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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2026 2026-02-03 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 139/2025 - Institui diretrizes para a iniciativa “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos” e incentiva a participação de mulheres líderes comunitárias na identificação preventiva de vulnerabilidades no Município de Cataguases. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da lei n° 4.226/2015, que Declara área de Proteção Ambiental Serra da Neblina no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Requerimento Requer em CARATER DE URGÊNCIA do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzoni, bem como ao Interventor do Hospital de Cataguases, informações sobre o Hospital de Cataguases. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Mulher Destaque - “SANDRA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL “ 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025, 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Indicação serviços de limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Independência, neste Município de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta § 4º ao Artigo 123 da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Ordinária Revoga Leis Municipais de números 5.072 e 5.123/25. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-02 Projeto de Decreto Legislativo HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à senhora Maria Emília de Almeida e Silva Elias 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-02 Indicação Poda de seis árvores e a remoção de uma árvore, localizadas na Rua Onze, próximo ao nº 300, Bairro Santa Clara, neste Município. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-02 Indicação Construção de calçadas na Avenida Guido Marliere dando acesso a Rua Romualdo Menezes em frente à Escola Municipal Vigário Cassimiro no Bairro Menezes 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura presencial dos hidrometros para fins de faturamento do consumo de água ( COPASA) no Município e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Honraria MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Clarice Aguiar Luquini . 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-02 Indicação Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto as Secretarias competentes a necessidade de reforma do escadão, com instalação de corrimão e religação da iluminação pública, localizado na Rua Jesuína Ávila Thomé, no Bairro Thomé, neste Município de Cataguases – MG 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Terezinha Machado Diniz De Souza Lima . 1 extracted
sessao 1012 2026-02-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 103/2025 2026-01-30 Parecer de Comissão Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram 1 extracted
materia 104/2025 2026-01-30 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram 1 extracted
materia 105/2025 2026-01-30 Parecer de Comissão Parecer CCJ ao Substitutivo ao PL 39/2025 - Verª Giovana Costa. 1 extracted
materia 106/2025 2026-01-30 Parecer de Comissão Parecer Comissão Educação ao Substitutivo PL 39/2025 - Verª Giovana Costa 1 extracted
materia 107/2025 2026-01-30 Parecer de Comissão Parecer CCJ ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Ver. Willian Jerônimo 1 extracted
materia 108/2025 2026-01-30 Parecer de Comissão Parecer Comissão de Obras ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Ver. Willian Jerônimo 1 extracted
norma 16/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Deisy Alves Palmeira 1 extracted
norma 17/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Anderson Porto 1 extracted
norma 18/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Victoria 1 extracted
norma 19/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Flávia Rosa 1 extracted
norma 20/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Josélia 1 extracted
norma 21/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Renata Aparecida 1 extracted
norma 22/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Vimila 1 extracted
norma 23/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Leonardo Josino 1 extracted
norma 24/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Danielle 1 extracted
norma 25/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Sandro 1 extracted
norma 26/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Rogério Avelar 1 extracted
norma 27/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Renata Vieira 1 extracted
norma 28/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Oscar Máximo 1 extracted
norma 29/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Thathiany 1 extracted
norma 30/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Jean Menezes 1 extracted
norma 31/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Mayaro Monteiro 1 extracted
norma 32/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Daniel Gonçalves 1 extracted
norma 33/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Alexio 1 extracted
norma 34/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Fabiana Quiodine 1 extracted
norma 35/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Robson 1 extracted
norma 36/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Ruan 1 extracted
norma 37/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidora Leticia 1 extracted
norma 38/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Anderson Souza 1 extracted
norma 39/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Leonardo Moreto 1 extracted
norma 40/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Márcio José 1 extracted
norma 41/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Marcelino 1 extracted
norma 42/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Josiel 1 extracted
norma 43/2026 2026-01-29 Portaria Nomeia Servidor Samuel Nicolau 1 extracted