| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 408 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNPJ. 26.042.572/0001-27 Rua Antônio das Graças Oliveira, 1600 - Jardim Planalto - CEP: 38.290-000 - Fone: (34) 3454-1275 35 Carneirinho - Minas Gerais -Email: secretariagcarneirinho.mg.leg.br-Site: www.carneirinho.mg.leg.br Ata da 6a Reunido Ordinária da 4' sessão legislativa da 8a legislatura, da Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, realizada As treze horas e trinta minutos (13h30), do dia 15 de abril de 2024, em prédio próprio da Camara Municipal de Carneirinho, situado na Rua Antônio das Graças Oliveira, número 1600, sob a Presidência do Vereador PedroEmilioMartins Arruda e Secretariado pelo Vereador Wagner Alves da Silva. Procedida à chamada dos senhores Vereadores constataram-se a presença dos seguintes: AndersonDomingos de Menezes,Ericade Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, PedroEmilioMartins Arruda, Wagner Alves da Silva eZenonPereira Assunção. Havendo número regimental dos senhores vereadores o senhor Presidente com a graça de Deus e em nome do povo de Carneirinho declarou aberta a presente reunido e solicitou do vereadorANDERSONDOMINGOS DE MENEZES a leitura de um trecho da bíblia, Salmo 93, versículo 01 ao 05.0 senhor Presidente agradeceu a presença de todos do auditório e solicitou ao primeiro secretário, Vereador Wagner Alves da Silva a leitura do EXPEDIENTE apresentado pelos Vereadores: 1 - Indicação IV 49 de 2024, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos na sede e nos distritos de São Sebastido do Pontal, Estrela da Barra eHamado Pontal, inclusive para atender também a população da Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. Autor: Anderso Domingos de Menezes; 2 - Indicação n° 50 de 2024 no sentido de solicitar ao Senhor Pref Municipal a elaboração de alteração no código tributário para que a taxa de serviço c pela emissão de boletos para pagamento do IPTLJ seja isenta, para as famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA).Autor: AndersonDomingos de Menezes; 3 - Indicação n° 51 de 2024, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma linha de produção de peixe. Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz: 4 - Indicação n° 52 de 2024, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que faça a criação de uma casa de apoio para pessoascoin problemas de saúde mental do município de Cameirinho/MG. 36 Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz; 5 - Indicação n° 53 de 2024 no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na' Rua Ricardo de Jesus Costa, em frente a cidade da criança. Autor: Ericade Souza Queiroz; 6 - Indicação n° 54 de 2024, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na Praça Maria Malvina de Jesus no distrito de Estrela da Barra, proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência fisica. Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida; 7 - Indicação n' 55 de 2024, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição dedronesagrícolas para combater/eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti no município de Carneirinho, pois este mosquito é responsável pela transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. Autor: AndersonDomingos da Menezes; 8 - Moção n' 3 de 2024, ao casal Jerônimo Romu.aldo da Costa e Domingas Ramos de Oliveira da Costa Autor: Ericade Souza Queiroz; 9 - Requerimento n" 14 de 2024, pelo falecimento da senhora Rosângela Oliveira da Silva dia 03/04/2024 em juscimeira/MT. Autores: AndersonDomingos de Menezes,Ericade Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, PedroEmilioMartins Arruda, Wagner Alves da Silva,ZenonPereira Assunção: 10 - Requerimento n° 15 de 2024, pelo falecimento do senhor Maicon Rocha Barbosa no dia 11/04/2024 em Iturama/MG. Autores: Anderson Domingos de Menezes,Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araujo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio artins Arruda, Wagner Alves da Silva,ZenonPereira Assunção; 11 - Requerimento n° 16 de 2024, pelo falecimento da senhora izolina Beraldo da Conceição no dia 12/04/2024 em Carneirinho/MG. Autores: AndersonDomingos de Menezes,Ericade Souza Queiroz, Fábio Samarti.no, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon ereira Assunção. 0 senhor Presidente convidou a todos de pé fizesse um minuto de silêncio em homenagem póstuma em atenção ao requerimento aprovado. A seguir concedeu a palavra aos vereadores autores das proposições e lideres de partido para se manifestarem sobre as proposições do expediente. A seguir concedeu a palavra aos vereadores autores das proposições e lideres de partido para se manifestarem sobre as proposições do expediente. USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES: Anderson Domingos de Menezes, Joaquim Madalena CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO CNPJ. 26.042.572/0001-27 Rua Antônio das Graças Oliveira, 1600 - Jardim Planalto - CEP: 38.290-000 - Fone: (34) 3454-1275 37 Carneirinho - Minas Gerais -Email: secretariag,carneirinho.mg.leg.br-Site: www.carneirinho.mg.leg.br Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Ericade Souza Queiroz e Wagner Alves da Silva. A seguir o senhor Presidente declarou encerrado o expediente e aberta a ORDEM DO DIA e solicitou do primeiro secretário a leitura dos projetos da pauta: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 14 de 2024, dá denominação de "Sebastião Quirino de Almeida" a Ponte sobre o Córrego da Formiga, Município de Carneirinho/MG. Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal, COMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE e MÉRITO: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 0 parecer do relator da Comissão foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao MÉRITO o parecer do relator da Comissão foi pela aprovação do projeto como esta redigido. Colocado o projeto em primeira discussão e posteriormente em votação pelo plenário foi o projeto aprovado por unanimidade. A comissão de Legislação Justiça e Redação Final apresentou parecer em redação final, dando forma A. matéria aprovada, segundo a técnica legislativa, o qual foi colocado em Segunda discussão e posteriormente em votação, pelo plenário, foi aprovado por unanimidade.2 - Projeto de Lei Ordinária n° 15 de 2024, altera a Lei Municipal n°1.817 de 18 de março de 2024. Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal, COMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 0 parecer do relator da Comissão foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto. COMISSÕES DE MÉRITO: Comissão de Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento. Os pareceres dos relatores das Comissão foram pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado o projeto em primeira discussão e posteriormente em votação pelo plenário foi o projeto aprovado por unanimidade. A comissão de Legislação Justiça e Redação Final apresentou parecer em redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa, o qual foi colocado em Segunda discussão e posteriormente em votação, pelo plenário, foi aprovado por unanimidade. USARAM DA PALAVRA NO ARTIGO 148 DO REGIMENi 0 INTERNO os vereadoresAndersonDomingo de Menezes, Wagner Alves Silva eEricad Souza Queiroz. USOU DA PALAVRA COMO LÍDER o vereador Joaquim Madalen Severino de Almeida — Líder do Solidariedade. USOU DA PALAVRA COM BASE N ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO os vereadoresZenonPereira de Assunção, Genomar Tiago Araújo,AndersonDomingos de Menezes, Wagner Alves da Silva,Ericade Souza Queiroz e Joaquim Madalena Severino de Almeida. USOU DA PALAVRA COM BASE NO ARTIGO 167, ALÍNEA "c" DO REGIMENTO INTERNO o vereador Zenon 38 Pereira Assunção. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, público presente, representantes da imprensa, servidores da Casa, da qual para constar, lavrou-se a presente ata, que se encontra disponível no portal www.carneirinho.mg.leg.br- Rádio Câmara, supervisionada pelo Vereador Wagner Alves da Silva, que após lida e achada conforme pelos vereadores presentes, segue assinada pelo Presidente, Secretários e demais vereadores presentes. PedroEmilioMartins Arruda— Presidente ------ Ericade Souza Queiroz -vice-Presidente Wagner Alves da Silva - 1° Secretário ( Fábio Samartino — 2° Secretário AndersonDomingos de Menezes As< ,,- , Genomar Tiago de Araújo _------- sisOir 111. - * Joaquim Madalena S. de Almeida —dkg-ONwv. tilhh. .zezejlb Maria Aparecida de Oliveira Queiroz t Zenon Pereira Assunção I