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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1736)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2026 2026-04-15 Indicação Capina ,limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da RUA EDMUNDO MACHADO MORAES, no BAIRRO: PAMPULHA. 1 extracted
materia 187/2026 2026-04-15 Indicação Operação de tapa buraco, e reconstrução e manutenção na boca de loboda RUA OFÉLIA RESENDE próximo a Maçonaria número 245, Bairro Menezes. 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-14 Moção Mocão de Congratulação a senhora Rosangela Moreira Lima Costa 1 extracted
materia 57/2026 2026-04-14 Parecer de Comissão Projeto de Lei 009/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal de Cataguases 1 extracted
materia 58/2026 2026-04-14 Parecer de Comissão Projeto de Lei 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal de Cataguases 1 extracted
materia 183/2026 2026-04-14 Indicação Retirada de árvore caída e entulhos na Avenida Meia Pataca em frente a loja Alternativa Moto Peças 1 extracted
materia 19/2026 2026-04-13 Moção Moção de Pesar Rayane Dônola 1 extracted
materia 20/2026 2026-04-13 Moção Moção de Pesar Antônio da Silva Bolina 1 extracted
materia 30/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cataguases e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Cataguases e dá outras providências 1 extracted
materia 182/2026 2026-04-13 Indicação Remoção de galhos secos nas arvores, e folhas de palmeiras no centro e bairros do Município. 1 extracted
sessao 1022 2026-04-13 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 5.204/2026 2026-04-12 Lei Sancionada Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-10 Projeto de Resolução Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, a Comenda Medalha Laço Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento vigente. 1 extracted
materia 29/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento vigente. 1 extracted
materia 47/2026 2026-04-10 Requerimento REQUERIMENTO DE URGÊNCIA O Gabinete do Vereador Júnio Valentim, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, requerer em caráter de urgência após ouvido o Plenário, a tramitação em regime de urgência de solicitação ao Poder Executivo Municipal para que solicite a Catrans a adoção de providências imediatas quanto ao uso de bicicletas elétricas no município de Cataguases. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-10 Requerimento Requerimento de Urgência - Vêm requerer a CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI (Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cataguaases. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-10 Requerimento Solicito ao Secretário de obras, José Maria Sasso a realização de manilhamento na Rua Nelson Miranda de Carvalho, Bairro Paraíso 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-10 Requerimento Informações a respeito da intervenção realizada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, na Rua Olímpio Sachetto, Bairro Menezes, neste Município. 1 extracted
materia 165/2026 2026-04-10 Indicação Solicita que o ônibus faça a virada após a ponte, perto do depósito na Rua Dedé Peixoto, Meca. 1 extracted
materia 166/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de capina e roçagem na Rua Francisco de Almeida Gama, bairro São Sebastião 1 extracted
materia 167/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de capina e roçagem no bairro Pampulha. 1 extracted
materia 168/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de capina e roçagem na Rua Aladia Abreu Marote, Bairro Marote. 1 extracted
materia 169/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de capina e roçagem na Rua Edson Fabrino, bairro Pouso Alegre 1 extracted
materia 170/2026 2026-04-10 Indicação Retirada de entulhos provenientes da queda de um muro em uma casa abandonada, localizada na Rua João Batista Valverde, nº 98, Bairro Primavera. 1 extracted
materia 171/2026 2026-04-10 Indicação Capina e limpeza na Rua Napoleão Monteiro de Barros, Bairro Primavera. 1 extracted
materia 172/2026 2026-04-10 Indicação Capina e limpeza na Rua Felipe Cabreira, Bairro Primavera. 1 extracted
materia 173/2026 2026-04-10 Indicação Poda de árvores na Rua José Masieiro, onde os galhos estão cobrindo a iluminação pública. 1 extracted
materia 174/2026 2026-04-10 Indicação Manutenção da via na Rua João Batista Valverde, em frente ao nº 414. 1 extracted
materia 175/2026 2026-04-10 Indicação Operação tapa-buracos na extensão da Rua Pascoal Ciodaro, Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 176/2026 2026-04-10 Indicação Manutenção da calçada e do acesso à Ponte Nova, na Rua Tenente Fortunato. 1 extracted
materia 177/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de retirada de terra do campo do bairro Vila Reis. 1 extracted
materia 178/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de retirada de entulho 1 extracted
materia 179/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de capina e roçagem na Rua Manoel de Almeida Costa, bairro Vila Reis. 1 extracted
materia 180/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de capina e roçagem na Rua Joaquim Oliveira Martins, São Diniz. 1 extracted
materia 181/2026 2026-04-10 Indicação Solicitação de capina e limpeza na Rua Pascoalina Riguete, no bairro Popular. 1 extracted
materia 18/2026 2026-04-09 Moção Moção de Pesar Rayane Dônola 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Cataguases a SRA. SANDRA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL. 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-09 Requerimento Relação completa de todas as Obras Públicas em andamento e/ou concluídas no âmbito do Município de Cataguases, no período de Agosto de 2025, até a presente data. 1 extracted
materia 56/2026 2026-04-09 Parecer de Comissão Projeto de Lei 005/2026 1 extracted
materia 159/2026 2026-04-09 Indicação Determinar, que seja verificado, junto a Secretaria de Serviços Urbanos a necessidade de realização de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos em toda extensão da RUA VERA LUCIA SIMOES LOBO no BAIRRO POPULAR , com extrema urgência, visando, assim, zelar pela saúde, bem estar e segurança da população. 1 extracted
materia 160/2026 2026-04-09 Indicação Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua Paraíba, Bairro Carijós 1 extracted
materia 161/2026 2026-04-09 Indicação Solicitação de capina total nas Ruas Aquiles Fialho e Maria Fernandes, Bairro Pouso Alegre 1 extracted
materia 162/2026 2026-04-09 Indicação Solicitação de capina e limpeza na Rua Rômulo Laprea, Bairro Guanabara 1 extracted
materia 163/2026 2026-04-09 Indicação Solicitação de capina no Bairro Bom Pastor 1 extracted
materia 164/2026 2026-04-09 Indicação Solicitação de capina no Bairro Bandeirantes 1 extracted
norma 55/2026 2026-04-09 Portaria Férias Flávio Leite 1 extracted
norma 56/2026 2026-04-09 Portaria Férias Ana Lúcia Reiff 1 extracted
norma 57/2026 2026-04-09 Portaria Férias Lidia 1 extracted