sessao nº 1025

Ata Eletrônica da 1025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 09:04 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; 1° Vice-Presidente: ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ; 1° Secretário: JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) / Republicanos ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA / Avante ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flavinho Motoboy) / Avante ; GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO / Avante ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ;
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT ; RICARDO GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS
MACHADO / AGIR ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA /
Ausência por Licença Médica ; MARCOS DA COSTA GARCIA / Ausência por Licença
Médica 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e seis, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1024 (miléssima
vigésima quarta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a
Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado,
invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os
presentes. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura da Ata  1023 Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de abril
de 2026. O Vereador Willian José Lourenço Jerônimo solicitou dispensa da leitura, por
todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi
aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 1023 Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de
abril de 2026, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.    
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 224 de 2026, Determinar, através da
Secretaria Municipal competente (CATRANS), de se repintar , os quebra- molas , em toda
extensão da AVENIDA SIZENANDO DUTRA DE SIQUEIRA , BAIRRO
PAMPULHA ,estendendo ate a localização do restaurante do Vó Geraldo na MG-447, pois
os mesmos se encontram apagados dificultando a visibilidade e trazendo riscos para os
condutores de veículos, visando assim, melhorias , bem-estar e segurança da população.
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 460,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 225 de 2026, Limpeza e
capina no loteamento do bairro primavera Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número
de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 226 de
2026, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições, requer que após a
tramitação regimental seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a
seguinte indicação: Que o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Rafael Resende,
possa atender a este vereador o que segue: Que sejam tomadas as devidas providências
quanto ao patrolamento na Estrada de acesso a comunidade dos Thiago. Autor: JÚNIO
ELIAS DA SILVA VALENTIM, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 227 de 2026, Que sejam tomadas as devidas
providências quanto ao recapeamento asfáltico na rua Antônio Alexandre, Vila Domingos
Lopes. Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM, Número de Protocolo: 463, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 228 de 2026, Determinar que se
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faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação da Rua
JOSÉ DO GRUPO, no Bairro SEBASTIÃO ADOLFO, no virador do ônibus a efetuar, uma
operação de PODA DE ÁRVORE, e uma eficiente e LIMPEZA, para retirada dos troncos,
que e encontram no chão do local, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança
da população Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 466, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 229 de 2026, Determinar que se
faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, frente a verificação da
AVENIDA MEIA PATACA, Bairro CENTRO, em frente ao número 227, na rua de traz da
pizzaria quem diárias, a efetuar, uma operação de PODA DE ÁRVORE, e uma eficiente
CAPINA e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da
população. Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 230 de 2026, Determinar que se faça,
através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação da Rua
MANOEL COUTO, em frente ao número 32 Bairro CENTRO, a efetuar, uma operação de e
MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, principalmente da tampa que cobre o mesmo, que
corre sério risco de cair, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da
população. Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 231 de 2026, Determinar que se faça,
através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a manutenção e recolocação
dos paralelepípedos, em frente ao número 47, na Rua RAIMUNDO DE PAULA BATISTA,
Bairro CENTRO, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população.
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 232 de 2026, realização de serviços de
capina e limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: * Ana Carrara * Leonardo * Ime
Farage * Guanabara * Fátima * Izabel Tavares * Horto Florestal * Granjaria A presente
indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo de mato e acúmulo de
sujeira nas vias públicas, o que tem causado transtornos aos moradores, além de
favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos do mosquito
Aedes aegypti, transmissor da dengue. Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM,
Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
233 de 2026, Solicitação de nivelamento e reparo de via pública Autor: WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 234 de 2026, Solicitação de instalação de
um latão de lixo na Rua Onze, nº 134, localizada no Bairro Santa Clara, no município de
Cataguases-MG. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número
de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 235 de
2026, Solicitação de retirada de entulho e limpeza de bueiro Autor: WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 236 de 2026, Solicitação de vistoria
técnica para avaliação e possível retirada de uma palmeira localizada na rua Guilhermino
Cezar, no bairro Bela Vista, no município de Cataguases-MG. Autor: WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 237 de 2026, Solicitação de retirada de
resíduos de limpeza. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf),
Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
238 de 2026, Solicitação de capina e limpeza na Rua José Alves Ventura, no bairro São
Caio, no município de CataguasesMG. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO
(Willian da Asaf), Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Indicação nº 239 de 2026, Solicitação de poda de árvores na Rua Reverendo Felipe
Revale de Carvalho, localizada no bairro Independência, no município de Cataguases-MG.
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo:
479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 240 de 2026,
Solicitação de capina e limpeza. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da
Asaf), Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
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Indicação nº 241 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de serviços de capina e
limpeza em geral no Bairro Jardim, neste município. Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 242 de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José
Henriques, que determine à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de
operação tapa-buracos no trecho compreendido da Rua das Indústrias até a Rua José
Simeão, próximo ao nº 84, no bairro Santa Clara. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 243 de 2026, A realização urgente de capina, limpeza
e manutenção na Rua Geraldino Ferraz, especialmente no trecho que faz ligação com a
Rua Otávio Rocha, no bairro Paraiso. Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO,
Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
244 de 2026, Solicitação de capina e limpeza na Avenida Manoel Inácio Peixoto,
localizada no bairro Beira Rio, no município de Cataguases-MG. Autor: WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 245 de 2026, Solicitação de capina e
limpeza na Rua José Esteves, localizada no Bairro Ibraim Mendonça, no município de
Cataguases-MG. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número
de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 246 de
2026, Solicitação de poda de árvores em toda a extensão da Rua José Esteves e da Rua
Capitão João Pedro, localizadas no bairro Ibraim Mendonça, no município de Cataguases￾MG. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de
Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 247 de
2026, Solicitação de capina e limpeza na Rua Vander Batista, localizada no bairro São
Pedro, no município de Cataguases-MG. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO
(Willian da Asaf), Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25
- Indicação nº 248 de 2026, Determinar, através da Secretaria Municipal competente
(CATRANS), de se realizar estudos técnicos e , posteriormente, a construção de uma
rotatória no cruzamento da Avenida Sizenando Dutra de Siqueira no Bairro Pampulha com
a subida do Bairro Marote, visando assim, melhorias, bem-estar e segurança da
população. Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de
Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 249 de
2026, Determinar, através da Secretaria Municipal competente (CATRANS), de se realizar
estudos técnicos e , posteriormente, a construção de uma rotatória no cruzamento da
Avenida Sizenando Dutra de Siqueira no Bairro Pampulha com a entrada do Bairro São
Diniz, visando assim, melhorias , bem-estar e segurança da população. Autor: ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 250 de 2026, Sugere ao Poder Executivo,
por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a manutenção e substituição das
lâmpadas queimadas nas luminárias localizadas no calçadão da Rua Coronel João Duarte,
no Centro, neste Município. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de
Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 251 de
2026, Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que se proceda com
pavimentação asfáltica em toda extensão das RUAS JOÃO BATISTA VALVERDE, NELSON
SOARES DUTRA, CAPITÃO EZEQUIEL, todas localizadas no BAIRRO PRIMAVERA, com
extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço
público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população. Autor: ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 252 de 2026, Sugere ao Poder Executivo,
por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a aquisição de bancos, bebedouro
e ventiladores para a Rodoviária do Município de Cataguases. Autor: JOSIMAR
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BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 253 de 2026, Solicitação de roçada no trilho de acesso
entre os bairros Riguete e São Vicente Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho
Motoboy), Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 254 de 2026, Solicitação de roçada no trilho de acesso entre os bairros
Riguete e São Vicente Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy), Número de
Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei Ordinária
nº 32 de 2026, Institui o Programa Municipal “Praça do Autista” no âmbito do Município
de Cataguases e dá outras providências. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 33
de 2026, Fica revogado, em sua integralidade, o Artigo 7º da Lei Municipal nº 4.716, de
18 de outubro de 2020. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 529, Processo:
33/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Permanentes ; 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026, Titulo de Honraria
Cidadão honorário Cataguasense a, SINVAL FERREIRA DA SILVA --- VEREADOR
RICARDO DIAS. Autor: RICARDO GERALDO DIAS, Número de Protocolo: 509, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ;
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT ; CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) / Republicanos ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA / Avante ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flavinho Motoboy) / Avante ; GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO / Avante ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ;
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT ; RICARDO GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS
MACHADO / AGIR ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão nº 73 de 2026, PARECER CCJ
pela rejeição da MENSAGEM DE VETO 36/2026 PL 78/2025 de autoria do Ver. Ricardo
Dias Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 513,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ;
GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE
SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 2 - Veto nº 36 de 2026, Veto Total ao PL
78/2025 que Dispõe sobre diretrizes para demarcação e fiscalização de vagas para
estacionamento no centro da cidade de Cataguases. Ver. Giovanni Gropo Autor: JOSÉ
INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito, Número de Protocolo: 458, Tipo:
Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Não ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Não ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Não ;
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Não ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de
Sereno) - Não ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Não ; GIOVANA
APARECIDA COSTA - Não ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Não ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Não ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Não ;
RICARDO GERALDO DIAS - Não ; VINÍCIUS MACHADO - Não ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Não ; 3 - Parecer de Comissão nº 74 de
2026, PARECER CCJ pela rejeição da MENSAGEM DE VETO 37/2026 PL 52/2025 de
autoria do Ver. Ricardo Dias Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
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Número de Protocolo: 514, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO -
Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE
MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO
ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 4 -
Veto nº 37 de 2026, Veto total ao PL 052/2025, Dispões sobre a divulgação da Lei nº
14.344 de 2022, batizada de “lei Henry Borel”, que cria mecanismos para prevenção e o
enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente. Ver.
Ricardo Dias Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito, Número
de Protocolo: 464, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Não ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Não ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Não ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Não ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) - Não ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Não ;
GIOVANA APARECIDA COSTA - Não ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Não ; HENRIQUE
SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Não ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Não ;
RICARDO GERALDO DIAS - Não ; VINÍCIUS MACHADO - Não ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Não ; 5 - Parecer de Comissão nº 75 de
2026, PARECER CCJ pela rejeição da MENSAGEM DE VETO 38/2026 PL 107/2025 de
autoria do Ver Maguinho Nóbrega. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 515, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS
SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS
VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS -
Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da
Asaf) - Sim ; 6 - Veto nº 38 de 2026, Veto Total ao PL 107/2025, Dispõe sobre a
desobrigação do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) na rede pública municipal de ensino de Cataguases e dá outras providências. Ver.
Maguinho Nóbrega Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito,
Número de Protocolo: 465, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitada Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Não ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Não ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Não ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Não ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Não ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy) - Não ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Não ; GIOVANNI GROPO
TOLEDO - Não ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Não ; JÚNIO ELIAS
DA SILVA VALENTIM - Não ; RICARDO GERALDO DIAS - Não ; VINÍCIUS MACHADO -
Não ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Não ; 7 - Parecer de
Comissão nº 47 de 2026, PARECER CCJ pela.legalidade e constitucionalidade do PLO 12
2026 de autoria da Vereadora Cristina Santos Autor: CCJ - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 326, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS
SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS
VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
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Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS -
Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da
Asaf) - Sim ; 8 - Parecer de Comissão nº 70 de 2026, Parecer da Comissão de Educação
pelo prosseguimento do PL nº 12/2026, de autoria da Vereadora Cristina Santos. Autor:
CE - Comissão de Educação, Número de Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de
Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA
APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2026, Institui a Política Municipal de Educação Digital para o Combate à Misoginia nas
Redes no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. Autor: ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de
Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA
APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 10 - Requerimento nº 56 de 2026, O
Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a realização de uma Reunião
Ordinária Itinerante no Bairro Leonardo, com a possibilidade de que seja realizada nas
dependências da Associação de Moradores da referida comunidade. Autor: JÚNIO ELIAS
DA SILVA VALENTIM, Número de Protocolo: 522, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de
Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA
APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 11 - Moção nº 28 de 2026, Moção de
pesar pelo falecimento do Professor José Renan Rocha Autor: ANA CRISTINA DOS
SANTOS ROMÃO, Número de Protocolo: 502, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS
SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS
VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS -
Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da
Asaf) - Sim ; 12 - Moção nº 29 de 2026, Moção de Pesar Sra Romilda Diogo Autor: ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, Número de Protocolo: 518, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
Câmara Municipal de Cataguases
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2026
Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 11/05/2026
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CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de
Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA
APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 13 - Moção nº 30 de 2026, Moção de
Pesar Sr Geraldo Fialho Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, Número de
Protocolo: 519, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ;
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO
TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS
DA SILVA VALENTIM - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO -
Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 14 - Moção nº 31
de 2026, Moção de congratulação Carla Machado, pelo serviços prestados e ao legado
que criou na UEMG Cataguases. Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, Número
de Protocolo: 520, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ;
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO
TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS
DA SILVA VALENTIM - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO -
Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 15 - Moção nº 32
de 2026, Moçao de Pesar RUAN RIBEIRO MACIEL Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy), Número de Protocolo: 521, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de
Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA
APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 16 - Moção nº 33 de 2026, Moção de
Pesar - Romilda Rosa Barbosa (D. Romilda Diogo) Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM, Número de Protocolo: 523, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS
SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS
VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS -
Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da
Asaf) - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Vinicius
Machado, deu por encerrada a Sessão Ordinária e eu, Vereador Júnio Valentim, 1º
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Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente
e demais Vereadores que queiram assiná-la.   
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Vinicius
Machado Costa de
Oliveira / AGIR 
____________________
1° Vice-Presidente:
Ana Cristina Dos
Santos Romão / PT 
____________________
1° Secretário:
JÚNIO VALENTIM /
PDT 
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