| materia |
79/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PL 20/26 de autoria do Ver. Giovanni Gropo |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão do Bairro MIGUEL, principalmente a RUA TIRADENTES a efetuar, uma operação de PODA DE ÁRVORE, e uma eficiente LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
requer o poder executivo em carater de urgencia , capina e limpeza da Rua Antonio Augusto de Souza, na pracinha ao lado (CEO) no Bairro Vila Tereza. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar Dona Geralda Costa |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Retirada de galhos na calçada da Avenida Meia Pataca |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Restauração das tampas do bueiros e limpeza na Avenida Meia Pataca |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências visando à pavimentação asfáltica da Rua Lacordaire Dutra, no Bairro Izabel Tavares, mais especificamente no trecho compreendido entre os números 316 ao 595. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto que sejam realizadas a limpeza e capina em toda extensão da Rua Lacordaire Dutra, localizada no bairro Izabel Tavares. |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto a solicitação ao setor de Fiscalização e Posturas que adote as providências necessárias para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Lacordaire Dutra, nº 505, no bairro Izabel Tavares. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o poder executivo em carater de urgencia,capina e limpeza da Rua Antonio Augusto de souza, na pracinha proximo ao (CEO) no Bairro Vila Tereza. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicito que seja instalado, na Rua João Pessoa Bairro Vila Tereza no municipio de Cataguases MG , redutores de velocidades. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-26 |
Resolução |
Altera o Parágrafo Único do Artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Abre Crédito |
1 |
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| norma |
5.197/2026 |
2026-03-26 |
Lei Sancionada |
Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025 |
1 |
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| norma |
53/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Ponto facultativo Semana Santa |
1 |
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| sessao |
29 |
2026-03-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Amaro Martins da Costa Machado. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
O Gabinete do Vereador Júnio Valentim, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, requerer em caráter de urgência à Secretaria Municipal de Obras, informações detalhadas e prazos referentes aos serviços de construção, manutenção, desobstrução e reabertura de bueiros que se encontram entupidos ou desativados nos bairros do município. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PLC 02/2026 de autoria da Mesa Diretora |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer CCJ pela manutenção do Veto Parcial nº 34/26 ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria do Ver. Ricardo Dias |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade do Substitutivo nº 7/26 ao PR 1 2026 de autoria da Mesa Diretora |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Resolução nº 03/2026 de autoria da Mesa Diretora |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a construção de calçada e reconstrução do meio fio danificado na Rua Sebastião Machado Araújo, nas proximidades do nº 700, Bairro Santa Clara, neste município. |
1 |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a construção de calçadas e reconstrução do meio-fio danificado em toda extensão da Rua Vereador Célio Moreira da Costa, no Bairro Santa Clara, neste município. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a prestação de serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Sebastião Machado Araújo, no Bairro Santa Clara, neste município. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Manutenção e limpeza de rua |
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unsupported_format
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| sessao |
1020 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Marcelino de Brito. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Pavimentação de via da Rua José Masieiro no bairro Primavera |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determino que faça vistoria na Rua Jose Adolfo proximo ao numero,499 Bairro São diniz. Cataguses MG |
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| norma |
5.191/2026 |
2026-03-24 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Cataguases. |
1 |
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| norma |
5.192/2026 |
2026-03-24 |
Lei Sancionada |
Regulamenta o Índice de Reajuste Anual dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cataguases. |
1 |
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| norma |
5.193/2026 |
2026-03-24 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos do Município de Cataguases, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5.194/2026 |
2026-03-24 |
Lei Sancionada |
Regulamenta o Índice de Reajuste Anual dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Cataguases |
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| norma |
5.195/2026 |
2026-03-24 |
Lei Sancionada |
Altera o valor mensal do Vale Alimentação para os servidores ativos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cataguases. |
1 |
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| norma |
5.196/2026 |
2026-03-24 |
Lei Sancionada |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do Vale Alimentação. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR FAUSTO SEVERINO DE CASTRO --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR BERNARDINA BRITO --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de FAUSTO SEVERINO DE CASTRO |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PLO 11 2026, Ver. Maguinho Nóbrega |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade PLO 10 2026 Executivo |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 048-25 de autoria do Vereador Giovanni Gropo. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, após análise das contas apresentadas pelo Poder Executivo, emitiu Parecer Prévio pela Aprovação das contas anuais de responsabilidades do Sr. Jose Inacio Peixoto Parreiras Henriques, Prefeito Municipal de Cataguases Exercício de 2024. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer pelo prosseguimento do Projeto de Lei 016/2026 de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Pelo prosseguimento do Projeto de Lei 014/2026, de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei 021/2026 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei 022/2026 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Destaque para votação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 21/2026 de autoria da
Mesa Diretora, especificamente no que se refere à inclusão dos Agentes Políticos no dispositivo |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei 023/2026 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer do substitutivo do projeto de lei 006/2026 de autoria do poder executivo municipal de cataguases, pelo procequimento da materia. |
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