| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1008 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 22 |
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Ata Eletrônica da 1008ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 16:00 ; Encerramento: 01/12/2025 - 18:25 Mesa Diretora: Presidente: VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; 1° Vice-Presidente: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ; 1° Secretário: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT Lista de Presença na Sessão: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) / Republicanos ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA / Avante ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) / Avante ; GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB ; GIOVANNI GROPO TOLEDO / Avante ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT ; MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD ; RICARDO GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1.008 (milésima oitava) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 1.007 Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2025. O Vereador Maguinho Nóbrega solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 1.007 Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2025, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 227 de 2025, Poda das árvores da Rua Wanda da Silva e Rua do Hospital da Unimed no Município de Cataguases – MG. Autor: RICARDO GERALDO DIAS, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 230 de 2025, Limpeza e capina em toda extensão do Bairro Pouso Alegre, nesta Cidade de Cataguases - MG. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 231 de 2025, Limpeza e capina em toda extensão do Bairro Menezes, incluindo praça e calçadas, nesta Cidade de Cataguases - MG. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 232 de 2025, Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Bandeirantes I, nesta Cidade de Cataguases - MG. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 233 de 2025, Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Sebastião Machado Araújo, no Bairro Santa Clara, nesta cidade de Cataguases - MG. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 234 de 2025, Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Bandeirantes II, nesta Cidade de Cataguases - MG. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 235 de 2025, Sugere ao Poder Executivo por meio da Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 1 Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Morada da Serra, nesta Cidade de Cataguases - MG Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 237 de 2025, Sugere ao Poder Executivo que seja verificado junto a Catrans e Secretaria de Serviços Urbanos, a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres, bem como dispositivos de segurança viária que facilite a travessia na Avenida Manoel Inácio Peixoto, próximo ao nº 1.025 (Comunidade de Fé Abba Pai) no bairro Taquara Preta, neste Município Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 238 de 2025, Sugere ao Poder Executivo que seja verificado junto a Secretaria de Serviços Urbanos, a substituição ou reparo das grades e do portão da quadra na (Praça Jacy de Abreu Lopes), denominada Pracinha do Menezes, neste Município de Cataguases – MG. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 239 de 2025, Operação tapa-buracos nas Ruas Acre, Ceará, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba no Bairro Carijós. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 240 de 2025, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Ambiente, que seja realizada a poda de árvores no Bairro Ibrahim Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 241 de 2025, O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao poder executivo, por meio da Secretária de Serviços Urbanos, a necessidade de realização urgente de serviços de capina e manutenção no Bairro Carijós, nas Ruas Acre, Ceará, Minas Gerias, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rua Paraíba. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 242 de 2025, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a retirada de lixo e entulhos no Bairro Marote. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 243 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de um muro de arrimo na Rua Sigismundo Ferreira no Bairro Vila Reis. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 244 de 2025, O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao poder executivo, por meio da Secretária de Serviços Urbanos, a necessidade de realização reparo na galeria de água localizada no Bairro Carijós, na Rua Sergipe. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 245 de 2025, O Vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, indicar ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizada a poda das árvores no Bairro Marote. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025, Altera dispositivos da Lei municipal de nº 3.746/2009. Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 18 - Substitutivo nº 6 de 2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 118/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em portal eletrônico, das informações relativas às emendas impositivas de execução obrigatória destinadas ao Município de Cataguases. Autor: ANA CRISTINA DOS Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 2 SANTOS ROMÃO, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 19 - Substitutivo nº 7 de 2025, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 09 /2025 - Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º, da Lei 5.067, de 21 de outubro de 2024, que Alterou o Artigo 1º da Lei nº 4.959/2023, que alterou o Artigo 1º da Lei nº 2.247/1995, Artigos 1º e 3º da Lei 5.001/2024, que dispõe sobre a classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços, e revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 5.044/2024. Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM, Número de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 21 - Requerimento nº 189 de 2025, Requerimento de Urgência - Nos termos do Regimento Interno, o eu Vereador Júnio Valentim, requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º, da Lei 5.067, de 21 de outubro de 2024, que Alterou o Artigo 1º da Lei nº 4.959/2023, que alterou o Artigo 1º da Lei nº 2.247/1995, Artigos 1º e 3º da Lei 5.001/2024, que dispõe sobre a classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços, e revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 5.044/2024. Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM, Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A audiência pública foi agendada para dia 05 de fevereiro de 2026, ; 22 - Requerimento nº 190 de 2025, Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a possível realização de um estudo técnico, jurídico e econômico que viabilize a construção de banheiros públicos populares no Centro do Município de Cataguases. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Colocado a solicitação de urgência em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida o requerimento foi encaminhado às Comissões Permanente e incluso na ordem do dia. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) / Republicanos ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA / Avante ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) / Avante ; GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB ; GIOVANNI GROPO TOLEDO / Avante ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT ; MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD ; RICARDO GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo nº 3 de 2025, Altera o texto do Código Tributário Municipal. Lei Complementar nº 4.888/2022 e dá outras providências. Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em segunda votação - Obs.: O Vereador Fernando Medeiros não votou, por estar ausente no Plenário na hora da votação. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Não Votou ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 2 - Substitutivo nº 4 de 2025, Revoga integralmente o art. 30-A da Lei nº 3.815, de 13 de abril de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cataguases, com a redação dada pela Lei nº 4.313, de 2015, bem como as demais disposições correlatas que perderam o objeto em decorrência dessa revogação. Assegura aos servidores Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 3 municipais ativos o direito adquirido relativo ao benefício previsto no referido artigo, e mantém a eficácia da Resolução nº 14, de 2014, exclusivamente para os fins de operacionalização e efetivação desses direitos. Dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em segunda votação Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 3 - Emendas Impositivas nº 1 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 576, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 4 - Emendas Impositivas nº 2 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Cataguases Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 577, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 5 - Emendas Impositivas nº 3 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de construção para realizar pequenas reformas e reparos na Escola Municipal Manoel Dutra de Siqueira Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 578, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 4 VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 6 - Emendas Impositivas nº 4 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de construção cujo intuito será de realização de pequena reforma no telhado da Escola Municipal Francisco Rodrigues de Almeida Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 579, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 7 - Emendas Impositivas nº 5 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de construção cujo intuito será de construção de um pequeno telhado na sede da Secretaria de Serviços Urbanos. Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 580, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 8 - Emendas Impositivas nº 6 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação dos Moradores do Bairro Sol Nascente. Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 581, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 9 - Emendas Impositivas nº 7 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Centro Municipal de Fisioterapia Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 582, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 5 GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 10 - Emendas Impositivas nº 8 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia) Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 583, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 11 - Emendas Impositivas nº 9 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de brinquedos, jogos e itens de atividades lúdicas para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia) Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 584, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 12 - Emendas Impositivas nº 10 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de itens de cozinha para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia) Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 585, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 13 - Emendas Impositivas nº 11 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de livros pedagógicos e lúdicos para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia) Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 586, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 6 Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 14 - Emendas Impositivas nº 12 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para Centro Municipal de Fisioterapia Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 587, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 15 - Emendas Impositivas nº 13 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia) Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 588, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 16 - Emendas Impositivas nº 14 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas Marília Guimarães Costa Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 589, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 17 - Emendas Impositivas nº 15 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 7 exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 18 - Emendas Impositivas nº 16 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Liga Esportiva de Cataguases – LEC Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 591, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 19 - Emendas Impositivas nº 17 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 592, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 20 - Emendas Impositivas nº 18 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para contratação de transporte terceirizado para a Secretaria Municipal de Esportes Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 593, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 21 - Emendas Impositivas nº 19 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube São José Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 594, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 8 matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 22 - Emendas Impositivas nº 20 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube São José Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 595, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 23 - Emendas Impositivas nº 21 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 596, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 24 - Emendas Impositivas nº 22 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 597, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 25 - Emendas Impositivas nº 23 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de Protocolo: 598, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 9 Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 26 - Emendas Impositivas nº 24 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 26.145.870/0001-42, situada na Rua Humberto Henrique, 344, Bairro Jardim Bandeirantes I, cujo intuito será a aquisição de fraldas geriátricas, conforme demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto. A aquisição desses itens é de suma importância para que a instituição possa continuar prestando assistência aos idosos, de forma digna e humana. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 599, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 27 - Emendas Impositivas nº 25 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos e material permanente para o CAPS 1 – Casa dos Amigos, situado na Rua Pedro Dutra, S/N, Bairro Bela Vista, conforme demanda a ser fornecida pelo responsável do setor, até o valor disponibilizado, para que as atividades possam continuar sendo desenvolvidas em prol das pessoas que frequentam esse importante projeto. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 600, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 28 - Emendas Impositivas nº 26 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos e material permanente para o CAPS Álcool/Drogas “Pastor Iracino Cirino da Silva”, situado na Avenida Astolfo Dutra, 507, Centro, conforme demanda a ser fornecida pelo responsável do setor, até o valor disponibilizado, para que as atividades possam continuar sendo desenvolvidas em prol das pessoas que frequentam esse importante projeto. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 601, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 10 GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 29 - Emendas Impositivas nº 27 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e material permanentes, conforme demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto, para os projetos possam continuar sendo desenvolvidos em prol dos pacientes que se encontram em domicílio. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 602, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 30 - Emendas Impositivas nº 28 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 26.145.870/0001-42, situada na Rua Humberto Henrique, 344, Bairro Jardim Bandeirantes I, cujo intuito será a aquisição de medicamentos, conforme demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto, como forma de assistência aos pacientes idosos assistidos por esse importante abrigo. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 603, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 31 - Emendas Impositivas nº 29 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Escolinha de Futebol Joias da Taquara, CNPJ 52.556.775/0001-41, situada na Rua Carlos Drumond de Andrade, 455, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a aquisição de material esportivo, conforme demanda a ser apresentada pela associação dentro do valor proposto, de forma que tal emenda proporcionará subsídio para a manutenção desse importante projeto voltado às crianças para a prática de futebol. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 604, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 11 ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 32 - Emendas Impositivas nº 30 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de compor recursos para o custeio da Rede Urgência/Emergência, a ser apresentado no plano de trabalho conforme demanda. A garantia de recursos para a manutenção das atividades do pronto-socorro é de suma importância pois atende a população em situações de extrema urgência. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 605, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 33 - Emendas Impositivas nº 31 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme demanda a ser apresentada pelo secretário até o valor proposto da emenda, de tal forma que esse recurso contribuirá para o fomento das atividades e projetos no calendário de 2026, proporcionando a prática esportiva e lazer no município. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 606, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 34 - Emendas Impositivas nº 32 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Cristo Vive em Cataguases, CNPJ 32.086.909/0001-09, situada na Francisco Moutinho Rocha Filho, 705, Bairro João Riguete, cujo intuito será de custeio dos projetos desenvolvidos pela associação, a serem discriminados no plano de trabalho, conforme valor disponibilizado. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 607, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 12 CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 35 - Emendas Impositivas nº 33 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Moradores do Bairro Ibraim Mendonça e Bairro Iracema, CNPJ 21.188.628/0001-32, situada na Rua José Esteves , 355, Centro, cujo intuito será de realização de pequenos reparos e reformas na sede da associação, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, garantindo melhor adequação ao espaço utilizado para as reuniões e encontros dos moradores em prol de melhorias para sua comunidade. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 608, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 36 - Emendas Impositivas nº 34 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Cristo Vive em Cataguases, CNPJ 32.086.909/0001-09, situada na Francisco Moutinho Rocha Filho, 705, Bairro João Riguete, cujo intuito será de aquisição de alimentos e materiais de consumo em geral, conforme demanda a ser apresentada pela associação, até o valor proposto pela emenda, de tal forma que esse recurso contribuirá para o desenvolvimento das atividades e projetos sociais. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 609, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 37 - Emendas Impositivas nº 35 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF, CNPJ 09.944.275/0001-58, situada na Rua João Delácio, 189, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de aquisição de alimentos e materiais de consumo em geral, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto da emenda, essenciais para que a associação possa continuar a desenvolvendo suas atividades em prol das famílias assistidas. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 610, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 13 ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 38 - Emendas Impositivas nº 36 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Desportiva e Cultural Ivair de Sousa, CNPJ 32.522.902/0001-84, situada na Rua Doutor. Lobo Filho, 67, Centro, cujo intuito será de aquisição de material esportivo, conforme demanda a ser apresentada pela associação até o valor proposto, de forma a contribuir com a manutenção das atividades esportivas e projetos desenvolvidos para os jovens cataguasenses. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 611, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 39 - Emendas Impositivas nº 37 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF, CNPJ 09.944.275/0001-58, situada na Rua João Delácio, 189, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será o de custeio de seus projetos, propriamente dito, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto da emenda, essenciais para que a associação possa continuar a desenvolvendo suas atividades em prol das famílias assistidas. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 612, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 40 - Emendas Impositivas nº 38 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF, CNPJ 09.944.275/0001-58, situada na Rua João Delácio, 189, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto da emenda, essenciais para que a associação possa continuar a desenvolvendo suas atividades em prol das famílias assistidas. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 613, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 14 prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 41 - Emendas Impositivas nº 39 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia), situado na Rua Pedro Dutra Nicácio Neto, 10, Bairro Bela Vista, conforme demanda a ser fornecida pelo responsável do núcleo, até o valor disponibilizado, para que as atividades possam continuar sendo desenvolvidas em prol das pessoas que frequentam esse importante projeto. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 614, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 42 - Emendas Impositivas nº 40 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues, CNPJ 02.952.824/0001-97, situada na Estrada Cataguases/Cataguarino, altura do KM10, Areia Branca, Zona Rural, cujo intuito será de aquisição de alimentos e material de consumo em geral, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto, essenciais para a manutenção das atividades da associação em prol das pessoas assistidas no tratamento da dependência química. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 615, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 43 - Emendas Impositivas nº 41 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 616, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 15 (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 44 - Emendas Impositivas nº 42 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 617, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 45 - Emendas Impositivas nº 43 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Moradores do Bairro Ibraim Mendonça e Bairro Iracema" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 618, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 46 - Emendas Impositivas nº 44 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 619, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 47 - Emendas Impositivas nº 45 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Setor do CAPS AD “Pastor Iracino Cyrino da Silva”" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 620, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 16 (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 48 - Emendas Impositivas nº 46 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à associação “Obra Unida Lar São Vicente de Paulo”" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 621, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 49 - Emendas Impositivas nº 47 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Centro Espírita Jota Lacerda" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 622, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 50 - Emendas Impositivas nº 48 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à associação “Mulheres Unidas Contra Violência – MUV”" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 623, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 51 - Emendas Impositivas nº 49 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Centro Espírita Jota Lacerda" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 624, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 17 Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 52 - Emendas Impositivas nº 50 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 625, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 53 - Emendas Impositivas nº 51 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Comunidade Social Missão Barsanulfo de Cataguases – MG" Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 626, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 54 - Emendas Impositivas nº 52 de 2025, "Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação," Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 627, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 55 - Emendas Impositivas nº 53 de 2025, Aquisição de materiais de consumo em geral para a Escola Municipal Monsenhor Solindo. Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 628, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 18 DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 56 - Emendas Impositivas nº 54 de 2025, Repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 629, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 57 - Emendas Impositivas nº 55 de 2025, aquisição de um terreno no Bairro Thomé, para construção a nova sede do posto de saúde “UBS ESF Dr. Ciro Pacheco Campos” Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 630, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 58 - Emendas Impositivas nº 56 de 2025, Repasse de recursos para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 631, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 59 - Emendas Impositivas nº 57 de 2025, Aquisição de materiais para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cujo intuito será a pavimentação das Ruas Maria das Neves, Vilma Amaral do Rosário, José do Grupo e Travessa João Matola, todas situadas no Bairro Sebastião Adolfo. Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 632, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 19 FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 60 - Emendas Impositivas nº 58 de 2025, Aquisição e instalação de um parquinho infantil (playground) através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para a Praça João Pacheco de Medeiros, situada no Bairro Sebastião Adolfo, Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 633, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 61 - Emendas Impositivas nº 59 de 2025, Repasse de recursos para ao Projeto Superação Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 634, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 62 - Emendas Impositivas nº 60 de 2025, Repasse ao Hospital de Cataguases, Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 635, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 63 - Emendas Impositivas nº 61 de 2025, Repasse de recursos para à Associação dos Surdos de Cataguases, Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 636, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 20 Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 64 - Emendas Impositivas nº 62 de 2025, Repasse de recursos para ONG Ação Minas Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 637, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 65 - Emendas Impositivas nº 63 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Casa da Criança, situada na Rua Vanda da Silva Andrade, 151, Bairro Bela Vista, cujo intuito será a aquisição de brinquedos, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável, essenciais para as atividades desenvolvidas nessa importante casa de acolhimento, seja do ponto de vista lúdico, lazer ou aprendizagem Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 638, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 66 - Emendas Impositivas nº 64 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Esportes, cujo intuito será de aquisição de materiais esportivos, conforme demanda a ser apresentada pelo secretário, como forma de subsidiar os projetos da secretaria, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 639, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 67 - Emendas Impositivas nº 65 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para compor recursos para aquisição de materiais de construção cujo intuito será de pequenos reparos na Escola Municipal Professor Antônio Amaro, Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 21 situada na Praça Dr. Cunha Neto, 76, Bairro Granjaria, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor, de tal forma que a estrutura física da escola possa ter manutenção para um melhor conforto e segurança de todos. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 640, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 68 - Emendas Impositivas nº 66 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Moradores dos Bairros Izabel Tavares e Fátima, situada na Waldemar Gomes Rosa, 157, Bairro de Fátima, cujo intuito será de realização de pequenos reparos na sede da associação, para oferecer um espaço mais adequado às reuniões e encontros da comunidade. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 641, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 69 - Emendas Impositivas nº 67 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Colinas Esporte Clube, CNPJ 52.011.639/0001-76, situado na Rua Professora Margarida Condé de Carvalho, 30, Bairro Colinas, cujo intuito será de aquisição de materiais esportivos, necessários para a manutenção das atividades do clube, fomentando o esporte amador do bairro. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 642, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 70 - Emendas Impositivas nº 68 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de insumos para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cujo intuito será subsidiar a manutenção de vias públicas, trazendo mais segurança e infraestrutura no município. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 643, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 22 exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 71 - Emendas Impositivas nº 69 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Rotary Club de Cataguases, CNPJ 65.248.643/0001-02, situado na Avenida Rotary, 187, pavimento 02, sala 201, Centro, cujo intuito será a aquisição de alimentos, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, como forma de dar continuidade aos projetos sociais executados por essa importante instituição. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 644, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 72 - Emendas Impositivas nº 70 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Instituto Estadual de Florestas, CNPJ 18.746.164/0001-28, cuja unidade a ser contemplada, está situada Rua Nossa Senhora das Dores, S/N, Bairro Granjaria, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Horto Florestal, conforme demanda do instituto a ser apresentado no plano de trabalho. Essa estação ecológica é um ponto de referência no município, recebendo inúmeras visitas, sejam elas para turismo ecológico ou para receber alunos que estejam participando de aulas ministradas sobre natureza e ecologia. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 645, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 73 - Emendas Impositivas nº 71 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04. Situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será a aquisição de materiais como alimentos e medicamentos, conforme demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho, para atendimento e apoio aos pacientes em domicílio. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 646, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 23 CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 74 - Emendas Impositivas nº 72 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Lar Ana Nery, CNPJ 19.475.938/0001-96, situado na Rua Sebastião Quaresma, 138, Bairro Leonardo, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, importantes para modernização e adequação da creche. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 647, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 75 - Emendas Impositivas nº 73 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Rua Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e material permanente conforme demanda a ser apresentada em seu plano de trabalho, imprescindíveis para modernização e adequação dessa instituição de forma que poderá oferecer melhor atendimento à população Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 648, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 76 - Emendas Impositivas nº 74 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Guanabara”, situado na Rua Raul Cisneiros Guedes, 35, Bairro Guanabara, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável do posto. A aquisição desses itens é de suma importância para modernizar e adequar o local, proporcionando mais conforto aos funcionários e demais pessoas que lá frequentam. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 649, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 24 FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 77 - Emendas Impositivas nº 75 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o setor da Defesa Civil, cuja demanda será apresentada pelo responsável do setor. Essa aquisição é algo de suma importância para que nossos servidores possam continuar a desempenhar um trabalho de excelência nas emergências que lhe são demandadas, além das atividades de prevenção. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 650, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 78 - Emendas Impositivas nº 76 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de construção para o posto de saúde “Centro de Saúde Dr. Jaime Afonso Souza”, situado na Rua Altina Maria Simões, 102, Bairro Granjaria, cujo o intuito será a construção de um muro e colocação de um padrão energia, necessários para a readequação do espaço, oferecendo mais segurança e conforto à comunidade e aos funcionários que lá trabalham. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 651, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 79 - Emendas Impositivas nº 77 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material para pintura do posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”, situado na Rua Alfredo José Nunes, 148, Bairro Beira Rio, conforme demanda do posto. A revitalização do posto de saúde é de grande importância para acolher a comunidade desse local que frequenta em busca de atendimentos e consultas, deixando o espaço em melhores condições. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 652, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 25 APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 80 - Emendas Impositivas nº 78 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura, cujo intuito será de custeio para realização de eventos culturais no âmbito do município, proporcionando novas oportunidades para os artistas locais, fomentando a cultura cataguasense. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 653, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 81 - Emendas Impositivas nº 79 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia), situado na Rua Pedro Dutra Nicácio Neto, 10, Bairro Bela Vista, cujo intuito será de equipar e modernizar o núcleo para melhor atender e receber as pessoas que lá frequentam. A demanda de bens será apresentada pelo responsável do setor de acordo com o valor disponibilizado, conforme necessidade. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 654, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 82 - Emendas Impositivas nº 80 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Desportiva e Cultural Ivair de Souza, CNPJ 32.522.902/0001-84, situada na Rua Doutor Lobo Filho, 67, Centro, cujo intuito será de aquisição de material esportivo, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, importante para que a associação possa continuar com seus projetos em prol do esporte amador no município. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 655, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 26 DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 83 - Emendas Impositivas nº 81 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Esportes, cujo intuito será o custeio da realização de eventos esportivos no calendário de 2026 no município, fomentando a prática de esportes e lazer, como condição essencial de uma vida mais saudável e bemestar. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 656, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 84 - Emendas Impositivas nº 82 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de compor recursos para o custeio da Rede Urgência/Emergência, a ser apresentado no plano de trabalho conforme demanda. A garantia de recursos para a manutenção das atividades do pronto-socorro é de suma importância pois atende a população em situações de extrema urgência. Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 657, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 85 - Emendas Impositivas nº 83 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito do Glória de Cataguases, CNPJ 73.762.288/0001-05, situado na Rua Principal, S/N, Distrito do Glória de Cataguases, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 658, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 86 - Emendas Impositivas nº 84 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 27 Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 659, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 87 - Emendas Impositivas nº 85 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Aracati, CNPJ 20.340.840/0001-00, situado na Rua Francisco Martins, S/N, Distrito de Aracati, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 660, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 88 - Emendas Impositivas nº 86 de 2025, :Reforço da dotação orçamentária para aquisição de um veículo leve, tipo caminhonete, com capacidade de pelo menos 1,5 toneladas Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 661, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 89 - Emendas Impositivas nº 87 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ 27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, sendo as despesas apresentadas no plano de trabalho, reforçando a importância das festividades nas comunidades rurais. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 662, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 28 Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 90 - Emendas Impositivas nº 88 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Sereno, CNPJ 20.341.905/0001-32, situado na Rua Aires de Lima Monteiro, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 663, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 91 - Emendas Impositivas nº 89 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça Governador Valadares, 170, Sala 02, cujo intuito será de aquisição de aquisição de equipamentos e material permanente. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 664, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 92 - Emendas Impositivas nº 90 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Vista Alegre, CNPJ 20.340.824/0001-18, situado na Rua Tiradentes, 226, Distrito de Vista Alegre, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 665, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 29 MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 93 - Emendas Impositivas nº 91 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Caixa Escolar Walter Resende Peres, CNPJ 19.649.540/0001-29, situado na Rua Principal, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será a construção de um pequeno telhado para acesso à Escola Municipal Dr. Astolpho Rezende. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 666, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 94 - Emendas Impositivas nº 92 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça Governador Valadares, 170, Sala 02, cujo intuito será o custeio do “44º Encontro Anual das Mulheres Rurais de Cataguases. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 667, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 95 - Emendas Impositivas nº 93 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para compor recursos destinados à realização de procedimentos, exames, cirurgias diversas e consultas conforme demanda do município, através do CISUM. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 668, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 96 - Emendas Impositivas nº 94 de 2025, : Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Sereno, CNPJ 20.341.905/0001-32, situado na Rua Aires de Lima Monteiro, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será o custeio para a construção de um poço semiartesiano no Parque de exposições Agropecuárias do Distrito de Sereno Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 669, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 30 Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 97 - Emendas Impositivas nº 95 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Vila Tereza, cujo intuito será de custeio para aquisição de materiais de consumo em geral. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 670, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 98 - Emendas Impositivas nº 96 de 2025, Reforço da dotação orçamentária para construção de telhado e pintura da unidade básica de saúde do Distrito de Sereno “Posto de Saúde Maria Ruth Sereno”, situado na Avenida Manoel Inácio Peixoto, S/N. Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo: 672, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 99 - Emendas Impositivas nº 97 de 2025, Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de insumos para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 673, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 31 LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 100 - Emendas Impositivas nº 98 de 2025, Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 674, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 101 - Emendas Impositivas nº 99 de 2025, Ao reforço da dotação orçamentária para reforma no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Marília Guimarães Costa, situado na Rua José de Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 675, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 102 - Emendas Impositivas nº 100 de 2025, Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Marília Guimarães Costa, situado na Rua José de Almeida Kneipp, 294, Bairro Vila Tereza Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 676, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade exarado pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 103 - Emendas Impositivas nº 101 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça Governador Valadares, 170, Sala 102, Centro, cujo intuito será o custeio da realização do “44º Encontro de Mulheres Rurais” que acontecerá na comunidade de Santa Maria em 2026, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. Esse tradicional evento já faz parte do calendário da associação e visa fortalecer os vínculos, as práticas, os debates e o papel das mulheres no contexto rural. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 677, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 32 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 104 - Emendas Impositivas nº 102 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a realização do Carnaval 2026 do Bairro Taquara Preta, conforme plano de trabalho a ser apresentado. Este importante clube possui caráter social e cultural, cabendo a ele a organização e realização dessa festividade que já faz parte do calendário festivo da comunidade da Taquara Preta Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 678, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 105 - Emendas Impositivas nº 103 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Escolinha de Futebol Joias da Taquara, CNPJ 52.556.775/0001-41, situada na Rua Carlos Drumond de Andrade, 455, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de custeio e realização dos projetos sociais e esportivos para o ano de 2026. Esses projetos visam atender as crianças e adolescentes, incentivando a prática esportiva e trabalhando valores essenciais para o crescimento e a formação de caráter Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 679, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 106 - Emendas Impositivas nº 104 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ 27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será o custeio da realização e premiação do 43º Concurso Leiteiro em 2026, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho. Esse importante evento já faz parte do calendário festivo municipal e visa fortalecer os vínculos e as práticas do homem do campo, mantendo suas tradições e raízes. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 680, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 33 votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 107 - Emendas Impositivas nº 105 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a realização das festividades do 44º Aniversário do Bairro Taquara, através da Secretaria Municipal de Cultura. A realização dessa festa já faz parte do calendário municipal de eventos, promovendo a importância e a história de um dos bairros mais tradicionais do Município de Cataguases Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 681, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 108 - Emendas Impositivas nº 106 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito do Glória de Cataguases, CNPJ 73.762.288/0001-05, situado na Rua Principal, S/N, Distrito do Glória, cujo intuito será a finalização da construção de um tanque de resfriamento de leite, conforme especificação será apresentada no plano de trabalho. A finalização dessa obra é de suma importância pois fomentará a produção de leite no distrito, dando condições de armazenamento com mais qualidade, apoiando os pequenos produtores rurais. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 682, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 109 - Emendas Impositivas nº 107 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor e sua aquisição de é de extrema importância para que a Defesa Civil possa ter condições de continuar a prestar serviço de excelência à população de Cataguases Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 683, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 34 SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 110 - Emendas Impositivas nº 108 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a aquisição de materiais de consumo, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho até o limite proposto pela emenda, importantes para a manutenção das atividades do clube, fortalecendo o esporte amador no âmbito municipal. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 684, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 111 - Emendas Impositivas nº 109 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Setor da Defesa Civil de Cataguases, situada na Avenida Astolfo Dutra, 751, Centro. Os itens a serem adquiridos serão apresentados pelo responsável do setor, sendo sua aquisição essencial para a manutenção das atividades da Defesa Civil Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 685, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 112 - Emendas Impositivas nº 110 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao caixa Escolar Manoel Ignácio Peixoto, CNPJ 19.476.662/0001-60, situado na Avenida José Maria Figueiredo Reis, 850, Bairro Vila Reis, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Professora Carmelita Guimarães, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 686, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 35 (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 113 - Emendas Impositivas nº 111 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a construção de dois banheiros para o Posto de Saúde “Vereador José L. Costa”, situado na Praça Viriatro de Almeida, S/N, Distrito de Aracati. É imprescindível a construção dos banheiros para atender ao posto, visto que se trata de uma necessidade básica, de forma que o local esteja apto para receber a população em condições satisfatórias Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 687, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 114 - Emendas Impositivas nº 112 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanentes, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, de forma que a instituição possa continuar a desenvolver suas atividades dando assistência e apoio aos pacientes em domicílio Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 688, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 115 - Emendas Impositivas nº 113 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, CNPJ 18.963.546/0001-03, situada na Avenida Guido Marliére, S/N, Bairro Haidée, cujo intuito será de custeio de suas atividades voltadas para a área da saúde, a ser apresentada no plano de trabalho conforme demanda da associação até o limite de valor proposto pela emenda. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 689, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 36 DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 116 - Emendas Impositivas nº 114 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao caixa Escolar Conceição Aparecida do Carmo, CNPJ 00.473.910/0001-91, situado na Rua Hercyl Salgado, 30, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de aquisição de materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Maria de Oliveira, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 690, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 117 - Emendas Impositivas nº 115 de 2025, Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para reforma do posto de saúde “ESF Doutor Hugo Sodré Lanna”, situado na Rua Maria das Dores Mendes Vaz, S/N, Bairro Taquara Preta. É de grande importância que o posto tenha uma estrutura física adequada para que possa continuar a prestar um serviço de qualidade à população, proporcionando mais segurança e conforto. Além disso, a referida emenda vem de encontro ao Ofício nº 1040/2025/1ªPJC/ PA: 31.16.0153.0289394.2025-05, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que trata justamente dessa adequação estrutural Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 691, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação - Obs.: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pelo prosseguimento da matéria. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 118 - Moção nº 61 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSE ANTONIO MOTA ,ocorrido em 25/11/2025, em Cataguases- MG. Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 119 - Moção nº 62 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Lucia Teixeira. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 795, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 120 - Moção nº 63 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Geraldo Macedo. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 121 - Moção nº 64 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Vilma de Sousa Silva. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 37 Número de Protocolo: 797, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 122 - Moção nº 65 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Isabel Maria Cruz Peres. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 798, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 123 - Moção nº 66 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Antônio Liberato. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 799, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 - Requerimento nº 190 de 2025, Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a possível realização de um estudo técnico, jurídico e econômico que viabilize a construção de banheiros públicos populares no Centro do Município de Cataguases. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 814, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Vinicius Machado, deu por encerrada a Sessão Ordinária e eu, Vereador Júnio Valentim, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Cataguases Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vinicius Machado Costa de Oliveira / AGIR ____________________ 1° Vice-Presidente: Ana Cristina Dos Santos Romão / PT ____________________ 1° Secretário: JÚNIO VALENTIM / PDT 02/12/2025 Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https:// www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 02/12/2025 Página 38
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA 01/12/2025 ÀS 16 HORAS EXECUTIVO: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025: Nº 05/2025 - Altera o Texto do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 4.888/2022 e dá outras providências (2ª Votação) Legislativo: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025: Nº 05/2025 - Revoga integralmente o art. 30-A da Lei nº 3.815, de 13 de abril de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cataguases), com a redação dada pela Lei nº 4.313, de 2015, bem como as disposições correlatas que perderam o objeto em decorrência dessa revogação. Assegura aos servidores municipais ativos o direito adquirido relativo ao benefício previsto no referido artigo, e dá outras providências. MESA DIRETORA (2ª Votação) Emendas Impositivas e Não Impositivas Nºs 01 ao 115 – Vereadores CMC (1º Votação) Sala das Sessões, 27 de novembro de 2025. Vereador Vinicius Machado Vereadoor Júnio Valentim Presidente 1º Secretário PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – Tel: 3429-1900