| materia |
127/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Adequações e pavimentação do viradouro do ônibus na Rua Francisco de Souza Pinheiro no bairro Paraíso |
1 |
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| sessao |
1019 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a alinea “a” do Inciso I do Artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
Moção de pesar João Luiz Barcaro |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
Moção de pesar Robisten Zulato do Carmo |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 01/2026 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para restrição de circulação de veículos de grande porte no perímetro urbano do Município de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Perereca-Pintada-do-Rio-Pomba (Nyctimantis pomba) no Município de Cataguases, reconhece a espécie como símbolo da biodiversidade municipal e estabelece diretrizes para sua conservação. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor mensal do Vale Alimentação para os servidores ativos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cataguases. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Índice de Reajuste Anual dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cataguases. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Índice de Reajuste Anual dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Cataguases |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-20 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de lei n° 041-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias, (vetando o Art. 4º do Projeto) |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Informações e providências acerca do atendimento às mulheres diagnosticadas com Endometriose e Adenomiose no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ondulação transversal em frente a Escola Enedina Prata |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ondulação transversal em frente a escola Municipal Folhinha Verde |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por
meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa
Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja
providenciada a instalação de um poste de energia com iluminação pública
no Bairro Dico Leite, na Rua Ana Maria nº06 |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio
deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de um poste na
Rua José Alves Ventura Bairro São Caio. |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio
deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que,
por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja
realizado o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora das Dores, no Bairro
Vila Reis tendo em vista os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas na última
quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2026 |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
secretaria competente, que seja realizada com urgência a operação de patrolamento e
manutenção na Rua Pascoalina Rigueti, Bairro Popular (Segundo Beco à esquerda
depois da faculdade. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
secretaria competente, que seja realizada com urgência, a capina e roçagem dos matos
no Bairro Pampulha, na Rua Pascoalina Rigueti, (Segundo Beco à esquerda depois da
faculdade). |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a seguinte indicação: Que o Coordenador da Catrans, Sr. Bruno Castro, possa atender a este vereador o que segue:
Que sejam tomadas as devidas providências quanto a implantação de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Sizenando Dutra de Siqueira, nas proximidades da entrada do bairro Marote. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a possibilidade de instalação de 01 (um) braço de iluminação pública com luminária no poste localizado na Rua Joaquim Oliveira Martins, nas proximidades do nº 950, entre o Matadouro e o Picador, no Bairro São Diniz, neste Município de Cataguases. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de poda de árvores em toda extensão da Rua: Rabelo Horta, localizada no Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos do Município de Cataguases, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída a Jornada Pascoal no Município de Cataguases, a ser comemorada, anualmente, durante a Semana Santa, conforme o calendário nacional. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Informações a respeito da recuperação
asfáltica na Rua Alfredo Paratela- Bairro Bandeirantes, em toda essa rua, o local que
apresenta danos significativos em decorrência de problema na rede de esgoto. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-19 |
Resolução |
Altera a alinea “a” do Inciso I do Artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Logradouro Público de "PRAÇA SIMÃO JOSÉ DA SILVA", no Bairro BELA VISTA. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Avenida Gecerico Gomes Oliveira - localizada no Bairro Dico Leite, neste município. |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de retirada de terra das encostas em toda extensão da Avenida Gecerico Gomes Oliveira - localizada no Bairro Dico Leite, neste município. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Pintura da faixa de pedestres e placa de passagem de pedestres em frente a Escola CEC |
1 |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Tapa buraco em todo bairro Vila Minalda |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Tapa buraco em todo bairro Bom Pastor |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Tapa buraco em todo bairro Santa Clara |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Tapa buraco em todo bairro Paraíso |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Informações acerca da possibilidade de parceria, pactuação ou diálogo com a Coordenação do Programa SISREG e com a ACISPES, no município de Juiz de Fora. Considerando que, em anos anteriores, existia parceria entre o município e essas instituições, o que contribuía significativamente para desafogar o volume de pedidos de exames e consultas especializadas; |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que seja verificado através de uma visita técnica com objetivo de averiguar o procedimento mais adequado( recapeamento asfáltico ou reconstrução da pavimentação) em toda extensão da RUA JOÃO DA CRUZ, no BAIRRO PAMPULHA , com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do Vale Alimentação. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos do Município de Cataguases, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Cataguases. |
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| sessao |
1018 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade Subst. 02/26 |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade do Subst. nº 01/26 |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita se há estudos para fazer uma visita técnica e vistoria na rua Ana Siervi no bairro Vila Minalda, próximo ao número 67. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Informações sobre o barranco que deslizou na Av. Verissimo Mendonça no bairro – Beira Rio próximo ao nº1045 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta do suplemento Nutren Senior na rede municipal. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que seja verificado através de uma visita técnica com objetivo de averiguar o procedimento mais adequado( recapeamento asfáltico ou reconstrução da pavimentação) em toda extensão da RUA ANTERO RIBEIRO, na AVENIDA EUDALDO LESSA , com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica poda de árvore na Rua Tenente Luiz Ribeiro, Vila Domingos Lopes |
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| norma |
5.183/2026 |
2026-03-13 |
Lei Promulgada |
Repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GMMS |
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