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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2026 2026-02-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-06 Parecer de Comissão PARECER CCJ 238 --- PLO 139/2025 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-06 Parecer de Comissão PARECER CCJ 239 --- PLO 140/2025 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-06 Requerimento O Vereador Willian da ASAF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a realização de uma Audiência Pública para debater a temática da Educação no Município de Cataguases, a ser realizada na segunda semana do mês de abril de 2026, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-06 Parecer de Comissão Parecer pela Legalidade e Constitucionalidade 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-06 Parecer de Comissão Parecer pela Legalidade e Constitucionalidade 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-06 Indicação Poda da árvore na Rua Rosário Fusco nº 271 no Bairro Bela Vista, 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da lei n° 4.895 de 27 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-06 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-06 Indicação Realizada a poda da árvore na Rua Eponina Peixoto nº 271- Bairro Granjaria, 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-06 Parecer de Comissão Parece pelo prosseguimento da matéria 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-06 Indicação Solicitação de instalação de iluminação pública no Bairro São Caio 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-06 Parecer de Comissão “Parecer pelo não prosseguimento da matéria. Destaca que a redação do artigo 3º implica em ilegalidade/inconstitucionalidade, pois, ultrapassa a mera criação de políticas públicas e interfere diretamente na estrutura organizacional do Poder Executivo ao atribuir atribuição aos órgãos do Poder Executivo comprometendo a juridicidade do Projeto, tornando-o inócuo e desprovido de qualquer conteúdo normativo. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-06 Indicação Solicitação de mudança de local de tambor de lixo – No Bairro Granjaria 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-06 Indicação Solicitação de serviços de manutenção urbana nos Bairros São Pedro e Santa Clara 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-06 Indicação Solicitação de serviços de manutenção urbana 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ADRIANA SILVA DE ANDRADE BIANCHI 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-06 Indicação Indicação de limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Leonardo 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Mulher Destaque LARISSA DA SILVA RODRIGUES 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-06 Indicação Poda de Árvore por toda a extensão da Av. Eudaldo Lessa no Bairro Popular. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Mulher Destaque: Maria de Fátima Archetti Cruz 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Mulher Destaque: Cristina de Lourdes Arquete Almeida 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-06 Indicação Reparo em parte do muro do Parque de Exposições de Sereno, localizado na Rua Aires de Lima Monteiro. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de HONRARIA A MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Regina Andrade Monteiro Lacerda. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-06 Indicação Avaliação técnica para a construção de uma grelha para captação de águas pluviais na Avenida Ministro José Fabrino Baião, próximo ao nº 399 - Bairro Thomé. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Joana D’arc Francisco Leal. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-06 Indicação Reconstrução da tampa do bueiro localizado na Rua: Manoel Silveira, próximo a residência de nº 185 – Bairro Jardim Bandeirantes II. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Honraria Mulher Destaque de Cataguases À Sra. Roseli Amélia de Oliveira 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-06 Indicação INDICAÇÃO MANUTENÇÃO VIA AV. CEL. ARTUR CRUZ 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a senhora: Neila José de Paula 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-06 Indicação INDICAÇÃO MANUTENÇÃO ESTRADA CATAGUASES À SINIMBU 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Maria Madalena de Paula Souza 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-06 Indicação INDICAÇÃO LIMPEZA B. COLINAS II, BAMBUZAL E ÁREA VERDE 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de honraria de Mulher Destaque a Oneide Aparecida Ferreira 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-06 Indicação INDICAÇÃO LIMPEZ PÇA. JOÃO PAULO II 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-06 Indicação Poda de árvores no Bairro Colinas II 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-06 Indicação Indicação de Limpeza e capina por toda extensão do Bairro Ana Carrara 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-05 Projeto de Resolução O Artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.203 Serão decididos pelo Plenário, os requerimentos escritos, que solicitem. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 12 de novembro de 2014 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Honraria Mulher Destaque Nayara Mantovani Lacerda 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-05 Projeto de Decreto Legislativo Honraria Mulher Destaque de Cataguases Fernanda Silva de Souza 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-05 Projeto de Decreto Legislativo "Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à Dra. Sonia Vargas de Farias 1 extracted
norma 47/2026 2026-02-05 Portaria Nomeia Servidora Rita de Cássia 1 extracted
norma 48/2026 2026-02-05 Portaria Nomeia Servidora Juliana 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Mulher Destaque Pollyane Minarine Nunes Souza 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Mulher Destaque Nilyê Faria de Oliveira 1 extracted
norma 5.169/2026 2026-02-04 Lei Sancionada Altera dispositivo do artigo 6º da Lei municipal de nº 4.576 de 17 de março de 2019. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Substitutivo Institui diretrizes da Política Municipal “Alerta Clima na Escola” e orienta a participação da comunidade escolar na promoção da educação climática, da prevenção de riscos e da resiliência urbana no Município de Cataguases. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal de Cataguases e à Direção do Hospital de Cataguases, informações formais, completas e devidamente documentadas acerca do cumprimento das deliberações estabelecidas na Audiência de Conciliação realizada em 15 de janeiro de 2026, nos autos da Ação Civil Pública nº 5007656-38.2025.8.13.0153, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases/MG 1 extracted