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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-11-28 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 09 /2025 - Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º, da Lei 5.067, de 21 de outubro de 2024, que Alterou o Artigo 1º da Lei nº 4.959/2023, que alterou o Artigo 1º da Lei nº 2.247/1995, Artigos 1º e 3º da Lei 5.001/2024, que dispõe sobre a classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços, e revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 5.044/2024. 1 extracted
materia 189/2025 2025-11-28 Requerimento Requerimento de Urgência - Nos termos do Regimento Interno, o eu Vereador Júnio Valentim, requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º, da Lei 5.067, de 21 de outubro de 2024, que Alterou o Artigo 1º da Lei nº 4.959/2023, que alterou o Artigo 1º da Lei nº 2.247/1995, Artigos 1º e 3º da Lei 5.001/2024, que dispõe sobre a classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços, e revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 5.044/2024. 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-28 Requerimento Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a possível realização de um estudo técnico, jurídico e econômico que viabilize a construção de banheiros públicos populares no Centro do Município de Cataguases. 1 extracted
materia 239/2025 2025-11-28 Indicação Operação tapa-buracos nas Ruas Acre, Ceará, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba no Bairro Carijós. 1 extracted
materia 240/2025 2025-11-28 Indicação O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Ambiente, que seja realizada a poda de árvores no Bairro Ibrahim 1 extracted
materia 241/2025 2025-11-28 Indicação O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao poder executivo, por meio da Secretária de Serviços Urbanos, a necessidade de realização urgente de serviços de capina e manutenção no Bairro Carijós, nas Ruas Acre, Ceará, Minas Gerias, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rua Paraíba. 1 extracted
materia 242/2025 2025-11-28 Indicação O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a retirada de lixo e entulhos no Bairro Marote. 1 extracted
materia 243/2025 2025-11-28 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de um muro de arrimo na Rua Sigismundo Ferreira no Bairro Vila Reis. 1 extracted
materia 244/2025 2025-11-28 Indicação O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao poder executivo, por meio da Secretária de Serviços Urbanos, a necessidade de realização reparo na galeria de água localizada no Bairro Carijós, na Rua Sergipe. 1 extracted
materia 245/2025 2025-11-28 Indicação O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, indicar ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizada a poda das árvores no Bairro Marote. 1 extracted
materia 238/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Poder Executivo que seja verificado junto a Secretaria de Serviços Urbanos, a substituição ou reparo das grades e do portão da quadra na (Praça Jacy de Abreu Lopes), denominada Pracinha do Menezes, neste Município de Cataguases – MG. 1 extracted
materia 61/2025 2025-11-26 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSE ANTONIO MOTA ,ocorrido em 25/11/2025, em Cataguases- MG. 1 extracted
materia 62/2025 2025-11-26 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Lucia Teixeira. 1 extracted
materia 63/2025 2025-11-26 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Geraldo Macedo. 1 extracted
materia 64/2025 2025-11-26 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Vilma de Sousa Silva. 1 extracted
materia 65/2025 2025-11-26 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Isabel Maria Cruz Peres. 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-26 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Antônio Liberato. 1 extracted
materia 89/2025 2025-11-26 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sobre o Projeto de Lei nº 120/2025 1 extracted
norma 5.160/2025 2025-11-26 Lei Sancionada Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos para implantação de habitações de interesse social e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.161/2025 2025-11-26 Lei Sancionada Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-25 Substitutivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 118/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em portal eletrônico, das informações relativas às emendas impositivas de execução obrigatória destinadas ao Município de Cataguases. 1 extracted
materia 96/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para construção de telhado e pintura da unidade básica de saúde do Distrito de Sereno “Posto de Saúde Maria Ruth Sereno”, situado na Avenida Manoel Inácio Peixoto, S/N. 1 extracted
materia 97/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de insumos para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos 1 extracted
materia 98/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes 1 extracted
materia 99/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Ao reforço da dotação orçamentária para reforma no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Marília Guimarães Costa, situado na Rua José de Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza 1 extracted
materia 100/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Marília Guimarães Costa, situado na Rua José de Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza 1 extracted
materia 101/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça Governador Valadares, 170, Sala 102, Centro, cujo intuito será o custeio da realização do “44º Encontro de Mulheres Rurais” que acontecerá na comunidade de Santa Maria em 2026, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. Esse tradicional evento já faz parte do calendário da associação e visa fortalecer os vínculos, as práticas, os debates e o papel das mulheres no contexto rural. 1 extracted
materia 102/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a realização do Carnaval 2026 do Bairro Taquara Preta, conforme plano de trabalho a ser apresentado. Este importante clube possui caráter social e cultural, cabendo a ele a organização e realização dessa festividade que já faz parte do calendário festivo da comunidade da Taquara Preta 1 extracted
materia 103/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Escolinha de Futebol Joias da Taquara, CNPJ 52.556.775/0001-41, situada na Rua Carlos Drumond de Andrade, 455, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de custeio e realização dos projetos sociais e esportivos para o ano de 2026. Esses projetos visam atender as crianças e adolescentes, incentivando a prática esportiva e trabalhando valores essenciais para o crescimento e a formação de caráter 1 extracted
materia 104/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ 27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será o custeio da realização e premiação do 43º Concurso Leiteiro em 2026, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. Esse importante evento já faz parte do calendário festivo municipal e visa fortalecer os vínculos e as práticas do homem do campo, mantendo suas tradições e raízes. 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a realização das festividades do 44º Aniversário do Bairro Taquara, através da Secretaria Municipal de Cultura. A realização dessa festa já faz parte do calendário municipal de eventos, promovendo a importância e a história de um dos bairros mais tradicionais do Município de Cataguases 1 extracted
materia 106/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito do Glória de Cataguases, CNPJ 73.762.288/0001-05, situado na Rua Principal, S/N, Distrito do Glória, cujo intuito será a finalização da construção de um tanque de resfriamento de leite, conforme especificação será apresentada no plano de trabalho. A finalização dessa obra é de suma importância pois fomentará a produção de leite no distrito, dando condições de armazenamento com mais qualidade, apoiando os pequenos produtores rurais. 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor e sua aquisição de é de extrema importância para que a Defesa Civil possa ter condições de continuar a prestar serviço de excelência à população de Cataguases 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a aquisição de materiais de consumo, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho até o limite proposto pela emenda, importantes para a manutenção das atividades do clube, fortalecendo o esporte amador no âmbito municipal. 1 extracted
materia 109/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor, sendo sua aquisição essencial para a manutenção das atividades da Defesa Civil 1 extracted
materia 110/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao caixa Escolar Manoel Ignácio Peixoto, CNPJ 19.476.662/0001-60, situado na Avenida José Maria Figueiredo Reis, 850, Bairro Vila Reis, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Professora Carmelita Guimarães, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta 1 extracted
materia 111/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a construção de dois banheiros para o Posto de Saúde “Vereador José L. Costa”, situado na Praça Viriatro de Almeida, S/N, Distrito de Aracati. É imprescindível a construção dos banheiros para atender ao posto, visto que se trata de uma necessidade básica, de forma que o local esteja apto para receber a população em condições satisfatórias 1 extracted
materia 112/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanentes, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, de forma que a instituição possa continuar a desenvolver suas atividades dando assistência e apoio aos pacientes em domicílio 1 extracted
materia 113/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, CNPJ 18.963.546/0001-03, situada na Avenida Guido Marliére, S/N, Bairro Haidée, cujo intuito será de custeio de suas atividades voltadas para a área da saúde, a ser apresentada no plano de trabalho conforme demanda da associação até o limite de valor proposto pela emenda. 1 extracted
materia 114/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao caixa Escolar Conceição Aparecida do Carmo, CNPJ 00.473.910/0001-91, situado na Rua Hercyl Salgado, 30, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de aquisição de materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Maria de Oliveira, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta 1 extracted
materia 115/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para reforma do posto de saúde “ESF Doutor Hugo Sodré Lanna”, situado na Rua Maria das Dores Mendes Vaz, S/N, Bairro Taquara Preta. É de grande importância que o posto tenha uma estrutura física adequada para que possa continuar a prestar um serviço de qualidade à população, proporcionando mais segurança e conforto. Além disso, a referida emenda vem de encontro ao Ofício nº 1040/2025/1ªPJC/PA: 31.16.0153.0289394.2025-05, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que trata justamente dessa adequação estrutural 1 extracted
materia 116/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à ONG Ação Minas, CNPJ 14.309.081/0001-10, situada na Rua Coronel João Duarte, 64, sala 608, Centro. 1 extracted
materia 117/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes. 1 extracted
materia 118/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Rua Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza. 1 extracted
materia 119/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, cuja demanda será apresentada pelo secretário, até o valor especificado. 1 extracted
materia 120/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para custeio de transporte para a Secretaria Municipal de Cultura, cujo intuito será de promover e apoiar as demandas e apresentações do projeto “Bate-pau”. 1 extracted
materia 121/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para reconstrução de um escadão, localizado ao lado da Escola Municipal Vigário Cassimiro, situado na Rua Romualdo Menezes, Bairro Menezes. 1 extracted
materia 122/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do posto de saúde “ESF Haidée”, 1 extracted
materia 123/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 26.145.870/0001-42, situada na Rua Humberto Henrique, 344, Bairro Jardim Bandeirantes I, 1 extracted
materia 124/2025 2025-11-25 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de pintura para o Setor da Catrans, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável, dentro do valor especificado. 1 extracted