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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2025 2025-12-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.167/2025 2025-12-17 Lei Promulgada Dispõe sobre a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências 1 extracted
norma 5.164/2025 2025-12-17 Lei Promulgada Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão de antecedentes criminais por profissionais que atuam em escolinhas de esporte públicas e privadas no Município de Cataguases e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.165/2025 2025-12-17 Lei Promulgada Dispõe sobre a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências 1 extracted
norma 5.166/2025 2025-12-17 Lei Promulgada Dispõe sobre a proibição da comercialização manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnico no Município de Cataguases e da outras providências. 1 extracted
norma 6/2025 2025-12-17 Ato Regulamenta as disposições transitórias relativas à permanência de servidores efetivos, comissionados e contratados na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar nº 5.149/2025, de 30 de outubro de 2025, assegurando a continuidade dos serviços públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-12-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos de Mendonça. 1 extracted
materia 76/2025 2025-12-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Mario Dias Nascimento. 1 extracted
sessao 29 2025-12-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2025-12-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 1010 2025-12-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-12-12 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre no transporte coletivo municipal para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e para os Agentes de Combate a Endemias – ACE, no Município de Cataguases, e dá outras providências” 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-12 Projeto de Resolução Fica denominado de "Vereador Mauro Ruela” o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Cataguases 1 extracted
materia 74/2025 2025-12-12 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Simeone Paiva Pedro Cardoso 1 extracted
materia 138/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a modernização e reestruturação do Centro Cultural Eva Nil do Município de Cataguases/MG." 1 extracted
materia 247/2025 2025-12-12 Indicação Retirada de entulhos e roçagem de mato, no Bairro Santa Clara, Ruas Jovino Soares, Nelson Batista, Alberto Malachine, Rua sete, Vereador Célio Moreira da Costa, João Vieira de Carvalho, Milton Ventura Marinho e Sebastião Machado de Araújo. 1 extracted
materia 248/2025 2025-12-12 Indicação Limpeza e capina de toda a extensão da Rua Professor Antônio Amaro no bairro Colinas 1 extracted
materia 249/2025 2025-12-12 Indicação Retirada de entulhos e roçagem de mato, no Bairro São Pedro, Ruas Nelson Bianchi, Vander Batista, Serafim Cabral, Edgar Coutinho e Carmelita Guimarães. 1 extracted
materia 250/2025 2025-12-12 Indicação Incluir o Distrito de Sereno no benefício da gratuidade do transporte público aos domingos, da mesma forma como já ocorre no perímetro urbano do município. 1 extracted
materia 251/2025 2025-12-12 Indicação limpeza completa em todo o Distrito de Sereno, incluindo: Retirada de entulhos; Roçada e capina em vias públicas; Limpeza de áreas comuns e margens de vias; Recolhimento de resíduos acumulados. 1 extracted
materia 252/2025 2025-12-12 Indicação INDICAÇÃO PARA LIMPEZA DA ÁREA VERDE E MANUTENÇÃO DE PODA NO BAIRRO COLINAS E COLINAS II 1 extracted
materia 253/2025 2025-12-12 Indicação INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO PAULO II 1 extracted
materia 254/2025 2025-12-12 Indicação INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA PODA EM TODO O BAIRRO JOÃO PAULO II 1 extracted
materia 255/2025 2025-12-12 Indicação INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO LOTE 12 NO BAIRRO COLINAS II 1 extracted
materia 93/2025 2025-12-10 Parecer de Comissão Projeto de Lei 123/2025 1 extracted
materia 137/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado de "Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lyset" a Unidade Creche/Pró-Infância do Distrito de Sereno. 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-09 Emenda EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-09 Veto Veto Total ao PL 99/2025 de autoria do Vereador Giovanni Gropo Toledo 1 extracted
materia 91/2025 2025-12-09 Parecer de Comissão Parecer da CCJ pela Inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria da Vereadora Cristina Santos. 1 extracted
materia 92/2025 2025-12-09 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Educação pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 127/2025 de autoria da Vereadora Cristina Santos. 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-08 Emenda EMENDA Nº ___/2025 Ao Projeto de Lei nº 122/2025 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 122/2025 para incluir os Auxiliares de Serviços Gerais e os Fisioterapeutas entre os profissionais aptos à gratificação destinada aos integrantes da Estratégia Saúde da Família – ESF, assegurar a percepção integral da gratificação aos servidores com jornada reduzida por legislação municipal ou por serem pais ou responsáveis por crianças e pessoas com TEA, e estabelecer que os profissionais contemplados devem estar lotados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-08 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de SÉRGIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-08 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ RENATO HENRIQUES. 1 extracted
materia 73/2025 2025-12-08 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ HELENO FARIA RAMOS. 1 extracted
materia 136/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1009 2025-12-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2025 2025-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Parlamento Jovem 2025, reconhecendo o empenho, a dedicação e a relevância deste projeto para a formação cidadã de nossos jovens. 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Empresa TCL, em reconhecimento à valiosa parceria e ao comprometimento demonstrado durante a realização do Evento Novembro Negro 1 extracted
materia 192/2025 2025-12-05 Requerimento Requerimento de Urgência - Requer pagamento de abono natalino para servidores 1 extracted
materia 68/2025 2025-12-04 Moção Moção de Apoio - em Referência ao Projeto de Lei 4146/2020, que Regulamenta a Profissão de Agente de Coleta de Resíduos, de Limpeza e de Conservação de Área Pública. 0 no document
materia 135/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.163/2025 2025-12-04 Lei Sancionada Altera o texto do Código Tributário Municipal. Lei Complementar nº 4.888/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.162/2025 2025-12-04 Lei Sancionada Revoga integralmente o art. 30-A da Lei nº 3.815, de 13 de abril de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cataguases, com a redação dada pela Lei nº 4.313, de 2015, bem como as demais disposições correlatas que perderam o objeto em decorrência dessa revogação. Assegura aos servidores municipais ativos o direito adquirido relativo ao benefício previsto no referido artigo, e mantém a eficácia da Resolução nº 14, de 2014, exclusivamente para os fins de operacionalização e efetivação desses direitos. Dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-12-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Samuel Guimarães Toledo 1 extracted
materia 246/2025 2025-12-03 Indicação Limpeza (Capina) em toda extensão da Rua Sebastião Fonseca, no Bairro Primavera 1 extracted
materia 90/2025 2025-12-02 Parecer de Comissão Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS nº 3.493/2024”. Comissão de Saúde 1 extracted
materia 191/2025 2025-12-02 Requerimento Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre o cálculo e pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 6.176/2025 2025-12-01 Decreto “Dispõe sobre a organização do Plano de Empregos, Desenvolvimento Funcional e Salários da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases - EMATEC, estabelece normas gerais de desenvolvimento funcional, nova tabela salarial para seus empregados e dá outras providências”. 0 no document
norma 6.175/2025 2025-12-01 Decreto “Dispõe sobre a organização do Plano de Empregos, Desenvolvimento Funcional e Salários da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases - EMATEC, estabelece normas gerais de desenvolvimento funcional, nova tabela salarial para seus empregados e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 1008 2025-12-01 Sessão Ordinária — 2 extracted