| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | Concede Férias aos Assessores Parlamentares |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES PORTARIA Nº 105/2025 Dispõe sobre a concessão de férias a Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Cataguases O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na legislação trabalhista e nas normas internas desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados já cumpriram o respectivo período aquisitivo de férias; CONSIDERANDO o recesso Legislativo no mês de janeiro, período em que não há atividades parlamentares ordinárias; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias aos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Cataguases, conforme relação nominal abaixo, referentes ao período aquisitivo legalmente cumprido: I – Danielle Dias da Silva - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 II – Deisy Alves Palmeira - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível Ii Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 III – Fabiana da Silva Quiodine Figueiredo -Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 IV – Flávia Rosa da Silva - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 02/01/2025 a 01/01/2026 Período Concessivo: 02/01/2026 a 31/01/2026 V – Hudson Ribeiro de Resende - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 02/01/2025 a 01/01/2026 Período Concessivo: 02/01/2026 a 31/02/2026 VI – Jean Menezes Vilela Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 13/01/2025 a 12/01/2026 Período Concessivo: 13/01/2026 a 11/02/2026 VII – Josiel Machado Garcia - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – CATAGUASES – MG TEL: (32) 3429-1900 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 VIII – Leonardo de Oliveira Josino - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 06/01/2025 a 05/01/2026 Período Concessivo: 06/01/2026 a 04/02/2026 IX – Leticia Costa da Cruz - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 02/01/2025 a 01/01/2026 Período Concessivo: 02/01/2026 a 31/01/2026 X – Marco Aurélio Rodrigues de Oliveira - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 XI – Renata Vieira Figueiredo da Silva Areias - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 XII – Robson Campos de Siqueira - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 02/01/2025 a 01/01/2026 Período Concessivo: 02/01/2026 a 31/01/2026 XIII – Rogério de Paula Avelar - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 XIV – Samuel Nicolau Ferreira - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível I Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 XV – Walace Joel de Oliveira - Assessor(a) Parlamentar(a) Nível II Período Aquisitivo: 03/01/2025 a 02/01/2026 Período Concessivo: 03/01/2026 a 01/02/2026 Art. 2º Os Assessores Parlamentares que não constam nesta Portaria, por não terem completado o período aquisitivo de férias, permanecerão em exercício ou terão sua situação funcional disciplinada por ato próprio. Art. 3º As férias concedidas por esta Portaria coincidem com o período de recesso da Câmara Municipal, não acarretando prejuízo ao funcionamento administrativo essencial da Casa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2025 Vereador VINICIUS MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Cataguases PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – CATAGUASES – MG TEL: (32) 3429-1900