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materia nº 7/2026

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaParece pelo prosseguimento da matéria
native_id1023

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Lei Sancionada — —
2026-03-30 Aguardando Sanção — —
2026-02-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T19:27:19.600774-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
RELATÓRIO Nº 248/2026
Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
sobre o Projeto de Lei Complementar 01/2026
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar 01/2026, que Altera a Lei
Complementar nº 5.149, de 30 de outubro8de 2025 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Cataguases,
II) Da Fundamentação:
Trata-se do Projeto de Lei Complementar 01/2026, que Altera a Lei Complementar nº 5.149.
III) Da Decisão:
Diante do exposto, este relator opina pelo Prosseguimento da Matéria em análise.
Aguarda-se a anuência dos demais membros da Comissão de Orçamento e Finanças e
Contabilidade, para que o presente parecer seja devidamente consolidado.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026.
Vereador: Flávio Alves de Sousa Vereador Willam Jose Lourenso
. Presidente da COFC Vice Presidente
Vereador: Júnio Valentim
Secretario da COFC
Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG

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