| materia |
61/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro Beira
Rio, na Avenida Veríssimo Mendonça, entre os números 1305 a 1521. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro São Caio
conforme exposto abaixo. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no
Bairro São Pedro, especialmente nas seguintes vias:
º Rua Edgar Coutinho
º Rua Serafim Cabral. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no
Bairro São Caio, |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro Carijós,
nas Ruas Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Acre, |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a poda da árvore no Bairro
São Pedro.
º Rua Edgar Coutinho
º Rua Serafim Cabral
º Rua Vander Batista |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no
Bairro Vila Reis, em toda a sua extensão. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comenda Líder Religioso Pastor Fabiano Belmiro de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 102/2025 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao Requerimento n] 04/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que: |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 04/2026 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Realização de serviços de patrolamento e demais providências necessárias como Manutenção nas estradas Rurais localizadas nas proximidades do bairro São Diniz sentido ao Bairro Marote. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro Justino |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Patrolamento – Estrada Rural da Laginha passando pela Roda D’água ate a estrada do São Pedro. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitação de Patrolamento – Estrada Distrito de Aracati do Bosque até a Estrada do Brumari,. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro São Vicente |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitação de Limpeza com Máquina e Roçada – Campo do Bairro Justino |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro Riguete |
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| sessao |
1015 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Pelo falecimento do Senhor MARCO AURÉLIO MACHADO DOS SANTOS |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cataguases. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Que sejam tomadas as devidas providências no sentido realização de serviços de manutenção na estrada rural que dá acesso a comunidade de SINIMBU, pela estrada do Horto Florestal |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Secretaria de Serviços Urbanos
Que sejam tomadas as devidas providências no sentido realização de serviços de capina ao longo da Rua Otávio Rocha, especialmente nas proximidades do escadão; e se possível instalação de corrimão no escadão existente na referida via no Bairro Paraiso. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Capina e limpeza na Rua Marlene e Rua Amélia, Bairro Dico Leite. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Bandeirantes I, neste município. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Bandeirantes II, neste município. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços da realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Morada da Serra, neste município |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indicação Retirada de Terra Rua Americo Bairro Dico Leite |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-20 |
Decreto |
Honraria Mulher Destaque Cataguases - Ano 2026 |
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| norma |
31/2026 |
2026-02-20 |
Emenda Constitucional |
Acrescenta § 4º ao Artigo 123 da Lei Orgânica. |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-20 |
Emenda Constitucional |
Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Wadhi Miguel João, localizada no Distrito de Sereno. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, pela legalidade e constitucionalidade, solicitando que em Redação Final seja corrigido "Seção IIII por Seção IV. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitação de ampliação do número de funcionários destinados ao Distrito de Sereno. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Execução de obra de calcamento no final da Rua Alcides Pereira. |
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| norma |
5.172/2026 |
2026-02-19 |
Lei Sancionada |
Autoriza conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| norma |
5.171/2026 |
2026-02-19 |
Lei Sancionada |
Altera dispositivos da lei n° 4.226/2015, que Declara área de Proteção Ambiental Serra da Neblina no Município e dá outras providências. |
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