os quais serão automaticamente extintos por ocasião do término dos referidos programas. Art. 34 - Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Lei Complementar n° 034, de 28 de junho de 2006; Lei Complementar Municipal n° 038, de 28 de dezembro de 2006; Lei Complementar Municipal n° 042, de 27 de março de 2007; Lei Municipal n° 1.219, de 30 de setembro de 2013; Lei Complementar Municipal n° 070, de 19 de novembro de 2018; Lei Complementar Municipal n° 071, de 03 de dezembro de 2018; Lei Complementar Municipal n° 075, de 23 de abril de 2019; Lei Complementar Municipal n° 076, de 08 de maio de 2019;Lei Complementar Municipal n° 83, de 22 de abril de 2020; e Lei Complementar Municipal n° 99, de 08 de agosto de 2023. Prefeitura Municipal de Carneirinho, 06 de novembro de 2023. Willian Martins Maia Prefeito Municipal Registrada no livro próprio, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e arquivada na data supra. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:i,vww.carneirinhosrt.gov.br - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 SÍMBOLO VENCIMENTOS CARGOS C101 R$ 1.320,00 ATENDENTE/RECEPCIONISTA INSTRUTOR TRABALHOS MANUAIS AUXILIAR ADMINISIRATIVO AUXILIAR DE BIBLIOTECA INSTRUTOR DE ESPORTES AtENDENTE SAÚDE SERVENTE DE PEDREIRO D101 R$ 1.320,00 MOTORISTA CARPINTEIRO JARDINEIRO F101 R$ 1.508,87 INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AGENTE ADMINISTRATIVO DESENHISTA TELEFONISTA AGENTE SANITÁRIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ELETRICISTA MOTORISTA DE GABINETE PEDREIRO TRATORISTA MECÂNICO COVEIRO G 01 R$ 1.584,32 OPERADOR DE MICRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 ANEXO I SIMBOLOS E VENCIMENTOS INICIAIS DO QUADRO PERMANENTE Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneinnho -- MG - CEP: 38290-000 Site:www.carn6rinho.mg.govbr - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 H101 R$ 1 .847 , 55 AUXILIAR DE I ESOURARIA AUXILIAR DE CONTABILIDADE FISCAL DE OBRAS INSTRUTOR DE ARTES 1101 R$ 1 .847 , 55 ESCRITURÁRIO TÉCNICO DESPORTIVO ASSIST. ADMINIST. FAZENDARIA AUXILIAR DE COMPRAS L101 R$ 2.639,35 ASSISTENTE DE DIRETORIA TÉCNICA AGRiCOLA TÉCNICO EM CONTABILIDADE TOPÓGRAFO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO PRÓTESE DENTÁRIA TECNICO RADIOLOGIA TÉCNICO RADIOLOGIA 1 M 0! R$ 2.716,74 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO N101 R$ 3.740,33 ANALISTA DE SISTEMAS ARQUITETO ASSISTENTE SOCIAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO ELETRICISTA ANALISTA DE SISTEMAS I FISCAL TRIBUTÁRIO I MEDICO MEDICO VETERINÁRIO CIRURGIÃO DENTISTA ENFERMEIRO FARMACÊUTICO BIOQUIMICO Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Cameienho - MC - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhostsgov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Cameirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CMPJ 26.042515/000148 ADM: 2021 / 2024 FISIOTERAPEUTA PSICÓLOGO ENFERMEIRO I FARMACÊUTICO BIOQUIMICO I FISIOTERAPEUTA I PSICÓLOGO I N 102 R$ 3.940,33 FARMACÊUTICO II FISIOTERAPEUTA II N 103 R$ 4.750,00 ENFERMEIRO II G101 R$ 1.655,02 AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA H101 R$ 1.79324 , FISCAL SANITÁRIO OPERADOR DE MÁQUINAS 101 R$ 1.987,70 TÉCNICO EM HIGENE DENTAL N101 R. 3.545,21 ASSISTENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO A101 R$ 1.320,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS VIGIA OPERÁR10 LIXEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 ANEXO II Quadro dos cargos de provimento e TABELA I- CARGOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA CLASSE REQUISITO DENOMINAÇÃO CARGA HORARIA N° CARGOS NiVEL SALARIAL VALOR INICIAL -ATENDENTE/RECEPCIONISTA 11 AUXILIAR DE - INSTRUTOR TRABALHOS MANUAIS 44hrs 01 SERVIÇOSADMINISTR ENSINO FUNDAMENTAL ATIVOS COMPLETO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 20 C101 R$ 1.320,00 C - AUXILIAR DE BIBLIOTECA 04 - INSTRUTOR DE ESPORTES 02 - INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 04 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I ENSINO FUNDAMENTAL - AGENTE ADMINISTRATIVO 44hrs 19 F101 R$ 1.508,-87 F COMPLETO - DESENHISTA 01 - TELEFONISTA 06 AGENTE DE ADIVÉNISTRALÇA0 II ENSINO MÉDIO COMPLETO - OPERADOR DE MICRO 01 G101 R$ 1.584,32 G 44hrs TÉCNICO EM - AUXILIAR DE lÉSOURARIA 44hrs 03 ADMINISTRAÇÃO I ENSINO MÉDIO COMPLETO -AUXILIAR DE CONTABILIDADE 02 H101 R$ 1.847,55 H - FISCAL DE OBRAS 40H5 01 - INSTRUTORDE ARTES 02 TÉCNICO EM - ESCRITURARIO 07 ADMINISTRAÇÃO II ENSINO IVIEDIO COMPLETO - TÉCNICO DESPORTIVO 44hrs 05 1101 1 .847,55 I ASSIST.ADMINIST. FAZENDÁRIA 01 \\;\ Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MC - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhosng.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200/ 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP1 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 - AUXILIAR DE COMPRAS 01 ASSISTENTE DE - ADMINISTRAÇA0 I L , ENSINO IVIEDIO COMPLETO/ i. .- - ASSISTENTE DE DIRETORIA - TÉCNICA AGRICOLA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - TOPÓGRAFO 44hrs 03 06 05 01 L 0 R$ 2.639,35 CURSO TECNICO ESPECIFICO ASSISTENTE DE H M ENSINO CURSO MÉDIO COMPLETO! r TECNICO ADMINISTRAÇÃO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 44hrs 07 M101 R$ 2.716,74 SUPERVISOR DE ADMINISTRAÇÃO N CURSO SUPERIOR ÉREGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE , - ANALISTA DE SISTEMAS 20hrs 20HS 01 01 05 02 02 01 N101 R$ 3.740,33 - ARQUITETO - AecTçpmr p SnflTflL - ENGENHEIRO AGRÓNOMO - ENGENHEIRO CIVIL - ENGENHEIRO ELETRICISTA CURSO SUPERIOR NAAREA DE COMPUTAÇÃO, DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS . ANALISTA DE sIsTEmAs I - FISCAL TRIBUTÁRIO I 40HS 02 01 N101 R$ 3.740,33 Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Sitewww.carnehinhomg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200/ 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNIN 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 TABELA II- CARGOS DA GESTÃO DA SAÚDE CLASSE REQUISITO DENOMINAÇÃO CARGA HORARIA N° CARGOS NIVEL SALARIAL VALOR INICIAL AGENTE DE SERVIÇOS DE SALTDE I C ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - ATENDENTE SAÚDE 44hrs 02 C 01 R 320,00 TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE I F ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO - AGENTE SANITÁRIO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA 44hrs 40HS 17 19 03 F101 R$ 1.508.87 R$ 1.655,02 ESPECIFICO ENSINO MEDIO COMPLETO + CURSO ESPECIFICO + REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE G101 TÉCNICO DE SERVIÇOS DE • ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO , FISCAL SANITÁRIO 44hrs 05 F1101- 'RS 1.79324 ESPECÍFICO TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAUDE II I ENSINOMEDIC/COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO + REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 40HS 02 1101 R$ 1.984,70 TÉCNICO DE SE RVIcOS DE SAÚDE II L ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TÉCNICO PRÓTESE DENTARIA - TÉCNICO RADIOLOGIA 44hrs 19 01 03 L101 R$ 2.639,35 ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO ESPECIFICO - TÉCNICO RADIOLOGIA I 24HS 03 L101 R$ 2.639,35 SUPERVISORSAUDE I CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO - MEDICO - MEDICO VETERINÁRIO 01 04 Ni 01 R$ 3340,33 Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 - PSICÓLOGO I PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNID1 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 COMPETENTE - CIRURGIÃO DENTISTA - ENFERMEIRO - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, - FISIOTERAPEUTA - PSICÓLOGO - ENFERMEIRO I - FARMACÊUTICO BIOQUIMICO I - FISIOTERAPEUTA I - FISIOTERAPEUTA II - FARMACÊUTICO II - ENFERMEIRO II CURSO SUPERIOR ESPECÍFICO NAAREADE ATUAÇÃO E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE CURSO SUPERIOR COMPLETO E ESPECIALIZAÇÃO EM • SAÚDE PÚBLICA E REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETEN FE - ASSISTENLE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 20 HS 20 HS 40 HS 15 01 03 08 03 3 OHS 05 N1 01 R$ 3.740,33 3 OHS 04 Ni 01 R$ 3.740,33 30HS 04 Ni 01 R$ 3.740,33 40 HS 03 N102 R$3.940;33 40 HS 03 N102 R$ 3 940,33 44 HS 07 N 103 R$ 4.750.00 •30EIS 06 Ni 01 R$ 3 740,33 20HS 01 Ni 01 R$ 3.545,21 Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Cameirinho - MG - CEP: 38290-000 Site: wwwxarneirinhosng.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042315/0001-48 ADM: 2021 / 2024 TABELAIII- CARGOS DAAREAOPERACIONAL CLASSE REQUISITO DENOMINAÇÃO CARGA HORA_RIA N° CARGOS NIVEL VALOR SALARIAL INICIAL SERVIÇOS GERAIS A ESCOLARIDADE ELEMENTAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS 44hrs 40HS 97 64 10 80 06 A101 R$ 1.320,00 _ GERAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS -VIGIA - OPERÁRIO -LIXEIRO SERVIÇOS OPERACIONAIS I C ESCOLARIDADE ELEMENTAR + EXPERDENCIA - SERVENTE DE PEDREIRO 44hrs 10 C101 R$ 1.320,00 SERVIÇOS OPERACIONAIS II D ESCOLARIDADE ELEMENTAR + EXPERIÊNCIA E HABILITAÇÃO PARA MOTORISTA - MOTORISTA CARPINTEIRO 57 04 08 D101 R$ 1.320,00 JARDINEIRO SERVIÇOS OPERACIONAISIII F ESCOLARIDADE ELEMENTAR + EXPERIÊNCIA - ELETRICISTA - MOTORISTA DE GABINETE - PEDREIRO - TRATORISTA - MECÂNICO - COVEIRO 44hrs 40HS 01 01 20 07 03 01 F101 R$ 1.508,87 • SERVIÇOS OPERACIONAIS IV G ESCOLARIDADE ELEMENTAR+ CURSO DE CAPACITAÇA0E - TRATORISTA 44hrs 12 G101 R$ 1.58492 r— N, / Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200/ 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNPI 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 ... EXPERIÊNCIA SERVIÇOS OPERACIONAIS V H ESCOLARIDADE ELEMENTAR + CURSO DE _ OPERADOR DE MÁQUINAS 44hrs 14 H101 R$ 1.793,24 CAPACITACA- 0 DE EXPERIÊNCIA Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA, MUNICIPAL DE CARNEIRINHO Cr4P) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 ANEXOIII Quadro de Especificação das Atribuições dos Cargos de Provimen Tabela I — Cargos Efetivos daGestateAdministrativa o Efetivo CARGO: Recepcionista / Atendente REQUISITOS: Ensino Fundamental Completo CLASSE: C ATRIBUIÇÕES: recepciona e atende as pessoas interessadas; preenche fichas de atendimento; agenda compromissos.protocola documentos; acompanha e ou encaminha às repartições públicas os usuários do serviço público Quando lotada na satide: Recepcionar usua'l.ios que Procuram pela Unidade Básica de Saúde, informando e encaminhando ao serviço necessário; auxiliar os profissionais da área de saúde no atendimento ao usuário, n refere ao manuseio de instrumentos, medicamentos, prontuários e demais tarefas ao adequado atendimento; do que se realizar a organização e limpeza geral e materiais e instrumentais utilizados no atendimento ao usuário, assegurando o fluxo de trabalho adequado em outro expediente de serviço; manter organizado o local de trabalho, bem como arquivos e almoxarifados em geral, de acordo com determinações da chefia imediata, executar outras atividades afins que lhe forem atribuidas. CARGO: Instrutor de Trabalhos Manuais REQUISITOS: Ensino Fundamental Completo CLASSE: C ATRIBUIÇÕES: Orienta e ensina trabalhosmanualscomo costura, pintura, bordado, artesanato em geral, cabelo e unhas. CARGO: Auxiliar Administrativo REQUISITOS: Ensino Fundamental Comple CLASSE: C ATRIBUIÇÕES: Recolher e distribuir correspondências, auxiliar na execução de serviços administrativos; carimbar, protocolar, colher assinaturas; auxiliar no atendimento ao público prestando informações de caráter geral pessoalmente ou por telefone; atendimento ao protocolo e serviços de almoxarifado realizando serviços de controle de estoques; serviços de digitação e conferencia; serviços de xerox; atender as chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados; obter ou fornecer informações; digitar textos, documentos, tabelas, bem como, conferi-los; arquivar processos, publicações e documentos diversos de interesse da unidade administrativa; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os As unidades ou aos superiores competentes; CARGO: Auxiliar de Biblioteca REQUISITOS: Ensino Fundamental Completo CLASSE: C ATRIBUIÇÕES: Organiza e cataloga o acervo da biblioteca; zela pela conservação dos livros; atende as pessoas interessadas em tomar por empréstimo o acervo da biblioteca; Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP I 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 controla a retirada e a devolução dos livros, promover a restauração e conservação dos livros. CARGO: Instrutor de Esportes REQUISITOS: Ensino Fundamental Completo CLASSE: C ATRIBUIÇÕES : Acompanhamento na execução de programas e planos de trabalho para verificação e avaliação do rendimento fisico e motor dos desportistas; ministra treinamento pertinente as atividades esportivas; colabora na orgamzação de eventos esportivos promovendo competições, gincanas e atividades educativas. CARGO: Instrutor de Informática REQUISITOS: Ensino Fundamental Completo CLASSE: E._ ATRIBUIÇÕES: Conhecer e empregar tratamento automático e lógico da informação; utilizar os recursos que possuem os computadores e programas; implantar sistemas e otimizar programas; avaliar a aplicação desoftware,manter sistemas e efetuar testes em programas; dar suporte ao usuário; ter o dom nuo de conhecimentos sobre equipamentos de informática; ter conhecimento sobre a utilização de redes de teleprocessamento e em equipamentos de informática, especificar, implantar e dar manutenção a sistemas, desenvolvendo programas utilitários ou sub-rotinas especificas; acompanhar a implantação de sistemas especificos para a área pública. CARGO: Agente Administrativo REQUISITOS: Ensino Fundamental Completo CLASSE: F ATRIBUIÇÕES: interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração em geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento; elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; receber e conferir a qualidade dos produtos recebidos com as notas fiscais e com a amostraenviada pelo fornecedor, na ocasião do julgamento dos processos licitatórios; colaborar no encerramento do balanço, relatório anual e relatórios fiscais; examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providencias de interesse da Prefeitura; auxiliar na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais; prepararpublicações e documentos para arquivo ' selecionando papeis administrativos que periodicamente se destinem a incineração, de acordo com as normas que regem a matéria; CARGO: Desenhista REQUISITOS: Ensino Fundamental Completo CLASSE: F ATRIBUIÇÃO: Faz desenhos de projetos arquitetônicos, elétricos, urbanisticos croquis em geral. Au. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MC — CEP: 38290-000 Site:WVJW.carneirinho.mg.goviar - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM:2021 2024 CARGO: Telefonista REQUISITOS: Ensino Fundamental Completo CLASSE: F ATRIBUIÇÃO: Operar mesa telefônica, efetuando, recebendo, transmitindo, registrando ligações internar e externas, completando chamadas e retransmitindo-as aos ramais solicitados; transmitir telegramas fonados; atender solicitações pelo telefone realizando agendamento das mesmas, fornecer informação ao público externo, pelo telefone; operar sistemadeaudio,contatar profissionais, utilizando serviço de BIP interno ou externo; operar BIPs; operar terminal de microcomputador para atualização de endereços; zelar pela conservação dos equipamentos telefônicos, comunicando irregularidades de funcionamento; confirmar ou cancelar compromisso agendados. CARGO: Operador de Micro REQUISITOS: Ensino Médio Completo CLASSE: G ATRIBUIÇÕES : Digita textos em microcomputadores, organiza documentos possibilitando maior segurança na execução do trabalho; utiliza os dispositivos de armazenamento de dados conforme a programação recebidacom vistas a gravação e impressão; opera o microcomputador, manuseia o leitor de caracteres óticos e oscanner; interpreta as mensagens fornecidas pela máquina e confere os dados digitados; efetua cópias de segurança dos arquivos arquivando-as nos dispositivos de gravação de dados disponiveis; imprime listagens e relatórios para consulta; executa outras tarefas correlatas. CARGO: Auxiliar de Tesouraria REQUISITOS: Ensino Médio Completo CLASSE: H ATRIBUIÇÃO: Efetuar a escrituração geral dos livros de tesouraria, de acordo com normas estabelecidas pela chefia imediata; formalizar processos de pagamento, conforme orientações recebidas e critérios estabelecidos pela chefia imediata; realizar a conciliação bancária referente ao movimento realizadopelo Municfpio, de acordo com orientação recebida da chefia imediata; realizar o atendimento ao público e ao telefone, prestando as informações necessárias; manter atualizado e organizado o arquivo de documentos do setor, conforme normas estabelecidas; executar outras atividades afins que lhes forem atribuidas. CARGO: Auxiliar de Contabilidade REQUISITOS: Ensino Médio Completo CLASSE: H ATRIBUIÇÕES: Efetuar e conferir cálculos diversos de acordo com instruções recebidas da chefia imediata; efetuar a escrituração de livros contábeis de acordo com orientação da chefia imediata; realizar o atendimento ao público e ao telefone; dirigidos ao setor, prestando informações que se fizerem necessarias; manter atualizados e organizado o arquivo de documentos do setor, de acordo com determinações da chefia imediata; auxiliar o tecnico em contabilidade em suas tarefas conforme estabelecido pela chefia imediata; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuidas. Au. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MC - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 /3454-0218 EFEITURA MUNIOPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 CARGO: Fiscal de Obras REQUISITOS: Ensino Médio Completo CLASSE: II ATRIBUIÇÕES: verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanistica concernente a edificações particulares, verificar imóveis recém construidos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitarias e o estado de conservação das paredes, telhados, portase janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se"; verificar olicenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado, acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores da legislação urbanistica; realizar sindicâncias especiais para instruções de processos ou apuração de denuncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; orientar e treinar os servidores que auxiliam tia execução das atribuições tipicas da classe; executar outras atribuições afins; CARGO: Instrutor de Artes REQUISITOS: Ensino Medio Completo CLASSE: H ATRIBUIÇÕES: Promover as atividades artisticas tanto na musica, na pintura, dança e outras modalidades. ministrar aulas e treinamentos; identificar talentos e promover a sua valorização. CARGO: Escriturário REQUISITOS: Ensino Médio Completo CLASSE.I ATRIBUIÇÕES : registrar e protocolar as correspondências expedidas e recebidas; xerox, reprografia e encadernação; arquivo; executar serviços de digitação de computadores; serviços de classificação e registro de documentos; encaminhar a correspondência; registrar e catalogar; executar o arquivamento de correspondência e documentos de interesse da Administração, zelar pelo cumprimento e observância dos compromissos agendados; auxiliar os Diretores de Departamento em todas as suas atribuições; executar outras atividades afins quetheforem atribuidas. CARGO: Técnico Desportivo REQUISITOS: Ensino Médio Completo CLASSE: I ATRIBUIÇÕES: Elaborar programas e planos de trabalho para o desempenho das atividades esportivas; promover o treinamento dos desportistas nas modalidades apresentadas; acompanhar, treinar e incentivar as praticas esportivas tanto para crianças, jovens, adultos e idosos; promover campeonatos, provas e gincanas. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MC — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 sREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP1 26.042.515/0001-48 20211 2024 CARGO: Assistente de Administração Fazenaária REQUISITOS: Ensino Médio Completo CLASSE: I ATRIBUIÇÕES: Presta assistência ao órgão fazendário, controla os serviços de rotina compatibilizando os serviços com os programas administrativos; coleta e analisa dados e colabora nos trabalhos técnicos e administrativos; verifica o cumprimento da legislação pertinente e confere documentos garantindo os resultados; executa outras tarefas correlatas. CARGO: Auxiliar de Compras REQUISITOS: Ensino Médio Completo CLASSE: I ATRIBUIÇÕES: Mantém atualizado o cadastro de fornecedores; efetua cotação de preços no próprio Municipio e em outras localidades; prepara a previsão de estoques; analisa as propostas recebidas, verificando as vantagens através dos preços ofertados e condições de pagamentocorno . objetivo de . sub meter os dados 6. decisdo superior; elabora pedidos de compra; analisa as requisições recebidas dando especial atenção a descrição dos bens e qualidades exigidas. CARGO: Assistente de Diretoria REQUISITOS: Ensino Médio Completo + Curso Técnico Especifico CLASSE: L ATRIBUIÇÕES: Presta assistência à unidade de atuação colaborando na elaboração de pareceres e análise das situações pertinentes a direção do&gal°.Participa de projetos de organização dos serviços administrativos garantindo maior produtividade e eficiência dos serviços. CARGO: TécnicoAgricola REQUISITOS: Ensino Médio Completo -H Curso Técnico Especifico CLASSE: L ATRIBUIÇÕES: organizar o trabalho em propriedades agricolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo minimo; efetuar a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros, para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado; estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agricola, realizando testes, análises de laboratório e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas; orientar a preparação de pastagens ou forragens, utilizando técnicas agricolas, para assegurar a qualidade e quantidade da produção; registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios para submeter a exame e decisão superior; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. CARGO: Técnico em Contabilidade REQUISITOS: Ensino Médio Completo + Curso Tecnico Especifico CLAS SE: L Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br - Fone / FS(34)3454-020O /3454-0218 REFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNN 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 2024 ATRIBUIÇÕES: Coordenar a analise e classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações; acompanhar a execução orçamentaria, examinando e conferindo o empenhamento da despesa e o registro das receitas; realizar tarefas de escrituração contábil; controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando erros; acompanhar a elaboração de orçamentos e balanços, balancetes e relatórios contabeis; supervisionar o arquivamento dos documentos contdbeis; executar tarefas afins; acompanhar a legislação pertinente a. Contabilidade Pública especialmente a Lei Federal 4.320/64 e Lei Complementar n° 101/2000- Lei de Responsabilidade Federal. • CARGO: Topógrafo REQUISITOS: Ensino Médio Completo + Curso Técnico Especifico CLASSE: L ATRIBUIÇÕES: Executar levantamentos altinaétricos e cadastrais com emprego do teodolito conforme técnicas especificas; executar nivelamento e medições e de acordo com projetos e obras e construções diversas; realizar locação de projetos de urbanismo; manter conservados os instrumentos topograficos efetuando a devida manutenção dos mesmos, conservando-os em locais determinados; montar e desmontar os instrumentos de trabalho em conformidade com o trabalho a ser desenvolvido no municipio; executar outras tarefas afins que lhe sejam atribuidas. CARGO: Assistente de Administração REQUISITOS: Ensino Médio Completo + Curso Técnico Especifico CLASSE: M ATRIBUIÇÕES: Assistir o titular do Departamento em que está locado, de forma aassegurar o cumprimento das tarefas que lhes forem atribuidas; receber e distribuir documentos em geral, observando criteriosamente as normas de protocolo da Prefeitura Municipal; classificar, conferir, controlar e registrar correspondências e documentos diversos, recebidos e enviados pelo Setor de trabalho para efeito de arquivo; efetuar trabalhos de reprografia (xerox) atendendo as solicitações dos diferentes setores e realizando o devido controle e confecção de relatórios mensais das atividades desenvolvidas; efetuar a montagem de mural informativo da Prefeitura, com matórias institucionais e de interesse da população; controlar o arquivo de documentos diversos do setor a que presta serviço; arquivar documentos diversos, conforme orientação e determinação da chefia imediata; realizar atendimento telefônico e ao público em geral; coletar dados diversos consultando documentos e arquivos para obter Informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa e a confecção de documentos diversos expedidos pela Prefeitura Municipal; efetuar e conferir cálculos diversos, tabelas, quadros demonstrativos, com auxilio de máquinas e equipamentos; proceder ao lançamento em livros fiscais, registrando os comprovantes para peimitir o controle e consulta de documentação; realizar levantamentos e proceder a organização de documentos diversos, subsidiando o estudo e analise de dados do seu trabalho e de terceiros; realizar trabalhos de digitação de documentos produzidos ou de impressos adotados pela Prefeitura Municipal; organizar e manter atualizado o arquivo de documentos do órgão a que pertence, observando normas e técnicas estabelecidas; prestar informações quanto aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão, de acordo e Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 0.1P) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 solicitação referendada pela chefia imediata; executar atividades inerentes A rotina administrativa e financeira, no controle de atividades especificas bem como no controle das atividades especificas, realizar a revisão gramatical de textos produzidos, zelando pela qualidade da linguagem e grafia dotada; executar outras tarefas afins quetheforem atribuidas. CARGO: Analista de Sistemas REQUISITOS: Curso Superior + Registro no Orgdo Competente CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Planejar e implantar sistemas de processamento de dadosa partir da coleta de informações, conforme a necessidade do Município' analisar dados coletados visando a estruturação e/ou reestruturação dos sistemas informatizados existentes ou a serem criados, conforme solicitação dos diferentes setores da Prefeitura; analisar o fluxo de trabalho nos diferentes setores da Prefeitura Municipal, verificando a necessidade de recursos a fim de assegurar o melhor desempenho no trabalho; orientar e assegurar o controle de qualidade dos serviços de informática prestado pelos diferentes setores; elaborar instruções para programadores conforme necessidades detectadas e A critério da chefia imediata; coordenar e supervisionar a manutenção dos sistemas implantados, de acordo com a necessidade de cada setor da Prefeitura Municipal; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuidas. CARGO: Arquiteto REQUISITOS: Curso Superior + Registro no Orgao Competente CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos Arg uitetemicos de obras municipais, conforme política de desenvolvimento adotada pelo Executivo; fiscalizar e supervisionar o trabalho desenvolvido em obras da municipalidade, assegurando a adequada execução do projeto apresentado; participar e/ou elaborar programas de orçamento de obras diversas, conforme determinações da chefia m diata; propor medidas de racionalização de materiais utilizados em obras públicas,diefeorma a viabilizar projetos arquitetônicos adotados; rever projetos de edificações, com a fim de garantir a observância da legislação especifica; elaborar projetos paisagísticos e de interiores; verificar desenvolvimento e apresentação definitiva dos trabalhos de desenhistas relacionados com a sua atividade; informar processos, emitir pareceres e realizar pericias; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuidas. CARGO: Assistente Social REQUISITOS: Curso Superior + Registro no órgão Competente CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: efetnar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos especificos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; elaborar ou participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de sande pública, higiene e saneamento, organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; orientar, comportamento de grupos especificos de pessoas, face a problemas de Av. Ambraulino Leandro Barbosa. 284, Centro — Carneirinho — MC — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNI31 25.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 habitação, saúde, higiene, educação. planejamento familiar e outros; promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílios, e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; organizar e ter atualizadas referências sobre as características socioeconennicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de assistência social, participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógicos na rede escolar municipal; aconselhar e orientar a P opulação nos postos de saúde, escolas e creches municipais; atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrem em situação-problema; atuar junto a servidores municipais aposentados; realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando propostas de trabalho, relatórios de avaliação e, discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto A coordenação da creche; programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversasareasda prefeitura municipal; executar outras atribuições afins. CARGO: Engenheiro Agrônomo REQUISITOS: Curso Superior + Registrô no Orgão Competente CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Propor e desenvolver . projetos ligados A Agronomia, conforme diretrizes adotadas pelo executivo, supervisionar foram e orientar o trabalho desenvolvido por q servidores que executam os projets propostos pelaarea; estabelecer contatos com orgãos e entidades afins, objetivo o anddesenvolvimento e incentivo A agricultura P local, informando A chefia imediata; proceder estudos e propor alternativas que visem a manutenção e conservação de reservasnaturalse a construção deareasreflorestadas de interesse do município; executar outra.s tarefas afins que"lhes forem atribuídas. CARGO: Engenheiro Civil REQUISITOS: Curso Superior + Registro no Orgão Competente CLASSE: N ATRIBUIÇÕES : estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia; elaborar normas e acompanhar concorrências; elaborar cronogramas fisico-financeiros, diagramas e gráficos relacionados A programação da execução de planos de obras; acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo da prefeitura municipal ou de erceiros; promover levantamentos das características de terrenos onde serão executadas as obras; analisar processos e aprovar projetos de loteamento quanto aos seus diversos aspectos técnicos, tais como: orçamento, cronograrna, projetos de pavimentação, energia elétrica, entre outros; promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares; fiscalizar a execução do plano de obras de loteamento, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados realizar adaptações de projetos de obras públicas em função das dificuldades e necessidades doorgancompetente durante a execução do projeto; proceder a cotação de preços de mercado; elaborar projetos de sinalização; atuarno plano de combate a enchentes, participarna discussão e interagir na elaboração das proposituras de legislação de edificações e urbanismos, plano diretor e matérias correlatas; expedir certidões na area e em matérias de sua competência. executar outras atribuições afins. Av. Ambraulino Leandro Barbosa , . m284Cent C.arneirinho - MG - CEP: 38290-000 Sitewww.cameirinho.mg.gov.br - Fone /Faxi (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNIICIPAL DE CARNEIRINHO CNRI 26.047315/0001-48 AD1v1. 2021 / 2r; ;4 CARGO: Engenheiro Eletricista REQUISITOS: Curso Superior + Registro no Orgão Competente CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Estudar, avaliar, elaboras e propor projetos de engenharia elétrica, acompanhar a execução dos projetos; assessorar na elaboração de listas padronizadas para aquisição de materiais e equipamentos; promover cursos e treinamentos para servidores responsáveis pela manutenção dos serviços de eletricidade; executar outras atribuições afins CARGO: Analista de Sistema I REQUISITOS: Graduação em nivel superior Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Sistema de Informação, Processamento de Dados ou Analise e Desenvolvimento de Sistema, registroernórgão competente. CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: E responsavel por analisar, documentar, projetar, programar, testar sistemas da informação; supervistonar programas já existentes, reprogramar e instituir novos programas; dar manutenção técnica nas máquinas, demais aparelhos de informatica e laboratório de informatica das escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação do Municipio, executar outras tarefas afins. CARGO: Fiscal Tributário I REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior Completo Administração de Empresas ou Ciências Contdbeis CLASSE: N ATRIBUIÇÕES : controlar, auditorar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes — inclusive as de natureza assessorias e demais formalidades legais exigiveis — e da realização da receita municipal e formalização da exigência de créditos tributários; executar vistorias iniciais e informar em processos administrativos relativos A. localização e ao funcionamento, bem como as alterações cadastrais do interesse da Fazenda Municipal, dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares; orientar sobre a aplicação de leis, regulamentos e demais atos administrativos de natureza tributaria; promover o lançamento, a cobrança e a fiscalização dos tributos, inclusive do ITR, apurados em levantamentos e revisões fiscais; apreender notas, faturas, guias e livros de escrituração e demais documentos fiscais em situação irregular, lavrando o competente termo; pesquisar e coletar dados nas repartições relativas ao recolhimento de tributos; apreender aparelhos e máquinas autenticadoras em situação irregular ou que apresentem sinais de fraude; autuar empresas, comerciantes, profissionais liberais e autônomos em situação irregular; propor cassação de alvard de licença e funcionamento de contribuintes que, reiteradamente, deixaram de cumprir a legislação tributária municipal; embargar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços em situação irregular, perante a Secretaria de Finanças do Município; prestar informações em processos de certidão e efetuar consulta administrativa da natureza tributaria, fixar e revisar lançamento por estimativas; efetuar estudos, pesquisas e pareceres decorkertributário; efetuar estudos e pesquisas para aperfeiçoamento Au. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhomg.gov.br- Fone 1 Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL. DECARNEIRINHO ChM) 26,041515/0001-48 ' ADM: 2021 / 2024 métodos e processo de arrecadação e fiscalização; autenticar livros, documentos fiscais e vistos em alvarás de localização e funcionamento; assessorar e assistir autoridades superiores para o desenvolvimento econômico do Município; interpretar e aplicar a legislação tributaria, propor alteração na legislação tributaria, com vistas ao aprimoramento da arrecadação, fiscalização e simplificação das exigências legais; / executar as tarefas que lhe forem confiadas por seus superiores hierarquicos; executar ' outras atribuições afins. Asp.Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gmbr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CN Pi 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 Tabela II — Cargos Efetivos da Gestão da Saúde CARGO: Atendente de Saúde REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino fundamental completo CLASSE: C ATRIBUIÇÕES: Recepcionar usuários que procuram pela Unidade Básica de Saúde, informando e encaminhando ao serviço necessário; auxiliar os profissionais da área de saúde no atendimento ao usuário, no que se refere ao manuseio de instrumentos, medicamentos, prontuários e demais tarefas necessárias ao adequado atendimento; realizar a organização e limpeza geral de materiais e instrumentais utilizados no atendimento ao usuário, assegurando o fluxo de trabalho adequadoernoutro expediente de serviço; manter organizado o local de trabalho, bem como arquivos e almoxarifaclos em geral, de acordo com determinações da chefia imediata; executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas. CARGO: Agente Sanitário REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino fundamental completo CLASSE: C ATRIBUIÇÕES : Executar as tarefas de levantamento de dados para execução de serviços de saneamento e de prevenção de infecções domiciliares em virtude da contaminação de residuos de esgoto sanitario, doenças transmissíveis por insetos, contaminação do lixo e outras atividades afins CARGO: Auxiliar de Enfermagem REQUISITOS PARA PROVIMENTO: especifico CLASSE: F ATRIBUIÇÕES: Fazer curativos e assepsias do ferimento; aplicar injeções segundo prescrições médicas; aplicar vacinas; ministrar medicamentos observando horários e doses prescritas pelo médio; verificar a temp ar pressão arterial, pulsação e peso dos pacientes; lavar e desinfetar instrumentos médicos e cirúrgicos; auxiliar médicos e enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas e nos atendimentos aos pacientes; auxiliar no controle de estoques de medicamentos, materiais e instrumentos médico-cirúrgicos, solicitando a reposição quando necessar" io; colher materiais orgânicos para fins de análise clinica; orientar, diretamente o público, esclarecendo e educando acerca de assuntos pertinentes S. saúde. CARGO: Auxiliar de Cirurgião Dentista REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino médio completo curso espec registro no órgão competente; CLASSE: F_ ATRIBUIÇÕES : auxiliar o cirurgião dentista nas atividades clinicas e administrativas do consultório odontológico; Preparar o paciente: Recepcionar o paciente, prepara-lo para o atendimento odontológic,o, fornecendo informações sobre o procedimento a ser realizado e garantindo seu conforto e segurança durante o tratamento; Auxiliar em procedimentos clinicos: Preparar os materiais e instrumentos necessarios para os Au. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Sitewww.carneirinho.mg.CIOVIr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 fundamental completo EFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO 6s4PJ 26.042.515/0601-48 ADM: 2021 / 2024 procedimentos odontológicos, auxiliando o cirurgião dentista durante os atendimentos, como passar instrumentos, aspirar a saliva e r agua, entre outras atividades de apoio; Realizar a higienização, desinfecção e este n zação dos instrumentos odontológ ico seguindo as normas de biosseguran ç.a e garantindo a utilização de materiais estéreis seguros; Manter o consultório odo g ntoló ico organizado, limpo e abastecido com os materiais necessarios para o atendimento aos pacientes; Orientar os pacientes sobre cuidados pós-tratamento, higiene bucal adequada, uso de próteses dentárias, entre outras orientações relacionadas safide bucal, Registraras informações referentes ao atendimento odontológico realizado c istórico do paciente, procedimentos realizados e orientações fornecidas, g a ir n a t n r o a timndo ai o um adequado controle e seguimento dos casos; Realizar a técnica radiografic or, posicionando o paciente corretamente e operando o aparelho de raio-x, seguindo as orientações do cirurgião dentista. CARGO: Fiscal Sanitário REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino fundamental completo + curso especifico; CLASSE: H ATRIBUIÇÕES: Executar as tarefas de fiscalização das derivações de redes de agua e esgotos, levantar diagnosticos de situações de risco de epidemias e promover medidas saneadoras, supervisionar, coordenar e orientar procedimentos técnicos, prestar assistência e assessoria em assuntos de saneamento, efetoar vistorias, perícias e avaliações, elaborando laudos e pareceres técnicos, conduzir equipes de fiscalização, executar outras atividades afins. CARGO: Técnico em Higiene Dental REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino médio completo + curso específico + registro no órgão competente CLASSE: I ATRIBUIÇÕES: Recepcionar e preparar o paciente para o atendimento odontológico garantindo seu conforto e segurança durante o procedimento, Realizar ações de prevenção e promoção da sal:1de bucal, como a aplicação defloor,selantes e orientações de higiene oral adequada, incluindotécnicás de escovação e uso do fio dental; Auxiliar em procedimentos clínicos: Auxiliar • o cirurgiAo-dentista durante os procedimentos odontológicos, fornecendo os instrumentos e materiais necessários, aspirando a saliva e a água, além de realizar a limpeza e desinfecção do material utilizado; Responsabilizarse pela organização, limpeza e esterilização dos instrumentos e materiais odontológicos, seguindo as normas de biossegurança; Registrar e atualizar as informações sobre o paciente, como histórico odontológico, procedimentos realizados e orientações fornecidas, garantindo um adequado controle e seguimento dos casos; Orientar os pacientes sobre cuidados pós-tratamento, medidas de prevenção, uso de proteses dentarias, alimentação adequada e outros aspectos relacionados A. sailde bucal; Realizar a técnica radiografica intraoral, posicionando o paciente corretamente e operando o aparelho de raio-x, seguindo as orientações do cirurgião-dentista, Receber e acolher os pacientes, efetuar o agendamento de consultas e exames, e auxiliar na organização do fluxo de atendimento na clinica odontológica; Participar de programas educativos, Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Sitewww.corneirinhoansgoy.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNiol 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 campanhas de prevenção e atividades de promoção da saúde bucal, visando conscientizar a comunidade sobre a importância dos cuidados dentários. CARGO: Técnico em Enfermagem REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino fundamental completo + curso especifico; CLASSE: L ATRIBUIÇÕES: Aplicar injeções segundo prescrições médicas, aplicar vacinas; ministrar medicamentos observando hordrios e doses prescritas pelo médio; verificar a temperatura, pressão arterial, pulsação e peso dos pacientes; auxiliar médicos e enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas e nos atendimentos aos pacientes; colher materiais orgânicos para fins de analise clinica; orientar, diretamente público, esclarecendo e educando acerca de assuntos pertinentes A. sadde. ° CARGO: Técnico em Prótese Dentária REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino fundamental completo + curso especifico; CLASSE: L ATRIBUIÇÕES: Montar peças dentarias constituidas por dentes artificiais; armações de metais c similares; colaborar com os odontólog os na prestação de serviços de atendimento aos pacientes; adotar procedimentos técnicos para a utilização dematerials de consumo como gesso, algmato,silicone,resinas, além de solventes inflamáveis, explosivos, cancerígenos e tóxicos; confeccionar dentaduras, pontes móveis e fixas. CARGO: Técnico em Radiologia REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino fundamental completo + curso especifico; CLASSE: L ATRIBUIÇÕES: Executa exames radiológicos sob a supervisão do medico, posicionando adequadamente o paciente e acionando o aparelho de Raio X; seleciona os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiologia requisitada pelo médico, opera o aparelho de Raios-X de conformidade com a técnica exigida; registra os dados das radiografias realizadas para possibilitar a el aboração do boletim estatístico; controla o estoque de filmes, contrastes e de outros materiais de utilização verificando os niveis de gasto para assegurar a continuidade do atendimento. CARGO: Médico REQUISITOS PARA PROVIMENTO: competente; CLASSE: N superior e registro no órgão ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos em pacientes da rede pública municipal, visando a realização de diagnósticos e o tratamento de enfermidades diversas; emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades; aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica promovendo a saude e bem estar do paciente; propor, desenvolver e coordenar programas diferentes a medicina preventiva para os diferentes órgãos da Prefeitura Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MC - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.m9.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNPJ 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 Municipal e para o Município em geral; realizar exames pre-admissionais de candidatos a cargo na Prefeitura, analisando as condições físicas da pessoa tendo em vista o cargo que ocupará; realizar exames peri6dicos e ar 's para fins de readaptação funcional do servidor; controlar as condições de trabalho i ein áreas consideradas insalubre e perigosas, orientando quanto a higiene local, emitil atestadosmedicospara fins de justificativas de faltas ao trabalho e As aulas, c,ontrolando o absenteismo; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuidas. CARGO: Médico Veterinário REQUISITOS PARA PROVIMENTO: competente; CLASSE: N superior e registro no órgão ATRIBUIÇÕES: proceder A profilaxia, diagnóstico, e tratamento de doenças animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais; elaborar e executar projetos que visem o aprimoramento da atividade agropecuária; promover a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento ' e comercialização dos produtos de origem animal; proceder ao controle de zoonoses efetivando levantamentos de dados, avaliações epidetniológicas e programas, para possibilitar a profilaxia dessas doenças; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; realizar a observação de animaisi com suspeita de raiva (quarentena); controlar a apreensão de cães vadios e outros animais errantes; assessorar a elaboraçãO de campanhas educativas no campo da saúde pública; coordenar campanhas de vacinação animal; interagir com o setor de fiscalizaç'áo da Prefeitura, no que tange a fiscalização sanitária; executar outras atribuições afins. CARGO: Cirurgião Dentista REQUISITOS PARAPROVIMENTO Curso superior e competente; CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Prevenir, diagnosticar e tratar das enfermidades e afeções dos dentes e da boca de rnunicipes que procuram elo serviçoi odontológico da Prefeitura Municipal; ministrar diversas formas de tratamento cirúrgico, medicamentoso e de outra natureza para as doenças e afeções dos dentes de municipes; elaborar e aplicar medidas de caráter público, para diagnosticar e melhorar as condições de higiene dentária e bucal das pessoas que procuram pelo atendimento nas Unidades Básicas deSandeda Prefeitura; sugerir, promover e coordenar programas de saúde bucal preventiva, para serem desenvolvidos nos diferentes níveis sociais d e órgãos do município; acompanhar, verificar e orientar a limpeza o consultório odontológico e a assepsia do instrumental utilizado; solicitar a reposição periódica de material de consumo, conforme normas estabelecidas. Preencher fichas individuais dos pacientes e relatório mensal do trabalho realizado; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuídas. CARGO: Enfermeiro REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso superior e registro no órgão competente; Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Sitewww.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 egist o no órgão EFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CAP) 26,042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades pertineri es h. enfermagem em postos de Saúde do Município, conforme diretrizes traçadas pelo órgão competente; proceder o acompanhamento e avaliação do trabalho desenvolvido pelas auxiliares de enfermagem, visando o adequado atendimento A. população; propor e desenvolver programas de treinamento de agentes de saúde, visando o desenvolvimento profissional dos serviços daareade saúde; coordenar a acompanhar a realização de campanhas de saúde promovidas pelo município ou por orados ligados A. instância Federal; propor e desenvolver programas de saúde promovidas pelo município ou por órgãos ligados instância Federal; propor e desenvolver programas de saúde pública de acordo com diretrizes adotadas pelo município ; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuí das. CARGO: Enfermeiro II REQUISITOS PARA PROVIMENTO: competente; CLASSE: N superior e regis ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades pertinentes a enfermagem em postos de Saúde do Município, conforme diretrizes traçadas fíelo órgão competente; proceder o acompanhamento e avaliação do trabalho desenvolvido pelas auxiliares de enfermagem, visando o adequado atendimento a população propor e desenvolver programas de treinamento de agentes de sande, visando o desenvolvimento profissional dos serviços daareade saúde; coordenar a acompanhar a realização de campanhas de swide promovidas pelo municipio ou por orgãos ligados A. instancia Federal; propor e desenvolver programas de sal:1de promovidas pelo municipio ou por orgãos ligados h. instância Federal; propor e desenvolver programas desail&pública de acordo com diretrizes adotadas pelo municipio; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuidas. CARGO: Farmacêutico Bioquímico I REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso superior e registro competente; CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Controlar o estoque de remechos utilizados na Unidade Básica de Saúde, observando as condições de armazenamento e data de validade dos mesmos; proceder a conferência de medicamentos cedidos pela Unidade Básica deSande,aos usuários conforme prescrição médica. supervi sionar, acompanhar a execução de exames diversos, conforme normas estabelecidas e técnicas especificas de análises clinicas; acompanhar e colaborar no trabalho de rotina do laboratório de análises clinicas, zelando pelo seu adequado funcionamento; executar outras atividades afins que lhes forem aftibuidas. CARGO: Fisioterapeuta REQUISITOS PARA PROVIMENTO: competente; CLASSE.N superior e Av. Antraulino Leandro Barbosa, 284, Centro Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhosng.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 II 1 EFEITURA mq !OPAL DECARNEIRINHO GPI 26.042.515/000111 #8 I ADM: 2021 / 2024 ATRIBUIÇÕES: Avaliar, propor e aplicar programas de tratamento fisioterápico, conforme encaminhamento medico seguindo técnicas especificas; participar de p programas de saúde desenvolvidos Município dentro de suaareaespecifica e A. critério de Gestor de Saúde do Município; elaborar relatórios dos casos atendidos o conforme normas estabelecidas pelo órgão em que esta lotado; propor e desenvolver programas de prevenção que visem a melhoria da Saúde da população, observando as diretrizes traçadas pelo órgão; orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares dentro da sala de atendimento, seja quanto ao uso, ou mesmo, manutenção dos aparelhos utilizados nas sessões de fisioterapia; executar outras tarefas afins de que lhes forem atribuídas. CARGO: Psicólogo REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso superior e registro no competente; CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades naareade psicologia clinica, psicologia do trabalho e educacional, estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social elaborando aplicação de técnicos apropriados, diagnóstico e tratamento; articular-se com profissionais do Serviço Social para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos especificos; participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; analisar e propor encaminhamento no que se refere ao comportamento de educadores e educandos no processo ensino/aprendizagem, nas relações e processos interpessoais que se dão no âmbito da educação. CARGO: Enfermeiro I REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso superior e registro competente; CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades pertinentes a enfermagem em postos de Saitde do Município, conforme diretrizes traçadas pelo órgão competente; proceder o acompanhamento e avaliação do trabalho desenvolvido pelas auxiliares de enfermagem, visando o adequado atendimento à população; propor e desenvolver programas de treinamento de agentes de saúde, visando o desenvolvimento profissional dos serviços daareade sailde; coordenar a acompanhar a realização de campanhas de saúde promovidas pelo município ou por órgãos ligados A. instancia Federal; propor e desenvolver programas de sande promovidas pelo municipio ou por órgãos ligados instância Federal; propor e desenvolver programas de saúde pública de acordo com diretrizes adotadas pelo município; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuidas. CARGO: Farmacêutico I REQUISITOS PARA PROVIMENTO. competente; CLASSE: N• Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 SiteWWW.carneirinho.mg.govbr- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO dNIP) 26.042.515/8001-48 ADM: 2021 / 2024 ATRIBUIÇÕES: Controlar o estoque de remédios utilizados na Unidade Básica de Sande,observando as condições de armazenamento e data de validade dos mesmos; proceder a conferencia de medicamentos cedidos pela Unidade Básica deSande,aos usuários conforme prescrição médica; executar outras atividades afins que lhes forem atribuidas. CARGO: Farmacêutico II REQUISITOS PARA PROVIMENTO Curso superior e registro noorgan competente; CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Controlar o estoque de remédios utilizados na Unidade Básica de Sande,observando as condições de ammzenainento e data de validade dos mesmos, proceder a conferência de medicamentos cedidos pela Unidade Basica deSande,aos usuários conforme prescrição médica; supervisionar, acompanhar a execução de exames diversos, conforme normas estabelecidas e técnicas especificas de analises clinicas; acompanhar e colaborar no trabalho de rotina do laboratório de análises clinicas, zelando pelo seu adequado funcionamento; executar outras atividades afins que lhes forem atribuidas. CARGO: Fisioterapeuta I REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso superior e registro no competente; CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Avaliar, propor e aplicar programas de tratamento fisioterapico, , conforme encaminhamento médico, seguindo tecnicas especificas; participar de programas de sande desenvolvidos pelo Município dentro de suaareaespecifica e critério de Gestor deSandedo Município; elaborar relatórios dos casos atendidos, conforme normas estabelecidas pelo orgão em que está lotado; propor e desenvolver programas de prevenção que visem a melhoria daSandeda população, observando as diretrizes traçadas peloorgan; orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares dentro da sala de atendimento, seja quanto ao uso, ou mesmo, manutenção dos aparelhos utilizados nas sessões de fisioterapia; executar outras tarefas afins de que lhes forem atribuidas. CARGO: Fisioterapeuta II REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso superior e registro noorgan competente; CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Avaliar, propor e aplicar programas de tratamento fisioteranico, conforme encaminhamento médico, seguindo técnicas especificas; participar de programas de sande desenvolvidos pelo unicipio dentro de suaareaespecifica e à critério de Gestor deSandedo Município; elaborar relatórios dos casos atendidos, conforme normas estabelecidas pelo orgão em que esta lotado; propor e desenvolver programas de prevenção que visem a melhoria daSandeda população, observando as diretrizes traçadas peloorgan; orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares dentro da sala de atendimento, seja quanto ao uso, ou mesmo, manutenção dos apare Au. Arnbraulino Leandro Barbo5a, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.corneirinho.mg.govibr - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 be EFEITURA MUNICIPAI.,, DECARNEIRINHO GNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 utilizados nas sessões de fisioterapia; executar outras tarefas afins de que lhes atribuidas. CARGO: Psicólogo I REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso superior e registro competente; CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades naareade psicologia clinica, psicologia do trabalho e educacional, estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social elaborando aplicação de técnicos apropriados, diagnóstico e tratamento; articular-se com profissionais do Serviço Social para elaboração e execução de programase assistência e apoio a grupos específicos; d participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; analisarepropor encaminhamento no que se refere ao comportamento de educadores e educandos no processo ensino/aprendizagem nas relações e processos interpessoais que se dão no âmbito da educação. CARGO: Assistente de Controle e Avaliação REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Curso Superior Completo e Especialização em Saúde Pública e Regulação em Saúde no SUS e registro no órgão competente CLASSE: N ATRIBUIÇÕES: Atualização de dados e informações do Serviço de Controle e Avaliação solicitada pela Superintendência Regional deSande; controlar e Avaliar as produções ambulatoriais realizadas no Municipio, Distritos e Vilas; alimentação os sistemas de saúde no setor de regulação; alimentação de todos os sistemas dos Fundos do Ministério da Saúde; cadastramento das Unidades Prestadoras de serviços no SCNES, bem como entrada e saída dos profissionais que nelas atuam; emissão de correspondências necessárias do Serviço de Controle e Avaliação; elaboração de documentos necessários a adesão de s projetos d na sande de acordo com a legislação do Ministério da Saúde e Secretaria Estadualaue; elaboração de documentos necessários realização de Credenciamento de serviços, Unidades de Saúde e implantação de programas novos e acompanhamento da legislação própria do setor da saúde. Au. Arnbraulino LeandroBarbosa, 284, Centro -Carneirinho- MG - CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone it Fox: (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP1 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 TabelaIII- Cargos Efetivos da Área Operacional CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar; CLASSE: A ATRIBUIÇÕES: Serviços de limpeza e higiene das repartições públicas; recolhimento do lixo nas dependências internas; conservação e controle dos materiais e de equipamentos utilizados; cuidados especiais com o acondicionamento do lixo; serviços de copa e cozinha. CARGO - Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar; CLASSE: A ATRIBUIÇÕES: Proceder a limpeza e varrição e recolhimento do lixo de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos e executar serviços braçais rurais de toda natureza. CARGO: Vigia REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar; CLASSE: A ATRIBUIÇÕES : Executa serviços de vigilância, segurança e recepção de bens públicos municipais com base em regras de conduta pré-determinadas, para assegurar a ordem do prédio e a segurança de local; exerce a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e de pessoas, veículos e materiais, zela pela segurança de veículos e equipamentos. CARGO: Operário REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar; CLASSE A ATRIBUIÇÕES Executar serviços de escavação de valas ou valetas, auxiliar nos assentamentos de guias, nos tapas buracos, nas construções, manutenções e conservações de estradas, de cemitérios, de praças, de jardins, de calçadas, de vias e logradouros públicos, nos serviços braçais em geral, em aberturas, fechamento e escoramento de valas, na manutenção de prédios públicos, auxiliar pedreiro em todos os serviços referentes a edificações predial, instalações hidro sanitarias, elétricas e de infraestrutura urbana e rural, executar capina em logradouros, praças, terrenos, canteiros e demais dependências públicas, fazer a coleta de entulhos e lixo, fazer a limpeza, varrição e recolhimento do lixo de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos, executar manualmente carga e descargas de caminhões, auxiliar na construção ou reparos de cercas protetoras oualbrados; auxiliar na realização de levantamentos de areasdemarcadas para determinar altitudes, distâncias, ângulos, coordenadas, referências de nivel e outras caracteristicas da superficie terrestre e de edifícios ' auxiliar no reconhecimentobasic°deareasprogramadas, observando as caracteristicas do terreno, vias de melhor acesso e selecionar materiais e instrumentos, registrar os dados obtidos, anotando os valores lidos e cálculos numéricos efetuados, zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e rnateri 's Au Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Ccarneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITIJRA MUNICIPAL. DECARNEIRINHO CNN 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 2024 utilizados, bem como do local de trabalho; cultivar, plantar e dar manutenção em plantas ornamentais de praças, jardins, canteiros centrais e logradouros públicos, promover a poda e a remoção de plantas, sugerir o plantio de mudas adequadas ao ambiente; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou critério de seu• superior, executar outras atribuições afins. CARGO: Lixeiro REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar; CLASSE: A ATRIBUIÇÕES: Executar serviços deGoletade residuos, de limpeza e conservação de areaspublicas, coletam resíduos domiciliares, comerciais, industriais e de serviços de saúde, executar serviço de coleta de residuos domiciliares, comerciais, industriais e de serviços de saude, executar coleta por meio de caminhão de lixo, verificar material de trabalho, percorrer roteiros de coleta de lixo, colocar sacos de lixo no veiculo deGoleta, despejar conteiner no veiculo de coleta, descarregar lixo no aterro sanitario ou lixdo, informar a população sobre as formas de acondicionamento de resíduos, zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos e ferramentas de trabalho e executar outras atividades correlatas. CARGO: Servente de Pedreiro REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar + experiência; CLASSE: C ATRIBUIÇÕES: Auxilia o pedreiro nos trabalhos de alvenaria, assenta pedras ou tijolos nas edificações e muros, assenta pisos, azulejos e outros similares; coloca telhas e rodapés; reboca paredes. CARGO: Motorista REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar 1- experiência e habilitação para motorista; CLASSE: D ATRIBUIÇÕES: Dirigir os veículos pertencentes a Administração Pública Municipal, observando as Leis e Normas de transito; verificar as condições do veiculo antes dasua utilização, conferido o nível do óleo e outros aspectos correlates; zelar pelo funcionamento, abastecimento, limpeza e conservação do veiculo, providenciando o serviço especializado, quando necessário; recolher o veiculo após o serviço, estacionando-o em local estabelecido; executar outras tarefas afins que lhes forem atribuidas, dirigir veiculos de transporte de passageiros e cargas; verificar diariamente as condições de ftmcionarnento do veiculo, antes de sua utilização; verificar a documentação de veiculo; orientar o carregamento e descarregamento de cargas; zelar pela segurança dos passageiros; fazer pequenos reparos de urgência; manter o veiculo limpo e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que for necessário; acompanhar a revisão e manutenção preventiva do veiculo; registrar o controle de quilometragem, viagens realizadas ' consumo de combustível e viagens realizadas, - ecolher o veiculo após o serviço deixando-o corretamente estacionado e fechado; executar outras tarefas afins. As metas serão de responsabilidade do condutor. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MC — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MU P126.042,515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 ICIPAL DE CARNEIRINHO CARGO: Carpinteiro REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar + experiência e habilitação para motorista; CLASSE: D ATRIBUIÇÕES: construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira e assemelhastes; preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados; fazer e montar esquadrias; preparar e montar portas e janelas; cortar e colocar vidros; fazer reparos em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas; colocar fechaduras; construir e montar andaitaes; construir coretos e palanques; construir e reparar madeiramentos de veículos ;' Construir formas de madeira para aplicação de concreto;assentar marcos de portas e janelas; colocar cabos e afiar ferramentas; organizar pedidos de suprimento de material e equipamentos para a carpintaria; operar com máquina de carpintaria, tais como: serra circular de fita, furadeira, desen-tpenadeira e outras, zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho, calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria; orientar trabalhos de auxiliares; executar tarefas afins. CARGO: Jardineiro REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar + experiência e habilitação para motorista; CLASSE: D ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de jardinagem e arborização de vias e logradouros públicos; prepara a terra para plantio de flores, árvores e plantas ornamentais; efetuar a poda e preparar novas mudas. CARGO: Eletricista REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Eseolaridade elementar + experiência; CLASSE: F ATRIBUIÇÕES:Executar reparos, instalaç '6es elétricas e consertos em equipamentos elétricos; fazer a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores; reparar a rede elétrica interna, consertando ou substituindo peças ou conjuntos; fazer regulagens necessárias' efetuar voltimetro, amperímetro, extratores, adaptadores, solda e outros recursos. e ligações provisórias de luz e força em equipamentos portateis, máquinas diversas e ,arsubstituir ou reparar refletores e antenas; instalar fios e demais componentes utemporária; testando-os para permitir a utilização dos mesmos trabalhos de natureza eventual ;) executar pequenos trabalhos em rede telefónica; manter as máquinas, de as ferramentas e o local de trabalho em bom estado de conservação e limpeza; participar reuniões e grupos de trabalhos; responsabilizar-se pelo controle e utilização de máquinas equipamentos, utensílios e outros materiais colocados a sua disposição; procederairistalação e manutenção de semáforos; executar outras atribuições afins. CARGO: Motoristsde Gabinete REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar + experiênc' habilitação para motorista; CLASSE: F Av. Âmbraulino Leandro&rhos°, 284, Centro - Carneirinho — MC — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhosng.gov.hr- Fone Fax: (34)3454-0200 /3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL, DECARNEIRINHO ci:jb J 26.042.515/0001-48 ADM: 2021/ 2024 ATRIBUIÇÕES: Dirige e conserVa veículos autõnotores da frota da Administração a serviço do Prefeito e diretores. CARGO: Pedreiro • REQUISITOS PARA PROVIMENTOS Escolaridade elementar + experiência; CLASSE: F ATRIBUIÇOES:Executar serviços de construçao e ou reformas gerais em edificações publicas, construindo alicerces, assentando tijolos, construindo paredes, pisos, esquadrias, caixas, tubulações elétricas, de água e de esgoto; realizar manutenções preventivas e ou corretivas em edificações, muros e calçadas, bem como orientar e acompanhar os serviços dos auxiliares. CARGO: Mecânico REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar + experiência; CLASSE: F ATRIBUIÇÕES:Auxiliar na revisão e conserto de máquinas pesadas, bombas e aparelhos eletromecânicos, conforme orientação superior; auxiliar na montagem, no desmonte, no reparo e no ajustamento de motores e equipamentos; ajustar a calibragem dos pneus mantendo-os dentro das especificaçeies predeterminadas; auxiliar no reparo e na manutenção de implementos agricolas, bem como na regulagem dos mesmos; verificar o nivel e a viscosidade do óleo docarter,caixa de mudanças, diferencial e demais reservatórios de óleo para efetuar a complernentação ou troca; limpar os filtros que protegem os diferentes sistemas do motor; lubrificar peças do motor, ferragens de carrocerias, articulação dos sistemas de direção e do freio; zelar pela conservação de ferramentas mantendo registro do consumo e reposição. CARGO: Coveiro REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar + experiência; CLASSE: F ATRIBUIÇÕES: Controlar segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamento,ex ação e localização de sepulturas; abrir covas e moldar lajes para tampa-las; sepultar eexomar cadáveres; auxiliar no transporte de caixões; limpar e capinar o cemitério ' mantendo-o limpo, abrir e fechar os portões e controlar o hordrio de visita; transportar materiais e equipamentos de trabalho; preparar e adubar a terra, ajudar no plantio de arvores e espécies ornamentais e agua-las; participar dos trabalhos de caiação de muros, paredes, executar outras tarefas afins. CARGO: Tratorista REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar + experiência; CLASSE: F ATRIBUIÇÕES : Opera tratores e reboques adaptados para carregamento e descarregamento de materiais, roçada de terrenos, limpeza de vias, praças e jardins; conduz tratores providos com lâminas, máquinas varredoras ou pavimentadoras e ovimenta cargas. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg,gov.br- Fone I Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 EFEITURA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNI)11 26.042.5S/0001-48 ADM: 202 / 2024 CARGO: Operador de Máquinas REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade elementar capacitação de experiência; CLASSE: H ATR_TBUIÇÕES:Operar moto niveladoras, carregadeiras, rolo compactador,pd mecânica e outros para serviços de escavação, terraplenagem, desmatamento, barragem, nivelamento do solo, pavimentação, abertura e conservação de vias urbanas e estradas vicinais, curva de nível, tabuleiros agrícolas, carregamento e descarregamento de material; conduzir e manobrar máquinas; operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina para escavar, carregar, mover, levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras eetc; zelar pela qualidade do serviço garantindo a sua correta execução; adotar medidas de segurança afim de evitar acidentes; efetuar pequenos reparos de urgência; acompanhar os serviços de manutenção e de conserto efetuando os testes necessários; anotar dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível e outras ocorrências; conduzir a máquina para abastecimento, controlando o nivel de combustível necessário. Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL. DE CARNEIRINHO CNI:11 26.042.51510001-48 ADM:2021 / 2024 ANEXO IV Cargos de Provimento em Comissão que compõem a Estrutura Organizacional Tabela I— Cargos.Simbolos e Vencimentos Nc" DE VAGAS DENONIENACAO SI1VIBOLO DE VALOR RS VETNICIMENTOS 13 Secretário Municipal Subsídios Valor fixado em Lei própria. 15 Chefe de Setor SC-3 R$ 3.118,90 01 Chefe do Setor de Engenharia AA-1 R$ 4.484,29 01 Chefe de Setor de Lubrificantes 5C-3 R$ 3.118,90 02 Chefe Seção de Planejamento e Eventos Comunitarios — Sede e Distritos SC-3 R$ 3.118,90 01 Chefe de setor de urbanismo e infraestrutura 51-3 R$ 3.118,90 01 Chefe dos Serviços de conservação de limpem de praças esportivas C4 R$ 2.424, 88 01 Chefe de setor de planejamento de eventos culturais e arquivo patrimonial SC-3 R$ 3.118,90 21 Diretor de Departamento SC-1 R$ 5.463,69 01 Diretor de Departamento de Trânsito SC-1 R$ 5.463,69 02 Diretor do Departamento de Compras C101 R$ 5.463,69 01 Diretor de Departamento de Limpeza de Vias e Logradouros C-1 R$ 5.463,69 \ Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG -- CEP: 38290-000 Site: WWVJ.carneirinho.mg.gov.br - Fone 1 Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNID1 26.042.515/0001-48 ADM:2021 /2024 Públicos - Distritos 14 Encarregado de Serviços SC-4 R$ 2A24,88 07 Supervisor de Divisão SC-2 R$ 4.484,29 02 Supervisor de Divisão de Oficina e Manutenção de Veículos SC-2 R$ 4.484,29 01 Supervisor de Divisão de Infraestrutura Urbana SC-2 R$ 4.484,29 01 Supervisor Administrativo — Assistência Social C-2 R$ 4.484,29 01 Supervisor Administrativo - Saúde C-2 R$ 4.484,29 Av. Ambnaulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Cameirinho — MG — CEP: 38290-000 Sitewww.carneirinho.mg.govIr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNI31 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 TABELA II ATR1BUI OES DENOMINAÇÃO ATRIBUIÇÕES Secretário Municipal Planejar, coordenar e supervisionar as atividades das secretariasmunicipals,garantindo o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos pelo prefeito e pela legislação vigente; Prestar assessoria direta ao prefeito, auxiliando-o na formulação e implementação de políticas públicas , bem como na tomada de decisões estratégicas para o município; Representar o município em eventos, reuniões, audiências públicas e outras instâncias, tanto no âmbito municipal quanto em âmbito estadual e federal, promovendo a interação com outras esferas de governo e com a sociedade civil; Participar da elaboração de planos, programas e projetos de desenvolvimento municipal, contribuindo com propostas e ações para o crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população; Interagir com os vereadores e demais membros da Câmara Municipal, apresentando informações e documentos solicitados, participando de reuniões e auxiliando na elaboração de projetos de lei e outras propostas legislativas; Gerenciar as equipes de servidores lotados na secretaria municipal, promovendo a liderança, o desenvolvimento profissional e a motivação dos colaboradores; Participar da elaboração e execução do orçamento municipal, acompanhando a destinação dos recursos financeiros da secretaria e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos; Receber demandas da população, prestando atendimento e encaminhando solicitações para as áreas competentes, buscando soluções para as demandas apresentadas; Promover a articulação entre as diferentes secretarias municipais, buscando a integração e o alinhamento das ações governamentais para o alcance de resultados efetivos; Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria, bem como prestar contas das ações e dos recursos empregados; Executar outras atividades afins. Diretor de Departamento Gerir as atividades administrativas e operacionais do departamento, incluindo a coordenação de equipes, elaboração de planos de trabalho, definição de metas e acompanhamento dos resultados; Elaborar e implementar planos estratégicos e operacionais para o departamento, visando o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração municipal; Orientar, Au Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.ing.govbr - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 CNP)26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 supervisionar e avaliar o desempenho das equipes de trabalho do departamento, promovendo o desenvolvimento profissional e a motivação dos colaboradores; Gerenciar os recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos do departamento, garantindo a sua utilização eficiente e em conformidade com as normas e legislações vigentes; Representar o departamento em reuniões, eventos e foruns, interagindo com outrasareasda administração municipal; Acompanhar e avaliar a execução das atividades do departamento, bem como o alcance dos resultados esperados, promovendo ajustes e correções quando necessário: Estabelecer a integração e a articulação com outros departamentos eareasda administração municipal, visando o alinhamento de ações e a busca por soluções conjuntas; Preparar relatórios de acompanhamento, avaliação e prestação de contas das atividades do departamento, bem como elaborar pareceres técnicos quando necessário; Receber demandas, prestar orientações e encaminhar solicitações de acordo com as competências do departamento; Analisar e interpretar nounas, leis e regulamentos pertinentes 5.areade atua0.2 do departamento, propondo atualizações e adequações quando necessário; executar outras atividades afins. _ Diretor do Departamento de Transito Desenvolver e implementar po iticas e regulamentos relacionados ao transito, garantindo o cumprimento das leis e regulamentos locais e nacionais; Supervisionar as atividades de fiscalização do trânsito, como monitoramento de infrações, aplicação de multas_ -e implementação de medidas de segurança nas vias; Planejar e gerenciar o trafego nas vias públicas, implementando estratégias para melhorar a fluidez do tránsito, reduzir congestionamentos e garantir a segurança dos usuários; Coordenar campanhas educativas e de conscientização sobre trânsito, visando promover boas práticas e comportamentos seguros entre os condutores, pedestres e ciclistas; Supervisionar as atividades relacionadas ao gerenciamento de acidentes de transito, incluindo o atendimento a vitimas, a investigação de acidentes e a implementação de medidas para prevenir futuros incidentes; Estabelecer e manter relacionamentos com outras entidades relacionadas ao trânsito, como órgãos governamentais, departamentos de policia, empresas de transporte e associações de Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro -- Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:wWw.carneirinhomg.govbr - Fone I Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 CNI31 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 condutores, visando a colaboração e o compartilhamento de informações relevantes; Realizar análises e coletar estatísticas relacionadas ao trânsito, incluindo dados de acidentes, congestionamentos e padrões de fluxo de veiculos. Essas informações são utilizadas para tomar decisões infoimadas e implementar melhorias no sistema de transito; participar de comissões e grupos de trabalho relacionados ao transito, contribuindo com conhecimentos e experiências para a formulação de políticas e a tomada de decisões, executar outras atividades afins. Diretor de Departamento de Limpeza de Vias e Planejar e coordenar as atividades de limpeza das vias e logradouros públicos. Isso inclui o Logradouros Públicos — Distritos desenvolvimento de planos operacionais, a definição de metas e prazos, a alocação de recursos humanos, materiais e equipamentos necessários; Supervisionar as equipes de limpeza e manutenção, garantindo a execução eficiente das atividades. Administrar os recursos disponíveis para a limpeza de vias e logradouros públicos, incluindo o controle do orgamento, a aquisição de equipamentos e materiais, e a gestão de contratos com empresas terceirizadas, se houver. Garantir a manutenção adequada das vias e logradouros públicos, assegurando que estejam limpos, conservados e em boas condições de uso. Isso pode incluir a reparaçâo de calçadas, a poda de árvores, a limpeza de bueiros e a desobstrução de vias; Estabelecer e manter relacionamentos colaborativos com outros departamentos municipais, órgãos governamentais, empresas terceirizadas e a comunidade local. Isso pode incluir a participação em reuniões, o trabalho em parceria em projetos e ações conjuntas, e a prestação de informações e esclarecimentos A comunidade; executar outras atividades afins. Chefe de Setor Supervisionar e orientar a equipe de trabalho do setor, garantindo o cumprimento das atividades e metas estabelecidas; Elaborar planos e programas de trabalho para o setor, estabelecendo metas e prioridades, a fim de otimizar os processos e recursos disponiveis; Acompanhar o desenvolvimento das atividades do setor, avaliar os resultados obtidos e tomar medidas corretivas quando necessário, visando garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados; Gerir os recursos materiais, financeiros e humanos do setor, garantindo sua utilização adequada e em conformidade com a legislação e normas vigentes; Representallo Av. Ambratáino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP 38290-000 Site:vAvw•carneirinhamg.goy.br- Fone / Fax (34)3454-02001 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNN 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 setor em reuniões, eventos e fóruns, interagindo com outrasareasda administração municipal, instituições parceiras e a comunidade em geral; Preparar relatórios de acompanhamento, avaliação e prestação de contas das atividades do setor, bem como elaborar pareceres técnicos quando necessário; Estabelecer articulação e integração com outrasareasda administração municipal, visando o alinhamento de ações e a busca por soluções conjuntas; Receber demandas, prestar orientações e encaminhar solicitações de acordocornas competências do setor; Analisar e interpretar normas, leis e regulamentos pertinentes Aareade atuação do setor, propondo atualizações e adequações quando necessário; Identificar necessidades de eapacitação e treinamento da equipe, promover ações de desenvolvimento profissional e estimular o trabalho em equipe; executar outras atividades afins. Chefe do Setor de Engenharia Supervisionar e coordenar as atividades da equipe, atribuir tarefas, monitorar o progresso e fornecer orientação e suporte quando necessário; Planejar e coordenar os projetos de engenharia executados pelo setor. Isso envolve a definição de objetivos, escopo e prazos dos projetos, alocação de recursos adequados, acompanhamento do progresso e garantia de que os projetos sejam concluidos dentro dos padrões de qualidade estabelecidos; FOrnecer supervisão técnica a equipe de engenheiros e técnicos, garantindo que os padrões técnicos e regulatórios sejam seguidos. Ele deve revisar e aprovar projetos, relatórios e documentações técnicas, oferecendo orientação efeedbackpara garantir a qualidade e a conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis- Gerenciar o orçamento do setor de engenharia, controlando os custos e garantindo a utilização eficiente dos recursos financeiros disponíveis. Isso pode envolver a elaboração de planos orçamentários, monitoramento de despesas, identificação de oportunidades de economia e relatórios financeiros; Promover a melhoria continua e a inovação no setor de engenharia, buscando novas soluções e tecnologias que possam otimizar os processos e aumentar a eficiência. Ele deve estar atualizado com as tendências e avanços na área de engenharia, identificando oportunidades de aplicação no setor; Garantir a conformidade com as regulamentações e normas de segurança aplicaveis às atividades do setor de engenharia. Ele deve implementar medidas de segurança adequadas, promover„. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro -- Carneirinho -- MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhomg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 I 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNIN 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 treinamentos e conscientização sobre segurança e garantir que as melhores práticas sejam seguidas em relação A sailde e segurança no trabalho; executar outras atividades afins Chefe de Setor de Lubrificantes Gerenciar a equipe que trabalha naAreade lubrificação. Isso pode Incluir a atribuição de tarefas, a supervisão do desempenho, o treinamento e desenvolvimento da equipe; Planejar e organizar as atividades relacionadas a. lubrificação. Isso pode incluir o planejamento de rotinas de lubrificação, a definição de cronogramas de manutenção, a gestão de estoques de lubrificantes e a garantia de que os recursos necessários estejam disponíveis para a realização das atividades; executar outras atividades afins. Chefe Seção de Planejamento e Eventos Comunitários - Sede e Distritos Planejar e coordenar a realização de eventos comunitários na sede e nos distritos do município. Isso inclui o desenvolvimento de planos, a definição de metas e prazos, a alocação de recursos e a coordenação das equipes envolvidas. Identificar as demandas e necessidades da comunidade em relação a eventos, buscando compreender os interesses e preferências da população. Elaborar projetos e propostas de eventos comunitários, considerando os recursos disponíveis, as restrições orçamentárias e as diretrizes estabelecidas. Estabelecer e manter parcerias e articulações com outras entidades, órgãos governamentais e instituições locais para a realização dos eventos. Realizar a divulgação e promoção dos eventos mi n fitários, utilizando estratégias de comunicação adequadas; executar outras atividades afins Chefe dos Serviços de conservação de limpeza de praças esportivas Supervisionar a limpeza e a conservação das praças esportivas, incluindo a remoção de resíduos, a varrição deareas,a limpeza de sanitários, a manutenção de gramados e a higienização de estruturas e equipamentos; Cuidar dasAreasverdes das praças esportivas, incluindo o corte de grama, a poda de Arvores e arbustos, a irrigação e a aplicação de adubos ou fertilizantes; Realizar a zeladoria das praças esportivas, garantindo a segurança e o bom estado das instalações. Realizar o monitoramento e a inspeção das pragas esportivas, verificando possiveis danos, irregularidades ou necessidades de reparo. Auxiliar na organização e na realização de eventos esportivos nas praças, incluindo a preparação do local, a montagem de estruturas tempordrias, a dispoaibilização de equipamentos esportivos e a limpeza posterior ao evento; executar outras atividades afins. Av. Arnbraulino Leandro Barbosa 284, Centro - Ccimeirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:WWW.cameirinho.mq.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 CNI31 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 Chefe de setor de urbanismo e infraestrutura Coordenar as atividades relacionadas ao urbanismo e infraestrutura do municipio. Isso inclui o desenvolvimento de planos e projetos urbanísticos, a definição de metas e prazos, a alocação de recursos e a coordenação das equipes envolvidas. Gerenciar a execução de projetos de urbanismo e infraestrutura, garantindo que sejam realizados de acordo com as diretrizes estabelecidas. Participar no desenvolvimento e implementação de políticas e diretrizes relacionadas ao desenvolvimento urbano do município. Fiscalizar as atividades relacionadas ao urbanismo e infraestrutura; executar outras atividades afins. Chefe de setor de planejamento de eventos culturais e arquivo patrimonial Planejar, organizar e coordenar eventos culturais, comofestivals,exposições, mostras e outras atividades relacionadas a cultura, definindo objetivos, a elaboração de cronogramas, a coordenação de equipes envolvidas, a promoção e divulgação dos eventos, entre outras atividades; Realizar a gestão do arquivo patrimonial, que pode incluir documentos, fotografias, registros históricos e outros materiais relevantes para a preservação do patrimônio cultural; Desenvolver projetos culturais que visam promover e valorizar a cultura local; Supervisionar uma equipe de profissionais que trabalham no planejamento de eventos culturais e na gestão do arquivo patrimonial; Manter relacionamento com outras instituições, órgãos governamentais, entidades culturais; executar outras atividades afins. Diretor do Departamento de Compras Planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas ao processo de compras da prefeitura, garantindo a aquisição de bens, serviços e obras necessários para o funcionamento adequado do município; Auxiliar no preparo de editais, termos de referência, especificações técnicas e demais documentos necessários para a realização de licitações e processos de contratação; Monitorar e fiscalizar a execução dos contratos firmados com fornecedores, assegurando o cumprimento das cláusulas acordadas e a qualidade dos produtos e serviços fornecidos; Realizar estudos e pesquisas de mercado para identificar fornecedores, produtos e serviços que atendam as necessidades do município, buscando obter as melhores condições de preço, prazo e qualidade; Avaliar as propostas apresentadas pelos fornecedores, verificando sua conformidade com as exigências legais e técnicas estabelecidas nos editais; Realizar Au. Arnbraulino Leandro Barbosa, 264, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:wvuw carneirinho.rng.gov.br- Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINIHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 negociações com os fornecedores visando obter condições mais favoráveis para o município, como melhores preços, prazos de entrega adequados e condições de pagamento vantajosas; Acompanhar os gastos com compras, elaborar relatórios de controle e prestar informações A administração municipal sobre o orçamento destinado As aquisições; Implementar praticas sustentáveis nas aquisições municipais, considerando critérios socioambientais, e garantir a transparência e conformidade com a legislação de compras públicas; Gerir a equipe de servidores responsáveis pelas atividades de compras, distribuindo tarefas, supervisionando o trabalho e promovendo o desenvolvimento profissional dos colaboradores; executar outras atividades afins. Diretor de Departamento de Limpeza de Vias e Planejar e coordenar as atividades de limpeza das vias e logradouros pitblicos. Isso inclui o Logradouros Públicos — Distritos desenvolvimento de pianos operacionais, a definição de metas e prazos, a alocação de recursos humanos, materiais e equipamentos necessários; Supervisionar as equipes de limpeza c manutenção, garantindo a execução eficiente das atividades. Administrar os recursos disponíveis para a limpeza de vias e logradouros públicos, incluindo o controle do orgamento, a aquisição de equipamentos e materiais, e a gestão de contratos com empresas terceirizadas, se houver. Garantir a manutenção adequada das vias e logradouros públicos, assegurando que estejam limpos, conservados e em boas condig6 es de uso. Isso pode incluir a reparação de calçada; a poda de árvores, a limpeza de bueiros e a desobstrução de vias; Estabelecer e manter relacionamentos colaborativos com outros departamentos municipais, órgãos governamentais, empresas terceirizadas e a comunidade local. Isso pode incluir a participação em reuniões, o trabalho em parceria em projetos e ações conjuntas, e a prestação de informações e esclarecimentos A comunidade; executar outras atividades afins. Encarregado de Serviços Supervisionar a equipe de trabalhadores que desempenham serviços especificos. Isso pode incluir atribuir tarefas, orientar e treinar os membros daequip; monitorar o desempenho e garantir a execução adequada das atividades; Coordenar as atividades diárias e operacionais da equipe. Isso pode envolver a programação de tarefas, o estabelecimento de prioridades, a disttibuição de recursos, a garantia de cumprimento dos prazos e a resolução deproblem€ Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG— CEP: 38290-000 Site: sum» carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO GNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 it que possam surgir durante a execução das atividades; Garantir a qualidade dos serviços prestados pela equipe. Isso pode incluir a verificação da conformidade com padrões e procedimentos estabelecidos, a inspeção e avaliação do trabalho realizado, a identificação e correção de falhas ou deficiências, e a implementação de medidas para melhorar a eficiência e a eficácia das atividades; Supervisionar a manutenção, a limpeza e o armazenamento adequado de equipamentos e materiais utilizados pela equipe. Isso envolve garantir que os recursos estejam em boas condições de funcionamento, que sejam utilizados de forma adequada e segura, e que estejam disponíveis quando necessários; Garantir a segurança e a conformidade regulatoria das atividades realizadas pela equipe. Isso pode incluir a adoção e o cumprimento de normas de segurança no trabalho, a conformidade com regulamentações e legislações aplicaveis, e a realização de treinamentos de segurança e c,onseientização para a equipe; executar outras atividades afins. Supervisor de Divisão Supervisionar e orientar a equipe de trabalho, garantindo o cumprimento das atividades e metas estabelecidas; Elaborar pianos e programas de trabalho, estabelecendo metas e prioridades para a divisão, a fim de otimizar os processos e recursos disponíveis; Acompanhar o desenvolvimento das atividades, avaliar os resultados obtidos e tomar medidas corretivas quando necessário, visando garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados; Coordenar a implementação de projetos e iniciativas especificas da divisão, assegurando o cumprimento dos prazos, metas e recursos estabelecidos; Representar a divisão em reuniões, eventos e fóruns, interagindo com outrasareasda administração municipal, instituições parceiras e a comunidade em geral; Preparar relatórios de acompanhamento, avaliação e prestação de contas das atividades da divisão, bem como elaborar pareceres técnicos quando necessário; Gerir os recursos materiais, financeiros e humanos da divisão, garantindo sua utilização adequada e em conformidade com a legislação e normas vigentes; Identificar necessidades de capacitação e treinamento da equipe, promover ações de desenvolvimento profissional e estimular o trabalho em equipe; Analisar e interpretar normas, leis e regulamentos pertinentes aareade atuação da divisão, propondo atualizações e adequações • uando necessárisi Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:WWW.cat neirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP1 26.042515/0001-48 ADM: 2021/ 2024 Estabelecer articulação e integração com outrasareasda administração municipal, visando o alinhamento de ações e a busca*orsoluções conjuntas; executar outras atividades afins. Supervisor de Divisão de Oficina e Manutenção Liderar e supervisionar a equipe de técnicos e mecânicos de veículos, garantindo o de Veículos cumprimento das atividades diárias, a qualidade do trabalho realizado e o cumprimento dos prazos: Planejar e organizar as atividades da divisão de oficina e manutenção de veiculos. Isso inclui o agendamento de serviços, a alocação de recursos, a distribuição de tarefas e o gerenciamento de materiais e peças sobressalentes; Garantir que os veiculos da organização estejam em boas condições de funcionamento. Isso envolve o planejamento e a execução de atividades de manutenção preventiva, como troca de óleo, verificação de sistemas e componentes, ajustes e substituição de peças desgastadas. Além disso, ele deve coordenar a solução de problemas e a realização de reparos conetivos em caso de falhas ou avarias; Garantir a qualidade dos serviços de manutenção realizados na divisào de oficina. Isso inclui a implementação de padrões e procedimentos de qualidade, a inspeção dos veículos após a manutenção e a garantia de que os serviços sejam realizados de acordo com as normas e egulamentações aplicáveis; Gerenciar o estoque de peças, equipamentos e materiais , necessários para a realização das atividades de manutenção. Isso envolve o controle de estoque, a solicitação de compras, a negociação com fornecedores e a garantia da disponibilidade de peças e materiais quando necessário, executar outras atividades afins. Supervisor de Divisão de Infraestrutura Urbana Planejar e coordenar projetos de infraestrutura urbana, como construção, manutenção e melhorias em estradas, calçadas, praças, redes de agua e esgoto, iluminação pública, entre outros. Ele deve garantir que os projetos sejam executados de acordo com os padrões e regulamentações estabelecidos; Gerenciar a equipe de trabalho da divisão de infraestnnura urbana, incluindo engenheiros, técnicos e operarios. Ele deve atribuir tarefas, acompanhar o progresso das atividades, garantir a adequeda alocação de recursos humanos e materiais, e supervisionar a qualidade e a segurança dos trabalhos realizados; Acompanhar o orçamento dos projetos e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos. Ele deve monitorar os custos, controlar despesas, buscar a otimização dos recursos disponíveis e relatar eventuais desvios ou necessidades de ajustes; Gerenciar contratos com fornecedores, empreiteiras e prestadoresed,e Av. Ambrat.dino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho— MG— CEP: 38290-000 Site www.carneirinhongov.br - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP)26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 serviços, garantindo o cumprimento dos termos acordados, a qualidade dos serviços e o atendimento as normas e regulamentos. Ele deve negociar, avaliar e monitorar o desempenho dos contratados; Garantir o cumprimento das normas e regulamentos aplicaveis a infraestrutura urbana, como legislação ambiental, normas de segurança e acessibilidade. Ele deve manter-se atualizado sobre as mudanças e atualizações nas regulamentações, assegurando que as atividades da divisão estejam em conformidade; executar outras atividades afins. Supervisor Administrativo -Assistência Social Supervisionar e coordenar as equipes administrativas naareade Assistência Social, definindo metas e objetivos, a distribuição de tarefas, o acompanhamento do desempenho, a resolução de problemas e a promoção de um ambiente de trabalho colaborativo e eficiente; Gerenciar os recursos disponíveis, como orgamento, materiais e equipamentos, garantindo o uso eficiente e adequado dos recursos; Fornecer suporte administrativo as unidades de Assistência Social, auxiliando no desenvolvimento e implementação de políticas e procedimentos administrativos, bem como na interpretação e aplicação das regulamentações pertinentes; Supervisionar os contratos e convênios naareade Assistência Social, garantindo o cumprimento dos termos acordados, a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com as regulamentações vigentes; Realizar o controle e a avaliação dos processos e resultados administrativos naarea de Assistência Social; executar outras atividades afins. Supervisor Administrativo - Saúde Supervisionar e coordenar as equipes administrativas naareada sadde, definindo metas e objetivos, a distribuição de tarefas, o acompanhamento do desempenho, a resolução de problemas e a promoção de um ambiente de trabalho eficiente e produtivo; Gerenciar os recursos disponíveis, como orçamento, materiais e equipamentos, garantindo o uso eficiente e adequado dos recursos; Fornecer suporte administrativo As unidades de saúde, auxiliando no desenvolvimento e implementação de políticas e procedimentos administrativos, bem como na interpretação e aplicação das regulamentações pertinentes. Isso inclui a gestão de Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www carneirinho.msgovior - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP1 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 documentação, a elaboração de relatórios, a coordenação de processos internos e a implementação de melhorias nos fluxos de trabalho administrativos; Desempenhar um papelchave no planejamento e organização das atividades administrativas naareada sancle; Gerir contratos e convênios daareada saúde, garantindo o cumprimento dos termos acordados, a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com as regulamentações vigentes; Estabelecer e manter relacionamentos colaborativos com outras instituições, órgãos governamentais, parceiros na ar a da saúde; executar outras atividades afins. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MC- CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.my.nov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNIN 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 ANEXO V Cargos de Provimento em Comissão de Assessoramento a Administração 'Tabela I - Cargos, Simbolos e Vencimentos , N° DE VAGAS DENOMENACÃO SIMBOLO DE VALOR RS VENCIMENTOS 01 ProcuradorJuridic° AM RS 21.757,35 01 Assessor Jurídico AA2 R$ 18.653,41 01 Assessor Contábil e Financeiro AA3 R$ 6.633,19 06 Assessor Administrativo I AA1 R$ 4.096,31 04 Assessor AdministrativoIi AA4 R$ 3.506,85 02 Assessor Executivo II AE2 R$ 1.658,04 01 Assessor de Sadde AS4 R$ 2.424,88 05 Assessor de Sadde II AS2 R$ 1.658,04 05 Assessor de SaúdeIII AS3 R$ 1.320,00 i 01 Assessor de Saúde IV-II AA-1 R$ 4.096,31 10 Assessor Executivo I AEI R$ 2.424,88 10 Assessor Executivo II AE2 R$ 1.658,04 05 Assessor ExecutivoIII AE3 R$ 1.328,11 01 Assessor de Convênios AA3 R$ 6.633,19 04 Assessor de Gabinete I AG1 R$ 5.463,65 02 Assessor de Gabinete II AG2 R$ 4A84,27 01 Coordenador do PSF AS1 R$ 6.859,91 01 Controlador Interno CI R$ 7.013,60 01 Diretor de Transporte SC-1 R$ 5.463,69 01 Diretor de Assessoria de Comunicação SC-1 R$ 5.463,69 01 Diretor de Recepção SC-1 R$ 5.463,69 CN. Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — C.ameirinho - MG - CEP 38290-000 Site:VJVJW.carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax: (34)3454-0200/ 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP.I 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 01 Encarregado de Serviço de Atendimento AE-2 R$ 2A24.88 01 Motorista do(a) Prefeito(a) Municipal AA-1 R$ 4.096,31 01 Supervisor de Divisão da 3' Idade SC-2 R$ 4.484,29 01 Supervisor de Pontes SC-2 R$ 4.484,29 01 Supervisor de Mata-Burros SC-2 R$ 4.484,29 01 Supervisor de Esportes e Lazer / SC-2 R$ 4.484,29 Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Sitemuw.carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNI0J 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 TABELA II— ATRIBUI OES DENOMINAÇÃO _ ATRIBLICOES Procurador Jurídico Representar o município em processos judiciais e administrativos, comparecendo a audiências, elaborando peças processuais, apresentando defesas e acompanhando o andamento dos casos; Prestar assessoria juridica A administração municipal, fornecendo orientações legais para a tomada de decisões e ações governamentais; Elaborar e analisar contratos, convênios, termos de parceria, editais e outros documentos juridicos necessários A. atuação do município; Emitir pareceres juridicos sobre consultas e demandas apresentadas pelos diversos setores da administração municipal; Realizar a análise da legislação e das normas aplicdwis ao municipio, mantendo-se atualizado sobre as mudanças e atualizações legais. Orientar a administração municipal sobre as implicações legais de determinadas ações e decisões; Participar de negociações e mediações em nome do município, visando a resolução de conflitos e d. defesa dos interesses da administração: Acompanhar o processo legislativo, analisando projetos de lei, decretos e demais documentos legislativos que possam afetar o município, e emitir pareceres juridicos sobre sua adequação às normas legais vigentes: - Orientar os servidores públicosmunicipalssobre questões juddicas e legislativas relacionadas As suas atividades, visando assegurar a conformidade desunsações com a legislação vigente; Promover treinamentos e capacitações internas sobre aspectos juridicos relevantes para os servidores municipais, visando a disseminação do conhecimento e a correta aplicação das normas legais; outras atividades correlatas. Assessor Jurídico Assessora o Procurador Jurídico no exercício de suas atribuições; Prestar assessoria juddica à administração municipal, oferecendo orientação legal em questões relacionadas A. interpretação e aplicação das leis, regulamentos e normas pertinentes; Elaborar e analisar contratos, convenios, termos de parceria., editais, pareceres, notificações e outros documentos juridicos necessários A atuação do municipio; Acompanhar os processos judiciais e administrativos envolvendo o município, como ações civis, recursos administrativos e procedimentos de licitação; Representar o municipio em juizo, quando necessário, ou Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284 Centro - Carneirinho - MC - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 supervisionar a atuação de advogados externos contratados, auxiliando o Procurador Jurídico; Realizar a analise da legislação e das normas aplicáveis ao municipio, mantendo-se atualizado sobre as mudanças e atualizações legais; Orientar a administração municipal sobre as implicações legais de determinadas ações e decisões; Emitir pareceres jurídicos sobre consultas e demandas apresentadas pelos diversos setores da administração municipal, fornecendo subsídios técnicos e legais para a tomada de decisões; Participar de negociações e mediações em nome do município, visando a resolução de conflitos e à defesa dos interesses da administração, Acompanhar a legislação municipal, estadual e federal relacionada As atividades e competências do município, informando a administração municipal sobre as obrigações e as alterações legais que possam afetar sua atuação; outras atividades correlatas. Assessor Financeiro Assessorar no planejamento financeiro do municipio, auxiliando na elaboração do orçamento anual, definindo metas e objetivos financeiros, e contribuindo para o desenvolvimento de políticas e estratégias financeiras; Realizar a" análise e o controle das receitas e despesas municipais, verificando a conformidade com as normas e leis vigentes. Monitorar a execução do orçamento, identificando desvios e propondo medidas corretivas; Preparar relatórios financeiros periódicos, como balanços, demonstrativos de resultados e fluxo de caixa, apresentando informações relevantes sobre a situação financeira do municipio; Fornecer analises e interpretações dos dados financeiros para a tomada de decisões; Gerenciar os recursos financeiros do município, coordenando a execução dos processos de pagamentos, controle de recebimentos, conciliação bancaria e aplicação de recursos disponíveis; Assegurar o cumprimento das normas contábeis e fiscais, garantindo a transparência e a legalidade nas operações financeiras; Prestar assessoria aos •gestores municipais no que diz respeito a questões financeiras, fornecendo informações e análises necessárias para a tomada de decisões estratégicas. Recomendar ações-e medidas para o equilibrio financeiro e a sustentabilidade das finanças municipais; Realizar o controle e a auditoria interna dos processos financeiros, garantindo a conformidade com as normas e regulamentos internos e externos. Identificar e corrigir possiveis irregularidades, promovendo a transparência e a eficiência na gestão Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 • • • Site: www.carneinnhomg.govbr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO • CNIal 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 financeira do município; Manter o relacionamento com instituições financeiras, como bancos e agências de crédito, buscando parcerias e negociando condições favoráveis para captação de recursos e realização de investimentos; outras atividades correlatas. Assessor Administrativo I Assessorar e Prestar apoio direto as atividades gerais da Secretaria a que estiver vinculado e ao Gabinete do prefeito; coordenar os trabalhos administrativos, auxiliando os diretores de departamento na organização dos serviços e trabalhos pertinentes A suaareade atuação; auxiliar no controle de frequência dos servidores lotados na unidade, bem como auxiliar no planejamento de férias; redigir correspondências, memorandos, offcios e outras comunicações de interesse da unidade; Executar, em geral, os demais atos e medidas relacionados com suas finalidades, inclusive quanto ao preparo de expediente próprio; Elaborar e analisar documentos administrativos, como relatórios, oficios, memorandos e pareceres; Verificar a conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela administração municipal, garantindo a qualidade e a precisão dos documentos produzidos; Participar da gestão de processos administrativos, auxiliando na organização e controle de documentos, na tramitação de processos internos, no acompanhamento de prazos e na garantia da conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos; Promover a integração e a cooperação entre os diferentes setores e departamentos da administração municipal, facilitando a comunicação e a troca de informações. Participar de reuniaes, comissões e grupos de trabalho, representando o setor administrativo e colaborando nas ações conjuntas; outras atividades correlatas. Assessor Administrativo II Assessorar e Prestar suporte técnico-administrativo aos gestores e equipes nas diversasareas da administração municipal na comunicação e atendimento das demandas com o público externo; Colaborar na elaboração de planos, programas e projetos, fornecendo suporte na análise de informações, na tomada de decisões e no acompanhamento das atividades e no relacionamento dos diversos setores facilitando o acesso do público aos serviços e solicitações realizadas ao Poder Público; Participar de reuniões, comissões e grupos de trabalho, Au Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Cameirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.govbr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO • CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 representando o setor administrativo e colaborando nas ações conjuntas da Administração Pública e os diversos setores da comunidade civil; Prestar atendimento ao público interno e externo, esclarecendo dúvidas, fornecendo informações e encaminhando demandas aos setores competentes. Manter uma postura profissional e cortês no relacionamento com o público, buscando a satisfação dos usuários dos serviços municipais; outras atividades correlatas. Assessor Executivo II Assessor a alta administração, dando suporte e assessoria A alta administração da organização, incluindo a preparação de documentos, relatórios e apresentações, o acompanhamento de reuniões e a comunicação eficaz entre a alta administração e as demais áreas da organização. Coordenar projetos especiais e estratégicos, garantindo o cumprimento dos prazos, a alocação adequada de recursos e a comunicação efetiva entre as partes envolvidas. Isso pode incluir a gestão de cronogramas, o monitoramento do progresso do projeto e a elaboração de relatórios de acompanhamento. Executar a análise de informações relevantes para a tomada de decisão, como relatórios financeiros, dados de desempenho e estudos sobre os serviços públicos. Compilar e apresentar as informações de forma clara e concisa, auxiliando a alta administração a tomar decisões estratégicas. Assessorar na gestão da agenda da alta administração, garantindo o agendamento de compromissos, reuniões e eventos importantes, planejamentos de viagens, a organização de agendas complexas e a coordenação de encontros externos de interesse do Município; Assessorar o Executivo na gestão de informações confidenciais e sensíveis, garantindo a sua segurança e a sua correta utilização, seguindo as politicas e os procedimentos estabelecidos para o tratamento dessas informações, mantendo a confidencialidade e a integridade dos dados Executar tarefas administrativas diversas, como a organização de arquivos, a preparação de correspondências, o gerenciarnento de contatos e a administração de documentos. Fornecer suporte administrativo geral a. alta administração, . .„ . . . ., . . . auxiliando na eficiencia operacional dos compromissoscharms; outras atividades correlatas. Assessor de Saúde II Prestar assessoria técnica e especializada aos gestores da área de saúde, como secretários e diretores daareada saúde, para implantação de políticas públicas e ações de saúde nos Au. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www carneirinho.mg.90V.br- Fone! Fax (34)3454-0200/ 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM:2021 / 2024 Disititos e Vilas; Contribuir para a elaboração de planos, projetos e estratégias, bem como na definição de metas e indicadores de desempenho nos Distritos e Vilas; Coletar, analisar e interpretar dados e informações relacionados a saúde do município, incluindo indicadores epidemiológicos, demográficos e de desempenho dos serviços de saúde; outras atividades corre latas Assessor de SaúdeIII Prestar assessoria técnica e especializada aos gestores daareade saúde na identificação dos problemas e necessidades de saúde da população e propor ações e intervenções adequadas; Realizar visitas técnicas, verificar a conformidade com as diretrizes estabelecidas, identificar dificuldades e propor melhorias, buscando garantir a efetividade e qualidade dos serviços prestados a população; Colaborar na promoção da saúde e prevenção de doenças, desenvolvendo e implementando estratégias de educação em saúde, campanhas de conscientização, programas de prevenção e promoção de estilos de vida saudáveis; outras atividades correlatas. Assessor deSandeIV Prestar assessoria técnica e especializada aos gestores daareada saúde, como secretários ou diretores, fornecendo suporte em questões relacionadas as políticas e programas desand°do município; Contribuir para a elaboração de planos, projetos e estratégias, bem como na definição de metas e indicadores de desempenho; Elaborar relatórios técnicos, pareceres e documentos diversos sobre questões de saúde, garantindo sua qualidade, clareza e embasamento cientifico. Apresentar análises e recomendações fundamentadas, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas naareada saúde. Estabelecer e manter relacionamentos com outras instituições, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e profissionais de saúde, visando a articulação de ações conjuntas e parcerias estratégicas; Orientar e capacitar equipes de saúde e profissionais envolvidos nas ações de promoção da saúde. Apoiar a gestão da saúde municipal na elaboração de planos, projetos e políticas, fornecendo subsídios técnicos e científicos; outras atividades correlatas. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG CEP 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.govbr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO all)/ 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 Assessor deSande- AS4 Fornecer assessoria técnica e estratégica A. gestão daareade saúde do município. Auxiliar na formulação de políticas, pianos e programas de saúde, contribuindo para a tomada de decisões informadas e para o desenvolvimento de estratégias eficazes. Coletar, analisar e interpretar dados e informações relacionados a. saúde no município, utilizando essas informações para identificar problemas de saúde, tendências, desafios e oportunidades, e ajuda a desenvolver medidas para aborda-los. Elaborar relatórios e pareceres, preparar relatórios técnicos, pareceres e documentos relacionados As atividades daAreade saúde, tais como relatórios de monitoramento e avaliação de programas, pareceres sobre políticas de saúde, relatórios epidemiológicos, entre outros. Coordenar projetos e programas no ãmbito de sua atuação. Acompanhar a implementação, monitorar os indicadores de desempenho, supervisionar equipes e assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos. Estabelecer e manter relacionamentos com instituições e parceiros externos, como órgãos governamentais, organizações não governamentais e entidades de saúde. Coordenar ações conjuntas, participar de reuniões e grupos de trabalho, e promover parcerias estratégicas para fortalecer a saúde no município. Fornecer apoio técnico e capacitação aos profissionais de saúde do município, compartilhando conhecimentos, orientando sobre boas práticas, promovendo a atualização profissional e contribui para o aprimoramento dos serviços de saúde. Acompanhar a legislação e normas relacionadas A. saúde, garantindo a conformidade e o cumprimento das exigências legais. Manter atualizado sobre as políticas e diretrizes nacionais e estaduais de saúde, e auxiliando na sua implementação no contexto municipal. Representar o município em reuniões, comités e fóruns relacionados a saúde, contribuindo com perspectivas técnicas, apresentando informações relevantes e defendendo os interesses do município nessas instâncias. Assessor Executivo I assessorar e fornecer suporte aos órgãos, unidades e subimidades administrativas na comunicação o gestor municipal na implantação e desenvolvimento de políticas públicas demandadas pela população; colaborar na elaboração de pianos e projetos, participar de .„, . reutnoes, contribuir na tomada de decisões e realizar pesquisas e analises para embasar as ações do gestor. Gerenciar a agenda do gestor, agendando reuniões, eventos e compromissos, Av. Amhroulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP 38290-000 Site:WWW cameirinho.mg.gov.br - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNRI 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 e garantir a otimização do tempo e dos recursos disponíveis. Coordenar o fluxo de informações e comunicações, preparar materiais e relatórios necessários paia as atividades do gestor e assegurar que todos os compromissos sejam cumpridos de acordo com as prioridades estabelecidas; outras atividades correlatas. Assessor Executivo II assessorar e fornecer suporte ao gestor municipal em matéria de interesse público na elaboração de documentos diversos, como relatórios, memorandos, pareceres, propostas e comunicados internos e externos a. Administração, garantindo sua qualidade, consistência e alinhamento com as diretrizes estabelecidas nas estratégias e politicas públicas; revisar e editar materiais produzidos por outros setores, assegurando a clareza, precisão e adequação das informações; Coletar, organizar e analisar informações relevantes para subsidiar a tomada de decisões do gestor. Realizar pesquisas, buscar dados, estudos e boas praticas em suaAreade atuação, acompanhar a legislação e normas pertinentes e fornecer subsidios técnicos para embasar a formulação de politicas e ações da administração municipal; outras atividades correlatas. Assessor ExecutivoIII Auxiliar na gestão de projetos estratégicos, monitorando seu andamento, acompanhando prazos e metas, identificando eventuais desvios e propondo medidas corretivas. Colaborar na elaboração de relatórios de prestação de contas e no estabelecimento de metas e estratégias para alcançar os objetivos estabelecidos; Representar o gestor em reuniões, eventos e contatos com outras instituições, órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade civil. Manter relacionamentos institucionais, promover a interação entre diferentes setores e buscar parcerias e colaborações que possam beneficiar a administração municipal. Distribuir tarefas entre a equipe, acompanhar o andamento das atividades, oferecer orientação e suporte aos membros da equipe e garantir a integração e colaboração entre as diferentesareasenvolvidas; outras atividades correlatas. Assessor de Convênios Elaborar e analisar convênios firmados entre o município e outras entidades, como órgãos Au. Ambraulino LeandroBarbosa, 284, Centro - Cameirin ho - MG - CEP: 38230-000 Site www carneirinho.mg.gov.br - Fone/ Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 governamentais, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições de ensino. Isso pode incluir a redação dos termos e condições do convênio, a análise da viabilidade financeira e operacional, e a verificação da conformidade legal; Participar de negociações com as partes interessadas envolvidas nos convênios. Isso pode envolver a discussão de cláusulas contratuais, a definição de responsabilidades e obrigações das partes, e a busca por acordos mutuamente benéficos; Gerenciar os convênios em andamento, garantindo o cumprimento das clausulas e prazos estabelecidos. Isso pode envolver a realização de monitoramento e controle das atividades previstas no convênio, a análise de relatórios e prestações de contas, e a comunicação regular com as partes envolvidas; Fornecer suporte técnico asareasenvolvidas nos convênios, como a Secretaria responsável pelaarea temática do convênio. Isso pode incluir a orientação sobre normas e regulamentos, a análise da viabilidade técnica dos projetos propostos, e a identificação de oportunidades de financiamento ou parcerias; Realizar analise de riscos dos convênios, identificando possiveis impactos e propondo medidas de mitigação. Isso pode envolver a avaliação de riscos financeiros, juridicos, operacionais e reputacionais associados aos convênios; Manter registros e documentação adequados dos convênios firmados, incluindo contratos, termos aditivos, relatórios de execução e prestações de contas. Isso é importante para garantir a transparência, a conformidade e a prestação de contas adequada dos recursos e atividades relacionados aos convênios; Acompanhar a legislação e normas aplicáveis aos convênios, garantindo que os processos estejam em conformidade com as exigências legais e regulamentares. Isso inclui estar atualizado sobre leis, decretos, resoluções e instruções normativas relacionadas aos convênios; outras atividades correlatas. Assessor de Gabinete I Prestar suporte direto ao titular do gabinete. Isso pode incluir a organização da agenda, a marcação de compromissos, a preparação de documentos e materiais, a redação de correspondências e o atendimento a solicitações diversas; Realizar pesquisas e análises em areasrelevantes ao trabalho do titular do gabinete. Isso pode envolver a coleta de informações, a compilação de dados, a elaboração de relatórios e a apresentação de recomendações ou Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site: WWVJ carneirinho.rng.gov.br- Fone / Fax: (34)34540200•! 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CMPJ 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 propostas; Ajudar na redação e preparação de discursos e pronunciamentos para o titular do gabinete; Monitorar e acompanhar projetos e ações relacionados as atividades do titular do gabinete; Colaborar com outros assessores ou membros da equipe do gabinete, compartilhando informações, contribuindo com ideias e realizando tarefas conjuntas para atender ás demandas do titular e alcançar os objetivos do gabinete; outras atividades correlatas. Assessor de Gabinete II Orientar o Prefeito Municipal no cumprimento das decisões administrativas referentes aos requerimentos e ofícios protocolizados nas Divisões do Departamento de Administração; Assessorar o Prefeito Municipal na conduta administrativa; Assessorar o Departamento de Administração; Assessorar nas respostas de requerimentos e indicações da Câmara Municipal, mantendo o Prefeito Municipal devidamente informado a respeito; Executar os trabalhos de assessoria, examinando ou revendo a redação de minutas de Lei, Decreto, Portarias e atos administrativos internos; Executar outros serviços que forem determinados pelo Prefeito; outras atividades correlatas. Coordenador do PSF Coordenar as equipes de saúde da família e as ações desenvolvidas no âmbito do ESF, garantindo a execução das atividades de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Ministério daSandee pela Secretaria Municipal deSande; Gerenciar a equipe de profissionais de sande que compõem o ESF, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, entre outros; Realizar a gestão de recursos humanos, promovendo a capacitação, avaliação e motivação da equipe; Elaborar o planejamento das atividades do ESF em conjunto com a equipe, definindo metas e estratégias para a atuação na área de abrangência. Monitorar o cumprimento das metas e avaliar os resultados alcançados, realizando ajustes e correções necessárias; Estabelecer e manter uma relação de proximidade e diálogo com a comunidade atendida pelo ESF, promovendo a participação dos usuários na definição das ações de saúde; Realizar reuniões com a comunidade, ouvir demandas e sugestões, e promover ações de educação em saúde; Realizar visitas técnicas as unidades de saúde da família para acompanhar o desenvolvimento das atividades e a qualidade dos serviços prestados; Orientar os profissionais de saúde, identificar dificuldades e propor Au. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro -- Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200/ 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO • CN1:11 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 soluções para melhorar a efetividade e eficiência do ESF; Promover a integração do ESF com outros serviços de saúde do município, como unidades básicas de saúde, hospitais, serviços especializados, entre outros; Participar de reuniões e comissões de saúde, representando o ESF e contribuindo para a articulação entre os diferentes níveis de atenção A saúde; Garantir a correta documentação e registro das atividades do ESF, incluindo prontuários dos usuários, relatórios de atendimentos e indicadores de saúde; Assegurar a confidencialidade e o sigilo das informações, de acordo com as normas éticas e legais; outras atividades correlatas. Controlador Interno I- assessorar a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a proposta orçamentaria do Município ;II- orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional, visando ao controle,economicidade e racionalidade na utilização dos recursos e bens públicos;IIIverificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do Município ;IV- elaborar, apreciar e submeter ao prefeito estudos e propostas de diretrizes, programas e ações que objetivam a racionalização da execução da despesa e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Pública Municipal;V- elaborar, apreciar e submeter ao prefeito estudos e propostas que objetivam ao incremento das receitas públicas municipais; VI- executar auditorias contábil, administrativa e operacional junto aos órgãos da Administração Pública Municipal;VII- apoiar o Controle Externo no exercício de sua função institucional;VIII- orientar, acompanhar e fiscalizar as fases de execução de despesa, inclusive a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; DC-emitir relatório, por ocasião do encerramento do exercício, sobre as contas e o balanço geral do Município; Xorientar, acompanhar e fiscalizar a execução da receita bem como as operações de crédito;XIorientar, acompanhar e fiscalizar dos recursos provenientes de celebração de convênios, as despesas correspondentes e prestação de contas;XII- orientar, acompanhar e fiscalizar os processos relativos aos atos de admissão e desligamento de pessoal a qualquer titulo, na Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO • CNI311 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 administração direta e indireta municipal; outras atividades correlatas Diretor de Transporte Planejar e coordenar as operações de transporte da empresa, garantindo a eficiência e a . . otimização dos recursos disponíveis. Isso pode envolver a definição de rotas, hordrios, modos de transporte e métodos de entrega; Realizar a gestão da frota de veiculos. Isso pode incluir a aquisição, manutenção e reparo de veiculos, a gestão decombustive'e peças sobressalentes, a renovação de seguros e licenças, e a garantia do cumprimento das regulamentações de trânsito e segurança; Supervisionar os motoristas. Isso pode envolver a definição de requisitos de contratação, a realização de entrevistas e seleção, a elaboração de programas de treinamento e a garantia do cumprimento das normas de segurança e regulamentações; Monitorar e controlar os custos associados ao transporte, garantindo que estejam dentro do orçamento estabelecido. Isso pode envolver a análise de despesas, a busca por oportunidades de redução de custos, a negociação de contratos com fornecedores e a elaboração de relatórios financeiros; Garantir que todas as atividades de transporte estejam em conformidade com as regulamentações locais, regionais e nacionais. Isso pode incluir a obtenção de licenças e autorizações, a conformidade com normas de segurança e a adoção de práticas sustentáveis de transporte; outras atividades correlatas. Diretor de Assessoria de Comunicação Desenvolver a estratégia de comunicação da organização, alinhada aos objetivos e metas da empresa. Isso pode envolver a definição de mensagens-chave, identificação de pnblicos-alvo, seleção de canais de comunicação e elaboração de planos de ação; Supervisionar a equipe de profissionais de comunicação, como jornalistas, redatores,designerse especialistas em mídia digital. Ele é responsável por orientar, motivar e desenvolver a equipe, além de gerenciar recursos e garantir a eficiência das atividades; Atuar como porta-voz da Administração, estabelecendo e mantendo relacionamentos com a imprensa, jornalistas e outros; Desenvolver e implementar estratégias de comunicação interna para garantir o alinhamento e engajamento dos funciondrios com os objetivos e valores da Administração; Supervisionar a produção de conteúdo de comunicação, como comunicados de imprensa, artigos, publicações em redes sociais, materiais e relatorios; Planejar e executar eventos, como conferencias e sernindrios; outras atividades correlatas • Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Sitewww carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNID1 26.042515/0001-48 ADM:2021 / 2024 Diretor de Recepção Liderar e gerenciar a equipe de recepcionistas, garantindo que eles cumpram suas responsabilidades e alcancem os objetivos estabelecidos; Garantir um atendimento ao público eficiente e de qualidade. Isso pode envolver a supervisão da demanda, o fornecimento de informações e orientações, o gerenciamento de reclamações e o tratamento de situações dificeis ou de emergência; Coordenar as atividades diárias da recepção, garantindo que todas as tarefas sejam realizadas de forma eficiente e conforme os procedimentos estabelecidos. Isso pode incluir o agendamento de compromissos, o controle de acesso as instalações, a organização de eventos especiais; Colaborar com outrasareasda Administração para garantir um fluxo adequado de informações e um atendimento eficiente. Isso pode incluir a comunicação com departamentos internos, a fim de coordenar atividades e garantir a satisfação no atendimento; outras atividades correlatas. Encarregado de Serviço de Atendimento Supervisionar a equipe de trabalhadores que desempenham serviços específicos. Isso pode incluir atribuir tarefas, orientar e treinar os membros da equipe, monitorar o desempenho e garantir a execução adequada das atividades; Coordenar as atividades diárias e operacionais da equipe. Isso pode envolver a programação de tarefas, o estabelecimento de prioridades, a distribuição de recursos, a garantia de cumprimento dos prazos e a resolução de problemas que possam surgir durante a execução das atividades; Garantir a qualidade dos serviços prestados pela equipe. Isso pode incluir a verificação da conformidade com padrões e procedimentos estabelecidos, a inspeção e avaliação do trabalho realizado, a identificação e correção de falhas ou deficiências, e a implementação de medidas para melhorar a eficiência e a eficácia das atividades; Supervisionar a manutenção, a limpeza e o armazenamento adequado de equipamentos e materiais utilizados pela equipe. Isso envolve garantir que os recursos estejam em boas condições de funcionamento, que sej amutilizados de forma adequada e segura, e que estejam disponiveis quando necessários; Garantir a segurança e a conformidade regulatória das atividades realizadas pela equipe. Isso pode incluir a adoção e o cumprimento de normas de segurança no trabalho, a conformidade com regulamentações e legislações aplicáveis, e a realização de treinamentos de segurança e conscientização para a equipe; outras atividades correlatas Au Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Sitewww carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNID1 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 Motorista do Prefeito Conduzir o veiculo oficial utilizado pelo prefeito, garantindo a segurança e o conforto durante o deslocamento. Isso inclui a condução adequada, respeitando as leis de transito, as normas de segurança e as instruções especificas do prefeito ou da equipe de segurança; Transportar o prefeito para compromissos oficiais, reuniões, eventos e outras atividades programadas. Ele deve conhecer as rotas e itinerdrios, buscando a melhor opção de trajeto e evitando atrasos; Providenciar a manutenção básica do veiculo oficial, como verificar regularmente os niveis de combustível, óleo e água, bem como a calibragem dos pneus. Ele também deve reportar qualquer problema mecânico ou necessidade de reparo ao responsável pela frota de veículos; Prestar apoio logístico ao prefeito e 6, equipe, auxiliando no transporte de materiais, documentos, bagagens e outros itens necessários para as atividades do prefeito; Agir com discrição e sigilo em relação As informações e conversas que ocorrem durante o transporta Ele deve respeitar a confidencialidade das informações e zelar pela privacidade do prefeito; Auxiliar na comunicação e interação do prefeito com outras pessoas durante os deslocamentos. Isso pode incluir a recepção de chamadas telefônicas, a transmissão de . mensagens e a realização de contatos previos para confirmar agendas e compromissos; Zelar pelo veiculo oficial, mantendo-o limpo, organizado e em bom estado de conservação. Ele também deve garantir a segurança dos ocupantes, certificando-se de que todos utilizem os cintos de segurança e adotando medidas de segurança adequadas durante os deslocamentos; outras atividades correlatas. Supervisor de Divisão da 3a Idade Planejar e organizar programas e atividades especificas para atender As necessidades e interesses dos idosos. Isso pode incluir atividades recreativas, culturais, educacionais, esportivas, sociais e de lazer, como grupos de caminhada, aulas de dança, palestras, passeios e eventos temáticos; Coordenar equipes de profissionais e voluntdrios envolvidos no atendimento aos idosos. Isso pode incluir a definição de tarefas, a distribuição de responsabilidades, o acompanhamento do desempenho e a garantia de um ambiente acolhedor e seguro para os idosos; Assegurar um atendimento de qualidade aos idosos, garantindo que suas necessidades fisicas, emocionais e sociais sejam atendidas. Isso pode envolver o Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro- Carneirinho - MG - CEP 38290-000 Site:www.carneirinhosnsgov.br - Fone! Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 monitoramento do estado de saúde dos idosos, a coordenação de serviços de cuidados e assistência, e a orientação para a obtenção de beneficios e serviços disponíveis para essa população; Promover a integração social dos idosos, incentivando a participação em atividades comunitarias e o convivio entre os membros da terceira idade. Além disso, ele também deve trabalhar para garantir a inclusão dos idosos na sociedade, combater o preconceito e a discriminação, e promover a igualdade de oportunidades; Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas, resultados alcançados e demandas identificadas. Além disso, ele deve avaliar continuamente os programas e atividades, buscando aprimorar a qualidade do atendimento e a satisfação dos idosos; Estabelecer parcerias e promover a articulação com outras instituições e serviços relacionados A. terceira idade, como centros de sande, instituições de longa permanência, associações de idosos e órgdos governamentais. Isso pode incluir a participação em reuniões, grupos de trabalho e redes de colaboração; outras atividades correlatas. Supervisor de Pontes Supervisionar a manutenção adequada e a conservação das pontes do município. Isso pode envolver a inspeção regular das estruturas, a identificação de problemas ou danos, a coordenação das equipes de manutenção e a garantia de que as atividades de manutenção sejam realizadas conforme as normas e regulamentos aplicáveis; Coordenar a equipe de trabalho responsavel pela manutenção e conservação dasponies.Isso pode incluir a atribuição de tarefas, a orientação e treinamento dos membros da equipe, o monitoramento do desempenho e a garantia de que as atividades sejam executadas dentro dos prazos estabelecidos; Planejar e programar as atividades relacionadas A. manutenção e conservação das pontes. Isso pode incluir a definição de cronogramas, a alocação de recursos, a gestão do estoque de materiais necessários e a garantia de que as atividades sejam executadas de maneira eficiente; Realizar inspeções regulares nas pontes para garantir sua segurança e bom estado de conservação. Isso pode envolver a verificação da estrutura, dos componentes, das fundações e de outros elementos das pontes. Além disso, o supervisor pode implementar procedimentos de controle de qualidade para garantir a conformidade com os padrões estabelecidos; Atuar como ponto de contato para partes interessadas, como autoridades, Au. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Cameirinho — MG — CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhomg.gov.br - Fone / Fax (34)3454-0200 13454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP)26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 governamentais, engenheiros, empreiteiros e comunidades locais. Isso pode envolver a comunicação efetiva, o atendimento a solicitações e preocupações, a negociação de acordos e a garantia de um bom relacionamento com as partes envolvidas; outras atividades correlatas. Supervisor de Mata-Burros Supervisionar a instalação e a manutenção adequada dos mata-burros em estradas e vias rurais. Isso pode incluir a supervisão da construção, reparo e substituição de mata-burros, garantindo que sejam instalados de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis; Coordenar a equipe de trabalho responsável pela instalação e manutenção dos mata-burros. Isso pode envolver a atribuição de tarefas, a orientação e treinamento dos membros da equipe, o monitoramento do desempenho e a garantia de que as atividades sejam realizadas dentro dos prazos estabelecidos; Planejar e programar as atividades relacionadas A instalação e manutenção dos mata-burros. Isso pode incluir a definição de cronogramas, a alocação de recursos, a gestão do estoque de materiais necessários e a garantia de que as atividades sejam executadas de maneira eficiente; Realiza inspeções regulares para garantir que os mata-burros estejam em boas condições de uso e segurança. Isso pode envolver a verificação da estrutura, fixação adequada, sinalização e outras caracteristicas relevantes Além disso, o supervisor pode implementar procedimentos de controle de qualidade para garantir a conformidade com os padrões estabelecidos; Atuar como ponto de contato para partes interessadas, como proprietários de terras, autoridades governamentais e comunidades locais. Isso pode envolver a comunicação efetiva, o atendimento a solicitações e preocupações, a negociação de acordos e a garantia deurnbom relacionamento com as partes envolvidas; outras atividades correlatas Supervisor de Esportes e Lazer Planejar e organizar programas esportivos para a comunidade, incluindo a elaboração de calendarios de eventos esportivos, competições, torneios e atividades de lazer. Coordenar as equipes de esportes e lazer, garantindo o bom funcionamento das atividades e o desempenho dos treinadores e instrutores . Realizar a gestão das instalações esportivas do municipio, incluindo a manutenção, a conservação e a adequação dos espaços esportivos. Promover eventos esportivos, competições e torneios, tanto para a comunidade local quanto para visitantes. Estabelecer parcerias com entidades esportivas, associações, clubes e outras Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho MG - CEP: 38290-000 Sitewww carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP1 26.042315/0001-48 ADM: 2021 /2024 organizações relevantes para a promoção de atividades esportivas e de lazer. Atuar como ponto de contato para a comunidade, respondendo a consultas, fornecendo informações sobre as atividades esportivas e de lazer, e atendendo as demandas e sugestões da população; outras atividades c rrelatas. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MC - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinhomg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP1 26.042.515/0001-48 ADM:2021 / 2024 ANEXO VI Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação. TABELA I - CARGOS DA GESTÃO DA SAUDE REQUISITO DENOMINAÇÃO HORARIA CARGA N° CARGOS NIVEL SALARIAL VALOR INICIAL ENSINO FUNDAMENTARSO L CO MPLETO + CU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF 40HS 01 F101 R$ 1.508,87 ESPECÍFICO ESCOLARIDADE ELEMENTAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44HRS 04 A101 R$ 1.320,00 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - ATENDENTE RECEPCIONISTA 44HRS 04 C101 R$ 1.320,00 ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO + REGISTRO NO ORGA0 COMPETENTE - AUXILIAR DE CIRURGIÀ0 DENTISTA 40HS 03 G101 R$ 1.655,02 ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL COM APROVEITAMENTO E CARGA HORARIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40HS 25 12 G101 R$ 2.604,10 -AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.rng.gov.br - Fone I Fax: (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNID1 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 MINIMADE 40HORAS CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO 0RGÃO - CIRURGIÃO DENTISTA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - ENFERMEIRO ESF 40HS 03 05 Ni 01 0101 R$ 5.684,65 R$ 5.463,69 COMPETENTE CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO 0RGA0 - FARMACÊUTICA 401IS 02 0101 R$ 5.456,20 COMPETENTE CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO 0RGÃO COMPETENTE - FONOAUDI0LOGO ESF 40HS 01 Ni 01 R$ 3.740,33 CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE - FISIOTERAPEUTA 20HS 01 Ni 01 R$ 3.740,33 CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO 0RGÃO COMPETENTE - FISIOTERAPEUTA I 30HS 02 Ni 01 R$ 3.740,33 CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO 0RGÃO COMPETENTE , - MEDICO ESF 40HS 03 P101 R$ 23.577,74 ESCOLARIDADE ELEMENTAR + A EXPERIÊNCIA E - MOTORISTA 441-IR S 06 D10 R$ 1.320,00 A----.„ Av. Arnbraillino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP: 38290-000 Site: www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL• DE CARNEIRINHO GNP). 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 /2024 HABILITAÇÃO PARA MOTORISTA CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO - NUTRICIONISTA 40HS 02 Ni 01 RS 3.740,33 COMPETENTE CURSO SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE - PSICÓLOGO 40HS 02 Ni 01 R$ 3.740,33 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO ESPECIFICO 441irs 11 L101 R$ 2.639,35 TÉCNICO EM ENFERMAGEM Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Cameirinho - MG - CEP 38290-000 Site:www.carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042.515/0001-48 . ADM: 2021 / 2024 DENOMINAÇÁO _ ATRIBEICÕES Auxiliar de Enfermagem — PSF Auxiliar no atendimento aos pacientes: Prestar assistência direta aos pacientes, sob supervisão de um enfermeiro, realizando atividades como aferição de sinais vitais, administração de medicamentos por via oral, curativos simples, coleta de materiais para exames laboratoriais, entre outros cuidados basicos; Organizar e controlar materiais e equipamentos: Receber, conferir e controlar o estoque de materiais e medicamentos utilizados no serviço de satide, garantindo a disponibilidade e adequada utilização desses recursos; Apoiar na realização de procedimentos: Auxiliar nos procedimentos realizados pela equipe de satide, como coleta de amostras para exames, vacinação, curativos mais complexos, cuidados com sondas e drenos, entre outros, seguindo as orientações e protocolos estabelecidos. Agente cie comunitário deSande (Provimento Exercer atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais por meio de processo seletivo, por prazo da Educação Popular em Sande, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou indeterminado, na forma da L,ei Federal coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde 11.350/2006). preventiva e a atenção básica em sande, corn objetivo de ampliar o acesso cia comunidade Requisitos para Provimento: Ensino Médio e assistida as ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da Curso de Formação Inicial com aproveitamento cidadania, sob supervisão do gestor municipal; Realizar visitas domiciliares rotineiras, casa a e carga horáriaminimade 40 horas casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência; Utilizar de instrumentos para diagnóstico demográfico esociocultural; Realizar o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde; Mobilizar a comunidade e estimular á. participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socio educacional; Realizar visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento: a) da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério, b) da lactante, nos seis meses seguintes ao parto, c) da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura, d) do adolescente, identificando suas necessidades e motivando sua participação em ações de educação em saúde, em confcamidade com o previsto Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www carneirinho.mg.gov.br - Fone / Fax: (34)3454-0200 / 3454-C218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNI31 26.042.51510001-48 ADM: 2021 12024 a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e) da pessoa idosa, desenvolvendo ações de promoção de sairde e de prevenção de quedas e acidentes domésticos e motivando sua participação em atividades fisicas e coletivas, f) da pessoa em sofrimento psíquico, g) da pessoa com dependência química de álcool, de tabaco ou de outras drogas, h) da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal, i) dos grupos homossexuais e transexuais, desenvolvendo ações de educação para promover a saúde e prevenir doenças, j) da mulher e do homem, desenvolvendo ações de educação para promover a saúde e prevenir doenças. Realizar visitas domiciliares, regulares e periódicas para identificação e acompanhamento: a) de situações de risco à família, b) de grupos de risco com maior vulnerabilidade social, por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de educação em saúde, c) do estado vacinal da gestante, da pessoa idosa e da população de risco, conforme sua vulnerabilidade e em consonância com o previsto no calendário nacional de vacinação; Acompanhar as condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras); Realizar, com assistência do profissional de saúde de nivel superior: a) a aferição da pressão arterial, durante a visita domiciliar, em carater excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de satde de referência, b) a medição de glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência, c) a aferição de temperatura axilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, com o devido encaminhamento do paciente, quando necessário, para a unidade de saúde de referência, d) a orientação e o apoio, em domicilio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade, e) a verificação antropométrica; Realizar atividades compartilhadas com demais membros da equipe multiprofissional em sande da familia, quais sejam: a) a participação no planejamento e no mapeamento institucional, social e demografico, b) a consolidação e a analise de dados obtidos nas visitas domiciliares; c) a realização de ações que possibilitem o conhecimento, pela comunidade, de informações obtidas em levantamentos socio epidemiológicos realizados pela equipe de sande, d) a participação na elaboração, na implementação, na avaliação e na reprogramação permanente dos pianos de ação para Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro — Carneirinho — MG — CEP 38290-000 Site mowcarneirinho.mg.gov.br- Fone! Fax: (34)3454-0200/ 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 26.042515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 enfrentatnento de determinantes do processo saúde-doença, e) a orientação de indivíduos e de grupos sociais quanto a fluxos, rotinas e ações desenvolvidos no âmbito da atenção basica em sande, f) o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação de ações em saúde, g) o estimulo A. participação da população no planejamento, no acompanhamento e na avaliação de ações locais em saúde. Agente de Combate a Endemias (Provimento Desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade relativas A prevenção e ao por meio de processo seletivo, por prazo controle de doenças e agravos a saúde; Realizar ações de prevenção e controle de doenças e indeterminado, na forma da Lei Federal agravos a. saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção 11.350/2006). basica; Identificar casos suspeitos de doenças e agravos a sande e encaminhamento, quando indicado para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato a autoridade Requisitos para Provimento: Ensino Médio e sanitária responsável; Divulgar informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos Curso de Formação Inicial com aproveitamento e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas; e carga hordriaminimade 40 horas Realizar ações de campo para pesquisa entomológica, malacologia e coleta de reservatórios de doenças; Cadastrarnento e atualizar a base de imoveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças; Executar ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle quirnico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; Executar ações de campo em projetos que visem a avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças; Registrar informações referentes as atividades executadas, de acordo com as normas do SUS; Identificar e cadastrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais; Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores. Participar, com assistência do profissional de sande de nível superior da vigilância epidemiológica e ambiental e de atenção básica, das atividades de: a) planejamento, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses de relevância para a sadde pública nonnatizadas pelo Ministério da Saude, bem como na notificação e na investigação de eventos adversos temporalmente associados a essas Av. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 SiteVJWW.carneirinho.mg.govIr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP)26.042315/0001-48 ADM: 2021 / 2024 vacinações, b) coleta deanimalse no recebimento, no acondicionamento, na conservação e no transporte de espécimes ou amostras biológicas deanimals,para seu encaminhamento aos laboratórios responsáveis pela identificação ou diagnóstico de zoonoses de relevância para a sail&pública no Municipio, c) necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública, auxiliando na coleta e no encaminhamento de amostras laboratoriais, ou por meio de outros procedimentos pertinentes, d) investigação diagnóstica laboratorial de zoonoses de relevância para a sadde publica, e) realização do planejamento, desenvolvimento e execução de ações de controle da população de animais, com vistas ao combate a propagação de zoonoses de relevância para a saúde pública, em caráter excepcional, e sob supervisão da coordenação daareade vigilância emsand°. Cirurgião Dentista — ProgramaSandeda Realizar a atenção em saude bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos Familia diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros), de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade e em conformidade com protocolos, diretrizes clinicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em sadde bucal no território; Realizar os procedimentos clinicos e cirárgicos daAB em sande bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com as fases clinicas de moldagem, adaptação e acompanhamento de pr6teses dentárias (elementar, total e parcial removivel); Coordenar e participar de ações coletivas voltadas a promoção da satde e A. prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a sande com os demais membros da equipe, buscando aproximar sande bucal e integrar ações de forma multidisciplinar; Realizar supervisão do técnico em saúde bucal(TSB)e auxiliar em safide bucal (ASB); Planejar, gerenciar le•••,‘9,), , ,aliar Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Cameirinho - MG - CEP: 38290-000 Sitewww carneirinho.mg.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNP) 25.042315/0001-48 ADM: 2021 / 2024 as ações desenvolvidas pelosACSeACEem conjunto com os outros membros da equipe; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições cronwas no terntono, junto aos demais membros da equipe; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na suaAreade atuação. Enfermeiro PSF Executa serviços de enfermagem orientando as equipes do PSF — Programa deSandeda Farnilia através de procedimentos de rotina e ou específicos com vistas a proteção e a recuperação da sal:1de individual ou coletiva; atende as normas especificas do Programa de Sandeda Família determinadas por instancias superiores. Fonoaudhilogo ESF Realizar o diagnóstico deAreapara identificação das necessidades e particularidades de cada território e população; participar dos grupos de gestantes para orientar sobre amamentação e habitos orais inadequados do beba; participar dos grupos de envelhecimento ativo com o objetivo de orientar ações que favoreçam a comunicação oral e habilidades cognitivas; auditivas e vocais; participar de grupos e/ou desenvolver ações que favoreçam o desenvolvimento infantil, no que diz respeito As suasAreasde atuação; orientar agentes comunitários de sande, para coletar dados referentes A comunicação dos usuários e detecção de sinais indicadores de alterações da comunicação humana; desenvolver atividades de promoção A sande e de comunicação, por meio da abordagem de temas como sande materno infantil, desenvolvimento infantil, sande auditiva, sadde mental, sande vocal e sande do idoso; realizar visitas domiciliares, para elencar fatores ambientais e familiares que possam gerar alterações na comunicação humana; realizar atividades em instituições educacionais; participar das entidades representativas da população (conselho gestor, popular); realizar com a equipe campanhas de aleitamento materno, sande auditiva, sande vocal, envelhecimento ativo, comunicação humanaetc. Médico PSF Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando os recursos da medicina preventiva ou terapêutica com vistas a promover a sande e o bem estar do paciente atendido pelo PSF — Au. Arnbraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site www.carneirinho.mn.gov.br- Fone / Fax (34)3454-0200 13454-0218 PREFEITIJRA MUNICIPAL DECARNEIRINHO CNI31 26.042.515/0001-48 ADM: 2021 / 2024 Programa de Saúde da Família, atende as normas previstas pelo Programa determinadas por instâncias superiores. Os profissionais do NASF devem apoiar a equipe de sande da familia por meio de matriciamento, construção conjunta de projetos terapêuticos e demais momentos de troca de saberes, garantindo um processo de trabalho compartilhado e corresponsavel na prestação do cuidado. Av. Ambraulino Leandro Barbosa, 284, Centro - Carneirinho - MG - CEP: 38290-000 Site:www.carneirinho.ing.govbr - Fone / Fax (34)3454-0200 / 3454-0218