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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-04-15
native_id408

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ. 26.042.572/0001-27 
Rua Antônio das Graças Oliveira, 1600 - Jardim Planalto - CEP: 38.290-000 - Fone: (34) 3454-1275 35 
Carneirinho - Minas Gerais -Email: secretariagcarneirinho.mg.leg.br-Site: www.carneirinho.mg.leg.br 
Ata da 6a Reunido Ordinária da 4' sessão legislativa da 8a legislatura, da Câmara 
Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, realizada As treze horas e 
trinta minutos (13h30), do dia 15 de abril de 2024, em prédio próprio da Camara 
Municipal de Carneirinho, situado na Rua Antônio das Graças Oliveira, número 
1600, sob a Presidência do Vereador PedroEmilioMartins Arruda e Secretariado 
pelo Vereador Wagner Alves da Silva. Procedida à chamada dos senhores 
Vereadores constataram-se a presença dos seguintes: AndersonDomingos de 
Menezes,Ericade Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, 
Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, 
PedroEmilioMartins Arruda, Wagner Alves da Silva eZenonPereira Assunção. 
Havendo número regimental dos senhores vereadores o senhor Presidente com a 
graça de Deus e em nome do povo de Carneirinho declarou aberta a presente 
reunido e solicitou do vereadorANDERSONDOMINGOS DE MENEZES a 
leitura de um trecho da bíblia, Salmo 93, versículo 01 ao 05.0 senhor Presidente 
agradeceu a presença de todos do auditório e solicitou ao primeiro secretário, 
Vereador Wagner Alves da Silva a leitura do EXPEDIENTE apresentado pelos 
Vereadores: 1 - Indicação IV 49 de 2024, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito 
Municipal a aquisição de papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos na sede e nos 
distritos de São Sebastido do Pontal, Estrela da Barra eHamado Pontal, inclusive para atender 
também a população da Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. Autor: Anderso 
Domingos de Menezes; 2 - Indicação n° 50 de 2024 no sentido de solicitar ao Senhor Pref 
Municipal a elaboração de alteração no código tributário para que a taxa de serviço c 
pela emissão de boletos para pagamento do IPTLJ seja isenta, para as famílias que possuem 
pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA).Autor: AndersonDomingos de Menezes; 3 
- Indicação n° 51 de 2024, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação de 
uma linha de produção de peixe. Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz: 4 - Indicação 
n° 52 de 2024, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que faça a criação de uma 
casa de apoio para pessoascoin problemas de saúde mental do município de Cameirinho/MG. 
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Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz; 5 - Indicação n° 53 de 2024 no sentido de 
solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a construção de 
redutor de velocidade (quebra-molas) na' Rua Ricardo de Jesus Costa, em frente a cidade da 
criança. Autor: Ericade Souza Queiroz; 6 - Indicação n° 54 de 2024, no sentido de solicitar ao 
senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na Praça 
Maria Malvina de Jesus no distrito de Estrela da Barra, proporcionando maior comodidade para 
as pessoas idosas e com deficiência fisica. Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida; 7 - 
Indicação n' 55 de 2024, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho 
a aquisição dedronesagrícolas para combater/eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti no 
município de Carneirinho, pois este mosquito é responsável pela transmissão de Dengue, Zika 
e Chikungunya. Autor: AndersonDomingos da Menezes; 8 - Moção n' 3 de 2024, ao casal 
Jerônimo Romu.aldo da Costa e Domingas Ramos de Oliveira da Costa Autor: Ericade Souza 
Queiroz; 9 - Requerimento n" 14 de 2024, pelo falecimento da senhora Rosângela Oliveira da 
Silva dia 03/04/2024 em juscimeira/MT. Autores: AndersonDomingos de Menezes,Ericade 
Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de 
Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, PedroEmilioMartins Arruda, Wagner Alves 
da Silva,ZenonPereira Assunção: 10 - Requerimento n° 15 de 2024, pelo falecimento do 
senhor Maicon Rocha Barbosa no dia 11/04/2024 em Iturama/MG. Autores: Anderson 
Domingos de Menezes,Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araujo, 
Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio 
artins Arruda, Wagner Alves da Silva,ZenonPereira Assunção; 11 - Requerimento n° 16 
de 2024, pelo falecimento da senhora izolina Beraldo da Conceição no dia 12/04/2024 em 
Carneirinho/MG. Autores: AndersonDomingos de Menezes,Ericade Souza Queiroz, Fábio 
Samarti.no, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria 
Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon 
ereira Assunção. 0 senhor Presidente convidou a todos de pé fizesse um minuto de silêncio 
em homenagem póstuma em atenção ao requerimento aprovado. A seguir concedeu a palavra 
aos vereadores autores das proposições e lideres de partido para se manifestarem sobre as 
proposições do expediente. A seguir concedeu a palavra aos vereadores autores das proposições 
e lideres de partido para se manifestarem sobre as proposições do expediente. USARAM DA 
PALAVRA OS VEREADORES: Anderson Domingos de Menezes, Joaquim Madalena 
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO 
CNPJ. 26.042.572/0001-27 
Rua Antônio das Graças Oliveira, 1600 - Jardim Planalto - CEP: 38.290-000 - Fone: (34) 3454-1275 37 Carneirinho - Minas Gerais -Email: secretariag,carneirinho.mg.leg.br-Site: www.carneirinho.mg.leg.br 
Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Ericade Souza Queiroz e Wagner 
Alves da Silva. A seguir o senhor Presidente declarou encerrado o expediente e aberta a 
ORDEM DO DIA e solicitou do primeiro secretário a leitura dos projetos da pauta: 1 - Projeto 
de Lei Ordinária n° 14 de 2024, dá denominação de "Sebastião Quirino de Almeida" a Ponte 
sobre o Córrego da Formiga, Município de Carneirinho/MG. Autor: Poder Executivo - Prefeito 
Municipal, COMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE e MÉRITO: Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final. 0 parecer do relator da Comissão foi pela legalidade e 
constitucionalidade do projeto e quanto ao MÉRITO o parecer do relator da Comissão foi pela 
aprovação do projeto como esta redigido. Colocado o projeto em primeira discussão e 
posteriormente em votação pelo plenário foi o projeto aprovado por unanimidade. A 
comissão de Legislação Justiça e Redação Final apresentou parecer em redação final, dando 
forma A. matéria aprovada, segundo a técnica legislativa, o qual foi colocado em Segunda 
discussão e posteriormente em votação, pelo plenário, foi aprovado por unanimidade.2 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 15 de 2024, altera a Lei Municipal n°1.817 de 18 de março de 
2024. Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal, COMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE: 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 0 parecer do relator da Comissão foi pela 
legalidade e constitucionalidade do projeto. COMISSÕES DE MÉRITO: Comissão de 
Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento. Os pareceres dos relatores das Comissão 
foram pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado o projeto em primeira 
discussão e posteriormente em votação pelo plenário foi o projeto aprovado por 
unanimidade. A comissão de Legislação Justiça e Redação Final apresentou parecer em 
redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa, o qual foi 
colocado em Segunda discussão e posteriormente em votação, pelo plenário, foi aprovado 
por unanimidade. USARAM DA PALAVRA NO ARTIGO 148 DO REGIMENi 0 
INTERNO os vereadoresAndersonDomingo de Menezes, Wagner Alves Silva eEricad 
Souza Queiroz. USOU DA PALAVRA COMO LÍDER o vereador Joaquim Madalen 
Severino de Almeida — Líder do Solidariedade. USOU DA PALAVRA COM BASE N 
ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO os vereadoresZenonPereira de Assunção, 
Genomar Tiago Araújo,AndersonDomingos de Menezes, Wagner Alves da Silva,Ericade 
Souza Queiroz e Joaquim Madalena Severino de Almeida. USOU DA PALAVRA COM 
BASE NO ARTIGO 167, ALÍNEA "c" DO REGIMENTO INTERNO o vereador Zenon 
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Pereira Assunção. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença dos 
Senhores Vereadores, público presente, representantes da imprensa, servidores da Casa, da qual 
para constar, lavrou-se a presente ata, que se encontra disponível no portal 
www.carneirinho.mg.leg.br- Rádio Câmara, supervisionada pelo Vereador Wagner Alves 
da Silva, que após lida e achada conforme pelos vereadores presentes, segue assinada pelo 
Presidente, Secretários e demais vereadores presentes. 
PedroEmilioMartins Arruda— Presidente ------ 
Ericade Souza Queiroz -vice-Presidente 
Wagner Alves da Silva - 1° Secretário ( 
Fábio Samartino — 2° Secretário 
AndersonDomingos de Menezes 
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Genomar Tiago de Araújo _------- 
sisOir 111. - * 
Joaquim Madalena S. de Almeida 
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Maria Aparecida de Oliveira Queiroz 
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Zenon Pereira Assunção 
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