| materia |
260/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a adoção de providências urgentes na Avenida Meia Pataca. |
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261/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Verificar a possibilidade imediata de proceder em toda extensão da AV MEIA PATACA iniciando na divisa dos trilhos férreos que vem do Mercado do Produtor ate no final da via (ponte) da Manufatora, a fixação dos bloquetes soltos ,reconstrução da calçada, manutenção e reconstrução nas bocas de lobo ,sem esquecer também de proceder com eficiente capina, limpeza e retirada de entulhos em logradouros públicos, que se encontram expostos na via desta Avenida , visando ,assim ,zelar pelo bem estar e segurança da população . |
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35/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor José Roberto da Silva |
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61/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a implantação de política pública municipal de fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças, adolescentes e pessoas inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários mínimos, diagnosticadas com diabetes. |
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62/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos acerca da interrupção ou eventual limitação do serviço de busca de pacientes submetidos a cirurgias fora do município pelo SUS. |
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63/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário Municipal de Saúde, acerca da composição das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), das equipes multiprofissionais vinculadas à Atenção Primária e do setor de Controle de Endemias no município de Cataguases. |
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64/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário Municipal de Saúde, acerca da composição da equipe técnica, estrutura de atendimento, custos e funcionamento do GAIA . |
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65/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado pedido de informações à Presidência da Câmara Municipal, acerca do cronograma de realização das convocações aprovadas em plenário por iniciativa deste vereador. |
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66/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos servidores anteriormente lotados no setor de Controle de Endemias que se encontravam afastados de suas atribuições originais e que recentemente foram convocados a retornar ao exercício de suas funções. |
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67/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca da composição, distribuição, estado de conservação e contratos relacionados à frota de veículos vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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68/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário Municipal de Saúde, acerca dos serviços assistenciais contratados pelo Município de Cataguases junto ao CISUM |
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69/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado pedido de informações ao Presidente e ao Administrador do CISUM. |
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70/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca da destinação de recurso oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Leonídio Bouças. |
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71/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer realização de Audiência Pública no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir as ações adotadas pelo Município de Cataguases voltadas às pessoas com fibromialgia. |
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72/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer pedido de providências ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Humberto Valverde, para que adote as medidas necessárias à formalização das convocações deliberadas no âmbito desta Comissão. |
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73/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Decreto Municipal de Contingenciamento Financeiro vigente no Município de Cataguases, especialmente quanto aos seus efeitos sobre contratos administrativos e prestação de serviços essenciais. |
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74/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca da instalação e funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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75/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer informações a acerca da destinação do recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Leonídio Bouças, encaminhada ao Município de Cataguases a pedido deste vereador. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da adoção e regulamentação da Lei nº 15.390, de 15 de abril de 2026, que altera a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), garantindo a possibilidade de ajuda de custo para pacientes do SUS em Tratamento Fora do Município de Residência (TFD). |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da estrutura de custeio dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no município de Cataguases, considerando as disposições da Lei Federal nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento). |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes do magistério da educação básica, bem como da correta aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito da rede municipal de ensino. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da estrutura de funcionamento, condições físicas, composição da equipe técnica, contratos de equipamentos, execução de exames laboratoriais, eventual terceirização de serviços e planejamento de ampliação do Laboratório Municipal de Cataguases. |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da COPASA, que sejam tomadas, com a máxima urgência, providências para a limpeza e desentupimento do imóvel localizado na Rua José Duarte, nº 21, bairro Vila Domingos Lopes. |
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| materia |
256/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Henriques, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Eponina Peixoto, nº 163. |
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| materia |
257/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo que determine, nos critérios municipais, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, sob a responsabilidade do senhor Alessandro Cardoso Vieira, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Geraldino Ferraz, nº 743, bairro Paraíso. |
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| materia |
258/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A presente indicação se fundamenta em relatos dos moradores da localidade, que informam sobre o acúmulo de lixo ao longo da via, o que tem favorecido o aparecimento de ratos, insetos e outros vetores, colocando em risco a saúde pública e comprometendo as condições de higiene e bem-estar da população.
Dessa forma, visando assegurar melhores condições de salubridade |
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| sessao |
1025 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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29/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Pesar Sra Romilda Diogo |
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30/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Pesar Sr Geraldo Fialho |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de congratulação Carla Machado, pelo serviços prestados e ao legado que criou na UEMG Cataguases. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Praça do Autista” no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moçao de Pesar RUAN RIBEIRO MACIEL |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Pesar - Romilda Rosa Barbosa (D. Romilda Diogo) |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica revogado, em sua integralidade, o Artigo 7º da Lei Municipal nº 4.716, de
18 de outubro de 2020. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a realização de uma Reunião Ordinária Itinerante no Bairro Leonardo, com a possibilidade de que seja realizada nas dependências da Associação de Moradores da referida comunidade. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ pela rejeição da MENSAGEM DE VETO 36/2026 PL 78/2025 de autoria do Ver. Ricardo Dias |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ pela rejeição da MENSAGEM DE VETO 37/2026 PL 52/2025 de autoria do Ver. Ricardo Dias |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ pela rejeição da MENSAGEM DE VETO 38/2026 PL 107/2025 de autoria do Ver Maguinho Nóbrega. |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas nas luminárias localizadas no calçadão da Rua Coronel João Duarte, no Centro, neste Município. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que se proceda com pavimentação asfáltica em toda extensão das RUAS JOÃO BATISTA VALVERDE, NELSON SOARES DUTRA, CAPITÃO EZEQUIEL, todas localizadas no BAIRRO PRIMAVERA, com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população. |
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252/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a aquisição de bancos, bebedouro e ventiladores para a Rodoviária do Município de Cataguases. |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitação de roçada no trilho de acesso entre os bairros Riguete e São Vicente |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitação de roçada no trilho de acesso entre os bairros Riguete e São Vicente |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo de Honraria Cidadão honorário Cataguasense ao Senhor SINVAL FERREIRA DA SILVA |
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248/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Determinar, através da Secretaria Municipal competente (CATRANS), de se realizar estudos técnicos e , posteriormente, a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Sizenando Dutra de Siqueira no Bairro Pampulha com a subida do Bairro Marote, visando assim, melhorias, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Determinar, através da Secretaria Municipal competente (CATRANS), de se realizar estudos técnicos e , posteriormente, a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Sizenando Dutra de Siqueira no Bairro Pampulha com a entrada do Bairro São Diniz, visando assim, melhorias , bem-estar e segurança da população. |
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| norma |
61/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Concede Triênio a Servidor Efetivo CMC |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza na Avenida Manoel Inácio
Peixoto, localizada no bairro Beira Rio, no município de Cataguases-MG. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza na Rua José Esteves, localizada no
Bairro Ibraim Mendonça, no município de Cataguases-MG. |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitação de poda de árvores em toda a extensão da Rua José Esteves e da Rua Capitão João
Pedro, localizadas no bairro Ibraim Mendonça, no município de Cataguases-MG. |
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