| materia |
218/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza
na Rua Maria Fernandes, nas proximidades do número 427, localizada no bairro
Pouso Alegre, no município de Cataguases-MG. |
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219/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua José Alcino Bittencourt, caixa d'água bairro Paraíso |
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220/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Limpeza de todo bairro Paraíso |
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221/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Limpeza de todo bairro Bom Pastor |
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222/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Tapa buraco em todo bairro Santa Clara |
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223/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Realização de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua: Paulo Matoso , Bairro: São Diniz. |
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| materia |
224/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Determinar, através da Secretaria Municipal competente (CATRANS), de se repintar , os quebra- molas , em toda extensão da AVENIDA SIZENANDO DUTRA DE SIQUEIRA , BAIRRO PAMPULHA ,estendendo ate a localização do restaurante do Vó Geraldo na MG-447, pois os mesmos se encontram apagados dificultando a visibilidade e trazendo riscos para os condutores de veículos, visando assim, melhorias , bem-estar e segurança da população. |
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225/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Limpeza e capina no loteamento do bairro primavera |
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226/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a seguinte indicação: Que o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Rafael Resende, possa atender a este vereador o que segue:
Que sejam tomadas as devidas providências quanto ao patrolamento na Estrada de acesso a comunidade dos Thiago. |
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| sessao |
1023 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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30/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Honorário Cataguasense ao Senhor Fabiano Costa da Silva |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
O Vereador Willian da ASAF, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente requerer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja
encaminhado pedido de informações ao Prefeito Municipal, Sr. José
Henriques, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca dos
motivos pelos quais não foi realizado o reparo necessário em escadões
localizados no município, cuja responsabilidade é atribuída à COPASA, em
decorrência de intervenções anteriormente realizadas no local. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de informações à CATRANS sobre o uso de bicicletas elétricas no município de Cataguases/MG
Autor: Vereador Júnio Valentim |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela.legalidade e constitucionalidade do PR 4 2026 de autoria do Ver. Willian da Asaf. Com emenda supressiva do vocábulo "Medalha" e do Artigo 4º do referido projeto. |
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64/2026 |
2026-04-17 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 278 RICARDO DIAS --- PLO 30 2026 |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PLO 31 2026 de autoria do Ver. Júnio Valentim |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PLO 26 2026 de autoria do Ver. Júnio Valentim |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PLO 27 2026 de autoria do Ver. Júnio Valentim |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela Legalidade e Constitucionalidade, com Emenda Supressiva do Artigo 5º por apresentar inadequação à sistemática normativa, seja por redundância, vício de legalidade ou por tratar de matéria incompatível com o objeto principal da proposição, comprometendo a coerência do texto legal. |
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no document
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| materia |
198/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza na Avenida Meia Pataca. |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza na Rua José Godinho, localizada no bairro Menezes. |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza na Rua Ofélia Resende, bairro Menezes. |
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201/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica Rua José Alcino Bittencourt |
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202/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Projeto da arquibancada do Campo do São José |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Muro de contenção Rua Pedro Comelo |
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204/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Muro de contenção na Rua Otávio Rocha |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Muro de contenção na Ria José Alcino Bittencourt |
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| materia |
206/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua: Antônio Augusto Souza Filho, Bairro Leonardo, neste município de Cataguases. |
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207/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a implantação de uma guarita de ônibus na Rua Vereador Célio Moreira da Costa, nas proximidades do nº 250, Bairro Santa Clara, neste município de Cataguases |
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208/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de serviços de limpeza, capina e roçagem em toda a extensão da Avenida Meia Pataca, na Vila Domingos Lopes, neste município de Cataguases |
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209/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto a realização de serviços de limpeza e capina nas seguintes vias públicas, localizadas no Bairro Primavera:
Rua Sebastião Fonseca
Rua Luiz Gonzaga Batista
Rua Francisco Trocolli Masseli |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da CATRANS, a implantação de uma faixa de pedestres elevada no final da Avenida Humberto Mauro, Centro, neste município de Cataguases. |
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211/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Reforma ceminterio |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações detalhadas acerca da atuação do setor de Endemias no município. |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza no bairro Menezes. |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicitação de capina e roçagem no bairro Vila Minalda. |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza no bairro Carijós. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicitação de reparo em bueiro – Avenida Antônio Justino. |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão do BAIRRO SEBASTIÃO ADOLFO, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
193/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão do BAIRRO THOMÉ, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
194/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão do BAIRRO BOM RETIRO, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a recomposição de toda extensão da via sem calçamento, localizada na Avenida Meia Pataca, nas proximidades do estabelecimento Quintão Materiais de Construção, na Vila Domingos Lopes, neste município de Cataguases. |
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| norma |
5.205/2026 |
2026-04-16 |
Lei Sancionada |
Denomina o Logradouro Público de "PRAÇA SIMÃO JOSÉ DA SILVA", no Bairro BELA VISTA. |
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| norma |
5.206/2026 |
2026-04-16 |
Lei Sancionada |
Fica instituído, no âmbito do Município de Cataguases, o Circuito Distrital. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Moção de Pesar do Senhor Antônio Carlos da Silva Bolina |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Cataguases ao Deputado Estadual Charles dos Santos. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento do projeto de Lei 28/2026 de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento do projeto de Lei 29/2026 de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
184/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico ou reconstrução da pavimentação em toda extensão das RUAS do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
185/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico ou reconstrução da pavimentação em toda extensão da RUA ELZA PEIXOTO, no BAIRRO: PAMPULHA. |
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