| materia |
76/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada o reparo na calha de
escoamento no Bairro Carijós, na Rua Sergipe |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto a realização de ações de poda das árvores na Rua Coronel Antônio Augusto de Souza Bairro Vila Tereza |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto a realização de ações de limpeza geral e capina por toda extensão da Rua Coronel Antônio Augusto de Souza Bairro Vila Tereza |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto a de captação de água pluvial, desentupimento de bueiros e verificação técnica para possível instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na seguinte localidade; Rua Frederico Rossini, Bairro Menezes |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza do Beco do Louro no bairro Leonardo |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicação de limpeza do Beco do Fruta Pão no bairro Leonardo |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza da rua Antenor Garcia no bairro Guanabara |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza da Rua Expedito Liberato |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza da rua Mariquinha Esquitini |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Limpeza da Rua Romulo Laprea bairro Guanabara |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Poda de árvore em toda extensão da Escola Municipal Prefeito José Esteves |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Pintura de toda extensão da Escola Municipal Prefeito José Esteves e de sua quadra |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto à poda de árvores localizadas na Rua Alfredo Barroso, nº 72, no Centro (próximo ao Aquacenter), bem como, se possível, a verificação e realização de poda em toda a extensão da referida rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e capina em toda a extensão da Rua Manoel A. Pereira, localizada no Bairro Colinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E RECAPIAMENTO ASFALTICO NAS VIAS PÚBLICAS em toda extensão do Bairro Haidee, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a reconstrução do canteiro central na Avenida das Indústrias nas proximidades do nº. 270, no Bairro Santa Clara, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de CAPINA, LIMPEZA, DESINTUPIMENTO DOS BUEIROS, E RECAPIAMENTO ASFALTICO em toda a extensão da Rua Vereador Célio Moreira da Costa no Bairro Santa Clara, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Pouso Alegre, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
Nomeia Servidor Nilton Rocha - Assessor Divisão Legislativo |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
Nomeia Walace Joel - Assessor de Comissões |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E MANUTENÇÃO NAS VIAS em toda extensão do Bairro Menezes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E RECAPIAMENTO em toda extensão do Centro da cidade, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, e RECAPIAMENTO em toda extensão do Bairro Thomé, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.180/2026 |
2026-03-05 |
Lei Sancionada |
Revoga Leis Municipais de números 5.072 e 5.123/25. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.181/2026 |
2026-03-05 |
Lei Sancionada |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL. (Liga Esportiva de Cataguases) |
1 |
extracted
|
| norma |
5.182/2026 |
2026-03-05 |
Lei Sancionada |
"Dispõe sobre a modernização e reestruturação do Centro Cultural Eva Nil do Município de Cataguases/MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento e Acolhimento ao Estudante com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada do Município de Cataguases e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que se proceda com pavimentação asfáltica em toda extensão da RUA AMELIA no BAIRRO DICO LEITE , sem esquecer também de proceder com capina , limpeza e retirada de entulhos em logradouros públicos, com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos quanto à instalação de 04 (quatro) braços de iluminação pública com luminárias nos postes localizados na Rua Sebastião Sierve, na proximidade do nº 60 no Bairro Bom Sucesso, neste Município de Cataguases. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de responsabilidade e a obrigatoriedade de recomposição de pavimentos e logradouros públicos no Município de Cataguases, institui penalidades em Unidades Fiscais do Município (UFM). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Convocação do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, para esclarecimentos sobre ações adotadas em decorrência das inundações ocorridas ni mês de fevereiro e março. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a tramitação em regime de urgência do presente requerimento que solicita a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de atrasos nos repasses financeiros à APAE e outras entidades socioassistenciais do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PL 06 do Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a tramitação em regime de urgência do presente requerimento que solicita a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PL 08/26- Executivo |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita que sejam encaminhadas a está Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Água e Esgoto todas as informações e documentos constantes do processo licitatório que trata da substituição da concessionaria responsável pelos serviços de água e esgoto no Município |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer PL 02 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer Req |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS em toda extensão da Vila Domingos Lopes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E MANUTENÇÃO NAS VIAS em toda extensão do Bairro Menezes, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Nomeia Alexandra Cassani Coordenadora Cidadania |
1 |
extracted
|
| sessao |
1016 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5.174/2026 |
2026-02-26 |
Lei Sancionada |
Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 12 de novembro de 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
5.175/2026 |
2026-02-26 |
Lei Sancionada |
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) aos imóveis locados pelo Município de Cataguases e utilizados para fins de administração direta , e dispõe sobre a remissão de débitos relativos a esses tributos. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5.176/2026 |
2026-02-26 |
Lei Sancionada |
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5.177/2026 |
2026-02-26 |
Lei Sancionada |
Altera dispositivos da Lei municipal de nº 3.746/2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.178/2026 |
2026-02-26 |
Lei Sancionada |
Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Cristo Vive em Cataguases e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5.179/2026 |
2026-02-26 |
Lei Sancionada |
Fica denominado de "Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lyset" a Unidade Creche/Pró-Infância do Distrito de Sereno. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.173/2026 |
2026-02-26 |
Lei Sancionada |
Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025, |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR FLORINDA SILVÉRIO FERREIRA --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO |
1 |
extracted
|