| materia |
78/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações detalhadas da Coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde |
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| sessao |
1027 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-13 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2026, que Institui o Dia Municipal da Perereca-Pintada-do-Rio-Pomba (Nyctimantis pomba) no Município de Cataguases e reconhece a espécie como símbolo da biodiversidade municipal |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadania Benemérita Cataguasense a Senhora Marlene Rodrigues Lima. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de José Manoel Bonifácio. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Elza Bernardo Assis. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Senhor Roniperteson de Oliveira Marinho. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 27/2026, de autoria do Vereador Júnio Elias da Silva Valentim |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 28/2026, de autoria do Vereador Marcos da Costa Garcia |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 31/2026, de autoria do Vereador Antônio Gilmar de Oliveira |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 32/2026, de autoria do Vereador Giovanni Gropo Toledeo |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 34/2026, de autoria do Vereador Felipe Ramos Silva Souza |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 35/2026, de autoria do Vereador Henrique Silva Oliveira |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 36/2026, de autoria do Vereador Flávio Alves de Sousa |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 37/2026, de autoria do Vereador Josimar Branquinho de Almeida |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 38/2026, de autoria do Vereador Ana Cristina Romão dos Santos |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Legalidade e Constitucionalidade do PDL nº 39/2026, de autoria do Vereador Ricardo Geraldo Dias |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela Rejeição ao Veto do PLO nº 9/2025, de autoria do Vereador Júnio Elias da Silva Valentim |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento do PL 30/2026 de autoria do Vereador Junio Valentim |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Benemérita Cataguasense
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadania Benemérita Cataguasense à seguinte personalidade: Marlene Rodrigues Lima |
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41/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Honorária Cataguasense ao Senhor Wendell Rodrigues Alves |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Celeste do Carmo Queiroz da Silva |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 8.745/93 diante da vigência da Lei Municipal nº 4.223/2015. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao time de Futebol Vila Leonardo. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Santa Clara Futebol Clube. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Educação pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria Ver. Júnio Valentim. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 286 --- PLO 32 2026 |
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| sessao |
1026 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Moção de Congratulação à Empresa EWG Resgate, |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ, pela legalidade e constitucionalidade do PL nº 33/2026 de autoria do Ver. Vinicius Machado. |
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| materia |
264/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitação de disponibilização de um ônibus
para atendimento à Rua João Dias Neto, localizada no bairro Vila Reis, no município de
Cataguases/MG. |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitação de instalação de braços de iluminação pública |
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| materia |
266/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitação de retirada de entulhos descartados irregularmente na Avenida Maria
Fernandes de Barros, localizada no bairro Vila Reis, no município de Cataguases/MG. |
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| materia |
267/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitação de disponibilização de um ônibus
para atendimento à Rua Maria Fernandes, localizada no bairro Pouso Alegre, no
município de Cataguases/MG. |
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| materia |
268/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação Vereador Giovanni Gropo Toledo Poda Rua Professor Antônio Amaro |
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269/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indicação Vereador Giovanni Gropo Toledo Pavimentação Rua Dez |
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| materia |
270/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
ndicação Vereador Giovanni Gropo Toledo Pavimentação Rua Professor Antônio Amaro |
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| materia |
271/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
solicita-se que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível, visando garantir melhores condições de limpeza, segurança e mobilidade aos moradores da localidade. |
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| materia |
272/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
O referido escadão é amplamente utilizado diariamente pelos moradores da comunidade, servindo como importante acesso entre as vias do bairro. Entretanto, o desgaste da estrutura e os danos existentes nas escadas vêm colocando em risco a integridade física da população, especialmente de idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. Além disso, em períodos chuvosos, a situação se agrava, aumentando significativamente o risco de acidentes. Dessa forma, a realização dos reparos é medida necessária e urgente para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade urbana aos moradores da localidade. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Cataguases, dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pelo Município com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de audiências públicas para participação popular, sempre que houver proposta de reajuste que implique aumento real de tributos municipais, e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Creusa Maria Martins |
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38/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto da Silva |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-07 |
Veto |
Mensagem de Veto Nº 39/2026 - Veto total ao PL 09/2026, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações, transparência,comunicação prévia e justificativas técnicas por parte da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - acerca da interrupção, redução ou irregularidade no abastecimento de água no Município de Cataguases/MG, e dá outras providências, de autoria do Vereador Júnio Valentim. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2023, relacionado à concessão da iluminação pública do município junto à empresa Luz de Cataguases S.A.: |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de serviços de limpeza, capina e roçagem na Rua Aristides Braga, nas proximidades do Clube CAT, neste Município. |
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| materia |
263/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizadas, com urgência, melhorias e manutenção no entorno da Escola Municipal Tia Lilia. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO DA SILVA. |
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| materia |
259/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
A presente indicação se faz necessária devido às condições inadequadas da calçada existente no referido trecho, o que tem obrigado pedestres, incluindo estudantes, moradores e demais cidadãos, a transitarem pela via pública junto aos veículos. Considerando que a localidade possui intenso fluxo de trânsito, essa situação tem gerado riscos constantes à segurança dos pedestres, aumentando significativamente a possibilidade de acidentes. |
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