| materia |
7/2025 |
2025-11-28 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 09 /2025 - Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º, da Lei 5.067, de 21 de outubro de 2024, que Alterou o Artigo 1º da Lei nº 4.959/2023, que alterou o Artigo 1º da Lei nº 2.247/1995, Artigos 1º e 3º da Lei 5.001/2024, que dispõe sobre a classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços, e revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 5.044/2024. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Nos termos do Regimento Interno, o eu Vereador Júnio Valentim, requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º, da Lei 5.067, de 21 de outubro de 2024, que Alterou o Artigo 1º da Lei nº 4.959/2023, que alterou o Artigo 1º da Lei nº 2.247/1995, Artigos 1º e 3º da Lei 5.001/2024, que dispõe sobre a classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços, e revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 5.044/2024. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a possível realização de um estudo técnico, jurídico e econômico que
viabilize a construção de banheiros públicos populares no Centro do Município de Cataguases. |
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239/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nas Ruas Acre, Ceará, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba no Bairro Carijós. |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria
de Ambiente, que seja realizada a poda de árvores no Bairro Ibrahim |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta
indicar ao poder executivo, por meio da Secretária de Serviços Urbanos, a necessidade
de realização urgente de serviços de capina e manutenção no Bairro Carijós, nas Ruas
Acre, Ceará, Minas Gerias, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rua Paraíba. |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio
da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a retirada de lixo e
entulhos no Bairro Marote. |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, que seja realizada a construção de um muro de arrimo na
Rua Sigismundo Ferreira no Bairro Vila Reis. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao
poder executivo, por meio da Secretária de Serviços Urbanos, a necessidade de realização
reparo na galeria de água localizada no Bairro Carijós, na Rua Sergipe. |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por
meio deste, com o devido respeito e consideração, indicar ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
seja realizada a poda das árvores no Bairro Marote. |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado junto a Secretaria de Serviços Urbanos, a substituição ou reparo das grades e do portão da quadra na (Praça Jacy de Abreu Lopes), denominada Pracinha do Menezes, neste Município de Cataguases – MG. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSE ANTONIO MOTA ,ocorrido em 25/11/2025, em Cataguases- MG. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Lucia Teixeira. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Geraldo Macedo. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Vilma de Sousa Silva. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Isabel Maria Cruz Peres. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Antônio Liberato. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sobre o Projeto de Lei nº 120/2025 |
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| norma |
5.160/2025 |
2025-11-26 |
Lei Sancionada |
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos para implantação de habitações de interesse social e dá outras providências. |
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| norma |
5.161/2025 |
2025-11-26 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 118/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em portal eletrônico, das informações relativas às emendas impositivas de execução obrigatória destinadas ao Município de Cataguases. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para construção de telhado
e pintura da unidade básica de saúde do Distrito de Sereno “Posto de Saúde Maria Ruth Sereno”,
situado na Avenida Manoel Inácio Peixoto, S/N. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de insumos
para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro
Menezes |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Ao reforço da dotação orçamentária para reforma no Centro
de Especialidades Odontológicas – CEO Marília Guimarães Costa, situado na Rua José de
Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Marília Guimarães Costa, situado na Rua José de Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça Governador Valadares, 170, Sala 102, Centro, cujo intuito será o custeio da realização do “44º Encontro de Mulheres Rurais” que acontecerá na comunidade de Santa Maria em 2026, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. Esse tradicional evento já faz parte do calendário da associação e visa fortalecer os vínculos, as práticas, os debates e o papel das mulheres no contexto rural. |
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102/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a realização do Carnaval 2026 do Bairro Taquara Preta, conforme plano de trabalho a ser apresentado. Este importante clube possui caráter social e cultural, cabendo a ele a organização e realização dessa festividade que já faz parte do calendário festivo da comunidade da Taquara Preta |
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103/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Escolinha de Futebol Joias da Taquara, CNPJ 52.556.775/0001-41, situada na Rua Carlos Drumond de Andrade, 455, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de custeio e realização dos projetos sociais e esportivos para o ano de 2026. Esses projetos visam atender as crianças e adolescentes, incentivando a prática esportiva e trabalhando valores essenciais para o crescimento e a formação de caráter |
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104/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ 27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será o custeio da realização e premiação do 43º Concurso Leiteiro em 2026, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. Esse importante evento já faz parte do calendário festivo municipal e visa fortalecer os vínculos e as práticas do homem do campo, mantendo suas tradições e raízes. |
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105/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a realização das festividades do 44º Aniversário do Bairro Taquara, através da Secretaria Municipal de Cultura. A realização dessa festa já faz parte do calendário municipal de eventos, promovendo a importância e a história de um dos bairros mais tradicionais do Município de Cataguases |
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106/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito do Glória de Cataguases, CNPJ 73.762.288/0001-05, situado na Rua Principal, S/N, Distrito do Glória, cujo intuito será a finalização da construção de um tanque de resfriamento de leite, conforme especificação será apresentada no plano de trabalho. A finalização dessa obra é de suma importância pois fomentará a produção de leite no distrito, dando condições de armazenamento com mais qualidade, apoiando os pequenos produtores rurais. |
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107/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor e sua aquisição de é de extrema importância para que a Defesa Civil possa ter condições de continuar a prestar serviço de excelência à população de Cataguases |
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108/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a aquisição de materiais de consumo, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho até o limite proposto pela emenda, importantes para a manutenção das atividades do clube, fortalecendo o esporte amador no âmbito municipal. |
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109/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor, sendo sua aquisição essencial para a manutenção das atividades da Defesa Civil |
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110/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao caixa Escolar Manoel Ignácio Peixoto, CNPJ 19.476.662/0001-60, situado na Avenida José Maria Figueiredo Reis, 850, Bairro Vila Reis, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Professora Carmelita Guimarães, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta |
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111/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a construção de dois banheiros para o Posto de Saúde “Vereador José L. Costa”, situado na Praça Viriatro de Almeida, S/N, Distrito de Aracati. É imprescindível a construção dos banheiros para atender ao posto, visto que se trata de uma necessidade básica, de forma que o local esteja apto para receber a população em condições satisfatórias |
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112/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanentes, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, de forma que a instituição possa continuar a desenvolver suas atividades dando assistência e apoio aos pacientes em domicílio |
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113/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, CNPJ 18.963.546/0001-03, situada na Avenida Guido Marliére, S/N, Bairro Haidée, cujo intuito será de custeio de suas atividades voltadas para a área da saúde, a ser apresentada no plano de trabalho conforme demanda da associação até o limite de valor proposto pela emenda. |
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114/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao caixa Escolar Conceição Aparecida do Carmo, CNPJ 00.473.910/0001-91, situado na Rua Hercyl Salgado, 30, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de aquisição de materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Maria de Oliveira, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta |
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115/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para reforma do posto de saúde “ESF Doutor Hugo Sodré Lanna”, situado na Rua Maria das Dores Mendes Vaz, S/N, Bairro Taquara Preta. É de grande importância que o posto tenha uma estrutura física adequada para que possa continuar a prestar um serviço de qualidade à população, proporcionando mais segurança e conforto. Além disso, a referida emenda vem de encontro ao Ofício nº 1040/2025/1ªPJC/PA: 31.16.0153.0289394.2025-05, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que trata justamente dessa adequação estrutural |
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116/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à ONG Ação Minas, CNPJ 14.309.081/0001-10, situada na Rua Coronel João Duarte, 64, sala 608, Centro. |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes. |
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118/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Rua Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, cuja demanda será apresentada pelo secretário, até o valor especificado. |
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120/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para custeio de transporte para a Secretaria Municipal de Cultura, cujo intuito será de promover e apoiar as demandas e apresentações do projeto “Bate-pau”. |
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121/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para reconstrução de um escadão, localizado ao lado da Escola Municipal Vigário Cassimiro, situado na Rua Romualdo Menezes, Bairro Menezes. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do posto de saúde “ESF Haidée”, |
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123/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 26.145.870/0001-42, situada na Rua Humberto Henrique, 344, Bairro Jardim Bandeirantes I, |
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124/2025 |
2025-11-25 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de pintura para o Setor da Catrans, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável, dentro do valor especificado. |
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