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materia nº 109/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 109 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor, sendo sua aquisição essencial para a manutenção das atividades da Defesa Civil
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:43:38.372447-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-02T13:38:30.478685-03:00 Aprovado em primeira votação 15 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Vinícius Machado
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de 
materiais de consumo para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo 
Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor,
sendo sua aquisição essencial para a manutenção das atividades da Defesa Civil.
Conta a ser acrescida: 06.182.0002.2022 – Atuação Preventiva e Emergencial da Defesa
 Civil
 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 2.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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