texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
Comissão de Obras e Serviços Públicos
RELATÓRIO Nº 28/2026
Da Comissão de Obras e Serviços
Públicos, sobre o, PLO 33/2026
Projeto de Lei Ordinária
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o exame do PLO 33/2026 Projeto de Lei Ordinária,
de autoria do vereador Vinícius Machado do Poder Legislativo do Município de Cataguases
II) Da Fundamentação:
Trata-se do PLO 33/2026 Projeto de Lei Ordinária que revoga integralmente o Artigo 7º
da Lei Municipal nº 4.716/2020, de 18 de outubro de 2020
Da Decisão:
Em vista do exposto, este Relator, opina pelo prosseguimento da matéria em análise.
Aguarda acolhida dos demais membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Sala das Sessões, 25 de maio de 2026.
Vereador Flávio Alves de Sousa
Presidente
Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA Vereador MARCOS COSTA
Vice-Presidente/Relator Secretário
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TELEFAX (32) 3429-1900
open original →