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← Carneirinho (MG)

norma nº 3117/2023

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3117 / 2023
Date 2023-12-15
EmentaAutoriza a abertura de credito adicional suplementares por anulação no orçamento vigente.
native_id8236

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

1.909,80 
Ficha: 90 
40.000,00 
Ficha: 97 
02.06.02.12.306.0008 ALIMENTAR PARA APRENDER - MERENDA ESCOLAR 
02.06.02.12.306.0008.2029 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 
02.06.02.12.306.0008..2029.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
2.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
Exerciao:2023 República Federativa do Brasil 
11 270 77 
g /7 
Município de Carneirinho 
Decreto N°3117 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO 
NO ORÇAMENTO VIGENTE 
WILLIAN MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas 
atribuições legais, 
DECRETA 
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.239,83 (Quinhentos e Quinze Mil 
Duzentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta eTresCentavos ) destinado ao reforço orçamentário das 
seguintes dotações: 
Ficha: 15 02 PODER EXECUTIVO 
02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01.01 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 
02.01.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.01.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.01.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.01.01.04.122.0002.2003 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO 
02.01.01.04.122.0002..2003.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02.05.02 RESERVA E ENCARGOS 
02.05.02.28 ENCARGOS ESPECIAIS 
02.05.02.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
02.05.02.28.846.0024 ENCARGOS 
02.05.02.28.846.0024.0002 PASEP 
02.05.02.28.846.0024..0002.3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.06.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.06.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.06.01.04.122.0002.2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
02.06.01.04.122.0002..2010.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 
02 
02.06 
02.06.02 
02.06.02.12 
02.06.02.12.306 
PODER EXECUTIVO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
EDUCAÇÃO 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
Ficha: 102 
24.750,00 
Ficha: 206 
100.000,00 
Ficha: 208 
Exercicio:2023 República Federativa do Brasil gina.2f7 
4200,0 
02.09.02.08.244.0016..2048.3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.000. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
Ficha: 200 02 PODER EXECUTIVO 
02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 
02.08.02.10 SAÚDE 
02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
02.08.02.10.302.0012 SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
02.08.02.10.302.0012.2038 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 
02.08.02.10.302.0012..2038.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
02 PODER EXECUTIVO 
02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 
02.08.02.10 SAÚDE 
02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
02.08.02.10.302.0015 TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 
02.08.02.10.302.0015.2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE TFD 
02.08.02.10.302.0015..2047.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAC/DE 
02.08.02.10 SAODE 
02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
02.08.02.10.302.0015 TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 
02.08.02.10.302.0015.2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDETED 
02.08.02.10.302.0015..2047.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.000,00 
02 PODER EXECUTIVO Mohr,: 216 
02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇOES EM SAODE 
02.08.02.10 SAÚDE 
02.08.02.10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
02.08.02.10.303.0013 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
02.08.02.10.303.0013.2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO FARMACEUTICO 
02.08.02.10.303.0013..2044.3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.458,51 
02 PODER EXECUTIVO 
02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
02.09.01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
02.09.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.09.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.09.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.09.01.04.122.0002.2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.09.01.04.122.0002..2012.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.000 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
Ficha: 240 
4.512,00 
02 
02.09 
02.09.02 
02.09.02.08 
02.09.02.08.244 
02.09.02.08.244.0018 
02.09.02.08.244.0016.2048 
PODER EXECUTIVO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
AgOes EM ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTENCIA SOCIAL 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 
Ficha: 258 
24.388,49 
Ficha: 294 
120.000,00 
Ficha: 309 
12.807,00 
Ficha: 310 
Ficha: 292 02 PODER EXECUTIVO 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 
02.10.02.15 URBANISMO 
02.10.02.15.452 SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02.15.452.0019 CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02.15.452.0019.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 
02.10.02.15.452.0019..2052.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.000 - RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 
02.10.02.15 URBANISMO 
02.10.02.15.452 SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02.15.452.0019 CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS 
02.10,02,15.452.0019.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 
02.10.02.15.452.0019..2052.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 
02.11.02 ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 
02.11.02.26 TRANSPORTE 
02.11.02.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
02.11.02.26.782.0020 A SUA ESTRADA É A NOSSA ESTRADA 
02.11.02.26.782.0020.2053 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS MUNICIPAIS 
02.11.02.26.782.0020..2053.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 
02.11.02 ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS 
02.11.02.26 TRANSPORTE 
02.11.02.26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
02.11.02.26.782.0020 A SUA ESTRADA É A NOSSA ESTRADA 
02.11.02.26.782.0020.2053 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS MUNICIPAIS 
02.11.02.26.782.0020..2053.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.483,00 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 346 
02.13 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES 
02.13.01 SECRETARIA MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES 
02.13.01.20 AGRICULTURA 
02.13.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 
02.13.01.20.608.0003 CONTROLE DE CONVÉNIO 
02.13.01.20.608.0003.2023 CONVÉNIO IMA 
02.13.01.20.608.0003..2023.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO Ficha 
02.13 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE AGROPECUARIA AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES 
02.13.02 SERVIÇOS AMBIENTAL, AGROPECUARIA, AGRICULTURA E AS ASSOCIAÇÕES 
02.13.02.20 AGRICULTURA 
02.13.02.20.606 EXTENSÃO RURAL 
02.13.02.20.606.0027 POR DENTRO DA PORTEIRA 
02.13.02.20.606.0027.2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAL, AGROP. AGRIC. E AS ASSOCIAÇÕES RURAIS 
02.13.02.20.606.0027..2056.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
Exercicio:2023 Repóbilca Federativa da Brasil I ...4Pagina:3/7 
1.067,16 
79000 
48.888,10 
Ficha: 368 
Ficha: 36 02 PODER EXECUTIVO 
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
02.14.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
02.14.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.14.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.14.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.14.01.04.122.0002.2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
02.14.01.04.122.0002..2017.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 
Ficha: 367 02 PODER EXECUTIVO 
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
02.14.02 AÇÕES EM CULTURA E TURISMO 
02.14.02.13 CULTURA 
02.14.02 3.392 DIFUSÃO CULTURAL 
02.14.02 3.392.0021 CULTURA E TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO 
02.14.02.13.392.0021.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
02.14.02.1a392.0021,.2057.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 
1.500.000 - RECURSOS 11110 VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
02.14.02 AÇÕES EM CULTURA E TURISMO 
02.14.02.23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
02.14.02.23.695 TURISMO 
02.14.02.23.695.0021 CULTURA E TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO 
02.14.02.23.695.0021.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 
02.14.02.23.695.0021..2063.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.215,00 
Art. 2° - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas 
originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações: 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 37 
02.02 PROCURADORIA MUNICIPAL 
02.02.01 PROCURADORIA MUNICIPAL 
02.02.01.02 JUDICIARIA 
02.02.01.02.061 AgAo JUDICIARIA 
02.02.01.02.061.0004 APOIO JURIDICO 
02.02.01.02.061.0004.2006 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 
02.02.01.02.061.0004.2006.3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.440,00 
02 
02.02 
02.02.01 
02.02.01.02 
02.02.01.02.061 
02.02.01.02.061.0004 
02.02.01.02.061.0004.2006 
02.02.01.02.061.0004.2006.3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
Ficha: 38 
6.800,00 
PODER EXECUTIVO 
PROCURADORIA MUNICIPAL 
PROCURADORIA MUNICIPAL 
JUDICIARIA 
AÇÃO JUDICIARIA 
APOIO JURIDICO 
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 
02.04 SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
02.04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
02.04.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.04.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.04.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.04.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
02.04.01.04.122.0002.2008.3.1.90.03,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
1.500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
Ficha: 51 
Exercfeio:2023 República Federativa do Brasil Página:4/7 
12.156,00 
Ficha: 129 
13.407,00 
Ficha; 130 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 55 
0204 . SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
02.04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
02.04.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.04.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.04.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.04.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
02.04.01.04.122.0002.2008.3.1.90 .16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 
1.500.000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.166,00 
02 PODER EXECUTIVO Fiche; 99 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.0212.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
02.06.02.12.306.0008 ALIMENTAR PARA APRENDER. MERENDA ESCOLAR 
02.06.02.12.306.0008.2028 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR. CRECHE 
02.06.02.12.306.0008.2028.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
2.550.000. TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 11.270,77 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 110 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.0212 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 
02.06.02.12.361.0010 TRANSPORTANDO 0 ALUNO COM SEGURANÇA - TRANSPORTE ESCOLAR 
02.06.02.12.361.0010.2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA 
02.06.02.12.361.0010.2032.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
1.500.000. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.836,00 
02 PODER EXECUTIVO 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 
02.06.02.12.361.0010 TRANSPORTANDO 0 ALUNO COM SEGURANÇA. TRANSPORTE ESCOLAR 
02.06.02.12.361.0010.2032 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BASICA 
02.06.02.12.351.0010.2032.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
1.500.000. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
02.06.02.12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 
02.06.02.12.365.0006.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. CRECHE 
02.06.02.12.365.0006.2025.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02,06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
02.06.02.12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 
02.06.02.12.365.0006.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 
02.06.02.12.365.0006.2025.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 
1.500.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
Ficha. 118 
1.92 
Exercicio:2023 República Federativa do Brasil —1,16gina:5/7 
Ficha: 131 
15.998,00 
Ficha: 262 
02 PODER EXECUTIVO 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
02.06.02.12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 
02.06.02.12.365.0006.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
02.06.02.12.365.0006.2025.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
1.500.000 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 137 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
02.06.02.12.365.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 
02.06.02.12.365.0006.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 
02.06.02.12.365.0006.2026.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.768,00 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 577 
02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.08.02 MANUTEÇÃO DAS/WOESEM SAÚDE 
02.08.02.10 SAÚDE 
02.08.02.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 
02.08.02.10.301.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA 
02.08.02.10.301.0026.1030 CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
02.08.02.10.301.0026.1030.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.500.000 - RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 57.114,00 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 230 
02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02.08.02 MANUTEÇA0 DAS AÇÕES EM SAÚDE 
02.08.02.10 SAÚDE 
02.08.02.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 
02.08.02.10.305.0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
02.08.02.10.305,0014.2046 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 
02.08.02.10.305.0014.2046.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
1,500.000. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.109,00 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 259 
02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
02.09.02 /WOESEM ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 
02.09.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02,09.02.08.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
02.09.02.08.244.0016 PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.09.02,08.244.0016.2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 
02.09.02.08.244.0016,2048.3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 
02 PODER EXECUTIVO 
02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
02.09.02 AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 
02.09.02.08 ASSISTENCIA SOCIAL 
02.09.02.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
02.09.02.08.244.0016 PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.09.02.08.244.0016.2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 
02.09,02.08.244.0016.2048.3.3.90.48.00 OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
Exercicio:2023 República Federativa do Brasil Pagina:6/7 
02 PODER EXECUTIVO 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.10.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.10.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02,10.01.04.122.0002.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01.04.122.0002.2013.3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 
1.500.000 - RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.10.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.10.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.10.01.04.122.00022013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01.04.122.0002.2013.3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LocomogÃo 
1.500.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
Ficha: 281 
8.570,00 
Ficha: 283 
9.069,00 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 284 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.10.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
02.10.01.04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.10.01.04.122.0002.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01.04.122.0002.2013.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.000 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.223,00 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 508 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10,02 OBRAS E INSTALAÇÕES 
02.10.02.15 URBANISMO 
02.10.02.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
02.10.02.15.451.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA 
02.10.02.15.451.0026.1006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
02.10.02.15.451.0026.1006.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.500.000 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 165.269,06 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 297 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 
02.10.02.15 URBANISMO 
02.10.02,15.452 SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02.15A52.0019 CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02.15.452.0019.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 
02.10.02.15.452.0019.2052.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 24.750,00 
Artigo 3°- Este decreto entrara em vigor na data de sua p icação. 
Registre-se, ubli se e cumpra-se. 
Carneirinho, 15 de de 2023 
WILLIAN S MAIA 
Prefeit Muniçióal 
Ø;e r e Souza 
Aseeeonl Gablnete 
Exercicio:2023 República Federativa do Brasil Pagina:7/7 

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