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materia nº 103/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Escolinha de Futebol Joias da Taquara, CNPJ 52.556.775/0001-41, situada na Rua Carlos Drumond de Andrade, 455, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de custeio e realização dos projetos sociais e esportivos para o ano de 2026. Esses projetos visam atender as crianças e adolescentes, incentivando a prática esportiva e trabalhando valores essenciais para o crescimento e a formação de caráter
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:43:36.894579-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-02T13:38:28.751480-03:00 Aprovado em primeira votação 15 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Vinícius Machado
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos 
à Escolinha de Futebol Joias da Taquara, CNPJ 52.556.775/0001-41, situada na Rua Carlos 
Drumond de Andrade, 455, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de custeio e realização dos 
projetos sociais e esportivos para o ano de 2026. Esses projetos visam atender as crianças e 
adolescentes, incentivando a prática esportiva e trabalhando valores essenciais para o 
crescimento e a formação de caráter.
Conta a ser acrescida: 27.811.0034.2186 – Incentivo ao Esporte de Rendimento
 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 11.500,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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