| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3106 / 2023 |
| Date | 2023-11-30 |
| Ementa | abertura de créditos suplementares por anulação no orçamento vigente. |
| native_id | 8230 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ficha: 87 6.000,00 Ficha: 190 1.217,38 Ficha: 228 5.700,00 Pagina:1/2 Art. 2° - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, ser o aquelas originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações: Exercicio:2023 Republica Federative do Brasil Município de Carneirinho Decreto N°3106 ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE W1LLIAN MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.917,38 (Dezesseis Mil Novecentos e Dezessete Reais e Trinta e Oito Centavos ) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: Ficha: 83 4.000,00 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.05.01.04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04.123.0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.02 RESERVA E ENCARGOS 02.05.02.28 ENCARGOS ESPECIAIS 02.05.02.28.843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 02.135.02.28.843.0005 DIVIDAS PÚBLICA MUNICIPAL 02.05.02.28.843.0005.0003 DIVIDA CONTRATADA E ENCARGOS 02.05.02.28.843.0005..0003.4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012 SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO. ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.08.02.10.302.0012.2038 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012..2038.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENT/Wð AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOUDGICA 02.08.02.10.305.0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02.08.02.10.305.0014.2046 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 02.08.02.10.305.0014..2046.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 -TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS. WILLIAN Prefei NSWrà9 Asseeeora Gabinete 02 PODER EXECUTIVO 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01,02 SUBPREFEITURA MUNICIPAL 02.01.02.04 ADMINISTRAÇÃO 02.01.02.04.124 CONTROLE INTERNO 02.01.02.04.124.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.01.02.04.124.0002.2004 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 02.01.02.04.124.0002.2004.3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Ficha: 23 4.000,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 174 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARAVOCEE SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2037 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 02.08.02.10.301.0011.2037.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1,605.000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTACAO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROEISSMINAIS DA E 02 PODER EXECUTIVO Ficha; 183 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS agbEs EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARAVOCEE SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2039 MANUTENÇÃO DA SAÚDE FAMILIA 02.08.02.10.301.0011.2039.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 - TRANSFERÊNCIAS pROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS 8E03)03:1DE E DOI 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 371 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 02.14.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.14.03.13 CULTURA 02.14.03.13.392 DIFUSÃO CULTURAL 02.14.03.13.392.0021 CULTURA E TURISMO EM NOSSO MUNICIPIO 02.14.03.13.392.0021.2064 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 02.14.03.13.392.0021.2064.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 • RECURSOS NAJD VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, pubrqb -s e cumpra-se. Carneirinho, 30 de 1 emo ode 2023 Exercicio:2023 Republica Federative do Brasil Página: 2/2