| Tipo | Parecer de Comissão |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Trata-se de Projeto de Lei nº 119/2025, institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO Nº 28/2026 Da Comissão de Educação o Projeto de Lei nº 119/2025. I) Da Matéria em Exame: O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Willian da Asaf. II) Da Fundamentação: Trata-se de Projeto de Lei nº 119/2025, institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências. III) Da Decisão: Em vista do exposto, todos presentes opinam pelo prosseguimento da matéria. Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2026 ______________________________ _____________________________ Ana Cristina dos Santos Romão Willian José Lourenço Jerônimo Relatora/ Secretária Presidente PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TELEFAX (32) 3429-1900