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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1014 2026-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-13 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026, que Concede HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Waldinéia Araújo Siervi 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-13 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, que concede HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Elisangela Correa Simões. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações, transparência,comunicação prévia e justificativas técnicas por parte da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - acerca da interrupção, redução ou irregularidade no abastecimento de água no Município de Cataguases/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-13 Parecer de Comissão Trata-se de Projeto de Lei nº 119/2025, institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-13 Indicação Realização de capina, limpeza e roçagem em toda extensão do Bairro Bom Sucesso, neste município 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-13 Indicação Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à CATRANS a realização de um estudo técnico para implantação de uma faixa de pedestres na Rua: Gama Cerqueira, nas proximidades do nº 141 na Vila Domingos Lopes, neste município. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-13 Indicação Limpeza, capina, retirada de entulhos e pavimentação asfáltica em toda extensão das RUAS do BAIRRO SÃO DINIZ. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-13 Indicação Recapeamento asfáltico em toda extensão da RUA HENRIQUE ATHOUGUIA, localizada no BAIRRO SOL NASCENTE . 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-13 Indicação Pavimentação asfaltica, bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-12 Requerimento Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre a reconstrução da calçada na Avenida Meia Pataca, situada na Avenida Rotary 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL. (Liga Esportiva de Cataguases) 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-12 Indicação Solicitação de Patrolamento – Estrada do Sítio Itajaí (após a propriedade do Sr. Zé Pio) 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-12 Indicação Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro São Vicente 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-12 Indicação Solicitação de Capina no Bairro São Diniz 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-12 Indicação Solicitação de Capina no Bairro Miguel 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-12 Indicação Solicitação de poda de árvores no Bairro Miguel 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-12 Indicação Solicitação de Capina no Bairro São Sebastião 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-12 Indicação Solicitação de poda de árvores no Bairro Colinas 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-12 Indicação Solicitação de Capina no Bairro Colinas 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-12 Indicação Coloque uma ondulação transversal na esquina da Rua Capitão João Pedro com a Rua José Esteves, no Bairro Ibraim. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-11 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao Requerimento Nº 2/2026, de autoria do Vereador Maguinho Nóbrega 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-11 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade aos Projetos de Decretos Legislativos, concedendo Honraria Mulher Destaque de Cataguases 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-11 Indicação Recomposição asfáltica na Rua Sebastião Machado de Araújo, Bairro Santa Clara 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-11 Indicação Recapeamento dos paralelepípedos da Rua Geraldo Souza Pinto, Bairro Ibraim 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-11 Indicação Capina e limpeza da Rua Augusto Albuquerque e Rua Sebastião Fonseca, no Bairro Primavera 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-11 Indicação Criar um programa de recreação nas Escolas de ensino municipal. 1 extracted
norma 2/2026 2026-02-11 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-09 Projeto de Emenda à Resolução Dispõe sobre a criação da Comenda Líder Religioso Pastor Fabiano Belmiro de Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a promoção da limpeza urbana, da revitalização de espaços públicos e da educação ambiental no Município de Cataguases, no âmbito do Programa “Bairro Limpo, Comunidade Feliz”. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Silvano Alves Tomaz – Lions da Bola, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-09 Parecer de Comissão O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 129/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Willian da Asaf. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-09 Parecer de Comissão Parecer da Comissao de Orçamento 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-09 Parecer de Comissão Parecer da Comissao de Orçamento 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-09 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ÍSIS CAROLINE DE OLIVEIRA LOUREIRO FURTADO 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a POLYANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-09 Indicação Limpeza de bueiro bairro Santa Clara 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Malvina das Dores Altino de Moraes Silva 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-09 Indicação Indicação de limpeza de bueiros bairro Ibraim 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Alvina Esteves de Lima Mota 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua José Masieiro 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Maria Helena Severo Paulino 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo MULHER DESTAQUE DO VEREADOR RICARDO GERALDO DIAS - ROSILANE AMORIM DO BEM 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-09 Indicação Indicação de poda e limpeza de rua 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo MULHER DESTAQUE DO VEREADOR RICARDO GERALDO DIAS - CHIRLENE FERREIRA DA SILVA GAIL 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-09 Indicação Realização de reparos com o devido nivelamento na via pública pavimentada com (pedras), no trecho compreendido ente os nºs 30 e 66 da Rua: Tenente Luiz Ribeiro localizada na Vila Domingos Lopes, neste município. 1 extracted
norma 5.170/2026 2026-02-09 Lei Promulgada Dispõe sobre a utilização de Termo de Responsabilidade para participantes de eventos esportivos realizados no Município de Cataguases e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1013 2026-02-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2026 2026-02-06 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PL Nº 03/2026 de autoria do Vereador Ricardo Dias 1 extracted