| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3149 / 2024 |
| Date | 2024-02-26 |
| Ementa | Autoriza abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro apurado no balanço de 2023. |
| native_id | 8319 |
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Município de Carneirinho Ficha: 150 Decreto N°3149 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOP SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO DE 2023 WILLIAN MARTINS MAIA, Prefeito Municipal de Carneirinho - MG, no uso de suas atribuigties legais, DECRETA Art. 10 - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.908.804,12 (Hum Milhão Novecentos e Oito Mil Oitocentos e Quatro Reais e Doze Centavos ) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: Ficha; 87 02 PODER EXECUTIVO 02,05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04 ADMINISTRAÇÃO 02.05.01.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 02.05.01.04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02,05.01 .04.123.0002.2009 MANUTRENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01.04.123.0002..2009.3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Z700.000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 02 PODER EXECUTIVO 02.07 FUNDES 02.07.01 FUNDES 02.07.01.12 EDUCAÇÃO 02.07.01.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.07.01.12.361.0007 EDUCAÇÃO DE QUAUDADE - FUNDES 02.07.01.12.361.0007.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.07 01.12.361.0007. 2027.3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.540.000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES. IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.07 FUNDES 02.07.01 FUNDES 02.07.01.12 EDUCAÇÃO 02.07.01.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.07.01.12.361.0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FUNDES 02.07.01.12.361.0007.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.07.01.12,361.0007..2027.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.540.000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDES-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS PODER EXECUTIVO 02.07 FUNDES 02.07.01 FUNDES 02.07.01.12 EDUCAÇÃO 02 07.01.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 02.07.01.12.361.0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FUNDES 02.07.01.12.361.0007.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.07.01.12 361.0007. 2027.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 230.000,00 Exercicio:2024 Republica Federative do Brasil Página:1/5 Ficha: 157 3.300,00 Ficha: 160 Flcha: 176 34.372,40 ,02 PODER EXECUTIVO Ficha: 156 02.07 FUNDEB 02.07.01 FUNDEB 02.07.01.12 EDUCAÇÃO 02.07.01.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 02.07.01.12.365.0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FUNDEB 02.07.01.12.365.0007.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 02.07.01.12.365.0007.2025.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.540.000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 18.200,00 02 PODER EXECUTIVO 02.07 FUNDEB 02.07.01 FUNDEB 02.07.01.12 EDUCAÇÃO 02.07.01.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 02.07.01.12.365.0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FUNDEB 02.07.01.12.365.0007.2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 02.07.01.12.365.0007..2025.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.07 FUNDEB 02.07.01 FUNDS 02.07.01.12 EDUCAÇÃO 02.07.01.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 02.07.01.12.365.0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FUNDEB 02.07.01.12.365.0007.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 02.07.01.12.365.0007.2026.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS— PESSOAL CIVIL 2.540.000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.07 FUNDEB 02.07.01 FUNDS 02.07.01.12 EDUCAÇÃO 02.07.01.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 02.07.01.12.365.0007 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FUNDEB 02.07.01.12.365.0007.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -PREESCOLA 02.07.01.12.365.0007..2026.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.540.000 - TFIANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2037 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 02.08.02.10.301 0011_2037.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2000.000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAUDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BÁSICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2037 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 02.08.02.10.301.0011..2037.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.600.000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Ficha: 161 1.350,00 Ficha: 177 Exercrcio:2024 República Federativa do Brasil Pagina:2/5 Ficha: 185 207.250,00 Ficha: 186 127.000,00 Ficha: 187 Ficha: 190 44.544,80 02 PODER EXECUTIVO 0208. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARA VOCÊ E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2039 MANUTENÇÃO DA SAÚDE FAMILIA 02.08.02.10.301.0011.2039.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.600,000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.301 ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011 SAÚDE PARAvoce E SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02.10.301.0011.2040 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 02.08.02.10.301.0011..2040.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.604.000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02 08.02.10.301 ATENÇÃO BASICA 02.08 02.10.301.0011 SAÚDE PARAVOCEE SUA FAMILIA - ATENÇÃO BASICA 02.08.02 10.301.0011.2041 MANUTENÇÃO DA Si:ODE BUCAL 02.08.02.10.301.0011.2041.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.600.000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012 SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.08.02.10.302.0012.2038 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0012..2038.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.600.000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DEMODE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10,302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 02.08.02.10.302.0015 TED-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 02.08.02.10.302.0015 2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDETED 02.08.02.10.302.0015..2047.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.600.000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02,10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 02.08.02.10.303.0013 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 02.08.02.10.303.0013.2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO FARMACEUTICO 02.08.02.10.303.0013..2044.3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Exercfcio:2024 República Federativa do Brasil Pagina2/5 2.0E19,76 Ficha: 214 376,00 Ficha: 222 3.020,83 22.079,67 Ficha: 231 Ficha: 213 - 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 02.08.02.10.303.0013 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 02.08.02.10.303.0013.2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO FARMACEUTICO 02.08.02.10.303.0013..2044,3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAODE 02.08.02.10 SAÚDE 02.08.02.10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 02.08.02.10.303.0013 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 02.08.02.10.303.0013.2044 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO FARMACEUTICO 02.08.02.10.303.0013..2044.3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DASAPSESE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAODE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02 08.02.10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02.08.02,10.304.0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02.08 02.10.304.0014.2045 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02.08.02 10.304 0014..2645.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBUCOS DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DESAUCE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08 02.10 SAÚDE 02.08.02 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02.08.02.10.304.0014 VIGILANCIA EM SAODE 02.08.02.10.304.0014.2045 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02.08.02.10.304.0014..2045.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.600.000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02 08.02.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 02.08.02.10.305.0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02.08.02.10.305.0014.2046 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 02.08.02.10.305.0014..2046.3.1.90 04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.604.000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02.10 SAÚDE 02 08.02.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 02.08.02.10.305 C014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02.08.02.10.305.0014.2046 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 02.08.02 10.305.0014..2046.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBUCOS DE SACIDE 542,43 Ficha: 230 Ficha: 223 Exercicio:2024 Republica Federativa do Brasil Pagina:4/5 02 PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.01.15 URBANISMO 02.10.01.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 02.10.01.15.451.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA 02.10.01.15.451.0026.1029 REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS 02.10.01.15.451.0026..1029.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.710.010 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 02 PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.10.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.10.02.15 URBANISMO 02.10 02.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 02.10.02.15.451.0026 INVESTINDO PARA UM CARNEIRINHO MELHOR - INFRA ESTRUTURA 02.10.02.15.451.0026.1014 CONSTRUÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL 02.10.02.15.451.0026 .1014.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.710.010 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS Artigo 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publica ao. Registre-se, pub umpra-se. Carneirin lo, 26 o de 2024 Nekef&iSrde Souza Asse5sora Gabinete I TF S MAIA unicipal Ficha: 288 ,02 02.08 02.08.02 02.08.02.10 02.08.02.10.305 02.08.02.10.305.0014 02.08.02.10.305.0014.2046 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Ficha: 231 02.08.02.10.305.0014..2046.3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 2.604.000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS. 02 PODER EXECUTIVO 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08.02 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 02.08.02,10 SAÚDE 02.08.02.10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 02.08.02.10.305.0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02.08.02.10.305.0014.2046 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 02.08.02.10.305.0014..2046.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.604.000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS. 8.000,00 Ficha: 232 1.430,00 Exercicio:2024 República Federailva do Brasil Pagina:5/5