| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3142 / 2024 |
| Date | 2024-01-31 |
| Ementa | Autoriza abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. |
| native_id | 8317 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Município de Carneirinho Ficha: 85 Ficha: 85 Ficha: 85 Decreto N°3142 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS WILLIAM MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.990,00 (Oito Mil Novecentos e Noventa Reais ) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.05.01.04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04.123.0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.571.000 - TRAI4SFER9ICIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0205.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02 05.01.04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04.123 0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.000 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 200,00 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.05.01.04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05,01.04.123.0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.05.01.04.123.0602.2609 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01 .04.123.0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Exercicio:2024 República Federativa do Brasil Pagina: 1/3 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS/WOESDOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06,02.12.361.0606 EDUCAÇÃO DE QUAUDADE A TODOS 02.06.02.12.361.0006.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006.2027.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 02.06.02.12.361.0006.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.06.02.12.361.0006.2027.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000 -TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 02 PODER EXECUTIVO 02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.364 ENSINO SUPERIOR 02.06.02.12.364.0009 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 02.06.02.12.364.0009.2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 02.06.02.12.364.0009.2034.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 1.709.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HiDRICOS 02 PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.01.15 URBANISMO 02.10.01.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 02.10.01.15.451.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUT 02,10.01.15.451.0026.1029 REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 02.10.01 15.451.0026.10294.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PODER EXECUTIVO 0206 . FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 02.06.02.12 EDUCAÇÃO 02.06.02.12.364 ENSINO SUPERIOR 02.06.02.12.364.0009 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 02.06.02.12.364.0009.2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 02.06.02.12.364.0009..2034.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCR SOCIAL 02.09.02 AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 02.09.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.02.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 02.09.02.08.244.0016 pRomogÃo HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.02.08.244.0016.2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 02.09.02.08.244.0016..2048.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS Ficha: 130 7.000,00 Ficha: 263 390,00 Art. 2° - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações: Exercicio:2024 Republica Federativa do Brasil Pagina:2/3 1.000,00 Ficha: 307 200,00 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 290 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.10.02.15 URBANISMO 02.10.02.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 02.10.02.15.451.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA 02.10.02.15.451.0026.1004 EXPANSÃO E MELHORIAS DA REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 02.10.02.15.451.0026.1004.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 02 PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.10.02.15 URBANISMO 02.10.02.15.452 SERVIÇOS URBANOS 02.10.02.15.452.0019 CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS 02.10.02.15,452.0019.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 02.10.02.15.452.0019.2052.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS -ADMINISTRAÇÃO DIRETA Artigo 3° Este decreto entrara em vigor na data de sua publica ao. Registre-se, publiq cum pra-se. Carneirinho 31 de nei de 2024 WILLV ¶S MALA Prefeito M Icipal Neide Souza Assessora Gabinete Exercicio:2024 República Federativa do Brasil Pagina:3/3