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materia nº 104/2025

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 104 / 2025
Date 2026-01-30
EmentaParecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram
native_id953

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Norma promulgada — —
2026-02-03 Aguardando Sanção — —
2026-02-03 Proposição aprovada — —
2026-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T19:33:50.668652-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parecer Nº 25 de 2025.
PROJETO DE LEI Nº50 /2025
AUTORIA: Vereador Henrique Thurram
RELATOR: Vereador Maguinho Nóbrega
Relatório:
Trata-se de projeto de lei que dispõe sobre “Institui programa de
saúde do homem”. Após análise preliminar, observa-se que a
matéria encontra-se inserida na competência legislativa
municipal e está relacionada com temas de interesse direto da
área da saúde pública.
Voto do Relator:
Considerando a relevância do tema, a legalidade formal do texto
proposto e a sua pertinência com as atribuições da Comissão de
Saúde, opino pelo prosseguimento da tramitação do projeto,
com envio às demais comissões competentes para análise,
caso necessário, e posterior deliberação em plenário.
Sala das Comissões, Cataguases 16 de Abril de 2025.
Vereador Elm
Relator - Comissão de Saúde
PRAÇA SANTA RITA, 498 - CENTRO - TELEFAX (32)3429-1900.
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