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materia nº 122/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 122 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaReforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do posto de saúde “ESF Haidée”,
native_id778

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:46:35.570282-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-09T11:29:40.013229-03:00 Aprovado em primeira votação 13 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Josimar Branquinho de Almeida
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de 
equipamentos e material permanente para atender a demanda do posto de saúde “ESF Haidée”, 
situado na Rua Francisco Antônio Leonardo, 179, Bairro Haidée. Caberá ao responsável do 
posto providenciar a lista de itens a ser adquirida até o valor proposto pela emenda, cuja 
aquisição trará mais conforto às pessoas que lá frequentam.
Conta a ser acrescida: 10.301.0011.2083 – Manutenção e Coordenação das Atividades da
 Atenção Básica
 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
 1.500.000.1002.902 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 10.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( X ) Sim ( ) Não
Assinatura do vereador propositor

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