| materia |
40/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência, informação ao paciente e boas práticas no atendimento em consultas e procedimentos agendados em estabelecimentos privados de saúde. |
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41/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Avenida Meia Pataca para Avenida Tarcísio Humberto Parreiras Henriques e dá outras providências. |
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293/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências urgentes para a instalação de corrimão na escadaria localizada na Rua José Alicio, próximo ao nº 62, Bairro Leonardo. |
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39/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 4.958 DE 19 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao Professor RHUAN LOPES LEITE. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Publico exarado pelo prosseguimento do PL 33/2026 de autoria do vereador Vinicius Machado |
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| sessao |
1028 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 5.197, de 26 de março de 2026” |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Educacional Prof. Ady Pereira de Resende, a Professora Luciana Carvalho de Sousa |
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49/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de João Cabral de Assis. |
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50/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de Congratulação a Léa das Graças da Silva Santiago |
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94/2026 |
2026-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 30/2026, de autoria do Vereador Willian José Lourenço Jerônimo |
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95/2026 |
2026-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 33/2026, de autoria do Vereador Fernando Medeiros Pereira |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PDL nº 29/2026 de autoria do Ver. Maguinho Nóbrega |
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97/2026 |
2026-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 41/2026, de autoria do Vereador Vinícius Machado |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 42/2026, de autoria da Mesa Diretora |
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99/2026 |
2026-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento do PL 10/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal de Cataguases |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de retirada de entulho nas Ruas Minas Gerais e Paraíba, Bairro
Carijós |
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281/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de capina, roçagem e limpeza na Rua Leogédio Carlos da Silva, Vila
Reis |
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282/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de instalação de corrimão na passarela da Rua Fernando Peixoto –
Bairro Vila Reis |
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283/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Espírito Santo,
Carijós |
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284/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Manutenção do escadão da Rua Otávio Rocha no bairro Paraíso |
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285/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua Itagiba Rodrigues Alves, em frente ao número 6, no bairro Primavera |
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286/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Projeto e a conclusão da obra do muro de contenção da Rua Pedro Comello, nº 400, Bairro Paraíso |
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287/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Projeto e a conclusão da obra do muro de contenção da Rua Pedro Comello, ao lado do nº 218, Bairro Paraíso |
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| materia |
288/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza total na linha do trem do Bairro Vila Reis |
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289/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de limpeza e retirada de entulho na Rua João Dias Neto, Bairro Vila
Reis |
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290/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco na Rua Leogédio
Carlos da Silva, Bairro Vila Reis |
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| materia |
291/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de reparo na rede de esgoto na Rua Maria Fernandes de Barros,
Bairro Vila Reis |
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292/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de roçagem, capina e limpeza na Rua Paulo Amarante Barcelos,
Bairro Vila Reis |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Leitura no Transporte Escolar no âmbito do Município e dá
outras providências. |
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38/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica convênio celebrado entre o Município deCataguases e o Serviço Nacional do Comercio como determina o inciso XII do artigo 60 da Lei Orgânica deste Município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL DO PL 45/2025, QUE Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (Câncer) e Institui o atendimento preferencial às pessoas em tratamento no âmbito do Município de Cataguases, VETANDO OS ARTIGOS 1° E 3° DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN DA ASAF |
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42/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
VETO TOTAL DO PL 33/2025, Transparência nas Contratações Temporárias e substituições no Município de Cataguases, de autoria do Ver. Willian da Asaf |
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43/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2026, que Institui canal de comunicação específico para atendimento de demandas de serviços públicos nos distritos e comunidades da zona rural do Município de Cataguases e dá outras providências, de autoria do Ver. Willian da Asaf. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da denominação da Rua Ana Àvila Thomé e/ou Dona Anita, situadas no bairro Thomé. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Publicos exarado pelo prosseguimento do PL 10/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal de Cataguases |
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274/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Poda de árvore em toda a Rua Francisca de Souza Peixoto no bairro Jardim. |
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275/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicitação de capina, roçagem e limpeza em toda a extensão do São Caio |
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276/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicitação de asfaltamento da Rua Nossa Senhora da Conceição – Bairro Vila
Reis |
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277/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicitação de capina, roçagem e limpeza em toda a extensão do Bairro Vila Reis |
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| materia |
278/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicitação de capina, roçagem e limpeza em toda a extensão do Bairro Carijós |
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279/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto a instalação de lâmpadas nas pontes localizadas na Avenida Meia Pataca, no município de Cataguases. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo. |
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273/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Requer que sejam tomadas as devidas providências quanto a realização de manutenção (patrolamento) das estradas rurais que dão acesso aos distritos do município de Cataguases, principalmente nos distritos de Aracati e Vista Alegre . |
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40/2026 |
2026-05-15 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 40/2026 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 043/2025, que Institui a Política Municipal de Qualidade de Vida no trabalho para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, de autoria do Ver. Ricardo Dias. |
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92/2026 |
2026-05-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Agropecuária, pelo prosseguimento do Substitutivo nº 08/2026 ao Projeto de Lei nº 20/2026 de autoria do Vereador Giovanni Gropo Toledo |
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46/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Deluiz Carlos da Silva. |
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47/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA |
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