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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Marco Aurélio 1 extracted
norma 45/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Hudson 1 extracted
norma 46/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Walace 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-26 Decreto Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 5.168/2026 2026-01-22 Lei Promulgada Institui a Banda de Música Municipal de Cataguases e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2026 2026-01-22 Portaria Triênio Servidores Efetivos 1 unsupported_format
norma 14/2026 2026-01-22 Portaria Férias Servidora Lais Ramalho 1 unsupported_format
norma 15/2026 2026-01-22 Portaria Férias Servidora Vilmara 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Procurador Geral 1 extracted
norma 2/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Diretora Geral 1 extracted
norma 3/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Chefe de Divisão de Processos Legislativos 1 extracted
norma 4/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Chefe de Divisão de Orçamento 1 extracted
norma 5/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Chefe de Divisão RH 1 extracted
norma 6/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Assessor de Comissões 1 extracted
norma 7/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Chefe de Divisão de Compras 1 extracted
norma 8/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Coordenadora de Zeladoria 1 extracted
norma 9/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Coordenador de Zeladoria 1 extracted
norma 10/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Assessora Mulher 1 extracted
norma 11/2026 2026-01-02 Portaria Nomeia Assessor de Comunicação 1 extracted
norma 12/2026 2026-01-02 Portaria Exonera Assessora Parlamentar Nível I 1 extracted
norma 13/2025 2025-12-23 Resolução Fica denominado de "Vereador Mauro Ruela” o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Cataguases 1 extracted
materia 94/2025 2025-12-22 Parecer de Comissão Parecer da CCJ pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega. 1 extracted
materia 95/2025 2025-12-22 Parecer de Comissão Parecer da CCJ pela rejeição ao Veto nº 33/2025 ao Projeto de Lei nº 99/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-12-22 Parecer de Comissão Parecer da CCJ pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 137/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno de Melo Nóbrega 1 extracted
materia 99/2025 2025-12-22 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade 1 extracted
materia 100/2025 2025-12-22 Parecer de Comissão Parecer da CCJ ao Projeto de Resolução nº 14/2025, de autoria da Mesa Diretora 1 extracted
materia 101/2025 2025-12-22 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade 1 extracted
materia 102/2025 2025-12-22 Parecer de Comissão PARECER CCJ 235 --- SUBST 6 PLO 118/2025 1 extracted
norma 1/2025 2025-12-22 Decreto Abre Crédito 1 extracted
norma 111/2025 2025-12-22 Portaria Comissão de Inventário 1 extracted
sessao 31 2025-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2025-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1011 2025-12-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-19 Emenda O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições regimentais apresenta EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim. 1 extracted
materia 77/2025 2025-12-19 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AUGUSTO BISPO. 1 extracted
materia 78/2025 2025-12-19 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Élcio Luiz da Silva Oliveira. 1 extracted
materia 79/2025 2025-12-19 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Evangelista Carlos Alberto Tavares Pinheiro. 1 extracted
materia 96/2025 2025-12-19 Parecer de Comissão Parecer CCJ PL 133/2025 1 extracted
materia 97/2025 2025-12-19 Parecer de Comissão Parecer CCJ ao PL 129/2025 1 extracted
materia 140/2025 2025-12-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 6º da Lei Municipal nº 4.958, de 2023, para adequá-lo à Legislação Federal vigente, especialmente à Lei Federal nº 15.271, de 26 de novembro de 2025, que alterou a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, disciplinando a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do Serviço de Táxi nos casos de falecimento ou incapacidade permanente do titular, e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2025 2025-12-19 Indicação Canalização da água pluvial no escadão localizado na Rua Alfredo Paratela no Bairro Jardim Bandeirantes I. 1 extracted
materia 193/2025 2025-12-18 Requerimento Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre o serviço de transporte coletivo municipal (linhas urbanas e rurais), escalas de descanso e disponibilidade de veículos reservas. 1 extracted
materia 256/2025 2025-12-18 Indicação Limpeza e capina em toda extensão da Avenida Melo Viana, no Centro de Cataguases. 1 extracted
norma 105/2025 2025-12-18 Portaria Concede Férias aos Assessores Parlamentares 1 extracted
norma 106/2025 2025-12-18 Portaria Concede Licença Prêmio a Servidora 1 extracted
norma 107/2025 2025-12-18 Portaria Concede Licença Prêmio a Servidor 1 extracted
norma 108/2025 2025-12-18 Portaria Concede férias a Servidor 1 extracted
norma 109/2025 2025-12-18 Portaria Concede férias a servidora 1 extracted
norma 110/2025 2025-12-18 Portaria Concede férias a servidora 1 extracted
norma 112/2025 2025-12-18 Portaria Concede Férias aos Assessores Parlamentares 1 extracted