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← Carneirinho (MG)

norma nº 3142/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3142 / 2024
Date 2024-01-31
EmentaAutoriza abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
native_id8317

Documents (1)

texto integral #

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Município de Carneirinho 
Ficha: 85 
Ficha: 85 
Ficha: 85 
Decreto N°3142 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS 
WILLIAM MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas 
atribuições legais, 
DECRETA 
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.990,00 (Oito Mil Novecentos e Noventa 
Reais ) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: 
02 PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.05.01.04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
02.05.01.04.123.0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
1.571.000 - TRAI4SFER9ICIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS 
REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0205.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02 05.01.04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
02.05.01.04.123 0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.710.000 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 200,00 
02 PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.05.01.04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
02.05,01.04.123.0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 
PUBLICA - COSIP 
02 PODER EXECUTIVO 
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 
02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
02.05.01.04.123.0602.2609 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
02.05.01 .04.123.0002..2009.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Exercicio:2024 República Federativa do Brasil Pagina: 1/3 
02 PODER EXECUTIVO 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS/WOESDOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 
02.06,02.12.361.0606 EDUCAÇÃO DE QUAUDADE A TODOS 
02.06.02.12.361.0006.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
02.06.02.12.361.0006.2027.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 
02.06.02.12.361.0006 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS 
02.06.02.12.361.0006.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
02.06.02.12.361.0006.2027.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.710.000 -TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.364 ENSINO SUPERIOR 
02.06.02.12.364.0009 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 
02.06.02.12.364.0009.2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 
02.06.02.12.364.0009.2034.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 
1.709.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HiDRICOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.01.15 URBANISMO 
02.10.01.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
02.10.01.15.451.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUT 
02,10.01.15.451.0026.1029 REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 
02.10.01 15.451.0026.10294.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
PODER EXECUTIVO 
0206 . FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02.06.02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS ENSINOS 
02.06.02.12 EDUCAÇÃO 
02.06.02.12.364 ENSINO SUPERIOR 
02.06.02.12.364.0009 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 
02.06.02.12.364.0009.2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 
02.06.02.12.364.0009..2034.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
02 PODER EXECUTIVO 
02.09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCR SOCIAL 
02.09.02 AÇÕES EM ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 
02.09.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.09.02.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
02.09.02.08.244.0016 pRomogÃo HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02.09.02.08.244.0016.2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 
02.09.02.08.244.0016..2048.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.709.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 
RECURSOS HÍDRICOS 
Ficha: 130 
7.000,00 
Ficha: 263 
390,00 
Art. 2° - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas 
originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações: 
Exercicio:2024 Republica Federativa do Brasil Pagina:2/3 
1.000,00 
Ficha: 307 
200,00 
02 PODER EXECUTIVO Ficha: 290 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 
02.10.02.15 URBANISMO 
02.10.02.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
02.10.02.15.451.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA 
02.10.02.15.451.0026.1004 EXPANSÃO E MELHORIAS DA REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
02.10.02.15.451.0026.1004.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 
02 PODER EXECUTIVO 
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 
02.10.02.15 URBANISMO 
02.10.02.15.452 SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02.15.452.0019 CIDADE LIMPA - SERVIÇOS URBANOS 
02.10.02.15,452.0019.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 
02.10.02.15.452.0019.2052.4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS -ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
Artigo 3° Este decreto entrara em vigor na data de sua publica ao. 
Registre-se, publiq cum pra-se. 
Carneirinho 31 de nei de 2024 
WILLV ¶S MALA 
Prefeito M Icipal 
Neide Souza 
Assessora Gabinete 
Exercicio:2024 República Federativa do Brasil Pagina:3/3 

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